José Carlos de Ataliba Nogueira | |
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| Deputado federal porSão Paulo | |
| Período | 5 de fevereiro de1946 a1951 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 29 de maio de1901 Campinas,São Paulo,Brasil |
| Morte | 22 de outubro de1983 (82 anos)São Paulo,Brasil |
| Nacionalidade |  brasileiro |
| Progenitores | Mãe: Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira Pai: João de Ataliba Nogueira Júnior |
| Alma mater | Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo |
| Cônjuge | Alexandra Marcondes |
| Filhos(as) | Maria da Glória, Maria Aparecida, José Carlos, Maria Antônia, Maria Inês, Maria do Carmo eJosé Geraldo |
| Partido | PSD |
| Religião | Catolicismo |
| Profissão | advogado,escritor,professor,jornalista epolítico |
José Carlos de Ataliba Nogueira (Campinas,São Paulo,29 de maio de1901 —São Paulo,22 de outubro de1983)[1] foi umadvogado,jurista,político eprofessor formado pelaFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É pai do também professor catedrático daFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo,Geraldo Ataliba.
Nasceu a29 de maio de1901, emCampinas, filho do casal João de Ataliba Nogueira Júnior e de Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira. Era neto, pelo lado paterno, dobarãoJoão de Ataliba Nogueira.
Fez seu curso primário no Grupo Escolar de Campinas, indo, em seguida, aoLiceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, ainda em Campinas, e para o Seminário Episcopal dePouso Alegre, emMinas Gerais (MG), onde permaneceu até1912. De volta à sua cidade natal, cursou o ensino secundário no Ginásio Diocesano de Santa Maria. Em1915, aos 14 anos, iniciou sua atividade jornalística, atuando como redator do jornal"A Pena", um órgão estudantil do ginásio, e, mais tarde, em1919, fundou e dirigiu"A Gazeta de Jaguari". Em1920, exerceu a qualidade de redator da edição paulista doJornal do Comércio, periódicofluminense do entãoDistrito Federal do Brasil, quando começou a colaborar também n'A Gazeta, deSão Paulo.
Em1921, se matricula naFaculdade de Direito de São Paulo. Enquantoestudante, participou de inúmeras comemorações acerca do centenário daIndependência, onde se destacou em um congresso que reunia vários alunos de todas as faculdades de São Paulo. De 1922 a 1923, trabalhou como secretário de redação do"Mensageiro da Paz", e, enquanto cursava seu segundo ano de direito, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, em São Paulo. Ainda em1926, fundou e passou a dirigir o "Diário Paulista".
Foi promovido a quintopromotor público nacapital do estado de São Paulo emdezembro de1927, onde, igualmente, foi auxiliar do ministro procurador-geral do estado e, diversas vezes,procurador-geral do estadoad hoc, além de representante do ministério no Conselho Penitenciário. A partir de1928 foi colaborador da rede jornalística"Diários Associados", em São Paulo.
Após aRevolução de 1930, contribuiu na tentativa de fundação doPartido Nacional Sindicalista, que não chegou a se concretizar. Em 24 de fevereiro de1932, participou da primeira reunião que viria a formar aSociedade de Estudos Políticos (SEP)[2], fundada em São Paulo porPlínio Salgado, e que daria origem, meses mais tarde, àAção Integralista Brasileira (AIB), onde a mocidade intelectual da época se reunia, na sede do jornal"A Razão". Como membro da SEP, integrou o grupo de centralização (órgão coletivo de coordenação) e também o setorconstitucional ejurídico e o setorpedagógico. Doutorou-se, no mesmo ano, pela Faculdade de Direito de São Paulo.[3][4]
Após a derrota daRevolução Constitucionalista em outubro de 1932, foi nomeado secretário do governador militar do estado, generalValdomiro Castilho de Lima, que, quando foi empossado como interventor federal em fevereiro de 1933, o manteve na função, que exerceu até junho de 1933. Em 1935, foi membro doConselho Penitenciário do Estado, e, a partir de 1936, assumiu o ofício deprofessor catedrático desociologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento, onde havia estudado anteriormente. Regeu a primeira cadeira de direito penal da extintaFaculdade Paulista de Direito. Em1937 prestou concurso para professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi nomeadolivre-docente em tal disciplina. Com seu livro"Medidas de segurança", recebeu o primeiro prêmio no concurso de trabalhos jurídicos, realizado peloInstituto dos Advogados de São Paulo. Em março de1939 foi designado para ocupar a cadeira de direito público e constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde, no ano seguinte, tornar-se-ia professor catedrático de teoria do Estado nos cursos de bacharelado e de especialização.
Finda a ditadura doEstado Novo, em1945, foi um dos fundadores doPartido Social Democrático (PSD), em nome da qual foi eleito deputado federal peloEstado de São Pauloem dezembro de 1945 àAssembléia Nacional Constituinte, instalada em fevereiro de 1946. Durante os seus trabalhos na constituinte, foi membro da subcomissão de Organização Federal da Comissão de Constituição, com tarefa de elaborar oanteprojeto daConstituição de 1946, onde participou da redação do capítulo“Da família, educação e cultura”[5].Outorgada a nova Carta, cumpriu a legislatura de 1946 a 1951, época em que pertenceu à Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara. Ainda em 1946 participou do Congresso de História realizado em Belo Horizonte, no ano seguinte foi membro do II Congresso de Criminologia, no Rio de Janeiro e em 1948 do IV Congresso de História Nacional. Apoiou em janeiro de 1948 acassação dos mandatos dos parlamentarescomunistas, a Lei do Casamento Religioso, a Lei de Alimentos aos Filhos Naturais e o projeto de equiparação da companheira à esposa.[3]
Exerceu durante 40 anos de sua vida a advocacia, e de várias organizações, tais quais oInstituto dos Advogados de São Paulo, o Instituto Chileno-Brasileiro de Cultura, o Instituto de Direito Social, o Instituto Internacional de Direito Social, a Sociedade de Educação, além de ter sido sócio doInstituto Histórico e Geográfico do Brasil, doInstituto Histórico e Geográfico de São Paulo, e sócio correspondente doscongêneres daBahia, daParaíba e deSergipe. Foi também sócio titular da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, da Associação dos Jornalistas Católicos, doCentro Dom Vital em São Paulo, da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, do Pen Clube do Brasil e do Instituto de Estudos Genealógicos, bem como membro da Academia Paulista de Letras.[6][7][8]
De formação católica, defendia, politicamente, oanticomunismo, bem como oantiliberalismo e oantitotalitárismo, defendendo a tese de que o Estado não é um fim em si mesmo — totalitarismo —, mas um meio para os indivíduos se elevarem. Era contrário aodivórcio e a favor do ressarço às famílias numerosas.[9]