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Ministério da Justiça (Japão)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para outros significados, vejaMinistério da Justiça.
Ministério da Justiça
Hōmu-shō (法務省)
Edifício do Ministério da Justiça.
Organização
Natureza jurídicaMinistério
ChefiaHiroshi Hiraguchi, Ministro da Justiça[1]
Hidehiro Mitani, Ministro de Estado da Justiça
Mamoru Hukuyama, Vice-ministro Parlamentar da Justiça
Localização
Jurisdição territorial Japão
SedeKasumigaseki,Chiyoda,Tóquio,Japão
Histórico
AntecessorMinistério da Justiça (司法省,Shihōshō)
(9 de julho de 1871 – 15 de fevereiro de 1948)
Criação15 de fevereiro de1948 (77 anos)
Sítio na internet
www.moj.go.jp
Centro de Detenção de Tóquio.

OMinistério da Justiça (法務省,Hōmu-shō) é um dos departamentos ministeriais do gabinete dogoverno do Japão. É responsável pelo sistema judicial, serviços correcionais, agregado familiar, registos corporativos propriedades e Gestão de Imigração e Residência. Serve também como os representantes legais do governo.

Constituição Meiji

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Foi estabelecido sob aConstituição do Império do Japão em 1871 como Ministério da Justiça (司法省,Shihōshō).

Constituição do Japão

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O Ministério recebeu sua designação atual naConstituição do Japão do pós-guerra em 1952. Suas responsabilidades incluem a gestão do Poder Judicial e do sistema penal do Japão. Representa ainda o governo japonês nolitígio e também é responsável pela manutenção dos registos governamentais de famílias,estrangeiros residentes,imóveis ecorporações.

O Ministério tem jurisdição sobre a Comissão Nacional de Avaliação das Ordens dos Advogados, a Comissão de Avaliação de Segurança Pública e a Agência de Inteligência e Segurança Pública. Embora as procuradorias sejam administrativamente parte do Ministério da Justiça, são independentes da autoridade do ministro da Justiça.

No topo do Ministério está o ministro da Justiça, um membro do Gabinete, e ele ou ela é escolhido peloPrimeiro-Ministro, normalmente a partir dos membros daDieta do Japão.

Referências

  1. «Premiê do Japão reforma metade de seu gabinete, mas mantém ministros-chave».EFE. 7 de outubro de 2015 

Ligações externas

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OCommons possui umacategoria com imagens e outros ficheiros sobreMinistério da Justiça
Controle de autoridade
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