Moçambique, oficialmente designado comoRepública de Moçambique, é um país localizado no sudeste do continenteafricano, banhado peloOceano Índico a leste e que faz fronteira com aTanzânia ao norte;Maláui eZâmbia a noroeste;Zimbábue a oeste eEssuatíni eÁfrica do Sul a sudoeste. A capital e maior cidade do país éMaputo, anteriormente chamada de Lourenço Marques, durante o domínio português.
O nomeMoçambique, primeiramente utilizado para ailha de Moçambique, primeira capital dacolónia, teria derivado do nome de um comercianteárabe que ali viveu,Musa Al Bik,Mossa Al Bique ouBen Mussa Mbiki.[7]
Os primeiros povos que habitaram o território do atual Moçambique erambosquímanos caçadores e recolectores.[8] Entre o primeiro e oséculo V, ondas migratórias de povos delínguas bantas vieram de regiões do oeste e do norte de África através do vale dorio Zambeze e depois, gradualmente, seguiram para o planalto e áreas costeiras do país. Esses povos estabeleceramcomunidades ousociedades agrícolas baseadas na criação degado.[9]
Eles trouxeram com eles a tecnologia para extração e produção de utensílios deferro, um metal que eles usaram para fazer armas para conquistar povos vizinhos. As cidades moçambicanas durante aIdade Média (século V ao XVI) não eram muito robustas e pouco restou delas, como o porto deSofala.[9]
O comércio costeiro de Moçambique primeiramente foi dominado porárabes epersas, que tinham estabelecido assentamentos até o sul daIlha de Moçambique. Assentamentos comerciaissuaílis, árabes e persas existiram ao longo da costa do país durante vários séculos. Vários portos comerciais suaílis pontilhavam a costa do país antes da chegada dos árabes, que comercializavam comMadagáscar e com oExtremo Oriente.[9]
Traficantes de escravos árabes e seus cativos ao longo dorio Rovuma
Oficina de Tipografia da Escola de Artes e Ofícios, 1930
Desde cerca de 1500, os postos e fortalezas comerciais portuguesas acabaram com a hegemonia comercial e militar árabe na região, tornando-se portas regulares da nova rota marítima europeia para o oriente. A viagem deVasco da Gama em torno doCabo da Boa Esperança em 1498 marcou a entrada portuguesa no comércio, política e cultura da região. Osportugueses conquistaram o controle daIlha de Moçambique e da cidade portuária deSofala no início doséculo XVI e, por volta da década de 1530, pequenos grupos de comerciantes e garimpeiros portugueses que procuravamouro penetraram nas regiões do interior do país, onde montaram as guarnições e feitorias de Sena eTete, norio Zambeze, e tentaram obter o controle exclusivo sobre o comércio de ouro.[10] Os portugueses tentaram legitimar e consolidar a sua posição comercial através da criação dosPrazos da Coroa (um tipo desesmaria), que eram ligados à administração dePortugal. Apesar dosprazos terem sido originalmente desenvolvidos para serem controlados por portugueses, por conta damiscigenação com os habitantes locais eles acabaram por se tornar centros luso-africanos defendidos por grandes exércitos de escravos africanos conhecidos comocundas. Historicamente, houveescravatura em Moçambique. Seres humanos eram comprados e vendidos por chefes tribais locais e por comerciantes árabes, portugueses efranceses. Muitos dos escravos moçambicanos eram fornecidos por chefes tribais que invadiam tribos guerreiras vizinhas e vendiam seus cativos para osprazeiros.[10]
Embora a influência portuguesa tenha se expandido de forma gradual, o seu poder era limitado e exercido por colonos individuais a quem era concedida uma extensa autonomia. Os portugueses foram capazes de arrancar grande parte do comércio litorâneo dos árabes entre os anos de 1500 e 1700, mas, com a tomada doForte Jesus de Mombaça (no atualQuénia) pelos árabes em 1698, o pêndulo começou a oscilar na outra direção.[11][12] Como resultado, o investimento português diminuiu enquantoLisboa dedicou-se ao comércio mais lucrativo com aÍndia e oExtremo Oriente e ao processo decolonização do Brasil. Durante essas guerras, tribos árabes do atualOmã recuperaram alguma parte do comércio da África Oriental a norte de Moçambique. Muitosprazos haviam diminuído em meados doséculo XIX, mas vários deles sobreviveram. Durante oséculo XIX outras potências europeias, particularmente osbritânicos (Companhia Britânica da África do Sul) e osfranceses (Madagáscar), tornaram-se cada vez mais envolvidas no comércio e na política da região em torno dos territórios daÁfrica Oriental Portuguesa.[12]
No início doséculo XX, os portugueses mudaram a administração de grande parte de Moçambique para grandes empresas privadas — como aCompanhia de Moçambique, aCompanhia da Zambézia e aCompanhia do Niassa — controladas e financiadas principalmente porbritânicos, que estabeleceramlinhas ferroviárias para os países vizinhos. Embora a escravidão tenha sido abolida legalmente em Moçambique, no final doséculo XIX as companhias promulgaram uma política de trabalho barato — muitas vezes forçado — paraafricanos em minas e plantações em colónias britânicas próximas e naÁfrica do Sul. A Companhia da Zambézia, a empresa mais rentável, assumiu uma série de participações emprazeiros menores e estabeleceu postos militares para proteger as suas propriedades. As companhias construíram estradas e portos para levar os seus produtos ao mercado, incluindo uma ferrovia que liga até hoje oZimbábue ao porto moçambicano deBeira.[13][14]
Devido ao desempenho insatisfatório e a uma mudança, sob o regime corporativista doEstado Novo deAntónio de Oliveira Salazar, no sentido de um maior controle dePortugal sobre a economia doImpério Português, as concessões para as companhias não foram renovadas quando terminaram. Foi o que aconteceu em 1942 com a Companhia de Moçambique, que, contudo, continuou a operar nos sectores agrícola e comercial como uma corporação, e o que já tinha acontecido em 1929 com o término da concessão da Companhia do Niassa. Em 1951, as colónias ultramarinas portuguesas em África foram rebatizadas para províncias ultramarinas de Portugal.[13][14]
Com ideologiascomunistas eanticoloniais espalhando-se por toda aÁfrica, muitos movimentos políticos clandestinos foram estabelecidos em favor daindependência de Moçambique. Estes movimentos afirmavam que as políticas e planos de desenvolvimento elaborados pelas autoridades do governo eram voltadas apenas para o benefício da população portuguesa que vivia em Moçambique, sendo que pouca atenção era dada à integração das tribos moçambicanas e ao desenvolvimento das comunidades nativas.[15] De acordo com as declarações oficiais daguerrilha, isso afetava a maioria da população indígena, que sofria tanto com a discriminação patrocinada peloEstado quanto pela enorme pressão social. Muitos sentiam que tinham recebido muito pouca oportunidade ou recursos para melhorar as suas competências e melhorar a sua situação económica e social a um grau comparável à dos europeus moçambicanos. Estatisticamente, os brancos portugueses de Moçambique eram de facto muito mais ricos e qualificados do que a maioria negra nativa. Como resposta ao movimento guerrilheiro, o governo português iniciou mudanças graduais, com novas políticas socio-económicas e igualitárias para todos os cidadãos a partir da década de 1960 e, principalmente, da década de 1970.[16]
AFrente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) sob comando deEduardo Mondlane deu início a uma campanha de guerrilha, contra o governo português, em setembro de 1964. Juntamente com os outros dois conflitos já iniciados em outras colónias portuguesas deÁfrica Ocidental Portuguesa (Angola) e daGuiné Portuguesa, este entrave político tornou-se parte da chamadaGuerra Colonial Portuguesa (1961–1974). Sob a ótica militar, oexército português manteve o controle dos centros populacionais, enquanto as forças de guerrilha procuraram espalhar a sua influência em áreas rurais, especialmente aquelas localizadas ao norte e oeste do país.[16][17]
Após dez anos de guerra e com o retorno dePortugal àdemocracia através de um golpe militar deesquerda emLisboa, que substituiu o regime doEstado Novo em Portugal por umajunta militar (aRevolução dos Cravos, de abril de 1974), e na sequência dosAcordos de Lusaka, a FRELIMO assumiu o controle do território moçambicano. Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de junho de 1975. Após a independência, a maioria dos 250 mil portugueses que viviam em Moçambique deixaram o país, alguns expulsos pelo governo, outros fugindo com medo.[18]
Uma das primeiras ações do novo governo, sob a presidência deSamora Machel, foi estabelecer um Estadounipartidário baseado em princípiosmarxistas.Cuba eUnião Soviética foram as primeiras nações a estender os laços diplomáticos ao novo país, ajudando-o também com forças militares, como forma de manter a independência e reprimir a oposição.[16][20] Logo após a independência, o país foi assolado por umaguerra civil longa e violenta entre forças oposicionistas daanticomunistaResistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o regime marxista da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Este conflito, combinado com as disputas diplomáticas e envolvimento do governo com movimentos guerrilheiros em países vizinhos,[21] como aRodésia (em que o governo moçambicano apoiou o grupo guerrilheiro organizado peloExército Africano para a Libertação Nacional do Zimbábue (ZANLA)[21] e aÁfrica do Sul do regime deapartheid (na qual o governo moçambicano proveu ajuda ao grupo capitaneado porNelson Mandela[22]) além do excesso de planeamento central e implementação de políticas socialistas ineficazes[23] que resultaram nas severas dificuldades econômicas que caracterizaram as primeiras décadas de independência de Moçambique, resultado das práticas adotadas pelo então regime vigente no país.[16]
Este período também foi marcado pelo êxodo de cidadãos portugueses,[24] do colapso da infraestrutura nacional, da falta de investimentos em ativos produtivos e da nacionalização, pelo governo, de indústrias de propriedade privada, além de várias crises de fome generalizadas. Durante a maior parte da guerra civil, o governo central comandado pela FRELIMO foi incapaz de exercer controle efetivo fora das áreas urbanas do país, muitas das quais eram controladas a partir da capital,Maputo. Estima-se que a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) tenha exercido controle em áreas que incluíam até 50% das partes rurais de várias províncias, e os serviços de assistência médica de qualquer tipo foram interrompidos por anos. O problema se agravou quando o governo cortou gastos em assistência médica.[25] A guerra civil foi marcada por diversas violações dosdireitos humanos cometidas por ambos os lados do conflito, cenário que se tornou ainda pior quando a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) começou a usar táticasterroristas e a atacar civis indiscriminadamente.[26][27] O governo central executou dezenas de milhares de pessoas ao tentar estender seu controle por todo o país e mandou muitas pessoas para campos de reeducação, onde centenas foram mortos.[28][26]
Durante a guerra, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) propôs um acordo de paz baseado nasecessão dos territórios do norte e oeste do país, que passariam a ser a república independente da Rombésia. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) recusou-se a negociar e reivindicou a soberania sobre todo o território do país. Estima-se que um milhão de moçambicanos tenham morrido durante a guerra civil no país, com cerca de outros 1,7 milhão buscando refúgio em países vizinhos e vários outros milhões tendo que se deslocar internamente por conta do conflito.[29] O regime da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) também deu abrigo e apoiou movimentos rebeldes africanos, como oCongresso Nacional Africano (da África do Sul) e aUnião Nacional Africana do Zimbábue. Enquanto isso, os governos da Rodésia e da África do Sul (na época sob o regime doapartheid) apoiavam as forças da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).[29]
Em 19 de outubro de 1986,Samora Machel voltava de uma reunião internacional naZâmbia em umTupolev Tu-134, quando o avião presidencial caiu nosMontes Libombos, perto da localidade sul-africana de Mbuzini. Dez pessoas sobreviveram, mas o presidente Machel e trinta e três outros tripulantes morreram, incluindo ministros e funcionários do governo moçambicano. A delegação soviética dasNações Unidas divulgou um relatório alegando que a sua visita tinha sido prejudicada pelos sul-africanos. Os representantes da União Soviética avançaram com a teoria de que o avião tinha sido desviado intencionalmente por um sinalVOR, usando uma tecnologia fornecida por agentes deinteligência militar do governo sul-africano.[30]
Até 1993, cerca de 1,5 milhão de refugiados moçambicanos tinham procuradoasilo em países vizinhos comoMaláui, Zimbábue,Essuatíni, Zâmbia,Tanzânia e África do Sul como resultado da guerra civil e da seca que havia retornado, fenómeno que foi parte da maior repatriação testemunhada naÁfrica subsaariana.[33] No entanto, em anos recentes, Moçambique experimentou a volta do conflito armado em 2013, principalmente nas regiões centro e norte do país.[34] Em 5 de setembro de 2014, o ex-presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO,Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo de Cessação das Hostilidades, o qual colocou fim às atividades militares hostis e permitiu com que ambos partidos concentrassem-se nas eleições gerais realizadas em outubro de 2014. Porém, logo após as eleições gerais, uma nova crise política emergiu e o país está novamente à beira de um conflito armado. A RENAMO não reconhece o resultado das eleições gerais e demanda o controle de seis províncias — Nampula, Niassa, Tete, Zambézia, Sofala e Manica — locais onde o partido alega ter ganho a maioria dos votos.[35]
A norte dorio Zambeze o território é dominado por um grandeplanalto, com uma pequenaplanície costeira bordejada derecifes decoral e, no interior, limita com maciços montanhosos pertencentes ao sistema doGrande Vale do Rifte. A sul é caracterizado por uma larga planície costeira dealuvião, coberta porsavanas e cortada pelosvales de váriosrios, entre os quais destacando-se orio Limpopo.[36]
A maioria da área terrestre de Moçambique, 70%, é da savana de Miombo,predominantemente decídua. Árvores e arbustos do mesmo género crescem em outros lugares da África, mas em Moçambique os arbustos decíduos são mais altos e mais densos do que em outros lugares. A zona costeira atinge 2 700 km de extensão e é uma das maiores da África.[37] Sabe-se que pelo menos 5 600 espécies diferentes de plantas ocorrem em Moçambique. Existem 250 espécies nativas, das quais 45 só nas montanhasChimanimani. Outra área famosa pela sua flora é o pantanal que se estende da Área de Conservação deSanta Lúcia, no lado sul-africano, até à cidade de Xai-Xai[38]
OParque Nacional da Gorongosa, localizado na província de Sofala, possui uma área de 3 770 km quadrados, no extremo sul do grande vale do Rifte da Africa Oriental. A exuberância paisagística e a particularidade da fauna bravia deste Parque tornam-no um dos principais atrativos turísticos. No parque, há a presença de elefantes, a na foz do Zambeze onde predomina o búfalo, além de reservas parciais como a de Gilé e a do Niassa respectivamente a nordeste de Quelimane e nas margens do rio Rovuma. Também no parque da reserva natural de Bazaruto se podem avistar aves exóticas, recifes de corais e espécies marinhas protegidas como dugongos, golfinhos e tartarugas marinhas.[39]
O clima do país é húmido etropical, influenciado pelo regime de monções doÍndico e pela corrente quente doCanal de Moçambique, com estações secas de maio a setembro. A pluviosidade anual é alta, especialmente no norte do país. A pluviosidade é mais forte, por um lado, nas terras altas na fronteira com o Zimbábue e o Maláui, e por outro lado, na costa entre Maputo e Beira, a qual está exposta às chuvas acompanhadas de vento durante todo o ano.[40]
As temperaturas médias emMaputo variam entre os 13–24 °C em julho a 22–31 °C em fevereiro.[41] A estação daschuvas ocorre entre outubro e abril. A precipitação média nas montanhas ultrapassa os 2 mil mm. A humidade relativa é elevada situando-se entre 70 a 80%, embora os valores diários cheguem a oscilar entre 10 e 90%. As temperaturas médias variam entre 20 °C no Sul e 26 °C no norte, sendo os valores mais elevados durante a época das chuvas.[41]
Seca, desertificação e chuvas causadas por ciclones tropicais estão causando problemas ambientais. As inundações causadas por um furacão em 2000 foram os piores em 50 anos. Centenas de milhares de famílias tiveram que deixar as suas casas.[42] No entanto, a preparação da população para desastres melhorou e os danos causados pelas inundações na primavera de 2007 foram significativamente menores. Na primavera de 2008, grandes evacuações foram realizadas em áreas de inundação.[43]
De acordo com os resultados do Censo de 2017, Moçambique tem 27 909 798 habitantes, um aumento de 7 330 533 ou 35,6% em relação aos 20 579 265 registados no Censo de 2007.[2] As províncias daZambézia eNampula são as mais populosas do país e concentram cerca de 39% da população moçambicana.
Osmacuas são o grupo dominante na parte norte do país, ossena eshonas (principalmentendaus) são proeminentes no vale doZambeze e ostsongas são predominantes no sul de Moçambique. Outros grupos incluem osmacondes,WaYaos,suaílis,tongas,chopes engunis (incluindozulus). Povosbantos compreendem 97,8% da população, enquanto o restante, incluindo africanosbrancos (em grande parte de ascendênciaportuguesa), euro-africanos (mestiços de povos bantos e portugueses) eindianos.[44] Cerca de 45 mil pessoas de ascendência indiana residem em Moçambique.[45]
Durante ogoverno colonial português, uma grande minoria de pessoas de ascendência portuguesa vivia permanentemente em quase todas as regiões do país[46] e moçambicanos com sangue português, no momento da independência do país, eram cerca de 360 mil pessoas. Muitos deles deixaram a região após a independência moçambicana em 1975. Há várias estimativas para o tamanho da comunidadechinesa em Moçambique, sete mil a doze mil pessoas.[47][48]
Oportuguês é alíngua oficial e a mais falada do país, usada por pouco mais da metade da população (50,4%). Cerca de 39,7%, principalmente a população africana nativa, usam o português comosegunda língua e 12,78% falam-no como primeira língua. A maioria dos moçambicanos que vivem nas áreas urbanas usam o português como principal idioma.[49][50]
Aslínguas bantas de Moçambique, que são as mais faladas no país, variam muito em seus grupos e, em alguns casos, são bastante mal analisadas e documentadas.[51] Além de ser umalíngua franca no norte do país, osuaíli é falado em uma pequena área do litoral próxima à fronteira com aTanzânia; mais ao sul, naIlha de Moçambique, o mwani, considerado como um dialeto do suaíli, é falado. No interior da área de suaíli, omaconde é o idioma mais falado, separado da área ondeciyao é usado por uma pequena faixa de território de falantes dalíngua macua. O maconde e o ciyao pertencem a grupos linguísticos diferentes,[52] sendo o ciyao muito próximo da língua mwera da área do planalto Rondo, naTanzânia.[53] Alguns falantes donianja são encontrados na costa dolago Maláui, bem como do outro lado do lago na fronteira com oMaláui.[54][55]
Há falantes de macua, com uma pequena área de língua eKoti no litoral. Em uma área abrangendo o baixo Zambeze, falantes dalíngua sena, que pertence ao mesmo grupo da língua nianja, são encontrados, com áreas que falam a CiNyungwe rio acima. Uma grande área delíngua chona se estende entre a fronteira do Zimbábue e do mar. Anteriormente essa língua era considerada uma variante dondau,[56] mas agora usa a ortografiachona padrão que surgiu noZimbábue. Há também grupos falantes dalíngua tsonga, enquanto otsua ocorre no litoral e no interior. Esta área de linguagem se estende até a vizinha África do Sul. Ainda relacionados a estes idiomas, mas diferentes, estão os falantes dochope ao norte da foz doLimpopo e os falantes dalíngua ronga na região imediatamente ao redor da cidade deMaputo. As línguas deste grupo são, a julgar pelos vocabulários curtos,[51] muito vagamente semelhante aozulu, mas obviamente não são do mesmo grupo linguístico. Há pequenas comunidades falantes dosuázi ezulu em áreas de Moçambique imediatamente ao lado da fronteira com aEssuatíni e comCuazulo-Natal, naÁfrica do Sul.
Por força de sua Constituição, Moçambique é um estado laico, sendo expressamente proibido no texto constitucional quaisquer discriminações ou acepções baseadas na religião, garantindo-se, também, a liberdade religiosa a todos os cidadãos. A legislação moçambicana exige que todas as organizações religiosas sejam registradas junto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, embora não sejam aplicadas sanções aos grupos religiosos pela ausência deste registro. Locais de culto também são protegidos por força legal e, de igual modo, também é assegurada a objeção ao serviço militar por razões religiosas.[57]
O censo de 2017 revelou que oscristãos formam 56,1% da população (maioria Católica, com cerca de 27,2%) e osmuçulmanos compunham 18,9% da população de Moçambique, enquanto 4,8% das pessoas afirmaram praticar outras crenças religiosas, principalmente oanimismo. Cerca de 13,9% dos moçambicanosnão tinham crenças religiosas e outros 2,5% não especificaram pertencer a algum grupo religioso.[58] Há uma aderência significativa de parte da população à crenças religiosas tribais sincréticas, sendo este um segmento não incluído nas estimativas oficiais governamentais.
AIgreja Católica Romana estabeleceu dozedioceses no país (Beira, Chimoio, Gurué, Inhambane, Lichinga, Maputo, Nacala, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete e Xai-Xai;arquidioceses são Beira, Maputo e Nampula). Estatísticas para o número de católicos variam entre 5,8% da população na diocese de Chimoio, para 32,50% na diocese de Quelimane.[59]
AFé Bahá'í tem estado presente em Moçambique desde o início da década de 1950, mas não se identificava abertamente nesse período devido à forte influência daIgreja Católica no governo, que não a reconheceu oficialmente como umareligião mundial. Com a independência, em 1975, o país viu a entrada de novos pioneiros. No total, havia cerca de três mil bahá'ís declarados em Moçambique em 2010.[62]
Osmuçulmanos estão particularmente presentes no norte do país. Eles são organizados em várias irmandades (do ramo Qadiriya ou Shadhuliyyah). Duas organizações nacionais também existem, o Conselho Islâmico de Moçambique (reformistas) e do Congresso Islâmico de Moçambique (pró-sufismo). Há também importantes associações indo-paquistanesas, assim como algumas comunidadesxiitas eismaelitas.[57]
Moçambique é umarepúblicapresidencialista, cujogoverno é nomeado peloPresidente da República. O parlamento de 250 membros, denominado Assembleia da República, tem como uma de suas funções, verificar as ações do governo. Aseleições legislativas e presidenciais são realizadas a cada cinco anos.
AFRELIMO foi o movimento que lutou pela libertação desde o início da década de 1960. Após a independência, passou a controlar exclusivamente o poder, aliada aos países do então "bloco socialista", e introduzindo um sistema político de partido único, semelhante ao praticado naqueles países.[63] O regime provocou a hostilidade dos estados vizinhos segregacionistas existentes na altura,África do Sul eRodésia, que apoiaram elementos brancos recolonizadores eguerrilhas internas. Esta situação viria a transformar-se numaguerra civil que durou 16 anos. O fim desse conflito armado foi marcado pela assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em Roma, Itália, em 1992. No entanto, em 2013, Moçambique presenciou o retorno do conflito armado[34] entre a FRELIMO e a RENAMO, afetando a população principalmente das regiões centro e norte do país. Apesar das inúmeras negociações, um novo acordo de paz ainda não foi concluído.
Samora Machel foi o primeiropresidente de Moçambique independente e ocupou este cargo até à sua morte em 1986. O seu sucessor,Joaquim Chissano, negociou o fim da guerra civil e introduziu um sistema multipartidário que integrou o principal movimento rebelde, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Neste novo sistema, a Frelimo permaneceu no poder até os dias actuais, tendo ganho as eleições parlamentares realizadas em 1994, 1999, 2004 e 2009, mesmo com acusações de fraudes. OMovimento Democrático de Moçambique (MDM), uma dissidência da RENAMO, constituiu-se em bancada parlamentar em abril de 2010. O MDM atualmente tem dezassete deputados na Assembleia da República, desde as últimas eleições gerais realizadas em 2014. O regime prevalecendo em Moçambique desde inícios dos anos 1990 evidenciou sempre défices democráticos, que o sucessor de Joaquim Chissano,Armando Guebuza, tentou colmatar nos anos 2000.[64]
O conceito de direitos humanos em Moçambique é uma questão permanente para o país. Durante mais de quatro séculos, Moçambique foi governado pelos portugueses. Após a independência de Moçambique de Portugal, seguiram-se 17 anos de guerra civil, entre a RENAMO e a FRELIMO, até 1992, quando a paz foi por fim alcançada.[65]Armando Guebuza foi então eleito presidente em 2004 e reeleito em 2009, apesar das críticas de que lhe faltava honestidade, transparência e imparcialidade.[66][67] Isso desencadeou uma série de incidentes de direitos humanos, incluindo assassinatos ilegais, prisões arbitrárias, condições prisionais desumanas e julgamentos injustos. Também houve muitas questões relacionadas com as liberdades de expressão e mídia, liberdade na Internet, liberdade de reunião pacífica e discriminação e abuso de mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Muitas destas questões continuam em curso.[68]
Em 2018, uma reportagem publicada no jornal português Público alegava que as terras mais férteis de Moçambique, especialmente no corredor de Nacala, estão a deixar de ser exploradas pelos moçambicanos e milhares de camponeses ficam sem terra, e lançados na pobreza, a troco de falsas promessas de multinacionais do sector agrário. Portugal, com a Portucel Moçambique à cabeça, é o país da Europa que mais área explora nesta zona.[69]
Apesar de alianças que datam da luta de independência continuem a ser relevantes, a política externa de Moçambique tornou-se cada vez mais pragmática ao longo do tempo. Os dois pilares da política externa moçambicana são a manutenção de boas relações com seus vizinhos e de manutenção e expansão de laços com os parceiros de desenvolvimento. Durante os anos 1970 e início dos anos 1980, a política externa do país era indissoluvelmente ligada àRodésia eÁfrica do Sul, bem como pela concorrência dassuperpotências daGuerra Fria,Estados Unidos eUnião Soviética. A decisão de Moçambique de impor sanções naOrganização das Nações Unidas (ONU) contra a Rodésia e negar a esse país o acesso ao mar, fez o governo liderado porIan Smith realizar ações ostensivas e secretas contra os moçambicanos. Embora a mudança de governo noZimbábue, em 1980, tenha removido esta ameaça, o governo da África do Sul continuou a apoiar aRENAMO em sua guerra com o governo daFRELIMO.[70]
OAcordo de Nkomati de 1984, apesar de falhando em seu objectivo de acabar com o apoio sul-africano à RENAMO, abriu contactos diplomáticos iniciais entre os governos moçambicano e sul-africano. Esse processo ganhou impulso com o fim do regime doapartheid, que culminou com o estabelecimento de relações diplomáticas plenas com a África do Sul em outubro de 1993. Embora as relações com os vizinhos Zimbábue,Maláui,Zâmbia eTanzânia continuassem ocasionalmente tensas, os laços de Moçambique com esses países continuam fortes.
Nos anos imediatamente após a sua independência, Moçambique beneficiou de uma assistência considerável de algunspaíses ocidentais, especialmente dosescandinavos. AUnião Soviética e osseus aliados, no entanto, tornaram-se os principais defensores económicos, militares e políticos de Moçambique e sua política externa reflectia essa ligação. Isso começou a mudar em 1984, quando Moçambique se tornou membro doBanco Mundial e doFundo Monetário Internacional (FMI). A ajuda ocidental através de países escandinavos comoSuécia,Noruega,Dinamarca eIslândia rapidamente substituiu o apoio soviético. AFinlândia[71] e osPaíses Baixos estão se tornando fontes cada vez mais importantes de assistência para o desenvolvimento moçambicano. AItália também mantém boas relações com Moçambique, como resultado de seu papel fundamental durante oprocesso de paz. As relações com Portugal, a antiga potência colonial, continuarão a ser importantes por muito tempo porque os investidores portugueses desempenham um papel de destaque na economia moçambicana.[72]
Em Moçambique foram criados até ao momento, 65municípios: 33 criados originalmente em 1997, mais 10 em abril de 2008, mais 10 em maio de 2013[78] e mais 12 em 2022.[79]
Gráfico dos principais produtos deexportação do país em 2019 (em inglês)
A moeda oficial é ometical, que substituiu a moeda antiga a uma taxa de mil para um. O metical antigo foi retirado de circulação peloBanco de Moçambique até o final de 2012. Odólar estadunidense, orandsul-africano e, recentemente, oeuro também são moedas amplamente aceitas e utilizadas em transações comerciais no país. O salário-mínimo legal é de cerca de 60 dólares por mês. Moçambique é membro daComunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC — sigla eminglês). O protocolo delivre comércio da SADC visa tornar a região daÁfrica Austral mais competitiva, ao eliminar tarifas e outras barreiras comerciais. Em 2007, oBanco Mundial falou sobre o "ritmo de crescimento económico inflado" de Moçambique e um estudo conjunto do governo e de doadores internacionais no mesmo afirmou que "Moçambique é geralmente considerado como uma história de sucesso na ajuda humanitária". Também em 2007, oFundo Monetário Internacional (FMI) disse que "Moçambique é uma história de sucesso naÁfrica subsaariana." No entanto, apesar deste aparente sucesso, tanto o Banco Mundial quanto aUNICEF usaram a palavra "paradoxo" para descrever o aumento dadesnutrição infantil crónica em face ao crescimento do PIB moçambicano. Entre 1994 e 2006, o crescimento médio do PIB foi de aproximadamente 8% ao ano, no entanto, o país continua sendo um dos mais pobres e subdesenvolvidos do mundo. Em uma pesquisa de 2006, três quartos dos moçambicanos afirmaram que nos últimos cinco anos a sua situação económica permaneceu a mesma ou tornou-se pior.[80]
O reassentamento derefugiados daguerra civil e reformas económicas bem sucedidas levaram a uma alta taxa de crescimento: o país teve uma recuperação económica notável, atingindo uma taxa média anual de crescimento do PIB de 8% entre os anos de 1996 e 2006 e entre 6% e 7% no período entre 2006 e 2011.[81] As devastadoras inundações do início de 2000 desaceleraram o crescimento económico para 2,1%, mas uma recuperação completa foi alcançada em 2001, com um crescimento de 14,8%. Uma rápida expansão no futuro dependia de vários grandes projectos de investimento estrangeiro, o prosseguimento das reformas económicas e a revitalização dos sectores deturismo,agricultura e transportes. Em 2013, cerca de 80% dos habitantes do país estava empregada no sector agrícola, a maioria dos quais dedicados à agricultura desubsistência em pequena escala,[82] que ainda sofre com uma infraestrutura, redes comerciais e níveis de investimento inadequados. Apesar disso, em 2012, mais de 90% das terras cultiváveis de Moçambique ainda não tinham sido exploradas.[83] Em 2013, um artigo daBBC informou que, desde 2009,portugueses estão a voltar para Moçambique por causa do crescimento da economia local e pela má situação económica de Portugal, devido acrise da dívida pública daZona Euro.[84]
Barco pesqueiro tradicional ao largo da costa moçambicana
Mais de 1 200 empresas estatais (principalmente pequenas) foramprivatizadas no país. Os preparativos para a privatização e/ou liberalização do sector estão em andamento para as restantes empresas estatais, como as dos sectores de telecomunicações, energia, portos e ferrovias. O governo frequentemente selecciona um investidor estrangeiro estratégico quando quer privatizar uma estatal. Além disso, os direitosaduaneiros foram reduzidos e a gestão aduaneira foi simplificada e reformada. O governo introduziu um imposto sobre valor agregado, em 1999, como parte de seus esforços para aumentar as receitas internas. Em 2012, grandes reservas de gás natural foram descobertas em Moçambique, receitas que podem mudar drasticamente a economia do país.[85]
Gráfico do aumento do número de moçambicanos portadores doHIV e que estão a fazer o tratamentoantirretroviral (2003–2014)
Ataxa de fecundidade moçambicana é de cerca de 5,5 nascimentos por mulher. O gasto público em saúde foi de 2,7% do PIB em 2004, enquanto as despesas privadas em saúde somaram 1,3% no mesmo ano. Os gastos com assistência médicaper capita era de 42 dólares (PPC) em 2004. No início doséculo XXI, havia três médicos por 100 mil habitantes de Moçambique e amortalidade infantil era de 100 por mil nascimentos em 2005.[89]
Após a suaindependência de Portugal em 1975, o governo de Moçambique estabeleceu um sistema de assistência médica primária, que foi citado pelaOrganização Mundial da Saúde (OMS) como um modelo para outrospaíses em desenvolvimento.[90] Mais de 90% da população havia sido vacinada. Durante o período do início dos anos 1980, cerca de 11% do orçamento do governo era voltado para gastos com saúde.[91] No entanto, aguerra civil moçambicana levou o sistema de saúde primária a um grande retrocesso. Entre os alvos dos ataques daRENAMO às infraestruturas do governo entre 1980 e 1992 estavam instalações médicas e educacionais.[25]
Em Junho de 2011, oFundo de População das Nações Unidas divulgou um relatório sobre o estado daobstetrícia no mundo. O documento contém dados sobre a força de trabalho e as políticas relacionadas com a mortalidade neonatal e materna em 58 países do mundo. A taxa de mortalidade materna por 100 mil habitantes em Moçambique era de 550 em 2010, comparado com 598,8 em 2008 e com 385 registrado em 1990. A taxa de mortalidade em menores de 5 anos por 1 000 nascimentos é de 147. O objetivo deste relatório é destacar maneiras para que osObjectivos de Desenvolvimento do Milénio daONU possam ser alcançados, especialmente os objectivos 4 (reduzir a mortalidade infantil) e 5 (diminuir a taxa de morte materna). Em Moçambique, o número departeiras por 1 000 nascidos vivos é de 3 e o risco de morte para mulheres grávidas é de 1 em 37.[92]
Hospital local da cidade de Luabo, no distrito deChinde
A taxa oficial de prevalência daepidemia deHIV na população moçambicana em 2011 foi de 11,5% na faixa etária entre 15 e 49 anos (uma referência comum para as estatísticas de HIV). Este é um valor mais baixo do que o observado em vários dos países vizinhos daÁfrica Austral. Para as partes do sul do país (províncias deMaputo eGaza), os números oficiais são mais do que o dobro da média nacional. Em 2011, as autoridades de saúde estimaram que cerca de 1,7 milhões de moçambicanos eram portadores do vírus HIV, dos quais 600 mil estavam sob tratamentoantirretroviral. Em dezembro de 2011, 240 mil pessoas estavam recebendo esse tratamento, e 416 mil pessoas em março 2014. De acordo com o relatório daUNAIDS de 2011, a epidemia de HIV/SIDA em Moçambique parece estar a estabilizar.[93]
Através deONGs de muitos países em desenvolvimento, Moçambique é apoiado pelo resto do mundo. Devido as dificuldades de gestão da ajuda externa e da desigualdade da comunidade local, as ONGs fragmentam o sistema de assistência médica primária do país.[94] O pesquisador de saúde James Pfeiffer argumenta que, além de instalar uma nova estratégia de gestão da ajuda, um novo paradigma de cooperação deve ser constituído, a fim de facilitar o intercâmbio entre os trabalhadores humanitários e os trabalhadores de saúde locais no mundo em desenvolvimento. O novo paradigma vai ajudar a promover um impacto positivo duradouro sobre as instituições de saúde locais e fortalecer o relacionamento profissional entre os trabalhadores da saúde.[25]
Estima-se que 64% da população de Moçambique sofre deinsegurança alimentar. Este problema prevalece principalmente na região sul do país, onde cerca de 75% da população sofre desse mal. Moçambique está entre os 16 países com “mais alto risco de apresentar níveis crescentes de fome aguda”, diante de um cenário global, onde novos recordes nos níveis de fome no país apenas aumentam.[95][96][97][98]
O país tem uma das taxas de prevalência deAIDS mais altas do mundo. A prevalência do vírus em Moçambique é mais um ponto de vulnerabilidade para as famílias de baixa renda da zona rural do país; o mesmo agrava níveis de pobreza e malnutrição extremos. Esses fatores colocam em risco a produção agrícola do país. Cerca de 15% de mulheres grávidas entre os 15 e 49 anos de idade estão infetadas pelo vírus. A epidemia tem um carácter heterogêneo em termos geográficos e socioeconômicos. A principal via de transmissão continua a ser sexual em cerca de 90% dos casos em adultos.[102]
A agricultura familiar no país, constitui a atividade econômica de grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos. Sendo assim com mais de metade da sua população dependente da agricultura para viver, a segurança alimentar de Moçambique pode ser extremamente volátil e descontrolada. 90% das terras são compostas por fazendas de 10 hectares ou menos e a produção agrícola em grande escala é praticamente inexistente. O país sofre de múltiplaspragas. A mais devastadora de longe para a agricultura é ogafanhoto vermelho, que é endêmico na bacia dorio Púnguè.[103][104]
A geografia de Moçambique é particularmente vulnerável adesastres naturais, comosecas eenchentes, com um total de 15 nos últimos 25 anos. Esses eventos prejudicaram muito o setor rural e a economia geral do país. As inundações de 2000, por exemplo, afetaram cerca de 2 milhões de pessoas, enquanto as secas de 1994 e 1996 afetaram 1,5 milhão nas partes sul e centro do país. Embora o país e o restante docontinente africano estejam longe de ser os maiores emissores de gases deefeito estufa, são os que mais têm sofrido e estão entre os mais vulneráveis aos impactos dasmudanças climáticas globais. Além disso, poderão ser os mais afetados pela degradação da terra que tem acontecido em diferentes partes do mundo. Os pobres são particularmente vulneráveis aos riscos induzidos pelo clima simplesmente em virtude de sua pobreza. Os praticantes daagricultura familiar têm poucos bens para vender e o seu consumo já é baixo, por isso, em tempos de escassez, não têm muito para os proteger dainsegurança alimentar. Moçambique tem um sistema relativamente bem desenvolvido de planos de preparação para desastres a nível distrital. Projetos financiados por doadores e pelo Sistema Nacional de Alerta Rápido ajudam o governo a lidar com os problemas no país.[105][106]
Desde a independência do domínio português em 1975, a construção e a formação de professores escolares não acompanharam o aumento da população. Especialmente após aGuerra Civil de Moçambique (1977–1992), com matrículas no pós-guerra atingindo máximos históricos devido à estabilidade e o crescimento da população jovem, a qualidade da educação ainda é precária. Todos os moçambicanos são obrigados por lei a frequentar a escola denível primário, no entanto, um grande número de crianças moçambicanas não vão à escola primária, porque têm de trabalhar para subsistência de suas famílias.[107]
Em 2007, um milhão de crianças ainda não iam à escola, a maioria delas de famílias rurais pobres, e quase a metade de todos os professores em Moçambique ainda estavam desqualificados. A escolarização de meninas aumentou de três milhões em 2002 para 4,1 milhões em 2006, enquanto a taxa de conclusão aumentou de 31 mil para 90 mil.[107]
Existem mais de 30 000 km de estradas, mas grande parte da rede não é pavimentada. Como nos seus vizinhos daCommonwealth, osentido de circulação de tráfego em Moçambique é pela esquerda com os condutores do lado direito dos automóveis, sendo portanto um dos únicos dois países lusófonos a possuir esta característica (o outro éTimor-Leste). Existe um aeroporto internacional em Maputo, 21 outros aeroportos pavimentados e mais de 100 pistas de aterragem com pistas não pavimentadas.[44]
Na costa doOceano Índico existem vários grandes portos marítimos, incluindoNacala,Beira eMaputo. Existem 3 750 km de vias navegáveis interiores, assim como ligações ferroviárias que servem as principais cidades e ligam o país aoMaláui, aoZimbabué e àÁfrica do Sul. O sistema ferroviário moçambicano foi desenvolvido ao longo de mais de um século a partir de três portos diferentes no Oceano Índico que serviram como terminais para linhas separadas para o interior. As estradas de ferro foram os principais alvos durante aGuerra Civil Moçambicana, foram sabotadas pelaRENAMO e estão a ser reabilitadas. Uma autoridade paraestatal, aPortos e Caminhos de Ferro de Moçambique, supervisiona o sistema ferroviário e os seus portos conectados, mas a gestão tem sido largamente terceirizada. Cada linha tem seu próprio corredor de desenvolvimento.[44]
Em 2005, havia 3 123 km de via férrea, consistindo de 2 983 km de bitola de1 067 mm (3 pés e 6 polegadas), compatível com sistemas ferroviários vizinhos e uma linha de 140 km de bitola de 762 mm (2 pés e 6 polegadas), a Ferrovia de Gaza.[44] A rota central da Corporação Ferroviária da Beira liga o porto da Beira aos países sem litoral do Maláui,Zâmbia e Zimbabué. A norte deste, o porto de Nacala também está ligado por via férrea ao Maláui e, ao sul, Maputo está ligado ao Zimbabué e à África do Sul. Essas redes interconectam-se apenas através de países vizinhos. Uma nova rota para o transporte de carvão entreTete e Beira estava planeada para entrar em serviço em 2010[108] e, em agosto de 2010, Moçambique eBotsuana assinaram um memorando de entendimento para desenvolver uma estrada de ferro de 1 100 km através do Zimbabué, para transportar carvão deSerule até um porto de águas profundas na vila de Techobanine, em Moçambique.[109]
Moçambicana a utilizar uma tradicional máscara da etniamacua
A música de Moçambique pode servir a muitos propósitos, que vão desde a expressão religiosa até cerimônias tradicionais. Os instrumentos musicais são geralmente feitos à mão e incluem tambores feitos de madeira e pele de animal, como a lupembe, um instrumento de sopro feito de chifres de animais ou madeira, e amarimba, que é uma espécie dexilofone nativo. A marimba é um instrumento popular entre oschopes da costa centro-sul moçambicana, que são famosos por sua habilidade musical e de dança. A música de Moçambique é semelhante aoreggae e aocalipsocaribenho. Outros tipos de música são populares em Moçambique, como amarrabenta e outros tipos de músicalusófona, como ofado, osamba, abossa nova e omaxixe.[110]
Osmacondes são famosos por suas máscaras e esculturas elaboradas de madeira, que são geralmente usadas em danças tradicionais. Existem dois tipos diferentes de esculturas em madeira: asshetani (espíritos malignos), que são em sua maioria esculpidas emébano, e asujamaa, que são esculturas em forma detotem que ilustram rostos realistas de pessoas e de várias figuras. Essas esculturas são geralmente referidas como "árvores genealógicas", porque contam histórias de muitas gerações.[110]
Durante os últimos anos do período colonial, a arte moçambicana refletiu a opressão pelo poder colonial e tornou-se símbolo da resistência. Após a independência em 1975, a arte moderna passou para uma nova fase. Os dois artistas moçambicanos contemporâneos mais conhecidos e mais influentes são o pintorMalangatana Ngwenya e o escultorAlberto Chissano. Uma boa parte da arte pós- independência, durante os anos 1980 e 1990, reflete a luta política, a guerra civil, o sofrimento, a fome e a luta.[110]
Danças tradicionais são geralmente complexas e altamente desenvolvidas em todo o país. Há muitos tipos diferentes de danças tribais, que geralmente são ritualísticas por natureza. Os chopes, por exemplo, atuam em batalhas vestidos com peles de animais. Os homensmacuas vestem roupas e máscaras coloridas, dançando sobre palafitas ao redor da aldeia por horas. Grupos de mulheres na parte norte do país realizam uma dança tradicional chamadotufo, para comemorar feriadosislâmicos.[110]
A literatura moçambicana obteve um maior desenvolvimento no período colonial, lidando com temas nacionalistas. Os escritores mais importantes dessa fase foramRui de Noronha eNoémia de Sousa.José Craveirinha iniciou-se na literatura na década de 1940, abordando temas da realidade social dos moçambicanos em seus poemas, e provocou a rebelião. É considerado o mais importante poeta moçambicano. José Craveirinha recebeu o Prémio Camões em 1991.[111]
Paulina Chiziane inscreveu seu nome na história literária ao se tornar, em 1990, a primeira mulher moçambicana a publicar um romance, com a obra "Balada de Amor ao Vento", um marco pioneiro que abriu espaço para novas vozes femininas. A sua produção, que inclui livros fundamentais como "Niketche: Uma História de Poligamia" e "O Alegre Canto da Perdiz", centra-se nas vivências das mulheres e na riqueza cultural moçambicana, explorando com profundidade temas como as tradições, as estruturas patriarcais e as complexas dinâmicas pós-coloniais, tudo isto numa prosa marcada pela oralidade. Reconhecida com o Prémio Camões em 2021, é amplamente considerada no espaço lusófono, e em particular no Brasil, como uma das mais importantes escritoras do século XXI, pela forma singular como eleva as narrativas do seu povo.[112]
Tem-se que uma parte significativa da produção literária moçambicana se deve aos poetas da chamada "literatura europeia". Estes poetas são aqueles que, sendo etnicamentecaucasianos, centram toda, ou quase toda a temática de suas obras nos problemas cotidianos de Moçambique, exercendo expressiva influência na identidade nacional do país.Alberto de Lacerda, Reinaldo Ferreira,Glória Sant'Anna,António Quadros,Sebastião Alba eLuís Carlos Patraquim são alguns dos escritores pertencentes a este grupo literário.[114]
Depois de quase 500 anos de colonização, osportugueses impactaram significativamente a cozinha moçambicana. Culturas como amandioca (raiz amido de origembrasileira),castanha de caju (também de origem brasileira, embora Moçambique já tenha sido o maior produtor deste produto) e o pãozinho, que sãopães franceses trazidos pelos portugueses. O uso deespeciarias etemperos, comocebola,louro,alho,coentro,páprica,pimenta,pimentão vermelho e vinho foram introduzidos também pelos portugueses, assim comocana de açúcar,milho,milheto,arroz,sorgo (um tipo de grama) ebatatas.Prego (rolo de carne),rissole, espetada (kebab),pudim e o popular Inteiro com piripiri (frango inteiro com molho da planta piri piri), são todos os pratos portugueses comumente consumidos pela população atual de Moçambique.[115]
A mídia moçambicana é fortemente influenciada pelo governo.[116] Os jornais têm taxas de circulação relativamente baixas, devido aos altos preços e às baixas taxas dealfabetização.[116] Entre os jornais de maior circulação estão os diários controlados pelo Estado, como oNoticias e oDiário de Moçambique, e o semanárioDomingo.[117] A sua circulação está principalmente limitada aMaputo.[118] A maior parte do financiamento e da receita de publicidade é dada a jornais pró-governo.[116] No entanto, o número de jornais privados com opiniões críticas aumentou significativamente nos últimos anos.[117][desatualizado]
Os programas derádio são a forma mais influente de mídia no país devido à sua facilidade de acesso.[116] As estações de rádio estatais servem um número de ouvintes superior ao das rádios privadas. ARádio Moçambique é a emissora com o maior número de ouvintes[116] e que foi criada pouco depois da independência de Moçambique.[119]
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