Kuwait,[nota 1] oficialmenteEstado do Kuwait[1][37][46][47] (emárabe:دولة الكويت, Dawlat al-Kuwayt), é umemiradoárabe soberano situado no nordeste dapenínsula Arábica naÁsia Ocidental. Faz fronteira com aArábia Saudita ao sul e ao norte com oIraque. Encontra-se na costa noroeste doGolfo Pérsico. O nomeKuwait é derivado do árabe "akwat", o plural de "Kout", que significa "fortaleza construída perto da água".[48] O emirado tem uma área de 17 820 km² e tem uma população de cerca de 2,7 milhões de habitantes.[49]
Historicamente, a região era conhecida comoCaracena, um grande portoparta para o comércio entre aÍndia e aMesopotâmia. A triboBani Oteba foram os primeiros colonos árabes permanentes na região e estabeleceram as bases modernas do emirado. Noséculo XIX, o Kuwait estava sob a influência doImpério Otomano e depois daPrimeira Guerra Mundial, ele emergiu como umxecado independente sob a proteção doImpério Britânico. Grandes campos depetróleo no Kuwait foram descobertos na década de 1930.
Após Kuwait ter conquistado a independência doReino Unido em 1961, aindústria de petróleo do país registou umcrescimento econômico sem precedentes. Em 1990, o Kuwait foiinvadido e anexado pelo vizinhoIraque. Os sete meses de ocupação iraquiana chegaram ao fim depois de umaintervenção militar direta por parte das forças liderada pelosEstados Unidos. Cerca de 773 poços de petróleo do Kuwait foram incendiados por parte do exército iraquiano, resultando em uma grande catástrofe ambiental e econômica para o país.[50] A infraestrutura do Kuwait foi danificada durante a guerra e teve de ser reconstruída.[51]
Noséculo IV a.C., osgregos antigos colonizaram uma ilha ao largo da costa do Kuwait, agora conhecida comoFailaka e a batizaram de "Ikarus".[60] Em123 a.C., a região ficou sob a influência doImpério Parta e estava intimamente associada com a cidade deCárax Espasinu, no sul daMesopotâmia.[61]
Em224 d.C., a região caiu sob o controle doImpério Sassânida e veio a ser conhecida como Hajar.[62] Por volta doséculo XIV, a área que compreende o moderno Kuwait se tornou parte docalifadoislâmico.[63]
Em19 de junho de1961, o Kuwait se tornou totalmente independente, na sequência de uma troca de notas entre o Reino Unido.[68] Arupia do Golfo, emitida peloBanco Central da Índia, passou a ser odinar kuwaitiano. A descoberta de grandes campos depetróleo, em especial nos campos deBurgan, provocou um grande afluxo deinvestimentos estrangeiros no Kuwait. O enorme crescimento da indústria do petróleo transformou o Kuwait de uma pobre comunidade produtora depérolas em um dospaíses mais ricos daPenínsula Arábica e, em 1952, o país se tornou o maior exportador de petróleo na região do Golfo Pérsico. Este enorme crescimento atraiu muitos trabalhadores estrangeiros, especialmente doEgito e daÍndia.[carece de fontes?]
O Kuwait estabeleceu as disputas da suafronteira com a Arábia Saudita e concordou em compartilhar igualmente as reservas de petróleo, tanto em terra, quanto em água, da zona neutra. Depois de um breve impasse sobre questões de fronteira, oIraque reconheceu formalmente a independência do Kuwait e as suas fronteiras em outubro de 1963. Durante a década de 1970, o governo nacionalizou aKuwait Oil Company, terminando sua parceria com aGulf Oil e aBritish Petroleum.[carece de fontes?]
Em 1982, o Kuwait sofreu uma grandecrise econômica após a quebra dabolsa de valores deSouk Al-Manakh e a redução do preço do petróleo.[69] No entanto, a crise teve curta duração, já que a produção de petróleo do Kuwait aumentou de forma constante para preencher o vazio causado pela diminuição da produção iraquiana e os níveis de produção de petróleo doIrã na sequência dos acontecimentos daGuerra Irã-Iraque. Em 1983, uma série de seis explosões ocorreu em Kuwait matando cinco pessoas. O ataque foi realizado pelo partidoxiitaDawa, em parte para retaliar o apoio financeiro do Kuwait ao Iraque durante a guerra com o Irã.[70]
O Kuwait tinha financiado fortemente os oito anos de duração da guerra do Iraque com o Irã. Após o fim da guerra, o Kuwait recusou um pedido iraquiano para perdoar uma dívida deUS$65bilhões*.[71] Aguerra econômica entre os dois países seguiu após o Kuwait aumentar sua produção de petróleo em 40%.[72] As tensões entre os dois países aumentaram ainda mais após Iraque alegar que o Kuwait abusou de seus direitos de perfuração de petróleo no campo de Rumaila.[72]
Em 2 de agosto de 1990, as forças iraquianasinvadiram e anexaram o Kuwait.Saddam Hussein, então presidente do Iraque, depôs o então Emir do Kuwait,Jaber Al-Sabah, e instalouAli Hassan al-Majid como o novo governador do Kuwait.[73] Durante a ocupação do Iraque, cerca de 1 000 civis do Kuwait foram mortos e mais 300 mil moradores fugiram do país.[74] Após uma série de negociações diplomáticas falharem, uma coalizão de trinta e quatro nações, liderada pelosEstados Unidos, combateu naGuerra do Golfo Pérsico para retirar as forças iraquianas do Kuwait. Em 26 de fevereiro de 1991, a coalizão conseguiu expulsar as forças iraquianas, restaurando oEmir do Kuwait ao poder.[75] O Kuwait pagouUS$ 17 milhões às forças da coalizão pelos seus esforços de guerra.[75]
Durante a retirada da coalizão, as forças armadas iraquianas realizaram uma política deterra arrasada, prejudicando 737poços de petróleo no Kuwait, dos quais aproximadamente600 foram incendiados.[76] Estima-se que até aquele momento cerca de 5 a 6 milhões debarris (950 milm³) de petróleo foram queimados em um único dia por causa destes incêndios.[77]
A acumulação de petróleo efuligem afetou toda a região do golfo Pérsico e lagos de petróleo de grande porte foram criados mantendo cerca de 25 a 50 milhões de barris (7,9 milhões m³) de petróleo,[78] cobrindo 5% da área terrestre do Kuwait.[76] No total, cerca de 11 milhões de barris (1,7 milhões m³) de óleo foi lançado no Golfo Pérsico[79] e um adicional de 2% dos 96 000 milhões Kuwait de barris (1,53 × 1 010 m³) das reservas de petróleo foram queimadas até os incêndios serem colocados sob controle.[80] Os incêndios levaram mais de nove meses para se extinguir completamente e levaram o Kuwait a gastar mais de dois anos e US$ 50bilhões* na reconstrução da infraestrutura para atingir a produção de petróleo pré-invasão.[81] O Kuwait, desde então, recuperou grande parte das consequências socioeconômicas, ambientais e os efeitos sobre a saúde pública decorrentes dasGuerra do Golfo Pérsico.[carece de fontes?]
Situado no nordeste daPenínsula Arábica, o Kuwait é um dosmenores países do mundo em termos de área territorial. A planície de areia doDeserto da Arábia abrange a maior parte do Kuwait. Há pouca diferença de altitude no país, sendo de 306 metros acima donível do mar o ponto mais alto do país.[53] O Kuwait tem noveilhas, as quais, com exceção da ilhaFailaka, são desabitadas.[82] Com uma área de 860 km², aBubiyan é a maior ilha do Kuwait e é ligada ao resto do país por uma longa ponte de 2 380 m.[83] A área de terra arável é considerável[53] e uma esparsavegetação é encontrada ao longo de seu litoral de 499 km.[53] A Cidade do Kuwait está localizada naBaía do Kuwait, um porto natural de águas profundas.
O Kuwait tem alguns dos campos de petróleo mais ricos do mundo, com o campo de Burgan, com uma capacidade total de cerca de 70 bilhões de barris (1,1 × 1 010 m³) das reservas de petróleo descobertas. Durante os incêndios dos poços de petróleo de 1991, mais de 500 lagos de petróleo foram criados, abrangendo uma área total de cerca de 35,7 km².[84] O resultado da contaminação do solo devido ao acúmulo de óleo e fuligem tornou as regiões leste e sudeste do Kuwait inabitáveis. A areia e resíduos de óleo tinham reduzido grandes partes do deserto do Kuwait em superfícies de semiasfalto.[77] Os derrames dehidrocarbonetos durante aGuerra do Golfo Pérsico também afetaram drasticamente os recursos marinhos do Kuwait.[85]
A temporada daprimavera, em março, é quente e agradável, comtrovoadas ocasionais. Os ventos frequentes vindos do noroeste são frios no inverno e na primavera e no verão quentes.[86]
Os ventos de sueste, geralmente quentes e úmidos, surgem entre julho e outubro, os ventos quentes e secos do sul prevalecem na primavera e no início do verão. Oshamal, um vento noroeste comum nos meses de junho e julho, causa fortestempestades de areia.[86]
Em 2011 kuwaitianos comemorando os 50 anos da independência do país (1961)
Em2007, a população do Kuwait foi estimada em cerca de 3 a 3,5 milhões de pessoas, que incluiu cerca de 2 milhões de não cidadãos.[87] Oscidadãos kuwaitianos são, portanto, a minoria de pessoas que residem no Kuwait. O governo raramente concedecidadania a estrangeiros para manter ostatus quo.[88] Em 2008, 68,4% da população era composta de estrangeiros.[89] A taxa demigração líquida do país foi de 16,01, a terceira maior do mundo.[90]
Entre os não cidadãos inclui-se a populaçãobidune (ou apátrida) de cerca de 100 000 pessoas, com um estatuto diferente do dos kuwaitianos e dos estrangeiros. A maioria dos bidunes ou são residentes de longa data ou nasceram no Kuwait.[91]
A maioria da população do Kuwait émuçulmana. Não há dados oficiais, mas estima-se que 60% a 70% são muçulmanossunitas e entre 30% a 40% sãoxiitas.[92] Em 2001, havia 525 mil cidadãos do Kuwait sunitas, 300 000 cidadãos kuwaitianos xiitas e 820 mil cidadãos do Kuwait, no total, portanto sunitas formavam 64% e xiitas formavam 36,5% da população cidadão do Kuwait.[93]
Ainda que pouco expressiva, há uma pequena comunidadecristã no país. Em 1999, havia 400 cidadãos do Kuwait cristãos.[94] Há também um pequeno número de cidadãos do Kuwait adeptos daFé bahá'í.[95][96]
O Kuwait é umamonarquia constitucional e tem o mais antigoparlamento diretamente eleito entre osEstados árabes do Golfo Pérsico. Ochefe de Estado é oemir ouxeque, um cargo hereditário. Um conselho de ministros, também conhecido como gabinete de ministros, auxiliares doprimeiro-ministro em sua tarefa como líder de Governo do Kuwait, deve conter pelo menos um membro eleito do parlamento do Kuwait, conhecido comoMajlis al-Umma (Assembleia Nacional). A Assembleia Nacional tem o poder de demitir o Primeiro-Ministro ou qualquer membro do gabinete através de uma série de procedimentos constitucionais. Todos os ministros são responsáveis perante a Assembleia Nacional.[97]
O chefe de Estado (emir) é o comandante supremo do Estado, controlando opoder executivo, mas não os seus ministros. OEmir nomeia o Primeiro-Ministro, aprova todos os ministros com o primeiro-ministro, e nomeia e demitediplomatas. Opoder legislativo é exercido peloEmir e pela Assembleia Nacional, em conformidade com a Constituição. Oemir do Kuwait é imune e inviolável: qualquer crítica contra ele não é tolerada e punível por lei. Ele pode dissolver a Assembleia Nacional e convocar uma eleição nacional, ou em casos de emergência nacional pode dissolver a Assembleia Nacional e assumir a suprema autoridade sobre o país. OEmir é ocomandante em chefe dasforças armadas do Kuwait. O emir também tem autoridade para conceder o perdão dapena de morte ouprisão.[carece de fontes?]
AAssembleia Nacional é composta por cinquenta membros eleitos, escolhidos emeleições realizadas a cada quatro anos. Aos ministros do governo também são concedidas participação no parlamento e podem ser até dezesseis, excluindo os cinquenta membros eleitos. Segundo aConstituição do Kuwait, a decisão de nomeação de um novoemir ou príncipe herdeiro da famíliaal-Sabah tem de ser aprovada pela Assembleia Nacional. Se o candidato não conseguir os votos da maioria da assembleia, a família real deverá apresentar os nomes de três outros candidatos à Assembleia Nacional, que deve aprovar um deles para manter o posto. Qualquer emenda à Constituição pode ser proposta peloEmir, mas ela precisa ser aprovada por mais de dois terços dos membros da Assembleia Nacional antes de ser executada.[98]
Os direitos humanos no Kuwait têm sido objeto de críticas significativas, principalmente em relação aosbidunes.[99] A forma como o governo do Kuwait lidou com a crise dos bidunes foi criticada por muitas organizações de direitos humanos e pelas Nações Unidas.[100] De acordo com a Human Rights Watch em 1995, o Kuwait produziu trezentos mil beduínos apátridas.[101] O Kuwait tem o maior número de apátridas em toda a região.
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De acordo com oÍndice de Liberdade Econômica de 2008, o Kuwait tem a segunda economia mais livre do Oriente Médio.[103] Em março de 2007, as reservas estrangeiras do Kuwait estavam emUS$ 213 bilhões.[104] ABolsa de Valores do Kuwait, que tem cerca de 200 empresas listadas, é a segunda maiorbolsa de valores do mundo árabe, com uma capitalização de mercado total deUS$ 235 bilhões.[105] Em 2007, o governo kuwaitiano apresentou um excedente orçamental deUS$ 43 bilhões.[106]
O Kuwait tem reservas comprovadas depetróleo bruto de 104 bilhõesbarris (15 km³),[102] cerca de 10% das reservas do mundo. Segundo a Constituição do Kuwait, todos os recursos naturais do país e as receitas associadas são de propriedade do governo.[107] Sendo um país livre deimpostos, as contas do setor de petróleo do Kuwait respondem por 80% das receitas do governo. As contas de petróleo e produtos petroquímicos respondem por quase metade do PIB e 95% das receitas deexportação. O aumento dos preços do petróleo desde 2003 resultou em um aumento na economia do Kuwait.[108]
A produção atual de petróleo do Kuwait é de 2,8 milhões debarris por dia e está previsto um aumento de 4 milhões de bpd até 2020.[109] Para concretizar esta meta de produção, aKuwait Petroleum Corporation planejava gastarUS$ 51 bilhões entre 2007-2012 para melhorar e expandir asrefinarias existentes no país.[110] No entanto, a economia do país foi afetada pelacrise econômica de 2008-2009.[111] Em 2009, oBanco Central do Kuwait criou um pacote de estímulo deUS$ 5,15 bilhões para ajudar a impulsionar a economia.[112]
Outrasindústrias importantes no país são apesca,construção,cimento, adessalinização daágua, materiais de construção eserviços financeiros.[102] O Kuwait tem um sistema bancário bem desenvolvido e vários bancos no país remontam ao tempo antes do petróleo ter sido descoberto. Fundada em 1952, oBanco Nacional do Kuwait é o maior banco do país e um dos maiores domundo árabe.[113] Outras grandes instituições financeiras com base no Kuwait incluem oBanco do Golfo do Kuwait e oBanco Burgan, que foi chamado assim após a descoberta do maior campo petrolífero do país.
O clima do Kuwait limita o desenvolvimento daagricultura. Por conseguinte, com exceção da pesca, o país depende quase totalmente daimportação dealimentos. Cerca de 75% daágua potável tem de serdestilada ou importada. O governo está empenhado em diminuir a dependência do petróleo do Kuwait, para abastecer suaeconomia transformando-o em um centro decomércio regional e em um polo deturismo. OsUS$ 77 bilhões previstos para aCity of Silk é o maior projeto de desenvolvimento imobiliário no Oriente Médio.[104] Amoeda nacional é odinar do Kuwait. Em dezembro de 2007, o dinar era a moeda mais valorizada em todo o mundo.[114]
Assim como ocorria com as demais monarquias do Golfo Pérsico, quando o Estado do Kuwait se tornou independente, em 1961, aeducação não era acessível a todas as pessoas, e era limitada a instrução individualizada nas escolas religiosas em mesquitas e em raras escolas para as elites locais nas áreas urbanas. Somente em 1965, a educação passou a ser reconhecida como um direito fundamental para qualquer cidadão kuwaitiano.[116][117]
Contemporaneamente, o sistema educacional básico do Kuwait é composto por 4 níveis: pré-escola (duração de 2 anos), ensino primário (duração de 5 anos), ensino intermediário (duração de 4 anos) e ensino secundário (duração de 3 anos). Os níveis de ensino primário e intermediário são obrigatórios para todos os cidadãos kuwaitianos na faixa de 6 a 14 anos de idade. Todos os níveis do ensino público de educação, incluindo o nível superior, são gratuitos.[118]
Em relação aoensino universitário kuwaitiano, há no país 2 universidades públicas (Universidade do Kuwait, Autoridade Pública de Treinamento e Educação Aplicada do Kuwait) e 14 universidades privadas.[119]
A cultura popular kuwaitiana, na forma de teatro, rádio, música e televisão, está em desenvolvimento.[120][121] Dentro dos estados árabes do Golfo, a cultura do Kuwait é mais próxima da cultura doBahrein. Isso fica evidente na estreita associação entre os dois estados em produções teatrais e novelas.[122]
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Notas (C) Nos 15 membros daCommonwealth, o monarca, à excepção do Reino Unido, é representado por um Governador Geral. (J) Monarca discutível como sendo o verdadeiro Chefe de Estado. (Q) Tecnicamente uma monarquia constitucional mas mostra eficazes propriedades de uma monarquia absoluta. (U) O monarca utiliza o título não-monárquico de "Presidente".