Umaordem dinástica,ordem monárquica ouordem de casa é umaordem sob patronagem da realeza, sendo concedida por um soberano - como legítimofons honorum - ou o chefe de umafamília outrora soberana. Estas são muitas vezes consideradas parte do patrimônio cultural de uma dinastia específica. Ordens dinásticas eram frequentemente fundadas e mantidas como forma de recompensar serviços prestados a um monarca ou à sua subsequente dinastia.
As ordens dinásticas estão sob o controle exclusivo de um monarca e são concedidas sem o consentimento de terceiros (chefe ministerial, primeiro-ministro ou conselho).[1] Um relatório recente doGoverno britânico mencionou que há "um exercício remanescente que foi identificado da prerrogativa verdadeiramente pessoal e executiva do Monarca: ou seja, a atribuição de certas honras que permanecem dentro de seu domínio (as Ordensde Mérito,da Jarreteira,do Cardo-selvagem e aReal Ordem Vitoriana)."[2]
Geralmente, ordens dinásticas são concedidas pelo monarca por qualquer motivo que este considere apropriado,[3] enquanto outras ordens - muitas vezes chamadas deordens de mérito - são concedidas por recomendação de membros do governo em reconhecimento de realizações individuais ou serviços relevantes prestados à nação.[4]
Ver artigo principal:Ordens honoríficas de PortugalO termo ordem dinástica também é aplicado àquelas ordens que continuam a ser concedidas por antigos monarcas e seus descendentes depois de terem sido depostos do poder. Por exemplo,Duarte Pio de Bragança, pretendente ao trono de Portugal com o título deDuque de Bragança, afirma que aOrdem da Imaculada Conceição de Vila Viçosa, "sendo uma ordem dinástica daCasa de Bragança e não uma ordem do Estado, continua a ser conferida pelo último ReiDom Manuel II, em exílio."[5][6] Como reclamante do trono de Manuel II, Duarte Pio continua a conceder as honrarias do extintoReino de Portugal que não foram reestruturadas pelaRepública Portuguesa.[7][8]
Entretanto, o tema é abordado de forma diferente pelo governo português que considera todas as ordens honoríficas reais como extintas desde aImplantação da República em5 de outubro de1910, sendo algumas delas revividas em formato republicano em1918.[8] Para efeitos oficiais, Portugal simplesmente ignora as ordens do pretendente real, Duarte Pio.[8] Embora não seja uma violação da lei portuguesa aceitar ordens e condecorações de Dom Duarte, um indivíduo necessita de permissão do governo para aceitar qualquer agraciamento nacional ou estrangeiro; as condecorações concedidas por Dom Duarte simplesmente não constam em nenhuma das listas oficiais.[9]
Ver artigo principal:Ordens honoríficas do BrasilO Brasil possuí a famosa ordem dinásticaImperial Ordem de São Bento de Avis, atualmente concedida pelo Chefe daCasa Imperial do Brasil,Dom Bertrand de Orléans e Bragança.
Ver artigo principal:Ordens honoríficas da ItáliaUma situação semelhante existe naItália, onde oGoverno republicano considera que as ordens dos antigos monarcas foram abolidas, mas o herdeiro do último rei continua a concedê-las. No entanto, a situação italiana é única, pois aOrdem dos Santos Maurício e Lázaro é uma das poucas ordens de cavalaria que foi explicitamente reconhecida por umabula papal, na qual oPapa Gregório XII deu àCasa de Saboia o direito de conferir essa cavalaria em perpetuidade.[10] Assim, sob os princípios dodireito internacional, o herdeiro do trono italiano em exílio afirma que o controle das ordens dinásticas de Saboia é distinto das questões formais doReino da Itália, de modo que ele mantém o direito de conceder as ordens e os privilégios que as acompanham.[11]
Há atualmente muitas ordens dinásticas de cavalaria, principalmente naEuropa. Atualmente, as ordens dinásticas incluem aquelas que ainda são concedidas por um monarca reinante, aquelas concedidas pelo chefe de uma casa real em exílio e aquelas que foram extintas. Embora eventualmente se afirme que os chefes das antigas casas reinantes mantêm o direito sobre as ordens dinásticas já existentes, essa visão é contestada por outros que acreditam que o poder de criar ordens permanece com uma dinastia para sempre.[12][13] Um exemplo disso é aOrdem de São Miguel da Ala, que às vezes é descrita como um renascimento de uma longa ordem obsoleta concedida pela última vez noséculo XVIII, mas também descrita como uma nova ordem criada em2004.[14] Outro exemplo diz respeito àOrdem Real de Francisco I doReino das Duas Sicílias. Um ramo da família (liderado porCarlos, Duque de Castro) afirma que a Ordem de Francisco I era pertencente à coroa e não ao Estado e, assim, a concede como uma ordem dinástica. O outro ramo (liderado porCarlos, Duque de Calábria) considera a Ordem de Francisco I como uma ordem estatal que se extinguiu quando da abolição da monarquia. Há ainda o exemplo da pretendente russaMaria Vladimirovna que publicou um decreto em20 de agosto de2010 criando a "Ordem Imperial Santa Grande Mártir Anastácia".[13]
Ver artigo principal:Ordens honoríficas da Santa SéEmbora algumas antigas famílias reais e seus apoiadores afirmem que aIgreja Católica Romana reconhece formalmente seu direito de conceder várias ordens honoríficas, aSanta Sé nega todas essas afirmações.[15] Em16 de outubro de2012, aSecretaria de Estado da Santa Sé renovou seu anúncio formal de que reconhece apenas as ordens emitidas peloPapa, a saber:[15]
A Secretaria de Estado da Santa Sé adverte que "demais ordens, sejam de origem recente ou de fundação medieval, não são reconhecidas pela Santa Sé (...) para evitar a continuação de abusos que possam causar danos às pessoas de boa-fé, a Santa Sé confirma que não atribui absolutamente nenhum valor aos certificados de filiação ou insígnias emitidos por esses grupos, e considera inadequado o uso de igrejas ou capelas para suas chamadas 'cerimônias de investidura'".[15]
| Monarquia | Ordem | Barreta | Outorgante | Fundação | |
|---|---|---|---|---|---|
 Itália |  | Ordem dos Santos Maurício e Lázaro Ordine dei Santi Maurizio e Lazzaro |  | .svg) Casa de Saboia (Emanuel Felisberto) | 1572 |
| Monarquia | Ordem | Barreta | Outorgante | Fundação | |
|---|---|---|---|---|---|
 — ✦ — Dinamarca | .svg) | Ordem do Elefante Elefantordenen |  | .svg) Monarca (Frederico X) | 1693 |
 | Ordem do Dannebrog Dannebrogordenen |  | 1671 | ||
 — ✦ — Espanha |  | Ordem do Tosão de Ouro Orden del Toisón de Oro |  |  Monarca (Felipe VI) | 1430 |
 — ✦ — Jordânia |  | Ordem de Al-Hussein bin Ali Wisam al-Hussain ibn Ali | .png) |  Monarca (Abdullah II) | 1949 |
 — ✦ — Noruega |  | Ordem de Santo Olavo Sankt Olavs Orden |  |  Monarca (Olavo V) | 1847 |
 — ✦ — Países Baixos |  | Ordem do Leão de Ouro da Casa de Nassau Huisorde van de Gouden Leeuw van Nassau |  |  Monarca (Guilherme Alexandre) | 1858 |
 | Ordem da Casa de Orange Huisorde van Oranje |  | 1905 | ||
 — ✦ — Reino Unido |  | Ordem da Jarreteira Most Noble Order of the Garter |  | .svg) Monarca (Carlos III) | 1348 |
.png) | Ordem do Cardo-selvagem Order of the Thistle |  | 1687 | ||
 — ✦ — Suécia |  | Ordem do Serafim Kungliga Serafimerorden |  |  Monarca (Carlos XVI Gustavo) | 1748 |
