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Partido Revolucionário do Proletariado - Brigadas Revolucionárias | |
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| Líder | Carlos Antunes Isabel do Carmo, Fernanda Fráguas ePedro Goulart |
| Fundação | Setembro de1973 |
| Dissolução | 5 de junho de1980 |
| Sede |  Portugal |
| Ideologia | Socialismo Revolucionário Comunismo de esquerda |
| Espectro político | Extrema-esquerda |
| Cores | Vermelho |
| Bandeira do partido | |
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OPartido Revolucionário do Proletariado foi uma organização políticasocialista revolucionária portuguesa, nascida na clandestinidade em setembro de1973, ainda sob regime fascista. Juntou ex-membros da CDE e outros anti-fascistas e anti-capitalistas a membros das BR. Em face da então fraude eleitoral recorrente em Portugal e do golpe anti-democrático de Pinochet no Chile, o PRP defendia a revolução socialista e a ditadura do proletariado (retirado do seu manifesto constitutivo de 1973).[1]
Terminou a atividade até1978, com a prisão da maioria dos seus dirigentes, entre os quaisIsabel do Carmo eCarlos Antunes. Estes viriam a se transferir para aOrganização Unitária dos Trabalhadores que estaria na génese da formação doProjecto Global, liderado porOtelo Saraiva de Carvalho, que incluía asForças Populares 25 de Abril e aForça de Unidade Popular. O partido viria então a ser declarado extinto apenas em5 de junho de1980.[2]
Politicamente esteve muito ativo durante oPREC Durante este período, o PRP confundiu-se com asBrigadas Revolucionárias, funcionando estas de forma articulada e organizada recebendo apoio financeiro e dando-lhe cobertura politica. Nunca concorreu a qualquereleiçãolegislativa ouautárquica, tendo no entanto apoiadoOtelo Saraiva de Carvalho nas duas eleições presidenciais.
O PRP vai corresponder às preocupações de uma série de ativistas políticos perto do fim da ditadura. César Oliveira descreve uma reunião do seu grupo político com "o grupo que viria a ser o PRP" para discutir a participação relativamente às "eleições" legislativas de 1973. Esta reunião estava inserida numa série de reuniões com outros movimentos políticos. Na sala do escritório deJorge Sampaio, este,César Oliveira,Victor Wengorowius, ouJosé Manuel Galvão Teles, vão reunir com "da outra parte, a Isabel do Carmo, um militante creio eu chamado José de Sousa, uma médica colega da Isabel do Carmo e o Goulart".[3]
Nasceu, em setembro de1973 de uma cisão naFrente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN). A ideologia do Partido Revolucionário do Proletariado pode ser caracterizada comocomunista de esquerda - correntesocialista revolucionária antiparlamentarista e anti-marxista-leninista. Defendia a organização autónoma da população, em assembleias e comissões de trabalhadores e de moradores, como a forma mais legítima e autêntica da luta de classes.[4] O PRP porém, ao contrário de outras correntessocialistas libertárias como oanarco-sindicalismo ou oconselhismo que não consideram necessária a constituição de um partido político, defendia que a simples organização autónoma dos trabalhadores não era suficiente para a tomada do poder e a constituição daditadura do proletariado. Como tal, defendia que a existência de um partido era imprescindível para a organização dos trabalhadores e militantes mais politicamente ativos, muito embora o PRP reconhecesse e aceitasse a desconfiança que a classe operária terá nos partidos políticos, e até criticando partidosleninistas que, segundo o PRP, acreditam no "milagre" dos trabalhadores aceitarem um partido único de vanguarda[5]. Dava importância àluta armada, como refletido no seu símbolo.
Surge no final domarcelismo, três anos depois da criação dasBrigadas Revolucionárias (BR), grupo armado com o qual se articulava ideológica e organicamente, uma vez que muitos dos seus membros eram já militantes destegrupo terrorista.[6] O PRP-BR não era uma organização política que tinha um braço armado, nem tão pouco um aparelho militar que tinha um braço político. Buscava uma nova síntese entre a luta política e a luta armada, tal como entre a luta legal e a luta clandestina. Os militantes dasBrigadas Revolucionárias estavam enquadrados no PRP, mas nem todos os militantes do PRP participavam nas actividades das BR.[7]
Durante o último período doEstado Novo desenvolveu atividade de sabotagem de retaguarda contra objetivos militares portugueses, para favorecer a luta dosmovimentos independentistas das então colónias portuguesas. Num desses atentados, dois militantes seus perderam a vida no manuseamento dos explosivos.
Para a sua infraestrutura clandestina aproveitava as suas ligações com sectores doscatólicos progressistas.[8]
Depois darevolução dos cravos passou a ter atividade pública. Publicava os jornaisRevolução, dirigido porIsabel do Carmo, e Página Um por Jorge Fagundes, também ele advogado dos dirigentes Isabel do Carmo, Carlos Antunes e Fernanda Fráguas, posteriormente detidos. em Junho de 1978.[9]
Este tipo de organizações autónomas teve um papel social extraordinariamente ativo durante oProcesso Revolucionário em Curso (PREC), responsável por uma onda maciça de greves e ocupações. Foi na convergência em assembleias populares de comissões de trabalhadores, moradores e os militares mais à esquerda doMovimento das Forças Armadas (MFA), que estas formas de organização mais se aproximaram dadualidade de poderes, efetivamente contestando e desafiando as estruturas do poder do Estado durante os governos provisórios.[10]
Seguindo a sua linha antiparlamentarista, não se apresentou àseleições de 25 Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, tendo defendido a abstenção ou o voto nulo e participado na campanha com oslogan: "A arma é o voto do Povo".[11]
O partido exercia alguma influência em algumas empresas como aLisnave (um dos baluartes da luta revolucionária dos trabalhadores), e no processo das operações doServiço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). Tinha influência também nos sectores militares revolucionários, nomeadamente junto doCOPCON, muito devido à ligação que o PRP mantinha comOtelo Saraiva de Carvalho. Os seus contactos noCOPCON serviram-lhe também para organizar um pequeno destacamento militar vinculado ao partido, que participou em ações de consciencialização cívico-revolucionária no distrito deBragança durante o verão de 1975.
Em maio de 1974, o PRP subscreve o manifesto “Trabalhadores portugueses, povos das colónias: o mesmo combate” em conjunto com Comissões de Base Socialistas (CBS),Liga Comunista Internacional (LCI),Liga de Unidade e Acção Revolucionária (LUAR), URML e CICS. Solidarizam-se comFRELIMO,MPLA ePAIGC e com a independência imediata das colónias (p.29-31).
Em agosto de 1974, apelam à participação de uma manifestação na Estrela, dia 15, de solidariedade com a independência conjunta da Guiné Bissau e Cabo Verde, contra o colonialismo e o neo-colonialismo (p.92-93).
Em abril de 1975, o secretariado político do PRP-BR defende a solidariedade com o povo angolano e o MFA (p.251). Em Maio, mobiliza para uma manifestação de apoio ao povo de Timor Leste organizada pelaFretilin a ocorrer em 20 de maio no Rossio, denunciando o "imperialismo americano" e uma eventual integração na Indonésia (p.273).
Durante 1974 e 1975, foi responsável pela organização dos Conselhos Revolucionários de Trabalhadores, Soldados e Marinheiros (CRTSM), uma das primeiras tentativas de união entre as organizações autónomas de trabalhadores e os militares doMFA, visando a articulação nacional das comissões de trabalhadores e a sua potencial preparação para a autodefesa armada da revolução.[13] O PRP favorecia a decisão democrática no seio destes e criticava oPCP e os seus Comités da Defesa da Revolução, que dizia serem controlados por militantes do partido e não eram responsáveis ante assembleias de trabalhadores.[14]
Os CRTSM chegaram a ser alardeados por Christopher Reed, jornalista doThe Guardian em visita a Portugal em 1975, como o potencial "nascimento desovietes".[15] O próprio Otelo Saraiva de Carvalho considerava-os, juntamente com as comissões de moradores, a essência da revolução portuguesa, comparando-os também com os sovietes russos de 1917. No entanto, os CRTSM tinham um carácter político e teórico, desligados da realidade das principais lutas económicas do seu tempo, além das dificuldades que enfrentaram com a deficiente coordenação local e regional das comissões de trabalhadores, com a agudização da luta político-partidária entre a classe operária e a excessiva concentração dos Conselhos em Lisboa.[16]
Em 1975 o PRP tentou criar uma Escola de Cultura Proletária alternativa aoensino burguês. Para tal ocupou, em conjunto com aLUAR, uma moradia em Cacilhas, mas acabou por ser em Lisboa, num solar igualmente ocupado na Av. 5 de Outubro, que concretizou aUniversidade Proletária Ernesto e Luis, assim designada em homenagem aos seus dois militantes operários mortos numa ação armada antes do 25 de Abril. Até 1977 aí organizou debates públicos, cursos livres e uma livraria de temáticas anticapitalistas.
O secretariado político do PRP-BR emitiu um comunicado a 1 de agosto de 1975 denunciando a "violência reaccionária". Na madrugada desse dia, a sua sede em São João da Madeira foi atacada pela "reação", no seguimento dos múltiplos ataques e destruição de sedes de partidos de esquerda instigados pelosMovimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP),Exército de Libertação de Portugal (ELP), entre outros.
Face a estes ataques violentos e de "vandalismo", o comunicado apela à "resistência armada" face aos avanços da "reação", já que o "legalismo" e o "pacifismo" não tinham resultado no Chile, culminando com a morte deSalvador Allende e a tomada de poder porAugusto Pinochet.
Ao contrário de outras localidades e do Chile, o PRP-BR realça que a GNR de São João da Madeira ficou do lado dos agredidos. No entanto, apesar de alguns dos organizadores do ataque terem sido identificados, não ficaram detidos devido a "outras forças mostraram hesitações".
Durante oVerão Quente de 1975, o PRP apoiou inicialmente oDocumento Guia da Aliança Povo-MFA e oDocumento do COPCON[17], dois documentos que defendem que o rumo da revolução portuguesa siga pelo caminho do socialismo revolucionário puramente alicerçado na democracia direta e popular,[18][19] e não um regime representativo como aquele se encontrava em redação na Assembleia Constituinte.
No final de Agosto de 1975, o PRP integrou aFrente de Unidade Revolucionária junto com outros partidos de esquerda. Foi criada essencialmente para apoiar o V Governo Provisório de Vasco Gonçalves, após cuja queda serviu principalmente para a convocação de manifestações e a tomada de algumas posições conjuntas.[20]
Participou também na organização daSoldados Unidos Vencerão (SUV), uma organização de soldados revolucionários, constituída em Agosto de 1975, que se descrevia como "uma frente unitária anticapitalista e anti-imperialista" contra aquilo que considerava ser a crescente deriva antidemocrática do MFA, nomeadamente o chamadoGrupo dos Nove.[21] Os SUV eram então grupos de militares que atuavam no interior dos quartéis com vista a promover a auto-organização política dos militares. A organização será particularmente ativa nos últimos meses noPREC, numa altura em que a hierarquia militar e o MFA se encontravam em avançado estado de deterioração. Atuaram sob a direção de Ferreira Fernandes,Manuel Resende,José Carvalho eHeitor de Sousa, entre outros. Tratava-se de uma organização clandestina no interior das Forças Armadas e incluía, não só soldados como também alguns graduados.[22]
Com a radicalização e dirigismo cada vez maior da extrema esquerda tendo em vista a conquista do poder, a seguir a 1975, com o apoio e proteção do Copcon liderado porOtelo Saraiva de Carvalho, o PRP/BR colocou se ao lado deste, tendo conquistado um protagonismo e influência cada vez maiores. O documento “Autocrítica revolucionária doCOPCON e Proposta de Trabalho para um Programa Político” que mais não era que a resposta ao Documento doGrupo dos Nove, publicado a 13 de Agosto de 1975.[23] e teve a participação bastante forte do PRP/BR através deIsabel do Carmo eCarlos Antunes.[24] Ao mesmo tempo, o PRP/BR defendia junto do Copcon que a forma de reforçar a Aliança Povo/MFA seria necessário constituir um grande exercício formado por militares e por membros das organizações populares de base (comissões de trabalhadores, de moradores, etc) devendo este constituir este um enorme exército revolucionário.[25]
É estabelecido então um plano para entrega de mais de 10.000 metralhadoras G3 à população. O primeiro lote, constituído por 1000 G3, foi desviado pelo capitão Álvaro Fernandes e foi entregue pela Polícia Militar aIsabel do Carmo eCarlos Antunes do PRP/BR, o que foi publicamente denunciado pela imprensa afeta as forças democráticas do PS, PSD e CDS, o que faria abortar o resto da operação.[26] Otelo não mostrou grande preocupação, atendendo a que "as armas encontravam-se à esquerda"[27]
Com a crescente tensão e polarização e violência crescente que se caracterizaram as semanas antes do 25 de Novembro, levam as Brigadas Revolucionárias a retornar a clandestinidade. Com esta decisão, o PRP pretendia preservar a estrutura militar e os paióis de armamento de que dispunha. Ao mesmo tempo, começou a apelar à insurreição armada como forma de os trabalhadores tomarem o poder, continuando a defender a urgente criação de um exército revolucionário, que articulasse os militares revolucionários e os civis armados organizados nas estruturas do poder popular.[28][29]
Em 23 de outubro de 1975, as Brigadas Revolucionárias anunciam o seu regresso à clandestinidade separando-se, pelo menos em termos oficiais, do PRP.[30][31] Sobre osacontecimentos de 25 de novembro de 1975, o PRP recusa as acusações de alguns jornais de ter supostamente apoiado as movimentações dos para-quedistas. Além disso, o partido diz que não apoia "golpes militares de esquerda", afirmando que "não é com conspirações armadas que os trabalhadores tomam o poder".[32]
Após o 25 de Novembro de 1975, .0 PRP; através do seu Secretariado Político, em comunicado datado de 30 de Novembro de 1975 e com o título"Desmascaramento do golpe de 25 de Novembro", declara expressamente que mantêm firmemente todas a propostas feitas no "Manifesto Contra a Guerra Civil, Insurreição Armada"[33] e acrescentam "A insurreição tem todas as possibilidades de levar ao poder os trabalhadores de uma forma unitária e revolucionária, sem equívocos, nem ambiguidades. Hoje como ontem dizemos: Unir, Organizar; Armar para a Revolução Socialista".[33][34]
O PRP/BR não era uma organização política que tinha um braço armado, nem tão pouco um aparelho militar que tinha um braço político. Os militantes das Brigadas Revolucionárias estavam enquadrados no PRP, mas nem todos os militantes do PRP participavam nas atividades das BR. Na pratica, não existiam muitas fronteiras entre os dois grupos, nem politicas nem humanas. A apresentação pública em conferência de imprensa da passagem à clandestinidade das BR, com dirigentes conhecidos do PRP-BR de cara descoberta e militantes do PRP-BR encapuçados é demonstrativo disso mesmo.[35]
O movimento militar de 25 de Novembro de 1975 trava drasticamente a radicalização crescente e avanço do processo revolucionário e significa a derrota do projeto político da esquerda radical. Ainda assim, esta ensaia um novo “braço de ferro” nas eleições presidenciais de 1976, onde Otelo concorre, com o apoio do PRP bem como do MES, da UDP, etc, conseguindo quase 16,5% dos votos. Em 1980, tentando recriar esse resultado, oMovimento de Esquerda Socialista (MES), Organização Unitária de Trabalhadores (OUT), Partido Comunista (marxista-leninista), Partido Comunista (Reconstruído) (PC(R)), Partido Revolucionário do Proletariado (PRP), Unidade Comunista (UC) eUnião Democrática Popular (UDP) assinam acordo político que constitui a Força de Unidade Popular (FUP) idealizada e fundada porOtelo Saraiva de Carvalho.[36]
Com o fim do PREC, a atividade das organizações autónomas e forças de luta popular abrandou, e como consequência também a atividade política do PRP. No entanto, este após o 25 de Novembro, mantém-se, fiel à ideia do confronto armado com o poder. Em 1976, e na sequência da campanha eleitoral de Otelo, apoiada nosGrupos Dinamizadores de Unidade Popular (GDUP), dinamizados por elementos do PRP, surge o Movimento de Unidade Popular (MUP). O próprio Otelo, que pela sua condição de militar, nunca pertenceu ao partido, no seu manuscrito "Curta História" escreve que: : "... Havia sim que aproveitar o balanço possibilitado pelas eleições recentes, para aglutinar o maior número possível de bons companheiros, revolucionários, à volta de um projeto político mobilizador que mantivesse permanentemente viva a chama da Revolução Socialista, criando-se uma organização política dinâmica — o MUP, Movimento de Unidade Popular em aproveitamento da siglaGDUP que alcançara inegável êxito na campanha — de tipo quase frentista, à custa dos militantes e quadros das organizações políticas que haviam apoiado a campanha, dos elementos «independentes» e de todos aqueles que, despartidarizados, haviam aderido aosGDUP".[34]
Aquando daseleições legislativas de 1976, o PRP procurou junto dos partidos que constituíram aFUR, a criação de uma candidatura conjunta "num amplo movimento" alicerçado no Poder Popular e nos militares de esquerda saneados das forças armadas após o golpe de25 de novembro. Os partidos recusaram, decidindo apresentar-se a eleições sozinhos, e o PRP decidiu não participar nas eleições, que denomina de "farsa burguesa", advogando a abstenção ou o voto nulo.[37]
Entretanto, a 21 de Março de 1978, foram detidos um número importante de operacionais da organização no decorrer de uma operação policial e consequente troca de tiros com os terroristas, veio a morrer o agente daPolícia Judiciária Jorge Augusto Carvalho. Durante o tiroteio ficaram gravemente feridos mais dois agentes da PJ: António do Nascimento Tomé Afonso e Agostinho Jesus Luís da Silva, saindo ileso o subinspetor que chefiava a brigada, António Barros.[38]
Entre 1975 e 1978, o PRP através das suas Brigadas Revolucionárias, desenvolveu atividade clandestina envolvendo-se em assaltos a bancos e carrinhas de transporte de valores que apelidavam de "recuperação de fundos" e que serviram como principal fonte de financiamento da organização. Foram ainda responsáveis por dezenas de atentados com explosivos em instalações militares, esquadras da polícia ou edifícios do estado e governo.[39]
No 1º Congresso da OUT (Organização Unitária dos Trabalhadores), uma organização política deesquerda,antifascista, anticolonialista, que aspirava a revolução socialista apoiada no poder popular,1400 militantes reúnem-se na Marinha Grande a 8 e 9 de Abril de 1978.[1] Como símbolos uma bandeira vermelha, circunscrita parcialmente por barras pretas e uma estrela amarela, e dois hinos,A Internacional e aGrândola Vila Morena. A questão da violência política foi colocada de forma muito clara porMouta Liz, membro dirigente da OUT e mais tarde fundador da FUP e alegadamente dasFP25. Na sua intervenção, fez claramente o apelo à luta armada: “é necessário que tenhamos a coragem de afirmar que à violência só com a violência se pode responder e que para isto é preciso ter armas e organização”.[40] Os principais documentos aprovados tinham menções expressos à utilização da violência revolucionária, à necessidade de armar os trabalhadores e de formar um exército revolucionário popular”[40][31]
Pedro Goulart em nome da direção do PRP, apresenta um discurso muito claro sobre a possível dissolução do PRP e a posterior integração deste naOrganização Unitária de Trabalhadores:[34]
Neste congresso, o PRP admitiu pois estar disposto a dissolver-se na OUT e deu claras instruções aos seus militantes para participarem na nova Organização e acatarem as decisões do congresso. Na prática, quase que já havia uma fusão das duas organizações.[41]
Mais tarde, a 20 de Junho de 1978, viriam a ser presos a maioria dos dirigentes do PRP/BR: Isabel do Carmo e Carlos Antunes. A prisão deCarlos Antunes eIsabel do Carmo e Fernanda Fráguas, Guinote dos Santos, entre outros, viria a ocorrer poucos meses depois, em Junho desse ano. Nesta operação policial, seriam ainda efetuadas buscas ás sedes do PRP e ao jornal do partido, Página Um.[42]
A solidariedade com os presos vai incluir um "manifesto a denunciar a repressão e a exigir a libertação dos presos políticos recebe o apoio de figuras comoAdelino Gomes,Augusto Abelaira,Batista Bastos, Calvet de Magalhães,Emídio Santana,Fausto,Francisco Pereira de Moura, Ferreira Fernandes, Filipe Rosas, João Lavinha,José Afonso,José Fanha, Leça da Veiga, Manuel Serra,Mário Viegas,Maria do Céu Guerra,Paula Guedes,Saldanha Sanches, Viotti de Carvalho, entre outras (p.66)."[1]Pedro Goulart seria um dos dinamizadores desse movimento.[1]
Entretanto, após a prisão dos operacionais ocorrida em Março e dos principais dirigente ocorrida em Junho de 1978, os réus liderados por Isabel do Carmo e Carlos Antunes exigiam para si o papel de presos políticos em contradição com a posição doMinistério Público que os considerava presos de delito comum, em virtude dos crimes pelos quais eram acusados, constarem assaltos a bancos e carrinhas de valores, atentados à bomba contra instalações militares, postos daGNR e destruição de propriedade privada. A 24 de Abril de 1979, O Presidente da RepúblicaRamalho Eanes publica aLei n.º 74/79, relativa à amnistia de infracções de natureza política, decorrentes entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975, que exclui os crimes pelos quais os réus eram acusados, não apenas porque estes ocorreram já depois do 25 de Novembro de 1975, como pelo facto dela estarem excluídas infrações cometidas com emprego de bombas ou outros engenhos explosivos.[43] Esta polémica, deu origem ao chamado "Caso PRP".
Em Novembro de 1979, um grupo de militantes do PRP/BR reivindicou a execução de José Plácido, ex-militante daMarinha Grande. Este tinha sido preso na operação policial de Março de 1978, foi assassinado nas vésperas do julgamento, onde iria depor na qualidade de dissidente e arrependido da organização. José Manuel Plácido, de 32 anos, técnico de contas de profissão e ex-tesoureiro do PRP, foi atingido mortalmente com três tiros na cabeça, enquanto saía de casa de manhã, para acompanhar a mulher ao trabalho. No comunicado que reivindicava o atentado, foi acusado de colaborar com a polícia e ainda apropriação de fundos da organização. Uns anos mais tarde, numa reunião dasForças Populares 25 de Abril,Otelo Saraiva de Carvalho o descrever a história da sua própria organização referiu-se desta forma à morte de José Plácido: “É executado na Marinha Grande, no dia 15, um traidor que se vendera à polícia”.[44]
No parlamento, em Junho de 1982 há uma moção pela libertação dos militantes do PRP. Os 29 arguidos aguardavam em prisão preventiva desde 1978.Natália Correia, deputada do PSD e escritora, vota favoravelmente, concertando a sua posição com o PresidenteEanes. Outros deputados doPSD comoHelena Roseta,Nuno Rodrigues dos Santos,Amândio de Azevedo, Amélia de Azevedo,Margarida Salema, Moura Guedes eJúlio Castro Caldas abandonam o hemiciclo para não desrespeitar a vontade da direção do PSD, enquantoFrancisco Sousa Tavares faltou. Natália justifica o voto "Pela democracia, pela justiça (...) pelo sacrifício de vidas dispostas a imolarem-se na luta por direitos a que a tolerância democrática não pode ser indiferente, mesmo que discorde dos seus fundamentos ideológicos." (506-507)[45]
O julgamento terminou com a condenação de vários dos envolvidos, incluindo dos dirigentes (Carlos Antunes,Isabel do Carmo), entre outros.[39][46]
O PRP nunca concorreu a qualquer eleição legislativa ou autárquica, além do apoio nas duas eleições, 76 e 80 à candidatura presidencial deOtelo Saraiva de Carvalho.[47]
Parte dos restantes dirigentes e militantes do PRP, entre os quaisPedro Goulart, vão participar na fundação de organizações políticas como aOrganização Unitária de Trabalhadores (1978) e depois daForça de Unidade Popular (1980), Vários seriam acusados de pertencer aoProjecto Global/FP-25, a superestrutura que englobava asFP-25, aFUP e o próprioOtelo Saraiva de Carvalho. Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, resume o desfecho do processo FUP/FP-25 de Abril a inocentados na autoria material e amnistiados (aplica-se a quem não foi condenado) na autoria moral.[48]
O partido viria a ser dissolvido em congresso, em 5 de junho de 1980.[2]
