Fundada no século XVI, serviu como o principal entreposto português naquele ponto dooceano Índico, graças à sua baía privilegiada, tornando-se, em 1898, a capital da colónia; até 13 de março de 1976, a cidade era denominada "Lourenço Marques" em homenagem aoexplorador português homónimo.
A cidade constitui administrativamente ummunicípio com um governo eleito e tem também, desde 1980, o estatuto de província.[4] Não deve ser confundida com a província deMaputo, que ocupa a parte mais meridional do território moçambicano, excetuando a cidade de Maputo.
O município tem uma área de 346,7 km²[5] e uma população de 1 088 449 (Censo de 2017)[2] A sua área metropolitana, que inclui o município da Matola e os distritos de Boane e Marracuene, tem uma população de 3 158 465 habitantes.
Foi fundada em 1782, na forma de umafeitoria com o nome deLourenço Marques. A 9 de dezembro de 1876, foi elevada a vila e, em 10 de novembro de 1887, a cidade, por meio de um Decreto doRei dePortugal (formalmente intitulado Decreto Régio).[6] A cidade passou a designar-se Maputo depois da independência nacional, uma decisão anunciada pelo então presidenteSamora Machel num comício a 3 de fevereiro de 1976[7] e formalizada em 13 de março.[8] O nome provém doRio Maputo, que marca parte da fronteira sul do país e que, durante aguerra pela independência de Moçambique, adquirira grande ressonância através doslogan "Viva Moçambique unido do Rovuma ao Maputo" (oRovuma é o rio que forma a fronteira com aTanzânia, a norte). Com a independência, a cidade sofreu um imenso afluxo populacional, devido à guerra civil travada no interior do país (1976–1992) e à falta de infraestruturas nas zonas rurais. O naturalcrescimento demográfico faria também com que a cidade se transformasse muito ao longo dos anos 1980 e 1990.
Para além destas duas designações, a cidade e a sua área também foram conhecidas por outros nomes, tais comoBaía da Lagoa,Xilunguíne ouChilunguíne (local onde se fala alíngua portuguesa),Mafumo,Camfumo ouCampfumo (doclã dosM'pfumo, o reino mais importante que existia nesta região),Delagoa eDelagoa Bay, sendo esta designação mais conhecida internacionalmente pelo menos até aos primeiros anos do século XX.[9]
Entre 1980 e 1988, a cidade de Maputo incluiu a cidade da Matola, formando oGrande Maputo, com uma área de 633 km2.[10][11]
Na margem norte do Estuário do Espírito Santo Estuário daBaía de Maputo, em uma entrada para ooceano Índico, a cidade de Lourenço Marques foi fundada e nomeada em homenagem ao navegador português que, comAntónio Caldeira, foi enviado em 1544 pelo governador deMoçambique em uma viagem de exploração.[12] As fortalezas e feitorias que osportugueses estabeleceram, abandonaram e reocuparam na margem norte do rio tinham todas o nome de "Lourenço Marques". A cidade desenvolveu-se em torno de uma fortaleza portuguesa concluída em 1787, mas o actual assentamento europeu data de cerca de 1850, visto que o anterior foi totalmente destruído pelos nativos.
Em 1871, a povoação era descrita como um lugar pobre e com ruas estreitas, mas a crescente importância deTransvaal levou a um maior interesse doImpério Português. Uma comissão foi enviada pelo governo português em 1876 para drenar a terrapantanosa perto do assentamento e construir um hospital e uma igreja. Cidade desde 1887, Lourenço Marques passou a substituir aIlha de Moçambique como capital deMoçambique em 1898.[12] Em 1895, a construção de uma ferrovia paraPretória, naÁfrica do Sul, causou um aumento populacional.[13]
No início do século XX, com um porto bem equipado, compíeres,cais, armazéns de desembarque eguindastes elétricos, o que permitia que grandes navios pudessem descarregar cargas directamente para o transporte ferroviário, a cidade de Lourenço Marques desenvolveu-se sob domínio português e alcançou grande importância como uma cidadecosmopolita.
Com o crescimento contínuo da população da cidade e de sua economia em expansão centrada no porto, a partir de 1940 o governo de Portugal construiu uma rede de escolasprimárias esecundárias, escolas industriais e comerciais, bem como a primeirauniversidade na região, aUniversidade de Lourenço Marques, inaugurada em 1962. As comunidades deportugueses,islâmicos (incluindoismaelitas), indianos (inclusive doEstado Português da Índia) echineses (incluindomacaenses) conseguiram alcançar grande prosperidade através do desenvolvimento de setores industriais e comerciais da cidade. No entanto, a maioria da população africana nativa não conseguia se desenvolver economicamente. Antes da independência de Moçambique em 1975, milhares de turistas da África do Sul e daRodésia (atualZimbábue) frequentavam a cidade e suas praias, hotéis, restaurantes,casinos ebordéis. A Frente de Libertação de Moçambique, ou FRELIMO, formada naTanzânia em 1962 e liderada porEduardo Mondlane, lutou pela independência do domínio português. AGuerra de Independência de Moçambique durou mais de 10 anos, terminando apenas em 1974, quando o regime doEstado Novo foi derrubado emLisboa por um golpe militar de esquerda — aRevolução dos Cravos. O novo governo português então concedeu independência a todos os territórios ultramarinos portugueses.[14]
ARepública Popular de Moçambique foi proclamada em 25 de junho de 1975, em conformidade com oAcordo de Lusaka, assinado em setembro de 1974.[15] Um desfile e um banquete de Estado concluíram os festejos da independência na capital, que se esperava ser rebatizada "Can Phumo", ou "Lugar de Phumo ", um chefetsonga que morava na região antes de o navegador e comerciante portuguêsLourenço Marques visitar o local pela primeira vez em 1545 e lhe dar o seu nome.[16] No entanto, após a independência, o nome da cidade foi alterado (em fevereiro de 1976) para Maputo, que tem origem norio Maputo. Em 1975, ainda noGoverno de transição liderado pelaFRELIMO deSamora Machel, governandoLourenco MarquesAlberto Massavanhane, as estátuas de heróis portugueses foram removidas e, na sua maior parte, armazenadas na fortaleza. Por toda a cidade, soldados negros com fuzissoviéticos substituíram os militares doExército Português (brancos e negros) com armas ocidentais. As ruas de Maputo, originalmente nomeadas em homenagem a heróis portugueses ou a datas importantes dahistória de Portugal, tiveram seus nomes mudados para referências africanas e passaram a homenagear figuras revolucionárias ou nomes históricos pré-coloniais.
Após aRevolução dos Cravos, que teve lugar emPortugal em 1974, mais de 250 milportugueses saíram de Moçambique, deixando a economia e a administração do país seriamente comprometidas. Com o êxodo de portugueses especializados e não tendo sido formada uma capacidade técnica local, o país recém-independente não teve tempo de atribuir recursos para manter a sua infraestrutura ao nível de desenvolvimento alcançado.[17]
Neste contexto, a economia moçambicana ficou numa condição extremamente precária desde o seu início, e aFRELIMO, agora o partido do governo, pediu ajuda aos governoscomunistas daUnião Soviética e daAlemanha Oriental, e adotou uma política económica socialista com planeamento centralizado. Até ao início dos anos 1980, o país encontrava-se falido e, devido à alta inflação, o dinheiro perdeu muito do seu valor. Dificuldades de abastecimento esvaziaram os estabelecimentos comerciais. Estas dificuldades foram agravadas por umaguerra civil longa e violenta entre a FRELIMO e aRENAMO, que assolou o país logo após a independência, de 1977 a 1992. O conflito interrompeu a estabilidade económica e política da cidade. Desde o acordo de paz assinado em 1992, o país voltou a níveis de estabilidade política pré-independência.[18]
A cidade de Maputo está localizada no sul de Moçambique, a oeste daBaía de Maputo, noEstuário do Espírito Santo, onde desaguam os riosTembe,Umbeluzi,Matola eInfulene. A sua altitude média é de 47 metros. Os limites do município se encontram entre aslatitudes 25º 49' 09" S (extremo norte) e 26º 05' 23" S (extremo sul) e aslongitudes 33° 00' 00" E (extremo leste — considerada a ilha daInhaca) e 32° 26' 15" E (extremo oeste).[1]
O município de Maputo ocupa uma área de 346,77 m2 e confina com o distrito deMarracuene, a norte; o município daMatola, a noroeste e oeste; o distrito deBoane, a oeste; e o distrito deMatutuíne, ao sul; todos pertencentes àprovíncia deMaputo. A cidade de Maputo está situada a 120 km da fronteira com aÁfrica do Sul e a 80 km da fronteira com oEssuatíni.[19]
O clima de Maputo étropical seco.[1] O período mais quente do ano compreende os meses de novembro a abril e o mais frio os meses de maio a outubro. O período de maiorprecipitação ocorre nos meses mais quentes, entre novembro e março.
Ahumidade relativa média é de 66,6%, com pouca oscilação durante o ano. O mês com maior humidade relativa é março com 71,0%, e o mês como menor humidade é junho com 63,5%.[20]
Os resultados definitivos do censo de 2017 apontam para um ligeiro aumento da população, dos 1 111 638 registados no censo de 2007 para 1 120 867,[22] mais 9 229 ou 0,8%. Este aumento teve lugar depois de um crescimento de 13,2% dos 966 837 habitantes enumerados no censo de 1997. O crescimento populacional entre 1997 e 2007 equivale a 1,2% ao ano, metade da média nacional de 2,4%. Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), este crescimento populacional lento em Maputo é resultado da migração para aprovíncia de Maputo, principalmente para as zonas de expansão habitacional no1 111 638s distritos deBoane,Marracuene e cidade daMatola. O INE relata ainda que entre 2006 e 2007, a cidade de Maputo recebeu de outrasprovíncias 26 038 pessoas, mas por outro lado, 39 614 saíram para a província de Maputo.[23] No início de 2013 a população do município estava estimada em 1 209 993 habitantes.[24]
O censo de 2007 apontou ainda uma queda nataxa de natalidade (de 35,5 nascidos vivos por mil habitantes em 1997 para 27,6 em 2007) e nataxa de fecundidade (de 4,2 filhos por mulher em 1997 para 2,9 em 2007).[23] Com relação àtaxa de analfabetismo, a cidade de Maputo registrou uma redução de 15% em 1997 para 9,8% em 2007. Porém, permanece a disparidade entre os sexos: 4,4% dos homens declararam que não sabiam ler nem escrever, contra 14,8% das mulheres.[23] Houve melhoras também nas condições habitacionais, em 1997, 38% das residências possuíam energia elétrica, em 2007 este número passou para 63%. Com relação aágua canalizada, o crescimento foi de 49% em 1997 para 55% em 2007.[23]
De acordo com o censo de 2007, a população de Maputo, com cinco anos de idade ou mais, por língua materna e sexo, estava distribuída da seguinte forma:português (42,9%),xichangana (31,5%),xironga (9,7%),cicopi/cichopi (3,3%),xítsua (3,5%),bitonga (2,8%), outras línguas moçambicanas (4,4%) e outras línguas estrangeiras (1,3%).[26]
De acordo com o censo de 2007, a população de Maputo estava distribuída da seguinte forma, segundo araça:negros (95,07%),mestiços (2,81%),brancos (0,67%),industânicos (0,69%) e outras (0,76%).[27]
Comparando os censos de 1997 e 2007, verifica-se redução no número de pessoas que dizem não pertencer a qualquerseita religiosa, passando de 15,9% em 1997 para 14,3% em 2007.[23] Foi verificada, também, redução no número de pessoas pertencentes àIgreja Zione de 38,7% em 1997 para 25,2% em 2007.[23] O número decatólicos, por sua vez, aumentou de 21,6% em 1997 para 23,1% em 2007. Osmuçulmanos passaram de 4,6% para 5,3%, enquanto que osprotestantes dobraram de 1997 para 2007, atingindo 21,2%.[23] De acordo com o censo de 2007, a população de Maputo por religião e sexo estava distribuída da seguinte forma:Igreja Zione (25,24%),catolicismo romano (23,09%),protestantismo (21,16%),islamismo (5,35%),anglicanismo (1,80%),irreligião (14,31%), outras (14,31%) e desconhecidas (0,82%).[28]
Após a assinatura dosAcordos de Lusaca, a Frelimo nomeouAlberto Massavanhane como Presidente do Conselho Executivo, e ate 1997 os Presidentes do Conselho foram designados e nomeados pela Frelimo. A autarquia de Maputo é dirigida desde novembro de 1998 por um Conselho Municipal, órgão executivo colegial constituído por um Presidente eleito por voto direto para um mandato de cinco anos e por 15vereadores por ele designados. O governo é monitorizado por umaAssembleia Municipal, composta por vereadores também eleitos por voto direto.[30] Antes desta data a cidade era dirigida por um Conselho Executivo nomeado pelo governo central. Os seguintes presidentes dos conselhos executivo e municipal dirigiram a cidade:
Edifício do Conselho Municipal de MaputoEdifício do Governo Provincial da Cidade de Maputo
Apesar da cidade de Maputo ter estatuto de província desde 1980,[43] só em fevereiro de 2005 foi nomeada a sua primeira governadora (o cargo esteve vago até essa altura):
No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[47] No entanto, esta revisão atribuiu um estatuto especial à cidade, no qual foi suprimido o posto de governador, ficando a representação do estado central inteiramente a cargo do Secretário de Estado:[48]
Maputo não é só a capital política de Moçambique, mas ocupa também uma posição central em termos de infraestrutura, atividade económica, educação e saúde. A cidade concentra a maior parte dos serviços e sedes dos grandes grupos económicos e empresas, públicas e privadas.
Apesar de concentrar apenas 5,4% da população do país, Maputo é responsável por 20,2% doPIB de Moçambique. Os setores de comércio, transporte e comunicações e indústria manufatureira são os mais significativos, contribuindo, respectivamente, com 29,6%, 29,5% e 12,4% da produção nacional, de acordo com o Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano[63]
O sistema de transporte público em Maputo é bastante deficiente. A empresa pública TPM — Transportes Públicos de Maputo é a empresa que explora o transporte urbano na região metropolitana de Maputo, porém, devido a frota limitada de veículos e as condições precárias das vias de acesso, muitos bairros deixam de ser atendidos. Para atender a demanda por transporte existem semi-coletivos particulares (vans, conhecidas comochapa 100), estes veículos, muitos dos quais em más condições de conservação, não suprem o déficit no transporte público, circulam sobrelotados, principalmente nahora de ponta, não têm horários e muitas vezes não cumprem o itinerário previsto.[67][68]
Maputo possui a seguinte infraestrutura na área de saúde pública (dados de 2005): 1 Hospital Central e Provincial; 4 Hospitais Rurais e Gerais; 16 Centros de Saúde; 20 Postos de Saúde; total de 41 unidades de saúde.[69]
Os leitos disponibilizados no sistema de saúde de Maputo equivalem a 19,9 para cada 10 000 habitantes, mais do que o dobro da média nacional de 9,7 leitos (dados de 2005).[70] Em julho de 2012 o governo anunciou a intenção de transferir, até ao final do ano, a rede básica de saúde (centros e postos de saúde) para a gestão municipal.[71] De acordo com o censo de 2007, 55,1% das residências possuíamágua canalizada, sendo 16% dentro de casa e 39,1% fora de casa. 15% das residências não possuíam nenhum saneamento básico.[23]
Apesar dos esforços do Ministério da Saúde de Moçambique, a situação daSIDA no país é extremamente séria, principalmente no sul do país onde se localiza a cidade de Maputo. As avaliações (Rondas de Vigilância Epidemiológica) tem sido feitas periodicamente com o objetivo de avaliar aprevalência doHIV na população adulta. O quadro abaixo mostra a evolução da prevalência do HIV em mulheres grávidas de 15 a 49 anos:[72]
Comparação das taxas Estimadas de Prevalência do HIV em mulheres grávidas (15–49 anos) — Ronda 2007 (Limites de plausibilidade)[73]
Tal como no resto do país, o governo central, através da Direcção Provincial de Educação de Maputo-Cidade, era responsável pela gestão do sector da educação. No contexto do aprofundamento das competências das autarquias locais, o governo municipal assumiu a responsabilidade da gestão do nível básico da educação em junho de 2010, o que implicou assumir a gestão de 150 escolas primárias.[74] Entre as escolas secundárias, algumas das mais tradicionais são aEscola Secundária Francisco Manyanga[75] e aEscola Secundária Josina Machel.[76]
A cidade também é a sede de algumas instituições de ensino superior privadas,[77] sendo as principais a Universidade Politécnica (A Politécnica),[79] a Universidade Técnica de Moçambique (UDM), a Universidade de São Tomás de Moçambique (USTM), o Instituto Superior Monitor (ISM), o Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique (ISCTEM), o Instituto Superior de Transportes e Comunicações (ISUTC) e o Instituto Superior de Tecnologias e Gestão (ISTEG). Existe também um campus daUniversidade Alberto Chipande (UniAC).
A base cultural de Maputo ébanto, mas outros elementos contribuíram para a formação cultural da cidade. A culturaportuguesa foi relevante nesta formação, tendo em vista quePortugal foi o país colonizador deMoçambique. Outras culturas, como aárabe,chinesa eindiana também tiveram uma contribuição significativa. Maputo possui uma cultura também muito influenciada pelaÁfrica do Sul, país vizinho de Moçambique.
Fortaleza de MaputoEstação Ferroviária, construída entre 1913–1916
A cidade de Maputo conta com alguns monumentos importantes para a compreensão da história, não só da cidade, mas do próprio país. Ainda que boa parte do património esteja degradada, a cidade exibe exemplares interessantes da arquitetura modernista portuguesa que floresceu nosanos 1960 e70 do século passado. Alguns dos monumentos mais importantes da cidade:
Maputo tem sido sempre o centro das atenções durante os seus anos de formação e este forte espírito artístico foi responsável por atrair alguns dos arquitectos mais avançados do mundo na virada do século XX. A cidade é o lar de obras de construção atribuídas aPancho Guedes,Herbert Baker e Thomas Honney, entre outros. Os primeiros esforços de arquitectura em torno da cidade teve como foco projetos europeus clássicos, como a Estação Central (CFM) projetado pelos arquitectos Alfredo Augusto Lisboa de Lima, Mário Veiga e Ferreira da Costa e construída entre 1913 e 1916 (às vezes confundido com o trabalho deGustave Eiffel[82]) e do Hotel Polana, desenhado por Herbert Baker.
À medida que os anos 1960 e 1970 se aproximavam, Maputo foi mais uma vez no centro de uma nova onda de influências arquitectónicas de cunho mais popular, por Pancho Guedes. Os desenhos dos anos 1960 e 1970 foram caracterizados por movimentos modernistas de estruturas limpas, rectas e funcionais. No entanto, os arquitectos proeminentes, como Pancho Guedes, fundiram isso com esquemas de arte locais dando a edifícios da cidade um tema moçambicano único. Como resultado, a maioria das propriedades erguidas durante o segundoboom da construção assumiram estas sugestões de denominação.[82]
O principal estádio do país é oEstádio Nacional do Zimpeto,[86] um novo estádio multiuso construído no bairro de Zimpeto,subúrbio de Maputo, entregue ao governo em 18 de fevereiro de 2011[87] e inaugurado em 23 de abril de 2011.[88] O estádio tem uma capacidade para 42 000 espectadores e foi o principal palco dosJogos Pan-Africanos de 2011, que foram sediados na cidade.[89]
↑Resolução da Comissão Permanente da Assembleia Popular (CP AP) n° 5/80, de 26/06/1980, publicada no BR nº 025, I Série, 2º Supl. de 26 de junho de 1980, pág. 82-(1) a 82-(2).
↑Sopa, António e Bartolomeu Rungo (2006), Maputo — Roteiro Histórico Iconográfico da Cidade. Centro de Estudos Brasileiros da Embaixada do Brasil, Maputo.
↑ab Britannica,Maputo, britannica.com, USA, acessado em 12 de janeiro de 2020
↑Andersen, Jørgen Eskemose; Jenkins, Paul; Nielsen, Morten (2015). «Who Plans the African city? A Case Study of Maputo: Part 1 – the Structural Context».International Development Planning Review.37 (3). 334 páginas.doi:10.3828/idpr.2015.20
↑«Apresentação da Empresa». CFM Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique. Consultado em 20 de janeiro de 2010. Arquivado dooriginal em 23 de dezembro de 2009
↑Ministério da Administração Estatal. 2002. Folha Informativa dos Municípios II. Maputo.
↑«Linhas». TPM – Transportes Públicos de Maputo. Consultado em 22 de janeiro de 2010. Arquivado dooriginal em 1 de janeiro de 2009
↑O nome "Estádio Nacional do Zimpeto" foi atribuído pelo Despacho de 18 de agosto de 2010, publicado no Boletim da República nº 041, I Série, 3º Supl. de 19 de outubro de 2010, pág. 236-(7)
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