| Monarquia de Portugal | |
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| Último monarca:D. Manuel II | |
| Título: | Sua Majestade Fidelíssima |
| Primeiro monarca: | D.Afonso Henriques |
| Formação: | 1143 |
AMonarquia de Portugal foi oregime político que vigorou emPortugal entre1143 e1910, compondo-se de quatrodinastias sucessivas:Dinastia de Borgonha (ou Afonsina),Avis,Habsburgo (ou Filipina), eBragança.
Ver artigo principal:Dinastia de BorgonhaADinastia de Borgonha, também chamadaDinastia Afonsina (pelo elevado número — quatro — de soberanos chamados Afonso) foi a primeira dinastia doReino de Portugal. Começou em 1096, ainda comoCondado Portucalense (autonomizado comoReino de Portugal em 1139–1143) e terminou em 1383.
Afonso Henriques tornou-sePríncipe de Portugal depois de vencer os nobresgalegos, os Peres de Trava, aliados de sua mãe,D. Teresa, nabatalha de São Mamede em 1128. Foi apenas em 1179 que opapa Alexandre III reconheceu Portugal como um Estado independente, o que na época era fundamental para a aceitação do reino no mundo cristão.D. Sancho I sucedeu ao seu pai Afonso Henriques. À semelhança do anterior continuou o processo deReconquista da Península Ibérica sob domíniomouro. AD. Sancho I sucedeu o seu filhoD. Afonso II. Em 1223 foi sucedido pelo seu filhoSancho II. O reinado deste não durou muito tempo e em 1248 seu irmão subiu ao trono,D. Afonso III. Foi ele que terminou com a presença muçulmana em Portugal, readaptando o título deRei de Portugal e do Algarve. Com as fronteiras do território definidas através doTratado de Alcanizes (1297),D. Dinis, filho de Afonso III e herdeiro da coroa, começou um processo de exploração da terra do reino. Em 1325 sucedeu-lheD. Afonso IV, cujo filho,D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos daHistória de Portugal, que Luís de Camões incluiu n’Os Lusíadas, o amor de Pedro eInês de Castro. Com a morte deD. Pedro I, o filho primogénito, D. Fernando subiu ao trono em 1367. Em 1383 sua filha,D. Beatriz, casou-se comD. João IdeCastela, o que complicou a continuidade da dinastia. Em 1383, com a morte deD. Fernando, o reino entra em anarquia total, com a ameaça de anexação peloreino de Castela. Após a eleição deD. João I como rei nasCortes de Coimbra de 1385, considera-se iniciada uma nova dinastia, pela quebra na sucessão legítima, ainda que o novo soberano descendesse directamente do reiD. Pedro I.
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Antes disto, e possibilitando isto, dera-se a derrota do partido favorável à rainha destronada, D. Beatriz, mulher de João I de Castela, definitivamente vencido nabatalha de Aljubarrota em 14 de agosto de 1385.
Durante o reinado desta dinastia Portugal inicia as grandes navegações e com o passar do tempo começa a colonizar terras em outros continentes e comercializar com outras nações e povos pelo mar.
A Casa de Avis, sucessora familiar da anteriordinastia de Borgonha, reinou no continente português entre 1385 e 1581, quandoD. António é vencido no continente português, nabatalha de Alcântara, e destronado, sendo aclamado em seu lugar o estrangeiroFilipe II nas Cortes de Tomar desse ano, sob a ameaça do seu exército que já ocupara Lisboa. Mas reina ainda nas Ilhas até 1582, com a queda de Angra do Heroísmo, quando aIlha Terceira e as restantes ilhas açorianas se rendem à armada invasora do Marquês de Santa Cruz.
ADinastia de Avis é sucedida pela união pessoal entre as coroas de Portugal e de todos os demais reinos de Filipe II, que deu início à Dinastia de Habsburgo (ouDinastia Filipina ou Dinastia de Áustria).
Ver artigo principal:Dinastia filipinaA Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo, também conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias, Dinastia de Espanha ouUnião Ibérica, foi a Dinastia Real que reinou em Portugal durante o período deunião pessoal entre este país e aEspanha, isto é, em que o rei de Espanha era simultaneamente o rei de Portugal.
Os três reis da Dinastia Filipina pertenciam àCasa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640. Foram:
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Ver artigo principal:Casa de BragançaA Casa de Bragança, oficialmente titulada como aSereníssima Casa de Bragança, foi a casa real liderada por uma famílianobreportuguesa, que teve muita influência e importância naEuropa e no mundo até ao início doséculo XX, tendo constituído uma novadinastia e, portanto, a família real, do país e do seuimpério ultramarino colonial, por quase três séculos, tendo ascendentes nasdinastias anteriores. Tendo sidomonarca absoluto até 1820, depois, em decorrência da implantação damonarquia constitucional em Portugal, foimonarca constitucional e acabou por dar origem a uma nova casa real: aCasa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota.
A Casa de Bragança também foi a soberana doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, por via dum ramo colateral, doImpério do Brasil. O ramo que fundou e reinou no Império do Brasil é conhecido como afamília imperial brasileira, casa real fundada porD. Pedro IV, o qual no Brasil é denominadoD. Pedro I, filho deD. João VI.
A Casa de Bragança é uma linha ilegítima daCasa de Avis, que governou Portugal de 1385 a 1580. Por via da Casa de Avis, vem a ser descendente ilegítima daCasa de Borgonha (também chamada Dinastia Afonsina), e, por via da última, também descendente ilegítima dadinastia capetiana. A Casa de Borgonhaproclamou a independência doCondado de Portucale em relação aoReino de Leão em 1139, tendo governado Portugal até 1385, quando a Casa de Avis, um ramo ilegítimo da primeiracasa real portuguesa — a Casa de Borgonha — assumiu o trono, como resultado dacrise de 1383–1385 em Portugal. Ainda, a primeira casa real portuguesa, da qual a Casa de Bragança descende por via ilegítima, vem a ser descendente da casa real leonesa, por via da mãe deDom Afonso Henriques — proclamador da independência, fundador do Reino de Portugal e primeiro rei como D. Afonso I -,D. Teresa, nascidainfanta de Leão, filha do reiD. Afonso VI de Leão.
A Casa de Bragança viria a reinar em Portugal após arestauração da independência, em 1 de dezembro de 1640, pois Portugal encontrava-se sob o domínio dum ramo espanhol daCasa de Habsburgo e emestado de união política com oReino de Espanha. O período em que foi casa reinante situa-se entre 1640 e 1836.
Ver artigo principal:Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e GotaA Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota[1][2] (também chamadaCasa de Bragança-Coburgo[3] ouBragança-Wettin[4]) foi a última casa real que reinou em Portugal entre 1836 e 1910, e resultante de ramo dinástico germânico-português que teve a sua origem na união matrimonial da rainhaD. Maria II de Portugal, daCasa de Bragança, com o PríncipeD. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota e Koháry, da Casa de Saxe-Coburgo-Gota –dinastia Wettin.[pesquisa inédita]
No entanto, em Portugal, as mulheres sempre puderam ser herdeiras e ascender ao trono. Seguindo as leis hereditárias tradicionais portuguesas considera-se que a legitimidade dinástica dos Bragança passou para D. Maria II e para os seus herdeiros, continuando a existir a original Casa de Bragança e não um ramo dinástico separado.
Considerando-se a existência do ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha, este teria ocupado o trono português desde a ascensão do reiD. Pedro V, em 1853, até ao exílio do reiD. Manuel II, em 1910.
Com aimplantação da república em Portugal, a 5 de outubro de 1910, a Casa de Bragança foi decretada extinta e praticamente todos os seus membros foram obrigados a deixar o país devido à aplicação daLei da Proscrição. Mais tarde, pela Lei n.º 2 040, de 27 de Maio de 1950, aAssembleia Nacional revoga e anula esta lei e os descendentes dos vários ramos da família real portuguesa puderam regressar a Portugal.
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Ver artigo principal:Monarquia constitucional (Portugal)Durante o reinado de D. Maria II, Portugal experimentou um desenvolvimento educacional impulsionado pela rainha que construiu escolas e universidades, também reformulou o sistema educacional português, quando faleceu em 1853, foi sucedida pelo filho D. Pedro V, considerado como um grande monarca por sua generosidade e bondade visitando doentes, ajudando os necessitados, construindo hospitais e instituições de caridade, foi no seu reinado que em 1855, foi inaugurado o primeiro telégrafo elétrico do país e em 1856, a primeira ferrovia ligandoLisboa aoCarregado.
Em 1861, a morte repentina, vítima defebre tifoide, deD. Pedro V aos 24 anos de idade fez com que seu irmãoD. Luís I assumisse o trono, no seu reinado surgiram dois importantes partidos políticos, oPartido Regenerador e oPartido Progressista, que se revezavam no poder iniciando um período conhecido comorotativismo, sob o comando do primeiro-ministroFontes Pereira de Melo, um período de desenvolvimento foi impulsionado, ferrovias foram construídas, fábricas, portos, estradas, também ocorreu a abolição da escravatura em Portugal, o fim da pena de morte, a promulgação do primeiro Código Civil. Em 1884, Portugal propôs a criação daConferência de Berlim para definir os territórios europeus naÁfrica, resultando noMapa Cor-de-Rosa que pretendia unir as colônias portuguesas deAngola eMoçambique, entretanto a oposição britânica obrigou os portugueses à desistirem do seu projeto noultimato britânico de 1890, pois os britânicos desejavam construir uma ferrovia que ligasse oCairo àCidade do Cabo. Foi também no reinado de Luís I que foi criado oPartido Republicano Português que era composto por membros daMaçonaria e daCarbonária, além disso surgiu movimentos intelectuais como orealismo tendoEça de Queiroz como grande escritor português doséculo XIX. O Rei financiou expedições e pesquisas oceanográficas utilizando boa parte de sua fortuna nisso, além de construiu um dos primeiros aquários do mundo. O Rei morreu em 19 de outubro 1889, sendo sucedido pelo filhoD. Carlos I.
A 1 de fevereiro de 1908 dá-se oregicídio. Quando regressavam deVila Viçosa, o rei D. Carlos e o seu filho mais velho, opríncipe realD. Luís Filipe, foram assassinados noTerreiro do Paço, em Lisboa. A 10 de outubro de 1910 estalava uma revolta que provocaria a deposição deD. Manuel II e acriação da República Portuguesa.
A família real portuguesa era a família constituída pelo monarca e pelos seus familiares diretos (pai, mãe, esposa, filhos, netos e os bisnetos), que governavam soberanamente oReino de Portugal.
Após aproclamação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 1910, decretou-se a extinção da monarquia constitucional, e Portugal deixou de ter monarca, com a Coroa (entendida como umapessoa coletiva) se transfigurando na República (também referido como Estado-Administração,pessoa coletiva de direito público). O último rei de Portugal,D. Manuel II, foi deposto por umgolpe de estado conhecido como Revolução de 5 de outubro de 1910 e exilou-se noReino Unido, onde acabou por morrer em 1932, não deixando descendência. Actualmente, reivindicam a titularidade de família real portuguesa os membros titulares da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo-Gota, a última casa soberana do Reino de Portugal, assim como do seu extintoimpério ultramarino.
No passado, aos diversos membros da família real eram reconhecidos os seguintestítulos honoríficos:
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O trono português é otrono atualmente reivindicado pela descendência daDinastia de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito jurídico na atualidade, visto que a Coroa de Portugal (quando entendida como umapessoa coletiva) se transfigurou naRepública (também referida como Estado-Administração, uma pessoa coletiva de Direito Publico) no dia5 de outubro de 1910.
ACasa Real Portuguesa (atualmente uma instituição privada) segue regras de protocolo estabelecidas na já revogada constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826), bem como em leis anteriormente estabelecidas que conferem a honra deAlteza Real aos membros na linha imediata e direta de sucessão (príncipes) eAlteza aos filhos secundogénitos e irmãos do monarca (infantes).
O título dos reis de Portugal era oficialmenteRei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.
Para se ser rei de Portugal era necessário ser-se de naturalidade portuguesa,católico e descendente da rainhaD. Maria II (Carta Constitucional) ou do reiD. João VI (Carta Constitucional,Constituição de 1822).
À data daProclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:
A família real portuguesa usufruiu, durante a existência da monarquia portuguesa, de vários palácios:
Em 1794, oPalácio Real de Queluz tornou-se oficialmente residência oficial da família real portuguesa. Nele nasceuD. Pedro IV de Portugal (Pedro I do Brasil), em 12 de outubro de 1798. Quando da partida dos reis para oBrasil, em 1807, grande parte do recheio do palácio foi despojado. Em 24 de setembro de 1834, já como rei de Portugal, Pedro IV viria a falecer no mesmo quarto em que nascera. A partir desta data entrou em declínio, até que em 1908 o reiD. Manuel II o cedia àFazenda Nacional.
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OPalácio da Ajuda foi a residência do reiD. Luís I e da RainhaMaria Pia de Saboia. Aqui nasceram os príncipesD. Carlos {1863-1908) eD. Afonso (1865-1920) ficando a sua infância indubitavelmente ligada a este palácio. Depois da morte de D. Luís em 1889 é D. Carlos, seu filho quem ocupa o trono ao lado da RainhaD. Amélia. Por essa altura D. Carlos eD. Amélia viviam em Belém com os seus filhos, o Príncipe RealD. Luís Filipe e o infante D. Manuel (futuroManuel II). O Palácio da Ajuda passa novamente para segundo Plano. Fica a habitá-lo a Rainha Mãe, D. Maria Pia, e o seu filho o infante D. Afonso. Sendo reservadas dentro do palácio algumas salas do andar nobre para as cerimónias oficiais do novo reinado. Aqui decorreram os banquetes e recepções de estado em honra deEduardo VII de Inglaterra,Afonso XIII de Espanha,Guilherme II da Alemanha,Émile Loubet, Presidente da República Francesa, entre outros convidados de estado que visitaram Portugal durante o reinado de D. Carlos. A 1 de Fevereiro de 1908 é assassinado o Rei e o Príncipe herdeiroD. Luís Filipe. Sobe ao tronoD. Manuel II, que reside nas Necessidades continuando o Paço da Ajuda reservado para cerimónias de Estado.Dona Maria Pia residiu no palácio até Outubro de 1910, data em que toda a Família Real saiu de Portugal na sequência da instauração da república.
OPalácio de Belém foi a residência oficial dos Príncipes ReaisD. Carlos I, Duque de Bragança e sua jovem esposaD. Amélia de Orleães. Aqui nasceram os seus filhos,D. Luís Filipe eD. Manuel II, que foram batizados na capela palatina. Após a subida deD. Carlos ao trono, em 1889, não tendo Belém as dimensões de residência oficial da coroa,D. Carlos eD. Amélia mudaram-se para oPalácio das Necessidades, voltando Belém à sua condição de residência dos convidados estrangeiros.
OPalácio de Mafra foi utilizado como residência de caça.
OPalácio das Necessidades tornou-se residência oficial dos reis daDinastia de Bragança a partir de D.Maria II de Portugal, excepção feita ao seu filhoD. Luís I de Portugal, que preferiu oPalácio Nacional da Ajuda.
OPalácio da Pena era uma das residências preferidas da família real portuguesa. Durante o reinado deCarlos I de Portugal, a Família Real ocupou com frequência o palácio, tornando-se a residência predileta da RainhaD. Amélia, que se ocupou da decoração dos aposentos íntimos. Ali foi servido um almoço à comitiva deEduardo VII do Reino Unido, aquando da sua visita oficial ao país, em 1903.
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Após oregicídio, a rainha D. Amélia retirou-se ainda mais para o Palácio da Pena, rodeada de amigas e dos seus cães de estimação. Aqui recebia amiúde a visita do filho,Manuel II de Portugal, que nele tinha os seus aposentos reservados.
OPalácio de Sintra foi nos últimos anos do regime monárquico a residência de verão da rainha-mãeD. Maria Pia, a última habitante régia do Paço da Vila de Sintra. Aqui tiveram lugar várias recepções oferecidas pela rainha-mãe aos estadistas que visitavam o seu filho, como ocáiserGuilherme II da Alemanha ou o Presidente deFrança,Émile Loubet, entre outros.
OPaço Ducal de Vila Viçosa foi uma residência de férias da família real portuguesa. No final doséculo XIX, o velho paço seria ainda objecto de algumas obras, fruto da predileção que os reisD. Carlos I e D. Amélia tinham por ele. D. Carlos apreciava muito o Palácio calipolense, aqui passando largas temporadas, quando promovia com os seus amigos (raramente trouxe convidados oficiais a Vila Viçosa) grandes caçadas na extensaTapada ducal de Vila Viçosa. Com efeito, foi neste palácio que o ReiD. Carlos I dormiu a sua última noite antes de ser assassinado, em 1 de fevereiro de 1908 (conservando-se intactos desde então os seus aposentos). No último reinado, o paço de Vila Viçosa acolheu ainda a visita do reiAfonso XIII de Espanha aD. Manuel II, em fevereiro de 1909.
OPalácio dos Carrancas foi adquirido em 1861 porD. Pedro V para servir de alojamento aos soberanos em visita ao norte do país. Embora necessitado de obras de reparação e melhoramentos, o edifício não sofreu alterações significativas, excetuando a extinção das instalações da fábrica.
| Casa de Borgonha (1139–1385) | D. Afonso I (1139 - 1185) • D. Sancho I (1185 - 1211) • D. Afonso II (1211 - 1223) • D. Sancho II (1223 - 1247) • D. Afonso III (1247 - 1279) • D. Dinis I (1279 - 1325) • D. Afonso IV (1325 - 1357) • D. Pedro I (1357 - 1367) • D. Fernando I (1367 - 1383) | |
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| Casa de Avis (1385–1580) | D. João I (1385 - 1433) • D. Duarte I (1433 - 1438) • D. Afonso V (1438 - 1481) • D. João II (1481 - 1495) • D. Manuel I (1495 - 1525) • D. João III (1525 - 1557) • D. Sebastião I (1557 - 1578) • D. Henrique I (1578 - 1580) • D. António I (1580) | |
| Casa de Habsburgo (1581–1640) | ||
| Casa de Bragança (1640–1910) | D. João IV (1640-1656) • D. Afonso VI (1656 - 1683) • D. Pedro II (1683 - 1706) • D. João V (1706 - 1750) • D. José I (1750 - 1777) • D. Maria I (1777 - 1816) eD. Pedro III (1777 - 1786) • D. João VI (1816 - 1826) • D. Pedro IV (1826) • D. Maria II (1826 - 1828 / 1834 - 1853) eD. Fernando II (1836 - 1853) • D. Miguel I (1828 - 1834) • D. Pedro V (1853 - 1861) • D. Luís I (1861 - 1889) • D. Carlos I (1889 - 1908) • D. Manuel II (1908 - 1910) | |
