 Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti | |
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| Tipo | Missão de paz dasNações Unidas |
| Acrônimo | MINUSTAH |
| Comando |  Sandra Honoré[1] |
| Status | Encerrada em15 de outubro de2017 |
| Fundação | 10 de setembro de2004 |
| Sede |  Porto Príncipe |
| Website | Missão de paz da ONU: MINUSTAH,www.minustah.org |
| Commons |  MINUSTAH |
| Organização | Departamento das Nações Unidas para Operações de Manutenção da Paz (DPKO),Conselho de Segurança das Nações Unidas |
AMissão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ouMINUSTAH (sigla derivada dofrancês:Mission desNationsUnies pour laStabilisation enHaïti), foi umamissão de paz criada peloConselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) em10 de setembro de2004, por meio da resolução 1542,[2] para restaurar a ordem noHaiti, após um período de insurgência e a deposição do presidenteJean-Bertrand Aristide. O CSNU decidiu pelo término da missão em 13 de abril de 2017, num processo gradual de remoção até o esvaziamento do contingente militar encerrado em 15 de outubro do mesmo ano.[3] Ao mesmo tempo, uma nova missão foi estabelecida: aMissão das Nações Unidas para o Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH).[3] Ao contrário da MINUSTAH, a MINUJUSTH deve focar no treinamento de policiais e fortalecimento das instituições estatais, motivo pelo qual é composta majoritariamente por juízes, diplomatas e policiais.
A missão está no país desde outubro de2004 e era chefiada pelodiplomatatunisianoHédi Annabi, que faleceu em12 de janeiro, durante oterremoto de 2010. A sua morte foi confirmada no dia seguinte pelo presidenteRené Préval.[5]
Em outubro de 2010, oConselho de Segurança da ONU decidiu ampliar o mandato da MINUSTAH até15 de outubro de2011 e reafirmou seu compromisso de ajudar na reconstrução do país, após oterremoto de janeiro de 2010.[6]
Outras missões da ONU no Haiti foram:
No ano de2001, Jean-Bertrand Aristide venceu as eleições presidenciais, sendo que menos de 10% da população votou.[7] A oposição negava-se a aceitar o resultado, criando um impasse.[8] No ano de2004, por meio de negociações mediadas pela comunidade internacional, em especial aOEA e oCARICOM, Aristide aceitou dissolver seu gabinete ministerial. No entanto, a oposição continuou insatisfeita, e a violência que surgiu no início do mês de fevereiro na cidade deGonaïves se espalhou pelo país.[9]
As forças rebeldes começaram a ocupar todas as cidades importantes do país, quase sem nenhuma resistência.[10]França eEstados Unidos[11] culpavam Aristide pela onda de violência, enquanto os países do CARICOM pediam pela manutenção da democracia no país.
Com a renúncia de Aristide[12] e seu quase imediato exílio naRepública Centro-Africana,[13] oConselho de Segurança das Nações Unidas cria a resolução 1542 de 2004, que solicita a criação de uma força internacional para assegurar a ordem e a paz no Haiti. No entanto, Aristide denuncia que fora sequestrado porfuzileiros norte-americanos, sendo então forçado a renunciar por um grupo de haitianos e civis norte-americanos com a anuência do governo brasileiro,[14][15] informação negada pelos Estados Unidos.[16] Esta ação também teria tido o apoio do governo francês.
Após negociações, e por ter o maior contingente, oBrasil assumiu o cargo de coordenação da recém-formada Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti.
Na época, era estimado que 25 mil pessoas estavam envolvidas com as gangues que controlavam grandes territórios nas maiores cidades do país, enquanto aPolícia Nacional do Haiti (PNH) contava com apenas 3.500 membros.[17]
As forças de paz foram comandadas pelo General de Divisão brasileiroAugusto Heleno Ribeiro Pereira.[18]
Em um gesto de demonstração de boa-vontade das tropas brasileiras com o povo haitiano, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva convidou aSeleção Brasileira de Futebol a participar de uma partida com aSeleção Haitiana de Futebol. Com o apoio daFIFA, o chamadoJogo da Paz foi realizado em19 de agosto de2004 na capital haitiana,Port-au-Prince. O time brasileiro ganhou de 6 a 0.[19][20]
O General Heleno Ribeiro foi substituído em1º de setembro de2005 pelo generalUrano Teixeira da Matta Bacellar.[21] Em de7 de janeiro de2006, o General Bacellar foi encontrado morto em seu quarto de hotel.[22][23][24] Suspeita-se que tenha cometido suicídio. Com isto, oExército Brasileiro enviou uma delegação para investigar a causa da morte.[25] Assume como comandante interino das forças de paz o general chileno Eduardo Aldunate Herman.[26]
No dia9 de janeiro, os empresários e comerciantes de Port-au-Prince realizam uma greve-geral de um dia como protesto à violência no país, principalmente pela escalada desequestros no mês de janeiro de2006.
Em11 de janeiro de 2006, o Instituto Médico Legal (IML) de Brasília divulga laudo do qual o general Bacellar cometerasuicídio[27][28] Em12 de janeiro, as Nações Unidas declaram o mesmo,[29] corroborando a afirmação feita pelas autoridades brasileiras.
Em18 de janeiro, o general brasileiro José Elito Carvalho Siqueira, foi escolhido como substituto do general Bacellar pelosecretário-geral das Nações Unidas,Kofi Annan.[30]
No dia 11 de janeiro de2007 o entãogeneral-de-brigadaCarlos Alberto dos Santos Cruz assumiu o comando da MINUSTAH,[31] permanecendo até abril de 2009, quando foi substituído pelo GeneralFloriano Peixoto Vieira Neto.[32]
Dez anos depois do início da Missão, os haitianos mostravam clara insatisfação diante da longa permanência de tropas daONU no seu país. Em maio de 2013 - o senado haitiano aprovou, por unanimidade, resoluções exigindo o fim da Minustah. Entretanto, oConselho de Segurança da ONU decidiu manter as tropas no Haiti até 2016. "Quando um país mantém tropas em outro, sem que este o queira, estamos diante de umaocupação. Não existe outra maneira de se chamar isso", declarou o senador haitianoJean Charles Moise, durante visita ao Brasil, em maio de 2014. Na ocasião, Moise, que opositor do governo deMichel Martelly, fez um pedido: "O que posso dizer aos brasileiros é que suas tropas não podem nos ajudar lá. Queremos a ajuda dos brasileiros, por isso pedimos que o Brasil substitua seustanques de guerra portratores agrícolas".[33]
A Missão foi acusada de agir com violência desproporcional e cometer sérios abusos contra apopulação civil, destacando-se ainvasão deCité Soleil em2005, quando cerca de 60 pessoas foram mortas por integrantes da MINUSTAH.[34] Foi também acusada de colaborar com arepressão política[35] e de causar aepidemia de cólera de 2010, quando as águas dorio Artibonite foram contaminadas por esgotos provenientes de uma base nepalesa da MINUSTAH - cujos soldados seriam portadores de cólera. A doença havia sido erradicada do Haiti desde o século XIX.[36] A ONU afirmou que não indenizaria as vítimas.[37]
Em 22 de dezembro, começaram as primeiras manifestações populares exigindo a apuração de denúncias de compra de votos na eleições haitianas de 2010. Os protestos foram reprimidos pela Minustah.[38] Em 27 de dezembro de 2010, o representante da OEA no Haiti, Ricardo Seitenfus, foi demitido por fazer críticas públicas à ocupação.[39]
Os soldados nepaleses também cometeramcrimes quando começaram a usar serviços de bordéis haitianos.[40] Em 2012 se realizou um estudo feito pelaUniversidade de Colúmbia em que 65% dos haitianos se manifestaram contra a ocupação.[41]
A ocupação tem sido acusada de colaborar com a repressão e a corrupção[35] e a epidemia de cólera de 2010.[42] Em 22 de dezembro, começou as primeiras manifestações populares exigindo a apuração de denúncias de compra de votos na eleições haitianas de 2010 reprimidas pela Minustah.[38]
Augusto Heleno Ribeiro Pereira,Brasil: de setembro de 2004 até agosto de 2005.Urano Teixeira da Matta Bacellar, Brasil: de setembro de 2005 até janeiro de 2006.
Eduardo Aldunate Herman,Chile: janeiro de 2006 (Pro tempore).José Elito Carvalho Siqueira, Brasil: de janeiro de 2006 até janeiro de 2007.Carlos Alberto dos Santos Cruz, Brasil: de janeiro de 2007 até abril de 2009.Floriano Peixoto Vieira Neto, Brasil: de abril de 2009 até abril de 2010.Luiz Guilherme Paul Cruz, Brasil: de abril de 2010 até março de 2011.Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Brasil: de março de 2011 até março de 2012.Fernando Rodrigues Goulart, Brasil: de março de 2012 até março de 2013.Edson Leal Pujol, Brasil: de março de 2013 a março de 2014.José Luiz Jaborandy Junior, Brasil: de março de 2014 a agosto de 2015. Jorge Peña Leiva, Chile: de setembro a outubro de 2015 (Pro tempore).Ajax Porto Pinheiro, Brasil: de outubro de 2015 até outubro de 2017.Abaixo uma lista com os países que contribuem para a formação da força multinacional das Nações Unidas para a estabilização no Haiti.
Argentina,Benim,Bolívia,Brasil,Canadá,Chile,Croácia,República Dominicana,Equador,Espanha,França,Guatemala,Indonesia,Jordânia,Mexico,Nepal,Paraguai,Peru,Filipinas,Sri Lanka,Estados Unidos eUruguai.[43]
Esta missão caracterizou-se por incorporar as primeiras mulheres brasileiras militares em uma Missão de Paz da ONU.
Com a chegada do 6º Contingente Brasileiro, Força Jauru, no final de 2006,[44] a presença feminina se fez presente em território haitiano, com as seguintes oficiais (trêsmédicas e umadentista):
Argélia,Benim,Brasil,Burkina Faso,Camarões,Canadá,Chade,Chile,China,Colômbia,Egito,El Salvador,França,Granada,Guiné,Jordânia,Madagascar,Mali,Maurícia,Nepal,Níger,Nigéria,Omã,Paquistão,Filipinas,Portugal,Romênia,Federação Russa,Ruanda,Senegal,Serra Leoa,África do Sul,Espanha,Togo,Turquia,Estados Unidos,Uruguai, eIêmen.[43]
Em 2016 o Brasil conta com policiais militares dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul:[45]
Desde que a missão de paz começou, em junho de 2004, 38 integrantes morreram. O incidente mais recente ocorreu em12 de janeiro de2010, por ocasião do grande terremoto que abalou o país, quando morreram 18 militares doExército Brasileiro, um policial militar e um civil, também integrante da MINUSTAH, o brasileiro Luís Carlos da Costa, que ocupava o cargo de vice-presidente especial dosecretário-geral da ONU.
Além dos 18 militares falecidos em consequência do terremoto de 2010,[46] também morreram durante a missão:
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Atualizado em julho de 2019 | |||||||||||
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