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| Ministério da Saúde | |
|---|---|
 | |
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| Sede do Ministério da Saúde. | |
| Organização | |
| Chefia | Alexandre Padilha (PT), Ministro Adriano Massuda, Secretário Executivo |
| Orçamento anual | R$ 160,9 bilhões (2022)[1] |
| Localização | |
| Sede | Esplanada dos Ministérios, Bloco G -Brasília,DF |
| Histórico | |
| Criação | 25 de julho de1953 (72 anos)[nota 1] |
| Sítio na internet | |
| https://www.gov.br/saude/ | |
OMinistério da Saúde (MS) corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção daSaúde pública noBrasil.[2][3]
Existe desde1808 diretrizes públicas na área da saúde, realizadas pela monarquia. Apesar disso, o primeiroMinistério com ações na área dasaúde foi criado em1930, durante o governo deGetúlio Vargas, com o nome deMinistério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em1937 passou a se chamarMinistério da Educação e Saúde.
Em25 de julho de1953 foi definido comoMinistério da Saúde.[2] Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como amalária,leishmaniose,doença de Chagas, peste,brucelose,febre amarela, entre outras.[2]
No início dosanos 60, a desigualdade social, marcada pela baixa renda per capita e a alta concentração de riquezas, ganha dimensão no discurso dos sanitaristas em torno das relações entre saúde e desenvolvimento. O planejamento de metas de crescimento e de melhorias, conduziram o que alguns pesquisadores intitularam como a grande panaceia dos anos 60 (o planejamento global e o planejamento em saúde). As propostas para adequar os serviços de saúde pública à realidade diagnosticada pelos sanitaristas desenvolvimentistas tiveram marcos importantes, como a formulação da Política Nacional de Saúde na gestão do então ministro,Estácio Souto-Maior, em1961, com o objetivo de redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social. Outro marco da história da saúde no âmbito ministerial ocorreu em1963, com a realização da III Conferência Nacional da Saúde (CNS), convocada pelo ministroWilson Fadul, árduo defensor da tese de municipalização. A Conferência propunha a reordenação dos serviços de assistência médico-sanitária e alinhamentos gerais para determinar uma nova divisão das atribuições e responsabilidades entre os níveis político-administrativos da Federação visando, sobretudo, a municipalização.[2]
Em1964, os militares assumem o governo eRaymundo de Brito firma-se como ministro da saúde e reitera o propósito de incorporar ao MS a assistência médica daPrevidência Social, dentro da proposta de fixar um Plano Nacional de Saúde segundo as diretrizes da III Conferência Nacional de Saúde. Em25 de fevereiro de1967, com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde.
Em1974 houve um reforma interna na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde, para reforçar o conceito de que não existia dicotomia entreSaúde Pública e Assistência Médica. No mesmo ano, a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) passa à subordinação direta do Ministro do Estado, para possibilitar-lhe maior flexibilidade técnica e administrativa, elevando-se a órgão de primeira linha. Foram criadas as Coordenadorias de Saúde, compreendendo cinco regiões:Amazônia,Nordeste,Sudeste,Sul eCentro-Oeste, ficando as Delegacias Federais de Saúde compreendidas nessas áreas subordinadas às mesmas. As Delegacias Federais de Saúde deixavam, assim, de integrar órgãos de primeira linha. É criada também, a Coordenadoria de Comunicação Social como órgão de assistência direta e imediata do Ministro de Estado e instituído o Conselho de Prevenção Antitóxico, como órgão colegiado, diretamente subordinado ao Ministro de Estado.[2]
Já na década de 1980, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população, criando oSistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, foi aprovado pelo Congresso Nacional aLei Orgânica da Saúde que detalhava então o funcionamento do Sistema.[2]
Apandemia de COVID-19 chegou ao Brasil em 26 de fevereiro de 2020, após a confirmação do primeiro caso, um homem doestado de São Paulo com histórico de viagem recente àItália, na época um dos epicentros do vírus no mundo. O ministro da saúde,Luiz Henrique Mandetta, defendeu o isolamento social "horizontal" como principal medida de combate ao vírus, já que não existe nenhum medicamento, vacina ou anticorpo conhecido capaz de destruir o vírus. Mandetta defendeu esse posicionamento junto ao ministério, contrariando o próprio presidenteJair Bolsonaro, que defende um isolamento mais brando, popularmente chamado de "isolamento vertical". O ministério antecipou a campanha de vacinação contra a gripe,[4] como estratégia para diminuir os casos de gripe e "desafogar" o sistema de saúde evitando o colapso prematuro. Após dias de divergências com o presidente, Mandetta foi demitido do cargo em 16 de abril,[5] deixando o ministério enquanto o país obtinha quase 31 mil casos e dois mil mortes pela doença.[6]
No mesmo dia da saída de Mandetta, Bolsonaro empossou o novo ministro,Nelson Teich,médico oncologista.[7] Teich compartilhava da mesma opinião do seu antecessor sobre o isolamento social, e chegou a falar da possibilidade das cidades mais atingidas — na época,Manaus,Fortaleza,São Paulo eRio de Janeiro — de adotarem olockdown, que é uma espécie de isolamento mais duro que o horizontal. Teich ficou no cargo durante menos de um mês, pediu demissão em 15 de maio[8] por discordar do presidente na questão da liberação da cloroquina — ainda sem comprovação de eficácia — para pacientes com sintomas leves da doença. Teich deixou o ministério um dia após o país ultrapassar a marca dos 200 mil casos e 14 mil mortes.[9]
Após Teich, o secretário executivo que ele [Teich] nomeou,Eduardo Pazuello, assumiu interinamente o ministério.[10] Após a saída do oncologista, o Governo anunciou que ampliará o protocolo liberando o uso da cloroquina em casos mais leves.[11]
O site oficial da contabilização decasos de Covid no Brasil saiu do ar em 06 de junho, o Ministério e o Governo justificaram uma recontagem dos casos.[12] Mais tarde, ele voltou ao ar apenas com casos e mortes registrados no dia,[13] o que gerou comentários de que o governo estaria tentando esconder os dados. Logo depois o ministério voltou atrás e novamente passou a mostrar o acumulado de casos.[14]
| Secretarias | Secretários | Ref. |
|---|---|---|
| Secretaria Executiva | Adriano Massuda | [15] |
| Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS | Rafael Bruxellas Parra | |
| Secretaria de Atenção Primária à Saúde | Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas | |
| Secretaria de Atenção Especializada à Saúde | Mozart Julio Tabosa Sales | |
| Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | Fernanda De Negri | |
| Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente | Mariângela Batista Galvão Simão | |
| Secretaria de Saúde Indígena | Ricardo Weibe Nascimento Costa | |
| Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde | Felipe Proenço De Oliveira | |
| Secretaria de Informação e Saúde Digital | Ana Estela Haddad |
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| Ministérios |
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| Instituições com status de ministério |
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A estrutura ministerial atual consta de 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos, totalizando 38 pastas ministeriais | |||||
| Sec. de Atenção Especializada à Saúde (SAES) |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sec. de Atenção Primária à Saúde (SAPS) | |||||||
| Sec. de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) | |||||||
| Sec. de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) | |||||||
| Sec. de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) | |||||||
| Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) | |||||||
| Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) | |||||||
| Órgãos colegiados | |||||||
| Entidades vinculadas |
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| Entidades estadualizadas e municipalizadas | |||||||
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