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AMonarquia Composta (ouEstado Composto), (ou de «dominium politicum et presenteie» emlatim), é uma categoria histórica, introduzida porJ. H. Elliott,[1] que descreve os primeiros Estados modernos consistindo de vários países sob um governante, que rege os seus territórios como se fossem reinos separados, em conformidade com as tradições locais e estruturas jurídicas. O Estado Composto era o típico em início daIdade Moderna.[2]H. G. Koenigsberger considera que Estados compostos se dividem em duas classes: aqueles que, como oImpério espanhol, consistiam em países separados por qualquer outros Estados, ou pelo mar e aqueles, como aComunidade Polaco-Lituana, que eram contíguas.[3]
O termo utilizado pelahistoriografia para designar a maior parte dasMonarquiaseuropeias daIdade Moderna, especialmente as dos séculos XVI e XVII, caracterizadas pelo fato de constituir um conjunto de "Reinos, Estados e Senhorios", como se dizia naMonarquia Católica, sob um mesmo monarca mas mantendo sua identidade institucional e legal. O tratadista político castelhano do século XVII Juan de Solórzano Pereira definiu-as como aquelas Monarquias integradas por diversos Reinos e Estados unidos baixo a fórmulaaeque principaliter («união diferenciada»), o que significava que «os Reinos se têm de reger, e governar como se o Rei que os tem juntos, o fosse somente da cada um de eles».
Um exemplo medieval de uma monarquia composta foi oImpério Angevino.[4] Os teóricos do século XVI acreditavam que a "conformidade" (semelhança na língua e costumes) foi importante para o sucesso de um estado composto.Francesco Guicciardini elogiou a aquisição doReino de Navarra peloRei de Aragão em 1512 por causa de suaconformità.[5] No entanto, as diferenças podem ser persistentes. Navarra manteve suas próprias leis e costumes separados do resto da Espanha até 1841.[5] Na França, um estado muito mais unificado do que a Espanha no início do período moderno, o estado foi dividido em diferentes regimes tributários consuetudinários, opays d'élection e opays d'état. Isso foi abolido durante aRevolução de 1789.[3]
O jurista espanhol do século XVIIJuan de Solórzano Pereira identificou o Estado Composto como um cujos componentes foramaeque principaliter (igualmente importante), em oposição a uma União de "acessória", em que um território recém-adquirido foi subsumido sob as leis de um já existente, como quando aNova Espanha foi incorporada àCoroa de Castela, ou quando oPrincipado de Gales juntou-se aoReino da Inglaterra.[5]
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Ao que parece o primeiro historiador em utilizar a fórmula «Estado composto» (composite state) para referir às Monarquias dos dois primeiros séculos da Idade Moderna foi Helmut G. Koenigsberger em 1975 em sua lição de inauguração da cátedra de história no King's College de Londres titulada «Dominium presenteie orDominium politicum et presenteie». Nela afirmou. segundo o historiador John H. Elliott, que "a maioria dos Estados do período moderno foram estados compostos [ou deDominium politicum et presenteie], os quais incluíam mais de um país baixo o domínio de um único soberano", e a seguir classificou estes Estados em duas categorias:
Depois utilizou-se mais o termo Monarquia Composta que o de «Estado Composto» proposto por Koenigsberger, ainda que alguns historiadores preferem utilizar suas próprias categorias como a de «Reinos múltiplos» (multiple kingdoms) ou inclusive o de «Conglomerado Dinástico» (dynastic agglomerate).[6]
O historiador Xavier Torres destaca duas características das Monarquias Compostas.
A realidade das monarquias compostas não passou desapercebida aos contemporâneos ainda que não as designassem assim. O principal tratadista sobre esta questão foi o jurista castelhano do século XVII Juan de Solórzano Pereira que afirmou que tinha duas maneiras de se unir um novo território aos Domínios de um Rei.
As vantagens que tinha a fórmulaaeque principaliter ou monarquia composta já foi advertida a princípios do século XVI porNicolau Maquiavel no livroO Príncipe quando aconselhava deixar aos Estados conquistados «viver com suas leis, lhes exigindo um tributo e instaurando um regime oligárquico que vo-los conserve unidos». Desta forma, aponta Elliot, "ao garantir a sobrevivência das instituições e leis tradicionais, [a união a] fazia mais leve aos habitantes... [e permitia] reconciliar às elites com a mudança de senhores". E por outro lado "a manutenção de um exército de ocupação era não só um assunto caro, como descobriram em Irlanda os ingleses, sinão que ademais podia ir na contramão da mesma política de integração que tratava de seguir a Coroa, como se deram conta os austríacos para finais do século XVII com suas tentativas de pôr a Hungria baixo o controle real".[9]
Por sua mesma estrutura, a viabilidade em longo prazo das monarquias compostas dependia do grau de colaboração que obtivessem osmonarcas das elites "provinciais". Como tem assinalado Elliott, "as Monarquias Compostas estavam construídas sobre um contrato mútuo entre a Coroa e a classe dirigente de suas diferentes províncias, que conferia inclusive às uniões mais artificiais e arbitrárias uma certa estabilidade e resistência. Se a partir deste ponto o Monarca fomentava, especialmente entre a alta nobreza de seus diferentes Reinos, um sentimento de lealdade pessoal à dinastia, que superasse as fronteiras provinciais, as probabilidades de estabilidade aumentavam ainda mais. Isto era que algo que Carlos V tentou conseguir quando abriu as portas à Ordem deBorgonha doTosão de Ouro aos aristocratas dos diversos Reinos de sua Monarquia Composta".[10]
Teóricos do século XVII como Giovanni Botero,Tommaso Campanella eBaltasar Álamos de Barrientos se ocuparam de como conservar uma monarquia composta e fizeram muitas propostas como a de fomentar os casamentos mistos entre a nobreza do Estado que constituía o núcleo central da monarquia —Castela para a Monarquia Hispânica, Inglaterra para Grã-Bretanha— com as nobrezas dos outros Estados "periféricos" ou a distribuição equitativa dos cargos entre elas, o que faria possível «se familiariza uns com os outros», como afirmou Campanella em seu livroDe monarchia hispanica discursus, uma ideia que seria recolhida peloConde-Duque de Olivares em seu projeto deUnião de Armas; um de cujos fins era acabar com a «sequedad e separacíon de corazones».[11]
O início daGuerra dos Trinta Anos e a depressão econômica do século XVII que atingiu a boa parte de Europa, fizeram que os governantes das monarquias compostas se propusessem atingir uma maior coesão e uniformidade, porque consideravam que a diversidade inerente a este tipo de Monarquia era um obstáculo para um governo eficaz, num momento em que era necessário mobilizar ao máximo os recursos e aumentar os rendimentos da Fazenda Real para fazer frente à guerra. Por exemplo, os conselheiros deLuís XIII de França fizeram questão de aplicar o sistema dospays d'élections —onde a autoridade doMonarca era muito ampla— aospays d'états —onde estava limitada pelas leis e instituições próprias. Nesse contexto situa-se o projeto de Olivares resumido em seu brocardo Multa Regna, sejam uma lex, «Muitos Reinos, mas uma lei». Pára Olivares, "a diversidade legal e institucional dos Reinos da Monarquia Hispânica representava um impedimento intolerável para seus planos de potenciar ao máximo os recursos e conseguir a cooperação militar entre aqueles que era essencial para a sobrevivência".[12]
Um dos exemplos mais completos de monarquia composta foi aMonarquia Hispânica que nasceu em 1479 da União Dinástica daCoroa de Castela e daCoroa de Aragão pelo casal de seus respectivos soberanosIsabel I de Castela eFernando II de Aragão, conhecidos como osReis Católicos. Desde então aMonarquia Hispânica ouMonarquia Católica, foi agregando diversos "Reinos, Estados e Senhorios" em Europa e emAmérica até converter-se baixo os Reis daCasa de Áustria na Monarquia mais poderosa de seu tempo.[13][nota 2] Em 1580 Felipe II incorporou à Monarquia oReino de Portugal, com o que toda Espanha —numa das acepões que adquiria este termo então, ainda que era também comum, desde osReis Católicos, a[14] Como advertiu Francisco de Quevedo emEspanha defendida, obra publicada em 1609, «propriamente Espanha se compõe de três coroas: de Castela, Aragão e Portugal».[15]
Amonarquia composta que atingiu maior grau de coesão e uniformidade na segunda metade do século XVII foi a deLuís XIV quem o conseguiu mediante o hábil uso do patrocínio sobre as elites das diversas "províncias", que esteve acompanhado de um processo deafrancesamiento político e cultural, como escreveu em suas memórias: «Com o fim de afianssar minhas conquistas com uma união mais estreita a meus territórios já existentes, tentei estabelecer nelas os costumes franceses». O relativo sucesso atingido pela Monarquia da França pressionou a seus rivais na luta pela hegemonia européia, todas monarquias compostas, para aumentar seu grau de unificação. O primeiro em tentar foi o ImperadorLeopoldo I de Áustria que quando reconquistou o reino da Hungria ao Império Otomano — outra monarquia composta — o tratou como a um Reino conquistado, mas a nobreza húngara se opôs à exclusão das "liberdades" húngaras, o que culminou na rebelião de Rákóczi em 1703-1711.[16]
A princípios do século XVIII, mais concretamente entre 1707 e 1716, as três principais monarquias compostas européias reorganizaram-se num sentido mais unitário seguindo modelos muito diferentes —que vieram determinados pela correlação de forças internas e por sua situação internacional—:[17]
O moderno e precoceReino Unido (Inglaterra e País de Gales e mais tarde incluindoEscócia) incluiu um acessória União e União ' aeque principali '. A União entre Inglaterra e País de Gales foi uma União acessória como Inglês regras e leis foram concedidas ao país de Gales em atos de União de 1536 e 1543.[18] Em contraste a União entre Inglaterra e Escócia envolveu a preservação das instituições costumes e tradições jurídicas peculiares à Escócia.[19] Na Escócia, por exemplo,Igreja da Escócia (Igreja Presbiteriana) foi preservada, enquanto nenhuma igreja separada do país de Gales permaneceu. Inglaterra e país de Gales integrada, enquanto a Escócia manteve muitas das suas únicas instituições e tradições, por exemplo escocês lei.
Remanescentes doImpério Bizantino naEuropa Oriental foram Unidos sob osultão otomanoMaomé II, o Conquistador por 1453, e o Império incorporou uma vasta coleção de territórios em torno doMediterrâneo. Osultão otomano tinha conseguido "sobreposição" Império Bizantino com odomínio otomano. Goffman D.[20] Terras otomanas continham uma grande variedade de tradições culturais jurídicas e religiosas.
Os otomanos mantiveram umImpérioaeque principal onde os costumes locais e práticas tradicionais foram respeitadas. Em muitos casos, os otomanos permitiram aos povos dominados como cristãos de várias denominações e os judeus terem suas próprias comunidades com suas próprias leis e seus costumes eram praticados como parte integrante de todo o Otomano; que muitas vezes incluía códigos legais separados para cada território que incluía a retenção de muitas tradições e costumes locais. Goffman D.[21] Esta abordagem é um pouco semelhante as abordagens de outras monarquias compostas, exceto que os territórios otomanos incluíram uma população muito mais diversificada. A diversidade doImpério refletiu-se também na classe dirigente Otomano. Ao contrário dos exemplos europeus mais ocidentais, a classe dirigente Otomana incluía uma grande variedade de povos e tradições culturais. Entrada para a classe dirigente Otomana não era exclusivamente por nascimento, mas muitas outras tradições culturais e linguísticas foram incluídas. Goffman D.[22]
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