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| Monarquia |
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Umamonarquia federal é umafederação deestados com um único monarca como chefe geral da federação, mas pode reter diferentes monarcas ou um sistema não monárquico de governo, nos vários estados que aderiram à federação.
O termo foi introduzido no discurso político e histórico inglês porEdward Augustus Freeman, em suaHistory of Federal Government (1863). Freeman, se pensou uma monarquia federal só é possível em nível abstrato.[1]
Historicamente um exemplo importante de uma monarquia federal foi oImpério Alemão de 1871–1918. O chefe de estado da federação foi oImperador Alemão, que também era Chefe de Estado do maior estado constituinte da federação, comoRei da Prússia, enquanto outros reinos constituintes, como os reinosBaviera,Saxônia eWürttemberg, mantiveram seus próprios monarcas e exércitos. Além das 23 monarquias completamente federadas do Império, havia três repúblicasCidades-Estados, chamadas deBremen,Hamburgo eLübeck, além daAlsácia-Lorena, como repúblicas semiautônomas desde 1912.
O conceito desempenhou um papel em debates políticos naItália eÁustria-Hungria no século XIX e naIugoslávia no século XX, sem jamais ser colocado em efeito em qualquer um desses casos. Por exemplo, Itália não era um país antes de 1861, incluindo vários pequenos reinos, ducados, repúblicas, etc. Áustria tinha sido historicamente um país porém devido ao grande número de grupos étnicos no país uma monarquia federal foi sugerida. A Iugoslávia era muito semelhante à Itália; no entanto, anteriormente teve seu território ocupado pela Áustria e peloImpério Otomano.
No período de sua existência, em particular após sua reestruturação em 1869, oPartido Liberal doImpério do Brasil tinha como um de seus grandes objetivos a criação de uma monarquia federal noBrasil,[2] como expresso, por exemplo, peloCongresso Liberal de 1889. O país, na época, era umestado unitário em que asprovíncias poderiam ser subdivididas de acordo com as vontades doEstado.[nota 1] Porém, ainda que formalmente fosse um Estado Unitário, apresentava diversas características próprias de um estado federal (divisão de competências entre governo geral e governos regionais,a capacidade de os governos provinciais tomarem decisões autonomamente sobre temas relativos à tributação, força policial, obras públicas, empregos, etc.), apesar deste não ter existido como tal em sua plena concepção.[3] Portanto, muitos historiadores consideram o Brasil imperial como uma quasi-federação.
Em anos recentes oReino da Bélgica e oReino da Espanha têm sido referidos como monarquias federais, embora nenhum dos dois são oficialmente denominados como tal.[4]Canada eAustrália são também Monarquias Federais e, simultaneamente compartilham amesma pessoa como seus respectivos soberanos.[5][6] (em ambos os casos, umGovernador-Geral exerce os poderes do monarca a nível nacional, enquanto umtenente-governador (para as províncias canadenses) ou governador (para estados australianos) exerce o poder do monarca em cada província / estado.) Nesses países, o monarca pode funcionar como pessoas jurídicas distintas em cada nível de governo; por exemplo, é possível para a Rainha em direito do Canadá possa processar a Rainha de direito em Ontário, apesar de ambas as Rainhas serem a Rainha do Canadá. Isto aplica-se internacionalmente, bem como; Rainha de direito daColúmbia Britânica pode processar a Rainha de direito da Austrália ou de Victória ou o Reino Unido, desde que o fórum seja apropriado, mesmo que o Monarca real seja a mesma pessoa em cada um destes fatos potenciais.
Atualmente o termo pode ser aplicado em seu total sentido nosEmirados Árabes Unidos e naMalásia,[7] em ambos os quais o Chefe de Estado da federação é selecionado dentre os líderes, Sheique ou Sultão, respectivamente, que governam os Estados constituintes da federação.
| Nação | Nome Oficial | Subdivisões | Chefe de Estado |
|---|---|---|---|
| Comunidade da Austrália | Estados e territórios | Rei ou Rainha | |
| Reino da Bélgica | Comunidades e Regiões | Rei ou Rainha | |
| Canadá | Províncias e territórios | Rei ou Rainha | |
| Malásia | Estados e Territórios federais | Yang di-Pertuan Agong | |
| Federação de São Cristóvão e Névis | Paróquias | Rei ou Rainha | |
| Emirados Árabes Unidos | Emirados | Presidente |