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Monarquia parlamentarista

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Sistemas de governo no mundo
Monarquias
  Monarquia constitucional parlamentarista
Repúblicas
  Presidencialismo com governo vinculado aoParlamento
Outros
  Suspensão das garantias constitucionais (exemploDitaduras militares).
  Países que não se ajustam a nenhum dos sistemas anteriores.

Vários Estados se declaram constitucionalmente, a si mesmos, como repúblicas multipartidaristas, embora exteriormente se lhes considere Estados autoritários. Este mapa representa o sistema políticode jure e não seu grau de amadurecimento democráticode facto.

AMonarquia parlamentarista é uma dasformas de governo existente nos países ocidentais atuais, na qual omonarca exerce a função deChefe de Estado sob o controle doPoder Legislativo (Parlamento) e doPoder Executivo (Governo). As normas e decisões emanadas do Parlamento regulam não só o funcionamento doEstado, mas também a atuação e funções do próprio monarca.

É muito usual, inclusive na bibliografia das ciências políticas, identificar com outro tipo de monarquia, aMonarquia constitucional, ainda que esta tenha uma característica bem diferente, e é que permite reservar uma maior capacidade e funções ao Rei, que retém grande parte do poder, por exemplo, controlando ao Poder Executivo.

Na maioria das Monarquias Parlamentares atuais a autonomia e poderes domonarca estão muito limitados e recortados, podendo o Parlamento em qualquer momento tomar decisões que obriguem a seu cumprimento por parte do Rei. As excepções a estas limitações generalizadas são puras reminiscências históricas que se mantêm por tradição em algumas das Monarquias mais antigas, ainda que, normalmente, se referem a temas de pouca transcendência para a vida política do país. A tomada efetiva de decisões mantém-se no Governo e nas diferentes câmaras de representação parlamentar, que numa monarquia parlamentar são considerados os depositários dasoberania popular.

Ver também

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Referências

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