Entre 1939 e 1945, a Alemanha Nazista invadiu vários países da Europa, causando 27 milhões de mortes apenas naUnião Soviética. As propostas sobre como punir os líderes nazistas derrotados variavam desde umjulgamento-espetáculo (defendido pela União Soviética) atéexecuções sumárias (propostas peloReino Unido). Em meados de 1945,França, União Soviética, Reino Unido eEstados Unidos concordaram em realizar um tribunal conjunto emNuremberg, naAlemanha ocupada, utilizando a Carta de Nuremberg como base legal. Entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946, oTribunal Militar Internacional (TMI) julgou vinte e dois dos principais líderes sobreviventes da Alemanha de Hitler nos âmbitos político, militar e econômico, além de seis organizações alemãs. O objetivo do julgamento não era apenas condenar os réus, mas também reunir provas irrefutáveis dos crimes nazistas, oferecer uma lição histórica aos alemães derrotados e deslegitimar a elite tradicional alemã.[2]
O veredicto do tribunal seguiu a acusação ao declarar que o crime de planejar e travar umaguerra de agressão era o "crime internacional supremo", pois "contém em si o mal acumulado de todos os outros". A maioria dos réus também foi acusada decrimes de guerra ecrimes contra a humanidade, sendo o assassinato sistemático de milhões de judeus noHolocausto um ponto central do julgamento. Além disso, os Estados Unidos conduziram maisdoze julgamentos contra criminosos nazistas de escalão inferior, com um foco maior no Holocausto. Embora controversos na época porcriminalizarem retroativamente a agressão, a inovação desses julgamentos ao responsabilizar indivíduos por violações do direito internacional é considerada "o verdadeiro começo dodireito penal internacional".[3]
Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos,União Soviética,Reino Unido eFrança) assinavam, aCarta de Londres,[4] acordo sobre oTribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes.[5]
O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte:
a) Será lida a acusação;
b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente;
c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação;
d) O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua apresentação;
e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa;
f) O tribunal poderá dirigir a todo momento perguntas às testemunhas ou acusados;
g) A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um contrainterrogatório;
Otribunal de Nuremberg decretou 12condenações à morte, três àprisão perpétua, duas a 20 anos de prisão, uma a 15 anos e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos.
Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte:Iona Nikitchenko (União Soviética), Geoffrey Lawrence (Reino Unido), Francis Biddle (EUA) eDonnedieu de Vabres (França). O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos estadunidenses o papel mais importante na preparação do processo. Ospaíses neutros não tiveram nenhuma participação.[7] Juristas têm levantado a questão das violações dosdireitos fundamentais com a realização de um tribunalad hoc, umtribunal de exceção, sem a escolha deadvogados pelosréus. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir compena capital, mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberg, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio dojuízo natural conhecidos dos ingleses desde aMagna Carta de1215.[8][9]
Noticiário de 17 de outubro de 1946 sobre as condenações em Nuremberg
Trêscadafalsos foram instalados nopresídio de Nuremberg para a execução, na manhã de16 de outubro de1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazista, porenforcamento, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa.[10][11] Posteriormente, oexército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, porestrangulamento, em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilização e provável inconsciência instantânea). Na execução de Ribbentrop, ohistoriador Giles MacDonogh registra que:
"ocarrasco trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse."[12][13][14]
Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas.Martin Bormann, oassessor mais próximo deAdolf Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte.
Hermann Göringsuicidou-se na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno, em que pese várias hipóteses terem surgido no decorrer dos anos.
Porém, em 2005, Herbert Lee Stivers, um metalúrgico aposentado que vivia emHesperia, localidade aos arredores deLos Angeles, Estados Unidos, e foi guarda em Nuremberg durante o Julgamento (era do 26º Regimento da 1ª Divisão de Infantaria, cuja Companhia D fora encarregada), afirmou que estavam todos enganados: "Fui eu que lhe dei". Stivers tinha 78 anos, e disse que manteve este segredo durante quase 60 anos, com medo de poder vir a ser alvo de um processo por parte do Exército dos Estados Unidos e que tinha decidido contar a história a pedido da filha. Na época só tinha 19 anos, e por querer impressionar uma moça que encontrou na rua, aceitou levar "um remédio" a Goering, que supostamente estaria doente.[15]
Hideki Tōjō (centro da imagem), exPrimeiro-Ministro do Japão, condenado à morte pelo Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente e executado em 1948.
↑Heller, Kevin Jon (2012).The Nuremberg Military Tribunals and the Origins of International Criminal Law (em inglês). [S.l.]: Oxford University Press.ISBN978-0-19-165286-8
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