Empolítica,Lustração é oexpurgo dos cargos de governo e de pessoas que colaboraram com os regimescomunistas naEuropa Central eOriental, entre o fim daSegunda Guerra Mundial e asRevoluções de 1989.[1] Várias formas de lustração foram empregadas na Europa pós-comunista, como nasex-repúblicas soviéticas como aUcrânia e aGeórgia, além dospaíses bálticos, e outras nações que também correspondiam a União Soviética como a Romênia,Checoslovaquia,Hungria,Albânia,Polônia eAlemanha Oriental.[2]
Lustração, em geral, é o processo de tornar algo claro ou puro, geralmente por meios expiatórios. O termo é tirado dosrituais de purificação daRoma Antiga (Lustratio).[3]
Após a queda de vários governos comunistas europeus nos anos de 1989 a 1991, o termo passou a referir-se a políticas aprovadas de "desqualificação em massa daqueles que se associaram aos abusos cometidos sob o regime anterior". Foram usados processos para excluir a participação de ex-comunistas e, especialmente, dosinformantes dapolícia secreta comunista, das novas posições de governo, ou até mesmo de posições noserviço público civil. Esta exclusão faz parte de uma ampla campanha de descomunização. Em alguns países, no entanto, as leis de lustração não levaram à exclusão e desqualificação. A Lei de Lustração naHungria (1994 e 2003) teve como base a exposição do comprometimento de funcionários do estado, enquanto a lustração no direito polonês (1999-2005) dependia daconfissão.
A lei de Lustração "é uma legislação especial sobre funcionalismo público que regula o processo de examinar se uma pessoa detentora de certos cargos públicos trabalhou ou colaborou com o aparelho repressivo do regime comunista". O "especial" na natureza da lei de lustração refere-se ao seu caráter transitório. Assim como em 1996, várias leis de lustração de escopos variados foram implementadas naRepública Tcheca,Eslováquia,Hungria,Macedônia,Albânia,Bulgária,Estados Bálticos (Lituânia,Letônia eEstónia),Alemanha,Polônia eRomênia.[4] Até 1996, leis de lustração não haviam sido aprovadas naBielorrússia, nem ex-repúblicas da Iugoslávia ouex-repúblicas soviéticas daÁsia Central (Cazaquistão,Quirguistão,Tajiquistão eUzbequistão) (Ellis, 1996).
Leis de Lustração são geralmente aprovadas antes das eleições, e tornam-se mais rigorosas quando governos dedireita estão no poder, e mais flexíveis, no caso de partidos sociais-democratas.[5] Afirma-se queprocessos de lustração baseados na demissão ou na confissão podem ser capazes de aumentar a confiança no governo,[6] enquanto aqueles com base na confissão promovem a reconciliação social. Ademais, a lustração pode servir como uma forma de punição feita por políticos anticomunistas, que eramdissidentes sob um governo comunistas.[carece de fontes?]
Ao contrário de muitos estados vizinhos, o à época governo daRepública Federal Tcheca e Eslovaca não levou os casos de lustração a julgamentos, mas, em vez disso, tomou uma abordagem não-judicial para garantir que as alterações fossem implementadas.
De acordo com uma lei aprovada em 4 de outubro de 1991, todos os funcionários que integraram aStB, apolícia secreta da era comunista, estavam proibidos de ocupar cargos públicos, incluindo os níveis superiores daadministração pública,poder judiciário, procuradoria, Serviço de Informações e Segurança (BIS), posições do exército, de gestão de empresas estatais, o banco central, nas ferrovias, de altos cargos acadêmicos e em mídia pública eletrônica. Esta lei se manteve em vigor naRepública Tcheca após adissolução da Tchecoslováquia, e expirou em 2000.
As leis de Lustração na Tchecoslováquia e na República Tcheca não estavam destinadas a fazer justiça com o passado, mas para garantir que eventos como ogolpe Comunista de fevereiro de 1948 não se repetissem.[7]
AAlemanha não passou por um processo de lustração claro, mas criou uma agência federal, conhecida como aAgência de Registros da Stasi, dedicado a preservar e proteger os arquivos e investigar o passado de ações da antiga polícia secreta daAlemanha Oriental, aStasi. A agência está subordinada ao Representante do Governo Federal para a Cultura, Bernd Neumann, CDU). Em 2012, ela possuía 1,708 funcionários.[8]
O primeiro projeto de lei de lustração foi aprovado pelo parlamento polonês em 1992, mas foi declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional daRepública da Polônia. Vários outros projetos, em seguida, foram apresentados e analisados por uma comissão especial, resultando em uma nova lei de lustração, aprovada em 1996.[9] De 1997 a 2007, a lustração estava sob a competência do porta-voz do gabinete do Interesse Público (empolonês/polaco: Rzecznik Interesu Publicznego), que analisava as declarações de lustração e podia reabrir os processos. De acordo com uma nova lei que entrou em vigor em 15 de Março de 2007, a lustração, na Polônia é agora da alçada doInstituto da Memória Nacional (empolonês/polaco: Instytut Pamięci Narodowej; IPN).[10][11]
Ver artigo principal:Descomunização na UcrâniaNaUcrânia, o termo lustração refere-se à exclusão do cargo público dos funcionários que trabalharam sob o governo do presidente ucranianoViktor Yanukovich por mais de um ano "e não se demitiram por sua própria iniciativa" entre 25 de fevereiro de 2010 e22 de fevereiro de 2014 e os funcionários públicos que estavam ativos noPartido Comunista da União Soviética. Eles podem ser cassados por cinco a dez anos.[12]
Lustração tem sido comparado adesnazificação naEuropa pós-II Guerra Mundial, e adesbaathificação no pós-Saddam Hussein noIraque.[13]
