| Monarquia de Luxemburgo | |
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Grão-Duque de Luxemburgo é o título do monarca soberano e chefe de estado deLuxemburgo. Luxemburgo tem sido um grão-ducado desde15 de março de1815, quando foi elevado a partir de umducado, após ser colocado em união pessoal com oReino Unido dos Países Baixos. Desde então, houve nove monarcas de Luxemburgo, incluindo o atual,Guilherme V.
A constituição do Luxemburgo define a posição de grão-duque
| “ | O grão-duque é o chefe de Estado, símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Ele exerce o poder executivo em conformidade com a constituição e as leis do país.[1] | ” |
O Luxemburgo é umademocracia representativa, liderada por ummonarca constitucional. Nos termos daconstituição de1868, o poder executivo é exercido pelogrão-duque e pelo gabinete, que é composto de vários outros ministros. O governador tem o poder de dissolver o legislativo e restabelecer um novo, enquanto o Grão-Duque tem aprovação judicial. No entanto, desde 1919, a soberania tem residido nacorte suprema.[2]Depois de uma mudança constitucional em dezembro de 2008 decorrentes da sua recusa em assinar uma lei legalizandoeutanásia, o grão-duque Henrique perdeu seu direito de assinar leis para sancioná-las.[3]
O Luxemburgo permaneceu sob controle francês até aderrota deNapoleão Bonaparte, em1815, quando oCongresso de Viena deu autonomia formal ao Luxemburgo.
Originalmente, o Luxemburgo estava em união pessoal com oReino Unido dos Países Baixos e oReino dos Países Baixos de16 de março de1815 até23 de novembro de1890. Foi elevado ao status de grão-ducado e colocado sob o jugo do rei da Holanda. Todavia, seu valor militar para oImpério Alemão foi um empecilho para que a lei fosse cumprida, e o grão-ducado ficou de fora do reino holandês. O forte foi tomado por forçasprussianas, após a derrota de Napoleão, e Luxemburgo foi feito membro daConfederação Germânica, com o Reino da Prússia responsável por sua defesa.
O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de Guilherme III em1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido àlei sálica.Em umreferendo realizado em28 de setembro de1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção damonarquia.
Em4 de março de1998, o príncipeHenrique foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque João. Em7 de outubro de2000, imediatamente depois da abdicação do grão-duque João, Henrique ascendeu como "Grão-Duque de Luxemburgo" e fez o juramento constitucional ante acâmara de deputados, mais tarde naquele dia.
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Ver artigo principal:Linha de sucessão ao trono luxemburguêsA linha sucessão ao trono luxemburguês era determinada pelalei sálica, como ditado peloNassau Family Pact, adotado pela primeira vez em30 de junho de1783.[1]
Em 2011, oLuxemburgo aprovou a primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucessão. Luxemburgo tinha também anteriormente a primogenitura agnática, o que significa que apenas homens podiam herdar o trono.[1][4]
O herdeiro do trono tem o título de "Grão-Duque Herdeiro". O atual herdeiro éGuilherme, Grão-Duque Herdeiro de Luxemburgo.[5]
A linha de sucessão atual é a seguintte, a partir do atual monarca: SAR o príncipeHenrique, Grão-Duque de Luxemburgo
(1) PríncipeGuilherme, Grão-Duque Herdeiro de Luxemburgo (n. 1981)
(3) PríncipeFélix (n. 1984)
(6) PrincesaAlexandra (n. 1991)
(7) PríncipeSebastião (n. 1992)
Também fazem parte da linha de sucessão um dos irmãos de Henrique e seus filhos:
(8) PríncipeGuilherme (n. 1963)
Nota: oPríncipe Luís, 3º filho do Grão-Duque Henrique, e seus dois filhos seriam os 6º, 7º e 8º na linha de sucessão, mas como Luís se casou sem a autorização prévia do Governo, ele teve que abrir mão, pela lei, de seu lugar e o de seus filhos na linha de sucessão. Já oPríncipe João, irmão de Henrique e que seria o 8º na linha, abriu mão de seus direitos e o de seus filhos em 1986.
A família grão-ducal luxemburguesa consiste na família do grão-duque do Luxemburgo e seu grupo de parentes próximos: filhos e netos. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de Guilherme III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido àlei sálica.
Em umreferendo realizado em28 de setembro de1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção damonarquia.
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Cada membro da família grã-ducal luxemburguesa tem o seu monograma real próprio.
Há poucos dados sobre a popularidade da monarquia no Luxemburgo. O grão-duque é o chefe de Estado do Luxemburgo, e o símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Em umreferendo realizado em28 de setembro de1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção damonarquia.
OPalácio Grão-Ducal como residência oficial do grão-duque, o palácio é usado pelo soberano para o exercício das suas funções oficiais. Ele e a grã-duquesa, juntamente com a sua equipe, possuem os seus gabinetes no palácio, sendo as salas de aparato do primeiro andar usadas para uma variedade de encontros e audiências. Na noite de Natal, o grão-duque costuma ler uma mensagem a partir da Sala Amarela.
Oschefes de Estado estrangeiros são acomodados no palácio, como convidados do grão-duque e da grã-duquesa, durante as visitas oficiais ao Luxemburgo, servindo o Salão de Baile de cenário para os banquetes de Estado dados em sua honra. Ao longo dos anos, ocorreram no palácio muitas outras recepções, tais como a recepção de Ano Novo dada por membros do governo e pelacâmara de deputados.
OCastelo de Berg é, actualmente, uma das duas propriedades cobertas por acordos semelhantes, sendo a outra oPalácio Grão-Ducal, naCidade do Luxemburgo. O direito dos grão-duques em residir nestes dois palácios está inscrito no Artigo nº 44 da Constituição do Luxemburgo. É habitado, presentemente, pelo rrão-duqueHenrique, pela grã-duquesaMaria Teresa e pelos seus filhos.
OCastelo de Fischbach é outra residência da família grã-ducal luxemburguesa sendo também um dos mais antigos castelos do Luxemburgo.
Devido à inadequação dos outros palácios reais, grã-duquesa Carlota continuou a viver em Fischbach depois da guerra e tomou gosto pelo local. Mesmo após a restauração completa doCastelo de Berg e doPalácio Grão-Ducal, a grã-duquesa Carlota permaneceu em Fischbach durante o resto do seu reinado. De facto, mesmo depois da suaabdicação, em 1964, em favor do seu filho,João, decidiu continuar a viver em Fischbach até à sua morte, ocorrida em1985.
Dois anos depois da morte de Carlota, o príncipeHenrique e a sua esposa, a grã-duquesaMaria Teresa, mudaram-se para o castelo, onde viveram até que Henri sucedeu a seu pai, João, como "Grão-Duque do Luxemburgo", em2000.
O atual grão-duque, Henrique, traz o título de:Sua Alteza Realpela Graça de Deus, o Grão-Duque do Luxemburgo,Duque de Nassau,Conde Palatino do Reno, Conde deSayn,Königstein,Katzenelnbogen eDiez, Burgrave deHammerstein, Lorde deMahlberg,Wiesbaden,Idstein,Merenberg,Limburg eEppstein.
Convém, no entanto, notar que muitos dos títulos são existentes sem levar em conta as regras estritas da lei sálica.
Desde 1815, houve sete grão duques de Luxemburgo e duas duquesas reinantes:
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SAR o Grão-duque
SAR a princesa Joan
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| * Apenas príncipe/princesa de Nassau |
