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Lysander Spooner

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Lysander Spooner
Nascimento19 de janeiro de1808
Massachusetts
 Estados Unidos
Morte14 de maio de1887 (79 anos)
Boston
Escola/tradiçãoanarquismo individualista,socialismo libertário,mutualismo
Ideias notáveisabolicionismo,libertarianismo
Religiãodeísmo

Lysander Spooner (Athol, Massachusetts, 19 de janeiro de 1808 - Boston, 14 de maio de 1887) foi umjurista,filósofo político, empresário,abolicionista,jusnaturalista eanarquista individualista americano. Foi partidário daresistência fiscal, do movimento de reforma do trabalho e membro daAssociação Internacional dos Trabalhadores.[1]

Abolicionismo

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Spooner nasceu emMassachusetts (Estados Unidos) em 19 de junho de 1808.[2] Formou-se como jurista e começou a militar em organizaçõesabolicionistas, oferecendo seus serviços legais a fugitivos,[3] e tendo um papel relevante contra o julgamento e contra a execução do abolicionistaJohn Brown em 1859.[4] Já em 1845 escreveraUnconstitutionality of slavery (Inconstitucionalidade da escravidão), ensaio radical contra a escravidão;[5][6] De maneira geral,Wendell Phillips contestou a noção de Spooner de que qualquer lei injusta deveria ser considerada juridicamente nula pelos juízes.[7] e em 1850,A defense for fugitive slaves (Uma defesa para os escravos fugitivos), uma defesa do direito dos escravos a fugirem. Em 1858, circulavam panfletos de autoria de Spooner advogando por umaguerrilha de escravos e libertos negros, bem como de sulistas abolicionistas e dos abolicionistas do norte contra os donos de escravos.[4] Apesar de defender a violência como meio contra a escravidão, Spooner denunciou o uso da mesma contra secessionistas sulistas durante aGuerra de Secessão.[8][9]

Anarquismo

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Spooner relacionou rapidamente o direito dos escravos a puxar pelo fim da escravidão com as ideias anarquistas e, em 1870, escreveThe Constitution of no authority, onde se afirma como pensador anarquista. Nele, Spooner advoga contra as acusações de traição contrasecessionistas, e defende que qualquer governo é uma associação criminosa e vigarista, e ainda que toda legislação se opõe aoDireito natural e é por isso criminosa. Essa obra teria grande influência entre os filósofos anarquistas norte-americanos.[10]

A sua interpretação libertária do direito natural levou-o a propor o levantamento das pessoas contra os governos e as suas periferiascapitalistas que impedem com a sua legislação o desenvolvimento do que é natural em direito. Expõe estas ideias na obraA ciência da justiça, onde estende a responsabilidade do governo ao exército e a polícia, que considera serem ferramentas para proteger aplutocracia e osmonopólios relacionados com os conceitos deEstado e poder.

Juridicamente, Spooner defendeu anulificação por júri como uma garantia legal numa sociedade anarquista, onde ojúri não só aplicaria a lei em cada caso, senão que julgaria a legitimidade mesma da lei que rege em cada caso.

Carreira

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Spooner também se ocupou da economia, advogando por um sistema delivre mercado decréditos numa banca livre. Ademais, fundou a American Letter Mail Company, uma empresa de correios que visava demonstrar que qualquer iniciativa particular e descentralizada seria mais eficiente do que uma iniciativa estatal centralizada, denunciando ademais a sua insubordinação ao Estado - que tinha o monopólio dos correios.[11][12]

Morte

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Spooner faleceu em 14 de Maio de 1887, aos 79 anos, em sua residência emBoston.[13]Benjamin Tucker, que era próximo de Spooner, organizou o funeral e escreveu o obituário.[14]

Influência

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A influência de Spooner se dá primeiramente pelo seu ativismo abolicionista e pela sua concorrência com o monopólio do serviço postal norte-americano, que ajudou a reduzir as tarifas daquele significativamente.[15] Os escritos de Spooner contribuíram para o desenvolvimento dolibertarianismo nos Estados Unidos.[16][17]

Um trecho do livro de Spooner,Inconstitucionalidade da escravidão, foi citado por um juiz em um caso daSuprema Corte dos Estados Unidos em 2008, versando sobre a necessidade do porte de armas para combater a escravidão,[18] bem como por outro juiz no ano seguinte.[19]

Referências

  1. WOODCOCK, George (1962).Anarchism: A History of Libertarian Ideas and Movements. Ohio: The World Publishing Company. p. 460 
  2. Benjamin Tucker, "Our Nestor Taken From Us."
  3. «Lysander Spooner,An Essay on the Trial by Jury (1852)». Oll.libertyfund.org. Consultado em 24 de junho de 2012 
  4. abRaico, Ralph (2011-03-29)Neither the Wars Nor the Leaders Were Great, Ludwig von Mises Institute
  5. Barnett, Randy E. (22 de fevereiro de 2010).Whence Comes Section One? The Abolitionist Origins of the Fourteenth Amendment. Rochester, NY: Social Science Research Network 
  6. «Donald Yacovone, Massachusetts Historical Society: "A Covenant with Death and an Agreement with Hell"». Masshist.org. Consultado em 24 de junho de 2012. Arquivado dooriginal em 29 de dezembro de 2010 
  7. Phillips, Wendell.Review of Spooner's Essay on the Unconstitutionality of Slavery (1847).
  8. «Lysander Spooner, Letter to Charles Sumner (1864)». Oll.libertyfund.org. Consultado em 24 de junho de 2012 
  9. «Spooner's Fiery Attack on Lincolnite Hypocrisy by Thomas DiLorenzo». Lewrockwell.com. 26 de novembro de 2004. Consultado em 24 de junho de 2012 
  10. Spooner, Lysander (1882).«Natural Law, or the Science of Justice»(PDF). Williams & Co. of Boston 
  11. «The Challenge To The U.S. Postal Monopoly, 1839–1851». Cato.org. Consultado em 24 de junho de 2012. Arquivado dooriginal em 10 de maio de 2012 
  12. McMaster, John Bach. 1910. A History of the People of the United States. D. Appleton and Company. p. 116
  13. «One of the Old Guard of Abolition Heroes, Dies in His Eightieth Year After a Fortnight's Illness». Lysanderspooner.org. Consultado em 24 de junho de 2012. Arquivado dooriginal em 18 de julho de 2009 
  14. McElroy, Wendy,Lysander Spooner, Part 2
  15. Krohn, Raymond James,The Limits of Jacksonian Liberalism: Individualism, Dissent, and the Gospel of Andrew According to Lysander Spooner,Journal of Libertarian Studies, Volume 21, No. 2 (Summer 2007), pp. 46–47
  16. "A Letter to Thomas F. Bayard," inRampart Journal Vol. 1, No. 1 (Spring 1965), "No Treason: The Constitution of No Authority," with an introduction by James J. Martin, inRampart Journal Vol. 1, No. 3 (Fall 1965).
  17. Natural Law, Or the Science of Justice, reprinted inLeft and Right: A Journal of Libertarian Thought (Winter 1967)
  18. «District of Columbia v. Heller 554 U. S. ____ – US Supreme Court Cases from Justia & Oyez». Supreme.justia.com. Consultado em 24 de junho de 2012 
  19. Justice Thomas.«Mv. Chicago». Law.cornell.edu. Consultado em 24 de junho de 2012 
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