Moreira Alves
Moreira Alves durante palestra em 28 de junho de 2012
Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil
Período	20 de junho de1975 a20 de abril de2003
Nomeação por	Ernesto Geisel
Antecessor(a)	Osvaldo Trigueiro
Sucessor(a)	Joaquim Barbosa
30.º Procurador-geral da República doBrasil
Período	18 de abril de1972 a18 de junho de1975
Nomeação por	Emílio Garrastazu Médici
Antecessor(a)	Francisco Xavier de Albuquerque
Sucessor(a)	Henrique Fonseca de Araújo
Dados pessoais
Nascimento	19 de abril de1933 Taubaté,SP
Falecimento	6 de outubro de2023 (90 anos) Brasília,Distrito Federal
Esposa	Evany de Albuquerque Maul Alves
Alma mater	Universidade do Brasil (atualUniversidade Federal do Rio de Janeiro)

José Carlos Moreira Alves (Taubaté,19 de abril de1933 —Brasília,6 de outubro de2023)^[1] foi um magistrado e professor brasileiro. Foiprocurador-geral da República de 1972 a 1975 e ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) de 1975 a 2003, presidindo o tribunal de 1985 a 1987. Lecionoudireito civil edireito romano em diversas universidades.

Moreira Alves formou-se emdireito pela então Universidade do Brasil, atualmenteUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu odoutorado em 1957.^[1]

Lecionoudireito civil edireito romano naUniversidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado naFundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado daPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou naUniversidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, naUniversidade de Brasília (1974-2003).^[1]

Atuou comoadvogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto doCódigo Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da JustiçaAlfredo Buzaid (1970 a 1971).^[1]

Em 1972 foi nomeado pelo presidente da RepúblicaEmílio Médici para o cargo deProcurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado porErnesto Geisel para o cargo de ministro doSupremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Chegou a presidir ostrês poderes,^[2][3][4] pois exerceu aPresidência da República quando o então presidenteJosé Sarney ausentou-se do país^[5] e presidiu as sessões iniciais daAssembleia Nacional Constituinte de 1987.^[6] Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público.^[1]

Em7 de dezembro de2009, foi agraciado com a Grã-Cruz daOrdem do Ipiranga peloGoverno do Estado de São Paulo, na pessoa do então governadorJosé Serra.^[7]

Faleceu emBrasília, no dia6 de outubro de2023, aos 90 anos, defalência de múltiplos órgãos.^[8]

• Estudos de Direito Romano, Ed. Senado Federal, 2009 (Edições do Senado Federal Vol. 122): coletânea de artigos publicados ao longo da trajetória do autor, com prefácio deRonaldo Rebello de Britto Poletti.
• Direito Romano, Volume Único, 16ª ed., Ed. Forense, 2014: edição mais recente.
• Direito Romano 1º volume, Ed. Borsoi, 1965; 13ª ed., Ed. Forense, 2000
• Direito Romano 2º volume, Ed. Borsoi, RJ, 1965; 6ª ed., Ed. Forense, 2000
• A Retrovenda, Ed. Borsoi, RJ, 1967; 2ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, 1987
• Da Alienação Fiduciária em Garantia, Ed. Saraiva 1973; 3ª ed., Ed. Forense, 1987
• Posse, vol. I (Evolução Histórica), Ed. Forense, 1985; 3ª tir., Ed. Forense, 1999
• A Parte Geral do Projeto de Código Civil Brasileiro, Ed. Saraiva, SP, 1986
• Posse, vol. II, 1º tomo (Estudo Dogmático), Ed. Forense, 1999; 2ª ed., 3ª tir., 1999

Referências

• «Tempo e História - Moreira Alves (Entrevistas, 9/2/14)» 

• Portal do direito
• Portal do Brasil

• Nascidos em 1933
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