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Mário Júlio de Almeida Costa

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Mário Júlio de Almeida Costa

Nascimento	20 de outubro de 1927 Vagos
Morte	6 de agosto de 2025 (97–98 anos)
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	professor universitário,jurista,político
Distinções	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo
Empregador(a)	Universidade de Coimbra
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Mário Júlio Brito de Almeida CostaGCC (Vagos,Vagos,20 de outubro de1927 -6 de agosto de2025) foi umprofessor ejurisconsulto português.

Biografia

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Professor catedrático daFaculdade de Direito daUniversidade de Coimbra, aí selicenciou, em1949, sedoutorou, em1957 e atingiu a cátedra em 1962. Após a jubilação emCoimbra, passou a leccionar também naFaculdade de Direito daUniversidade Católica Portuguesa e naFaculdade de Direito daUniversidade Lusíada de Lisboa.

Até 2019 desempenhou a função de Diretor daFaculdade de Direito daUniversidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tendo sido igualmente Diretor doCurso de Licenciatura em Direito da referida Universidade.

Ocupou o cargo deministro da Justiça, de1967 a1968, sob a chefia deSalazar, e de 1968 a1973, comMarcello Caetano. Posteriormente, presidiu àCâmara Corporativa, integrou oConselho de Estado e foivice-governador doBanco de Portugal.

Pertenceu à Comissão Instaladora daFaculdade de Direito da Universidade do Porto e ao Conselho Superior doInstituto Universitário Europeu, emItália.

Foi professor honorário daFaculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, noBrasil.

Em2002 foi eleitopresidente daAssembleia Municipal de Vagos.

Membro daAcademia das Ciências de Lisboa, daAcademia Portuguesa da História e daSociedade de Geografia de Lisboa, foi-lhe atribuída a Grã-Cruz daOrdem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo (Portugal) a 9 de Outubro de 1970^[1] e a Grã-Cruz daOrdem Nacional do Cruzeiro do Sul (Brasil).^[2] Tem vasta obra publicada, sobretudo nos domínios doDireito das Obrigações e daHistória do Direito Português.

Faleceu a6 de agosto de2025, aos 97 anos.^[3]

OCommons possui umacategoria com imagens e outros ficheiros sobreMário Júlio de Almeida Costa

Referências

↑«Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Mário Júlio Brito de Almeida Costa". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 14 de dezembro de 2015
↑Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, inGaleria Virtual da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
↑«Morreu Mário Júlio de Almeida Costa, professor catedrático jubilado da FDUC».Diário de Coimbra. 6 de agosto de 2025

Precedido por
Supico Pinto

Presidente da Câmara Corporativa
1973 -1974

Sucedido por
(Extinção da Câmara)

v d e Ministros da Justiça de Portugal durante aSegunda República Ditadura Militar (1926–1928),Ditadura Nacional (1928–1933) eEstado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública •José Mendes Cabeçadas(inicialmente interino) •Manuel Rodrigues •António Maria de Bettencourt Rodrigues •José da Silva Monteiro •Mário de Figueiredo •Francisco Xavier da Silva Teles(interino) •Luís Maria Lopes da Fonseca •Domingos Oliveira •José de Almeida Eusébio •Manuel Rodrigues(2.ª vez) •Adriano Vaz Serra •Manuel Cavaleiro de Ferreira •João Antunes Varela •Fernando Pires de Lima(interino) •João Antunes Varela(2.ª vez) •Mário Júlio de Almeida Costa •António Maria Lino Neto
« Primeira República Terceira República »

10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência deÓscar Carmona,Craveiro Lopes eAmérico Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) •Marcelo Caetano (1955–1958) •Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) •António da Mota Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) •Américo Tomás (1957) •Fernando dos Santos Costacontinuação (1957–1958) •Júlio Botelho Moniz (1958–1961) •António de Oliveira Salazar (1961–1962) •Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) •João Lumbralesinterino (1941) •Mário Pais de Sousacontinuação (1941–1944) •Júlio Botelho Moniz (1944–1947) •Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) •Manuel Cavaleiro de Ferreirainterino (1948) •Augusto Cancela de Abreucontinuação (1948–1950) •Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) •José Pires Cardoso (1958) •Arnaldo Schulz (1958–1961) •Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) •António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) •Adriano Vaz Serra (1940–1944) •Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) •cargo vago (1954) •João Antunes Varela (1954–1955) •Fernando Pires de Limainterino (1955) •João Antunes Varela (1955–1967) •Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) •João Lumbrales (1940–1950) •Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) •António Pinto Barbosa (1955–1965) •Ulisses Cortês (1965–1968) •João Dias Rosas (1968)
Guerra^A /Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) •Joaquim Abranches^Ainterino (1936) •Abílio Passos e Sousa^Acontinuação (1936) •António de Oliveira Salazar^Ainterino (1936–1944) •Fernando dos Santos Costa^{A, B}interino no final (1944–1950) •Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) •Fernando dos Santos Costa^Binterino (1954–1958) •Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) •Mário Silva^B (1961–1962) •Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) •José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) •António de Oliveira Salazarinterino (1936) •Manuel Ortins de Bettencourtcontinuação (1936–1939) •António de Oliveira Salazarinterino (1939) •Manuel Ortins de Bettencourtcontinuação (1939–1941) •Francisco Vieira Machadointerino (1941) •Manuel Ortins de Bettencourtcontinuação (1941–1944) •Américo Tomás (1944–1953) •Fernando dos Santos Costainterino (1953) •Américo Tomáscontinuação (1953–1958) •Raul Venturainterino (1958) •Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) •Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) •António de Oliveira Salazarinterino (1936–1947) •José Caeiro da Mata (1947–1950) •Paulo Cunha (1950–1956) •Marcelo Caetanointerino (1956) •Paulo Cunhacontinuação (1956–1957) •Marcelo Caetanointerino (1957) •Paulo Cunhacontinuação (1957–1958) •Marcelo Matias (1958–1961) •Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) •Manuel Rodrigues^Ainterino (1938) •Duarte Pacheco^A (1938–1943) •cargo vago^A (1943) •João Lumbrales^Ainterino (1943–1944) •Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) •José Frederico Ulrich^B (1947–1954) •Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) •José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A /Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) •Manuel Rodrigues^Ainterino (1938) •Francisco Vieira Machado^Acontinuação (1938–1939) •Manuel Rodrigues^Ainterino (1939) •Francisco Vieira Machado^Acontinuação (1939–1942) •Francisco José Caeiro^Ainterino (1942–1943) •Francisco Vieira Machado^Acontinuação (1943–1944) •Marcelo Caetano^A (1944–1945) •Américo Tomás^Ainterino (1945) •Marcelo Caetano^Acontinuação (1945–1947) •Teófilo Duarte^A (1947–1950) •Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) •Raul Ventura^B (1955–1958) •Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) •Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^Binterino (1959) •Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) •Adriano Moreira^B (1961–1962) •António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) •Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) •Manuel Rodrigues^Binterino (1939) •António Carneiro Pacheco^Bcontinuação (1939–1940) •Mário de Figueiredo^B (1940–1944) •José Caeiro da Mata^B (1944–1947) •Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) •Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) •Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) •Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) •José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) •João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) •Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) •Daniel Barbosa (1947–1948) •António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) •Ulisses Cortês (1950–1958) •José Ferreira Dias (1958–1962) •Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) •cargo vago (1963) •Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) •José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) •Marcelo Caetanointerino (1956) •Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) •Carlos Ribeiro (1958–1968) •José Machado Vazinterino (1968) •José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) •Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) •José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) •cargo vago (1960) •Henrique Martins de Carvalho (1960–1962) •Pedro Soares Martínez (1962–1963) •Alfredo dos Santos Júniorinterino (1963) •Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) •Joaquim de Jesus Santos (1968)

←9.º governo (1.º do Estado Novo) (1933–1936) •11.º governo (3.º do Estado Novo) (1968–1974) →

11.º governo da ditadura e 3.º do Estado Novo (1968–1974)

Presidência deAmérico Thomaz

Presidente
do Conselho

Marcelo Caetano

Ministros

Estado adjunto do presidente do Conselho	Alfredo Vaz Pinto (1968–1970) •cargo vago (1970–1971) •João Mota de Campos (1971–1974) •Mário Morais de Oliveira (1974)
Defesa Nacional	Horácio de Sá Viana Rebelo (1968–1973) •Joaquim da Silva Cunha (1973–1974)
Interior	António Gonçalves Rapazote (1968–1973) •César Moreira Baptista (1973–1974)
Justiça	Mário Júlio de Almeida Costa (1968–1973) •António Maria Lino Neto (1973–1974)
Finanças^A /Finanças e Coordenação Económica^B	João Dias Rosas^A (1968–1972) •Manuel Cota Dias^{A, B} (1972–1974)
Exército	José Manuel Bettencourt Rodrigues (1968–1970) •Horácio de Sá Viana Rebelo (1970–1973) •Alberto de Andrade e Silva (1973–1974)
Marinha	Manuel Pereira Crespo
Negócios Estrangeiros	Alberto Franco Nogueira (1968–1969) •Marcelo Caetanointerino (1969–1970) •Rui Patrício (1970–1974)
Obras Públicas	Rui Sanches
Ultramar	Joaquim da Silva Cunha (1968–1973) •Baltazar Rebelo de Sousa (1973–1974)
Educação Nacional	José Hermano Saraiva (1968–1970) •José Veiga Simão (1970–1974)
Economia	José Gonçalo Correia de Oliveira (1968–1969) •João Dias Rosas (1969–1972) •Manuel Cota Dias (1972–1974)
Agricultura e Comércio	João Mota de Campos (1974)
Indústria e Energia	Daniel Barbosa (1974)
Comunicações	José do Canto Moniz (1968–1969) •Fernando de Oliveira (1969–1970) •Rui Sanches (1970–1974)
Corporações e Previdência Social^A / Corporações e Segurança Social^B	José João Gonçalves de Proença^A (1968–1970) •Baltazar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) •Joaquim Silva Pinto^B (1973–1974)
Saúde e Assistência^A / Saúde^B	Lopo Cancela de Abreu^A (1968–1970) •Baltazar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) •Clemente Rogeiro^B (1973–1974)

←10.º governo (2.º do Estado Novo) (1936–1968) •Junta de Salvação Nacional (1974) →

Membros daAcademia das Ciências de Lisboa — Classe de Letras

1.ª Secção — Literatura e
Estudos Literários

Efetivos	Artur Anselmo •Teresa Rita Lopes •Manuel Alegre •Hélder Macedo •Helena Buescu •José Manuel Mendes •José Carlos Vasconcelos
Correspondentes	Carlos Reis •José Carlos Vasconcelos •Fernando Dacosta •Duarte Ivo Cruz •Maria Alzira Seixo •António Lobo Antunes •Luís Filipe Castro Mendes •Paulo José Miranda •Pedro Mexia •Teresa Payan Martins •Margarida Calafate Ribeiro •Zulmira Coelho dos Santos

2.ª Secção — Filologia e Linguística

Efetivos	Telmo Verdelho •José Adriano de Freitas Carvalho •Carlos Ascenso André •João de Almeida Flor •Isabel Almeida •Ana Salgado
Correspondentes	Yvette Centeno •Fernando Paulo Baptista •António Matos Reis •Fernando Venâncio •António Bárbolo Alves •Rita Marnoto •João Dionísio •Cláudia Teixeira •Isabel Margarida Duarte •Rodrigo Furtado

3.ª Secção — Filosofia, Psicologia
e Ciências da Educação

Efetivos	António Braz Teixeira •Michel Renaud •Manuel Viegas Abreu •Leonel Ribeiro dos Santos •António Sampaio da Nóvoa •José Esteves Pereira •Acílio Estanqueiro Rocha
Correspondentes	Albano Estrela •Danilo Rodrigues Silva •José Pacheco Pereira •João Luís Lisboa •Manuel José do Carmo Ferreira •José Brandão da Luz •Licínio Lima •Luísa Pedroso de Lima •Maria do Céu Patrão Neves •Pedro Calafate •Óscar F. Gonçalves

4.ª Secção — História

Efetivos	António Dias Farinha •Luís de Oliveira Ramos •Vítor Serrão •Maria Helena da Cruz Coelho •Maria Emília Madeira Santos •José Augusto de Sottomayor-Pizarro •José Manuel dos Santos d'Encarnação
Correspondentes	Maria do Rosário Themudo Barata •Sérgio Campos Matos •José Pedro Paiva •Maria de Lurdes Rosa •Hermenegildo Fernandes •Fátima Nunes •Pedro Cardim •Bernardo de Vasconcelos e Sousa •Maria Fernanda Rollo •Mário Barroca

5.ª Secção — Direito

Efetivos	Mário Júlio de Almeida Costa •António Menezes Cordeiro •Rui de Figueiredo Marcos •Maria da Glória Garcia •António Abrantes Geraldes
Correspondentes	Rui Machete •João Carlos Espada •Maria Lúcia Amaral •Rita Lobo Xavier •Ana Mafalda de Miranda Barbosa •Paulo Mota Pinto •Ana Raquel Moniz •Paulo de Sousa Mendes

6.ª Secção — Economia e Finanças

Efetivos	José Luís Cardoso •Jorge Braga de Macedo •Manuel Porto •Jaime Reis •João Alberto Sousa Andrade •António Soares Pinto Barbosa •Pedro Pita Barros
Correspondentes	Diogo Lucena •Isabel Horta Correia •Fátima Bonifácio •Clara Raposo •Nazaré Costa Cabral •Ana Rute Cardoso •Susana Peralta •Ricardo Reis •Joana Pais •Luís Aguiar-Conraria

7.ª Secção — Ciências
Sociais e Políticas

Efetivos	António Valdemar •José Barata-Moura •Bernardo J. Herold •António Barreto •António da Silva Ribeiro •José Viriato Soromenho-Marques •Manuel Braga da Cruz
Correspondentes	João de Pina Cabral •Maria Manuela Tavares Ribeiro •Manuel Villaverde Cabral •Onésimo Teotónio Almeida •João Abel da Fonseca •José Luís Pinto Ramalho •Pedro Tavares de Almeida •José Damião Rodrigues •António Costa Pinto •Pedro Magalhães •Luísa Schmidt •Rui Ramos

8.ª Secção — Geografia e
Ordenamento do Território

Efetivos	Jorge Barbosa Gaspar •Maria Lucinda Fonseca •Fernanda Maria Cravidão •João Machado Ferrão •João Carlos Garcia
Correspondentes	Álvaro Domingues •Lúcio Cunha •Teresa Pinto-Correia •Maria José Roxo •Miguel Araújo •José Luís Zêzere •Paula Santana •Ana Monteiro •João Sarmento •Mário Vale

9.ª Secção — Comunicação e Artes

Efetivos	Mário Vieira de Carvalho •Guilherme d'Oliveira Martins
Correspondentes	João Luís Carrilho da Graça •João Mário Grilo •Olga Roriz •Graça Morais •Rui Vieira Nery •Tiago Rodrigues •Ana Tostões •Gustavo Cardoso •João Bicker

Correspondentes estrangeiros

Arthur Lee-Francis Askins •Pedro Manuel Cátedra •Francisco Rico Manrique •Augustin Redondo •François Terré •Patrick Masterson •Ievguéni Tchélichev •Daniel-Henri Pageaux •Julián Martín Abad •Heliodoro Carpintero Capell •Karim Aga Khan •Beatrix Heintze •Mongi Bousnina •Dieter Messner •Olivier Jean Blanchard •Paul Krugman •Hipólito de la Torre •Thomas Earle •Rolf Nagel •Lei Heong Iok •Maha Chakri Sirindhorn •Sultan bin Mohammad Al-Qasimi •Gerhard Doderer •Hervé Hasquin •Jacques Paviot •Marc Mayer Olivé •Paolo Fedeli •Choi Wai Hao •José Remesal Rodríguez •Masashi Hayashida •Marie-Hélène Piwnik •José Ângelo Cristóvão Angueira •José-Martinho Monteiro Santalha •Xu Yixing •Isaac Alonso Estravis •Jürgen Schmidt-Radefeldt •Rolf Kemmler •Michel Zink •Driss Guerraoui •Wu Zhiliang •Marcelino Agis Villaverde •Olivier Pellegrino •Sylvie Deswarte-Rosa •Françoise Chandernagor •Vito Tanzi •Nelsys Fusco Zambetogliris •José Luís Peset Reig •Horacio Capel Sáez •Roberto Vecchi •Michel Dupuis •Allan Williams •Marc Flandreau •James Galbraith •Ettore Finazzi-Agrò •Najat El Mekkaoui de Freitas •Leandro Prados de la Escosura •Nancy Bermeo •José Ramón Montero •Russell King •Jordi Savall
PALOP e Timor-Leste:Pepetela •Carlos Lopes •Germano Almeida •Graça Machel •Inocência Mata •José Ramos-Horta •Mia Couto •Jorge Luís M.A. Ferrão •Teresa Maria Cruz e Silva •Virgílio Coelho •Lourenço do Rosário •Manuel José Alves da Rocha •António Correia e Silva •Fátima Roque •Boaventura Silva Cardoso •Vera Duarte Pina •Francisco Noa
Brasileiros:José Sarney •Marcos Vilaça •Gilberto Mendonça Teles •Arnaldo Niskier •Arno Wehling •Evanildo Bechara •Fernando Henrique Cardoso •Ana Maria Machado •Geraldo Holanda Cavalcanti •Domício Proença Filho •José Carlos Gentili •Celso Augusto Nunes da Conceição •Renato Galvão Flôres Júnior •Merval Pereira •Deonísio da Silva •Antônio Carlos Secchin •Marco Lucchesi •Antônio Torres •Tarcízio Dinóa Medeiros •Carlos Tasso de Saxe-Coburgo e Bragança •Raquel Naveira •Carlos Nejar •Ana Paula Arendt •Carlos Francisco Moura •José Paulo Cavalcanti •Maria Encarnação Beltrão Sposito •Ricardo Cavaliere •Laura de Mello e Souza •Celso Lafer

Eméritos

Fernando Cristóvão •Joaquim Cerqueira Gonçalves •Martim de Albuquerque •Aires Nascimento

Supranumerários

Suzanne Daveau •Jorge de Alarcão •Nicolau Vasconcelos Raposo •Carlos Alberto Medeiros •Marcello Duarte Mathias •Salvato Trigo •Jorge Figueiredo Dias •Gonçalo de Sampaio e Mello •Manuel Pinto Barbosa •Eduardo Paz Ferreira

Classe de Ciências

v d e Presidentes daCâmara Corporativa
Eduardo Marques •Domingos Fezas Vital •Pinto Coelho •Marcello Caetano •João Lumbrales •Supico Pinto •Almeida Costa

Controle de autoridade	:Q10334457 WorldCat VIAF:59104414 CANTIC:981058511939006706 CiNii:DA06809875 Dialnet:1259275 GND:1047473232 ISNI:ID LCCN:n81061445 NUKAT:n2018260292 SUDOC:028852443 DHP:historiadores_costa PTBNP:53170 Catálogo SHARE:698040

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