Ordem das Palmas Académicas | |
|---|---|
| Ordre des Palmes académiques | |
 | |
| Classificação | |
| País |  França |
| Outorgante | Ministério da Educação |
| Tipo | Ordem honorífica |
| Agraciamento | Contribuições distintas para aeducação oucultura |
| Criação | 4 de outubro de1955 (70 anos) |
| Hierarquia | |
| Inferior a |  Ordem do Mérito Agrícola |
| Superior a |  Medalha da Resistência |
Imagem complementar  Barreta | |
AOrdem das Palmas Acadêmicas (emfrancês:Ordre des Palmes académiques) é umacondecoraçãohonorífica francesa, reorganizada em4 de outubro de1955 pelopresidenteRené Coty, para homenagear como membros os eminentes e divulgadores dacultura francesa.[1]
Quando foram criadas, em 1808, as Palmas Académicas eram um título honorário reservado à Universidade (que também incluía escolas secundárias, sendo o bacharelado o 1º dos graus universitários). Existem então três títulos:
A Ordem das Palmeiras Académicas é a única ordem imperial ainda concedida[2][3], todas as outras extintas e aLegião de Honra criada no dia 29 deX Floréal, nos dias 28 ou 29 de maio de 1802, sendoBonaparteprimeiro cônsul.
Somente em 1866 que as Palmas Acadêmicas, estritamente falando, se tornaram uma decoração. A insignia bordada é seguido por um insignia metálica apoiado por uma fita, demoiré preto e depois roxo.
As Palmas Académicas fizeram sua estrutura atual em 1955, por iniciativa deEdgar Faure, na forma de uma ordem com três graus: cavaleiro, oficial e então comandante. Os oficiais da academia e oficiais de educação pública já nomeados tornam-se cavaleiros e oficiais, respectivamente.
A classificação (nomeação ou promoção efetiva) na ordem das Palmas Académicas ocorre assim que o decreto é assinado pelo Primeiro Ministro, ao contrário das duas ordens nacionais da Legião de Honra e de Mérito, pelas quais não ocorre somente no dia da apresentação das insignias.
Um conselho da ordem, cujos membros são comandantes ex officio, é estabelecido sob o Ministro da Educação Nacional; é assim composto:
O chefe do gabinete do ministro da Educação Nacional fornece o secretariado do Conselho da Ordem.[4]
“O Conselho da Ordem das Palmas Académicas se pronuncia sobre as nomeações e promoções da ordem. Ele garante que os estatutos e regulamentos da ordem sejam observados”.[4]
Também pode decidir suspender ou excluir um membro da ordem que seja condenado a uma penalidade corretiva ou que tenha cometido ações contra a honra, mesmo que elas não tenham dado origem a ações legais.[4] Pessoas condenadas por um crime ou sentença maior ou igual a um ano de prisão são automaticamente excluídas da ordem.[4]
Hoje, essa distinção homenageia certos membros da comunidade educacional, professores ou não. Os termos de sua atribuição foram estendidos, em 1866, a pessoas não docentes que prestavam serviços eminentes à Educação Nacional, podendo também ser concedido a estrangeiros e franceses residentes no exterior, contribuindo, ativamente, à expansão da cultura francesa no mundo. Pode ser concedido a pessoas que deram uma "contribuição excepcional para o enriquecimento do patrimônio cultural": artistas, profissionais da cultura etc.
Os cavaleiros devem provar dez anos de atividade com méritos distintos. Um oficial deve provar pelo menos cinco anos no posto de cavaleiro e um comandante três anos no posto de oficial (art. D911-68)[4], exceto em casos excepcionais. Os reitores da academia são comandantes ex-oficio. Os finados ou feridos no exercício de suas funções pode ser nomeado excepcionalmente em ordem, mesmo postumamente, portanto, no prazo de um mês após o infeliz evento, se seus méritos o justificarem[4].
As promoções e nomeações, tomadas por decreto do primeiro-ministro francês sob proposta do ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Pesquisa, ocorrem duas vezes por ano: 1º de janeiro e 14 de julho.
O Decreto nº 2018-765, de 31 de agosto de 2018, atualizou as condições de alocação. Desde 1º de setembro de 2018, a cota anual é de 4.547 cavaleiros, 1.523 oficiais e 280 comendadores, ou seja, uma cota anual global de 6.350 unidades decoradas, distribuídas por departamentos e academias. Essa redução de 45% nas atribuições em relação ao decreto de 2015 faz parte da reforma das duas ordens nacionais e das quatro ordens ministeriais desejadas pelo Presidente da RepúblicaEmmanuel Macron, a fim de restabelecer prestígio.[5]
É possível renunciar seu status como membro da ordem mediante solicitação por escrito, incluindo seu certificado, ao Ministro responsável pela educação[4].
Os membros da Ordem das Palmas Acadêmicas (cavaleiros, oficiais e comendadores) podem se juntar à associação de membros da Ordem das Palmas Acadêmicas (AMOPA), criada em 1962 e colocada sob o patrocínio do Presidente da República, do Ministro da Educação Nacional e do Grande Chanceler da Legião de Honra, é reconhecido como um serviço público desde 1968. A associação publica oRevue de l'Amopa trimestralmente[6].
Os emblemas desta ordem evoluíram com o tempo:
Originalmente, o distintivo mostrava um ramo de oliveira e um ramo de louro se cruzando. O ramo de louro lembra acoroa de louros usada pelos vencedores na Antiguidade, mas também pelos poetas; quanto ao ramo de oliveira, evoca a paz, mas os vencedores dos antigosJogos Olímpicos também usavam umacoroa de oliveiras:
Desde1955, o crachá é composto por dois galhos idênticos, mais parecidos com o louro (as azeitonas desapareceram), segundo um modelo desenhado por Raymond Subes. As fileiras de cavaleiro, oficial e comendador são criadas:
As decorações são feitas pelaCasa da Moeda de Paris, mas também por muitos fabricantes particulares.
| Cavaleiro | Oficial (depois de 1955) | Comendador | |
|---|---|---|---|
| Insignia | |  |  |
| Fita | |  |  |
Osportugueses detentores destaordem incluem (por ordem alfabética):
Os brasileiros detentores desta ordem incluem (por ordem alfabética):
_ribbon.svg)
_des_Blesses_Civils_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_%25C3%25A9chelon_bronze.svg)
_ribbon.svg)
_des_Blesses_Militaires_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_ribbon.svg)
_du_Refractaire_ribbon.svg)
