Joaquim Miranda Sarmento | |
|---|---|
| Ministro de Estado e dasFinanças daRepública Portuguesa | |
| Período | 2 de abril de2024 até à actualidade |
| Governo | XXV Governo XXIV Governo |
| Antecessor(a) | Fernando Medina |
| Deputado àAssembleia da República peloDistrito de Lisboa | |
| Período | 29 de março de2022 até actualidade |
| Legislaturas | XVII Legislatura XVI Legislatura XV Legislatura |
| Presidente doGrupo Parlamentar doPSD naAssembleia da República | |
| Período | 13 de julho de2022 até26 de abril de2024 |
| Legislatura | XV Legislatura |
| Antecessor(a) | Paulo Mota Pinto |
| Sucessor(a) | Hugo Soares |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Joaquim José Miranda Sarmento |
| Nascimento | 7 de agosto de1978 (47 anos) |
| Nacionalidade | Portuguesa |
| Partido | Partido Social Democrata (PSD) |
| Profissão | Economista eProfessor Universitário |
Joaquim José Miranda SarmentoGOIH (Lisboa, 7 de agosto de 1978) é umprofessor universitário,economista epolítico português. Atualmente desempenha as funções de Ministro de Estado e das Finanças doXXIV Governo de Portugal, desde 2 de abril de 2024.
Nascido emLisboa, a 7 de agosto de 1978.Doutorado emFinanças pelaTilburg University, uma das instituições de referência mundial na área, consolidou a sua carreira académica noISEG – Lisbon School of Economics and Management, onde éProfessor Associado com Agregação. Publicou em revistas científicas de prestígio e é autor de uma vasta obra académica. Paralelamente, exerceu funções em entidades como a Direção-Geral do Orçamento e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, bem como naPresidência da República, onde foi Assessor Económico. No plano político, destacou-se no Conselho Estratégico Nacional doPSD, presidiu ao Grupo Parlamentar do PSD e, em 2024, foi nomeado Ministro de Estado e das Finanças doXXIV Governo Constitucional de Portugal.
ÉProfessor Associado com Agregação noISEG – Lisbon School of Economics and Management daUniversidade de Lisboa[1]. Iniciou as suas funções de docente no ISEG, como Assistente Convidado, em 2007, tendo passado em 2014 a Professor Auxiliar, obtido o tenure em 2019 e feito a Agregação em 2020. Passou a Professor Associado com Agregação[2] em 2023.
Doutorou-se naTilburg University (PhD in Finance)[3], uma das mais prestigiadas Universidades no mundo na área de Economia e Finanças. Segundo oRanking de Xangai de 2020, a Tilburg University ocupa o 6° lugar no campo daAdministração de Empresas e o 24° no campo dasFinanças em todo mundo[4].
O seu orientador de Doutoramento foi Luc Renneboog[5], um dos principais académicos na área deCorporate Finance.
A sua investigação têm-se centrado emCorporate Finance,Parcerias Público Privadas,Fiscalidade, mas também emFinanças Públicas ePolítica Orçamental[6].
Em 2019 ganhou o Prémio de Investigação daUniversidade de Lisboa, depois de em 2018 ter tido uma menção honrosa.
Tem 52 papers publicados em journals com impact factor ou indexaçãoScopus, bem como diversoslivros,artigos científicos e capítulos de livros publicados internacionalmente. EmPortugal publicou 23 livros académicos, 2 livros de reflexão económica e política e mais de 150 artigos científicos[7]. Publicou em journals prestigiados como Finance Research Letters, Journal of Multinational Financial Management, Technological Forecasting and Social Change, Journal of Business Research, Research in International Business and Finance, International Public Management Journal, Transport Policy, Transportation.
Deu aulas em Portugal naCatólica Lisbon School of Economics,Nova SBE,ISCTE,Universidade Europeia eISAL. É Professor Visitante naGetúlio Vargas:https://epge.fgv.br/pt/professor/joaquim-miranda-sarmento e deu aulas em diversas Universidades estrangeiras. Adicionalmente deu formação e cursos em diversas entidades públicas:Tribunal de Contas,IGF eINA. Foi formador na DGCI e na DGO.
ÉMestre emFinanças peloISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa eLicenciado emGestão peloInstituto Superior de Economia e Gestão. Realizou umaPós-Graduação em Fiscalidade noIDEFE/ISEG, o Programa Avançado emParcerias Público-Privadas naUniversidade Católica e o “Driving government performance”, na Kennedy School of Government,Harvard University.
Foi feito Grande-Oficial daOrdem do Infante D. Henrique a 21 de Janeiro de 2016.[8]
Iniciou a sua atividade profissional em 1999, após concurso público, como estagiário da Direção Geral das Contribuições e Impostos, tendo passado a Técnico Tributário em 2001. Em 2005, por concurso público, ingressou na Direção-Geral do Orçamento. Em 2010, por concurso público, esteve em comissão de serviço na UTAO – Unidade Técnica de Apoio Orçamental, naAssembleia da República. Saiu em 2011 por motivos do PhD. No final de 2012 foi nomeado Assessor Económico doPresidente da República Professor DoutorAníbal Cavaco Silva, tendo permanecido na função até ao final do 2.º mandato presidencial (março de 2016).
Iniciou a colaboração com oPSD no âmbito do Conselho Estratégico Nacional doPSD em 2018, sendo o responsável pela área dasFinanças Públicas. Em fevereiro de 2020 foi nomeado presidente do Conselho Estratégico Nacional na direção deRui Rio, tendo exercido essa função até julho de 2022. Em abril de 2022 coordenou a moção de estratégia deLuís Montenegro na sua candidatura à liderança doPartido Social Democrata.
Em julho de 2022, foi eleito presidente do Grupo Parlamentar do PSD naXV Legislatura, tendo cessado essa função em março de 2024, com o fim daXV legislatura e o início daXVI legislatura.
Em 2024, foi indigitado Ministro de Estado e das Finanças doXXIV Governo Constitucional de Portugal.
Desde abril de 2024, enquanto Ministro de Estado e das Finanças, tem liderado a execução da estratégia orçamental doGoverno e a implementação de medidas com impacto na gestão dascontas públicas, na política fiscal e naAdministração Pública. O plano orçamental estrutural de médio prazo, apresentado sob a sua tutela, obteve a aprovação doConselho da União Europeia, relevando um equilíbrio entre as prioridades nacionais e os compromissos europeus.
No exercício das suas funções, impulsionou iniciativas para a redução dacarga fiscal, a valorização das carreiras daAdministração Pública e a simplificação de procedimentos. A Agenda para a Simplificação Fiscal introduziu um conjunto de medidas para melhorar a relação entre contribuintes e administração tributária, reduzir burocracias e diminuir custos de contexto. No plano salarial, acompanhou a implementação de ajustes na Base Remuneratória da Administração Pública e reforçou uma valorização salarial.
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| Precedido por Fernando Medina (como ministro das Finanças) | Ministro de Estadoe das Finanças XXIV eXXV Governos Constitucionais 2024 – presente | Sucedido por Incumbente |