Nota: Para outros significados, vejaMagistério (desambiguação).
OMagistério da Igreja Católica (emlatim:Magisterium) é o termo que designa a autoridade de ensino confiada porCristo àIgreja, exercida peloPapa e pelosbispos emcomunhão com ele. Não se trata de um "órgão" no sentido físico ou administrativo, mas de uma função vital e espiritual: a missão de ensinar, interpretar e guardar fielmente aRevelação divina.[1]
O Magistério refere-se, portanto, ao exercício da função docente da Igreja, mediante a qual ela proclama as verdades de fé e moral, esclarecendo-as e aplicando-as para cada época. Este ensinamento deve ser acolhido com obediência filial pelos fiéis católicos, em virtude daassistência doEspírito Santo prometida à Igreja por Cristo (João 16:13). O significado da palavramagistério possui variantes conforme o contexto em que é utilizado e ao longo dahistória da Igreja Católica.
Segundo aEncíclicaVeritatis Splendor, "o encargo de interpretar autenticamente aPalavra de Deus,escrita outransmitida, foi confiado exclusivamente ao Magistério vivo da Igreja, aoPapa e aosBispos em comunhão com ele, cuja autoridade é exercida em nome de Jesus Cristo". Portanto, a função de Magistério da Igreja é exercida pelahierarquia católica, mais concretamente, peloPapa e pelos bispos em comunhão com o Sumo Pontífice. Foi com base nesta interpretação fiel daRevelação divina que o Magistério da Igreja "definiu quais os livros que fazem parte docânone das Escrituras". A Igreja Católica "não tira só da Sagrada Escritura a sua certeza a respeito de todas as coisas reveladas", querendo isto dizer que as Tradições oral e escrita "devem ser recebidas e veneradas com igual espírito de piedade e reverência".[2][3]
O Magistério, ao meditar, estudar e proteger a Revelação — contida na Sagrada Escritura e na Tradição — descobre explicitamente realidades que já estavam implicitamente presentes. Essedesenvolvimento doutrinal não é uma mudança ou inovação na fé, mas um crescimento orgânico: o mesmo conteúdo da fé é melhor compreendido e expresso com maior precisão, para responder aos novos desafios culturais, intelectuais e espirituais que surgem no mundo.[4][5]
Existem dois tipos de magistérios exercidos pela Igreja Católica:
"Se, contudo, houver um choque entre um ensinamento papal ordinário e o ensinamento extraordinário mas não dogmático de um Concílio Ecumênico, deve ser obedecido o ensinamento do Concílio Ecumênico, porque este magistério expressa a posição do Papa e do Colégio Episcopal."
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