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Joaquim Francisco de Assis Brasil

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Joaquim Francisco de Assis Brasil
Governador do Rio Grande do Sul
Junta governativa gaúcha de 1891
Período12 de novembro de 1891
até 8 de junho de 1892
Antecessor(a)Júlio de Castilhos
Sucessor(a)José Antônio Correia da Câmara
Ministro da Agricultura do Brasil
Período3 de março de 1911
até 30 de março de 1911
PresidenteHermes da Fonseca
Antecessor(a)Pedro Manuel de Toledo
Sucessor(a)José Barbosa Gonçalves
Dados pessoais
Nascimento29 de julho de1857
São Gabriel,Província de São Pedro do Rio Grande do Sul
Morte24 de dezembro de1938 (81 anos)
Pinheiro Machado,Rio Grande do Sul
NacionalidadeBrasileiro
ProgenitoresMãe: Joaquina Teodora de Bem Salinas
Pai: Francisco de Assis Brasil
Alma materFaculdade de Direito do Largo de São Francisco
Cônjuge
ProfissãoAdvogado,político,orador,escritor,poeta,prosador,diplomata eestadista
Websitehttp://assisbrasil.org/bio.html
Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de Joaquim Francisco de Assis Brasil (décima terceira assinatura). AcervoArquivo Nacional

Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel,29 de julho de1857Pinheiro Machado,24 de dezembro de1938) foi umadvogado,político,orador,escritor,poeta,prosador,diplomata eestadista brasileiro; propagandista daRepública. Foi fundador doPartido Libertador,deputado e membro dajunta governativa gaúcha de 1891.[1]

Introduziu noBrasil ogado Jersey, ogado Devon e aovelha Karakul, tendo participação importante na introdução docavalo árabe e no melhoramento doThoroughbred, o puro sangue inglês.

Juntamente com oBarão do Rio Branco, assinou oTratado de Petrópolis, que assegurou aoBrasil a posse do atual Estado doAcre. Neste estado foi criado, em sua homenagem, o município deAssis Brasil.

Juventude

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Assis Brasil nasceu naEstância de São Gonçalo, então município deSão Gabriel, atualmente município deCacequi, noRio Grande do Sul, filho do estancieiro Francisco de Assis Brasil, de quem herdou extensas propriedades no interior gaúcho, e de Joaquina Teodora de Bem Salinas, ambosdescendentes deaçorianos.

Aos oito anos entrou na escola de primeiras letras do mestre Custódio José de Miranda. Em 1870 transferiu-se para o Colégio São Gabriel, na cidade de mesmo nome.

Em 1872, já órfão de pai, partiu paraPelotas, ficando interno no Colégio Taveira Júnior. Em 1874 frequentou, emPorto Alegre, oColégio Gomes, onde estudou os preparatórios.

Joaquim Francisco de Assis Brasil

Em 1876 matriculou-se naFaculdade de Direito de São Paulo, passando a integrar o grupo de estudantes rio-grandenses que ali se formara. Fundaram oClube 20 de Setembro, com o compromisso de pregar e propagar osistema republicano de governo e de apressar a mudança de regime político do país.

Vida acadêmica

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Em 1877, Assis Brasil publicou seu primeiro livro,Chispas, com versos da adolescência. A seguir publicouHistória da República Rio-grandense, onde fez uma defesa ardorosa daRevolução Farroupilha de 1835. Neste livro já estão presentes os princípios básicos de seu pensamento. Seguiram-se outros trabalhos inspirados no puro ideal de suas convicções. Sua obra é vasta. Destacam-se nela tanto trabalhos de propaganda, como obras de profunda relevância do ponto de vista da teoria política. A defesa ardorosa dosistema presidencial de governo e darepresentação proporcional são a marca principal de seu pensamento.

Foi membro daSociedade Partenon Literário.[2] Em 1879, com um grupo de rapazes que marcaram época na Academia de São Paulo, fundou o "Clube Republicano Acadêmico" e ojornal "Evolução".

Carreira política

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Em 1882 formou-se emdireito e voltou para o Rio Grande do Sul, onde foi um dos fundadores doPartido Republicano Rio-grandense. Durante meses, percorreu a província a cavalo, pregando aliberdade e a república com que tanto sonhava.

Foi eleito deputado provincial (hoje seria estadual) em dois biênios: 1884 — 1886 e 1886 — 1888. Na tribuna enfrentouGaspar Silveira Martins, merecendo deste seu digno adversário as maiores considerações.

Em 1889, proclamada a República, foi eleito deputado àAssembleia Nacional Constituinte. Promulgada aconstituição, renunciou ao seu mandato. Convidado peloMarechal Deodoro da Fonseca para fazer parte do primeiro ministério constitucional, recusou o convite por divergência de ideais.

Em consequência dogolpe de estado de Deodoro, a situação no Rio Grande do Sul tornou-se anormal, tendo o presidente do estadoJúlio de Castilhos abandonado o poder. Foi constituída então umaJunta Governativa, da qual Assis Brasil fez parte. Como único membro presente da junta, assumiu o governo do estado. Segundo manifesto publicado, tinha como objetivos:

  • Fazer a sociedade recuperar o sossego perdido
  • Combater a ditadura
  • Presidir, com a maior imparcialidade, a eleição que se deveria realizar
Restabelecimento das relações entrePortugal e oBrasil. Assis Brasil é o segundo da direita para a esquerda.

Os rio-grandenses uniram-se para defender a causa comum; o mais completo êxito veio coroar seu gesto depatriota. Atingidos os objetivos com a eleição de um novo governador, Assis Brasil renunciou ao poder.

Nomeado ministro plenipotenciário do Brasil naArgentina, prestou relevantes serviços à pátria por ocasião de acontecimentos desenrolados de 1880 a 1894. Transferido neste ano para aChina, não chegou a assumir o posto, porque o presidentePrudente de Morais lhe conferiu a incumbência de reatar as estremecidas relações comPortugal.

Em 1896 publicou o livroGoverno Presidencial na República Brasileira e, em 1898,A Cultura dos Campos.

Transferido para osEstados Unidos em 1898 (ano em que se casou com sua segunda esposa), lá ficou até 1902, quando foi enviado para aEmbaixada do Brasil noMéxico.

Em 1903, o presidenteRodrigues Alves o chamou para trabalhar ao lado doBarão de Rio Branco na questão de limites com aBolívia. A assinatura doTratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, terminou com o litígio de fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, no atual estado doAcre. Com o término das negociações, Assis Brasil retornou paraWashington logo após a assinatura.

Em 1905, o Barão do Rio Branco removeu-o para a Argentina, onde se tornava necessária a presença de uma personalidade de prestígio para desfazer intrigas surgidas contra o então Ministro das Relações Exteriores.

Em 1906, ao lado deJoaquim Nabuco, Presidente do Congresso Pan-Americano realizado noRio de Janeiro, dirigiu os trabalhos como Secretário-Geral.

Em 1907 pediu aposentadoria. Retirando-se do serviço diplomático, fundou sua granja dePedras Altas. Ele já havia liderado, no final doséculo XIX, a fundação da Associação Pastoril dePelotas, a associaçãoagropecuária mais antiga do Rio Grande do Sul. Depois vieram as associações de São Gabriel, deBagé e, finalmente, em 1919, a deAlegrete, que recebeu o nome de Associação Rural de Alegrete.

Em 1908 fundou, com seu amigoFernando Abbott, oPartido Republicano Democrático. Depois viveu retirado da atividade política até que, em 1922, o seu nome foi lançado como candidato de oposição aBorges de Medeiros. A rudeza da luta eleitoral tornou inevitável um movimento armado, aRevolução de 1923, que acabou resultando na reforma da Constituição Estadual de 1891. Em dezembro de 1923 foi assinado oPacto de Pedras Altas, em seu castelo na cidade de mesmo nome.

Em 1924, tendo surgido um movimento revolucionário, exilou-se noUruguai. Em 1927 os sufrágios de seus correligionários o elegeram deputado federal. Nesse mesmo ano teve participação destacada na fundação doPartido Democrático Nacional.

Em 1928, comRaul Pilla, fundou oPartido Libertador. Em 1929, o presidenteWashington Luís pretendeu impor a candidatura deJúlio Prestes para a sucessão presidencial. Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno deGetúlio Vargas, então Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar ovoto secreto se eleito presidente. Em 1930 Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder como Chefe doGoverno Provisório, do qual Assis Brasil fez parte como Ministro da Agricultura, cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento doDiário Carioca, por pessoas ligadas aotenentismo.

Em 1932, foi o grande idealizador do Código Eleitoral, baseado em sua obraDemocracia representativa: Do voto e do modo de votar. Neste código está a primeira menção àurna eletrônica, quando ele levanta a hipótese da utilização de umamáquina de votar. Em 1934 foi mandado em missão especial aBuenos Aires, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930, por não haver o presidente Washington Luís reconhecido o governo doGeneral Uriburú.

Assis Brasil disse aMem de Sá sobre a repartição de cargos e ministérios naRevolução de 1930:"Menino, todo homem tem seu preço. O venal se deixa comprar por dinheiro. O meu preço é o Código Eleitoral. E como vale mais a pena ladrar dentro de casa do que fora dela, aceito o ministério".[3]

Casamento

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O embaixador Joaquim Francisco de Assis Brasil casou-se, em primeiras núpcias, com Maria Cecília Prates de Castilhos, filha do comendador Castilhos e irmã do seu companheiro do movimento republicano,Júlio de Castilhos. Com a primeira esposa, teve os filhos: Maria Cecília (1888-1952) e Carolina (1893-1964). Contudo com a morte de sua primeira esposa, Assis Brasil casa-se, em segundas núpcias, comLydia Pereira Felício de São Mamede, filha do 2.°Conde de São Mamede e neta doBarão de Vasconcelos. O casamento ocorreu emLisboa emMaio de1898.[4][5][6]

Jornal de Lisboa noticiando o casamento de Assis Brasil na época.

O casal teve 8 filhos:

Cecília (1899-1934),

Lídia (1900-1993),

Joaquina (1902-1988),

Francisco (1905-1986)

Joana (1908-1968),

Dolores (1910-1991),

Joaquim (1912-1985) e

Lina (1916-2003).

Assis Brasil, com os filhos em Buenos Aires, em 1907. Da esquerda para à direita: Joaquina, Maria Cecília, Cecília, Carolina e Lídia. Em seu colo, o filho varão, Francisco de Assis Brasil
Lydia de São Mamede, segunda esposa de Assis Brasil

Últimos anos

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Suas últimas participações em conferências internacionais foram a chefia da Delegação Brasileira à Conferência Econômica Preliminar, em Washington, e à Conferência Monetária e Econômica Mundial de 1933, emLondres.[6]

Em 1933, eleito deputado à Assembleia Constituinte, foi enviado em missão extraordinária àInglaterra, onde tomou parte na Conferência Econômica Mundial e ainda retribuiu a visita que oPríncipe de Gales fizera ao Brasil. Ao retornar, resignou a todos os cargos oficiais e voltou à vida do campo.[6]

No ano de 1934, mais precisamente no dia 11 de Março, Assis Brasil e sua família passariam por uma tragédia sem precedentes. Sua filha mais velha do segundo casamento,Cecilia de Assis Brasil, com apenas 34 anos, fora atingida por um raio, enquanto passeava a cavalo, tendo morte fulminante. Abaixo,jornal da época, noticiando o fato:

Notícia da morte prematura de sua filha Cecília
Cecilia de Assis Brasil em 1931.

Cecilia de Assis Brasil mantinha um diário, onde escrevia os acontecimentos políticos de seu pai, mas também o dia a dia e a vida no castelo. Esses cadernos foram compilados pelo autor Carlos Reverbel que publicou em 1983, o livro Diário deCecilia de Assis Brasil. Cuja obra até hoje serve de tese para muitos historiadores.[7]


Capa do livro, de Carlos Reverbel. Editora LP&M

Em agosto de 1938 adoeceu em consequência de umagripe. Morreu na noite de 24 de dezembro, aos 80 anos, em seuCastelo de Pedras Altas, local que pertence atualmente à cidade dePedras Altas, mas na época pertencia aPinheiro Machado.[6]

Local da última morada de Assis Brasil e de sua família. O cemitério da Boa Viagem, no Castelo de Pedras Altas
Túmulo de sua filha, Cecilia.

Bibliografia básica de Assis Brasil

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  • A Aliança Libertadora no Rio Grande do Sul. Manifesto Político. Editora Globo, Porto Alegre, 1925.
  • A atitude do Partido Democrático Nacional na crise da renovação presidencial para 1930-34. Editora Globo, Porto Alegre 1929.
  • A cultura dos campos. 1898.
  • A Guerra dos Farrapos. Andersen, Rio de Janeiro.
  • A ideia de Pátria. Tipografia Piratininga, São Paulo, 1918.
  • Assis Brasil, o fisiocrata. Paulo Brossard. Cadernos de História nº 40 do Memorial do Rio Grande do Sul.edição eletrônica
  • A República Federal. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1881.
  • Atitude do Partido Democrático Nacional. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1929.
  • Bento Gonçalves e a ideia dederativa. Revista da A.U.B., Setembro de 1939.
  • Brasil escreve-se com S. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1918.
  • Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Imprensa Nacional, 1931.
  • Ditadura, parlamentarismo, democracia. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1928.
  • Do governo presidencial na República Brasileira. Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1836.
  • Dois discursos pronunciados na Assembleia Legislativa da Província do Rio Grande do Sul. Oficina TipográficaA Federação, Porto Alegre, 1886.
  • Governo presidencial na República Brasileira. 1896.
  • História da República Rio-Grandense. Cia. União de Seguros Gerais, Porto Alegre, 1882.
  • Os militares e a política. Urban, São Paulo, 1929.
  • Partido Democrático Nacional, programas e comentários. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1927.
  • Revolução do Brasil. Imprensa Del Siglo Ilustrado, Montevidéu, 1929.
  • Um discurso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Anais da Assembleia Constituinte, (Novembro e Dezembro de 1933).
  • Uma publicação clandestina. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 455, 1934.
  • Chispas, poesia.

Ver também

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Referências

  1. - Os 120 anos do Cerco da Lapa e o preço da consolidação da República Floriano Peixoto implantou uma ditadura militar no início da República e com isso gerou uma série de rebeliões. O Cerco da Lapa faz parte desse cenário de luta pelo poder e de debilidade política Jornal Paranaense -Gazeta do Povo
  2. César, Guilhermino.História da literatura do Rio Grande do Sul. Instituto Estadual do Livro / CORAG, 2006, pp. 188-189
  3. Valentina da Rocha Lima (org). Getúlio: uma história oral. Rio de Janeiro: Record. 1986. Pag. 64
  4. Assis Brasil um diplomata da República, 2 vols. (Rio de Janeiro: CHDD/FUNAG, 2006), vol. 1, p. 11.
  5. Silva, Izabel Pimentel da.«Verbete sobre Júlio de Castilhos no CPDOC/FGV.»(PDF). Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 2 de abril de 2020 
  6. abcd«Joaquim Francisco de Assis Brasil» 
  7. «Cecilia de Assis Brasil a cronista de Pedras Altas».Revista Eletrônica da Puc- Daniela Kern. Consultado em 10 de novembro de 2022 
OCommons possui umacategoria com imagens e outros ficheiros sobreJoaquim Francisco de Assis Brasil


Precedido por
Júlio Prates de Castilhos
Junta governativa gaúcha de 1891
1891
Sucedido por
José Antônio Correia da Câmara
Precedido por
Paulo de Moraes Barros
Ministro da Agricultura do Brasil
1930 — 1932
Sucedido por
Juarez Távora


República Velha
(1.ª República)
Brasão do Rio Grande do Sul
2.ª República
3.ª República
4.ª República
Ditadura Militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
Segundo reinado
(D. Pedro II)
Bandeira do Brasil
República Velha
(1.ª República)
Era Vargas
(2.ª e3.ª Repúblicas)
Período Populista
(4.ª República)
Ditadura militar
(5.ª República)
Nova República
(6.ª República)
Gabinete deGetúlio Vargas (1930–1945)
Vice-presidente
Nenhum (1930–1945)
Getúlio Vargas, 14º Presidente do Brasil
Ministérios
Aeronáutica
Agricultura
Joaquim Francisco de Assis Brasil (1930–1932) •Juarez Távora (1932–1934) •Edmundo Navarro de Andrade (interino) (1933) •Odilon Duarte Braga (1934–1937) •Guilherme Edelberto Hermsdorff (interino) (1934) •José Solano Carneiro da Cunha (interino) (1935) •Fernando de Sousa Costa (1937–1941) •Carlos de Sousa Duarte (1941–1942) •Apolônio Jorge de Faria Sales (1942–1945) •João Maurício de Medeiros (interino) (1944–1945)
Educação e Saúde Pública
Francisco Campos (1930–1932) •Belisário Penna (interino) (1931) •Washington Ferreira Pires (1932–1934) •Gustavo Capanema (1934–1945)
Fazenda
José Maria Whitaker (1930–1931) •Osvaldo Aranha (1931–1934) •Artur de Sousa Costa (1934–1945) •Orlando Bandeira Vilela (interino) (1937) •Romero Estelita Cavalcanti Pessoa (interino) (1939) •Paulo de Lira Tavares (interino) (1944)
Guerra
Justiça e Negócios Interiores
Osvaldo Aranha (1930–1931) •Maurício Cardoso (1931–1932) •Francisco Campos (1932) •Afrânio de Melo Franco (1932) •Francisco Antunes Maciel Júnior (1932–1934) •Vicente Rao (1934–1937) •Agamenon Magalhães (1937) •José Carlos de Macedo Soares (1937) •Francisco Campos (1937–1942) •Alexandre Marcondes Machado Filho (1942–1943) •Fernando Antunes (1943) •Alexandre Marcondes Machado Filho (1943–1945) •Agamenon Magalhães (1945)
Marinha
Isaías de Noronha (1930) •Conrado Heck (1930–1931) •Protógenes Guimarães (1931–1935) •Henrique Aristides Guilhem (1935–1945)
Relações Exteriores
Afrânio de Melo Franco (1930–1933) •Félix de Barros Cavalcanti de Lacerda (1933–1934) •José Carlos de Macedo Soares (1934–1936) •Mário de Pimentel Brandão (1936–1938) •Osvaldo Aranha (1938–1944) •Ciro de Freitas Vale (1939) •Pedro Leão Veloso (1944–1945)
Trabalho, Indústria e Comércio
Lindolfo Collor (1930–1932) •Joaquim Pedro Salgado Filho (1932–1934) •Agamenon Magalhães (1934–1937) •Waldemar Falcão (1937–1941) •Dulfe Pinheiro Machado (1941) •Alexandre Marcondes Machado Filho (1941–1945)
Viação e Obras Públicas
Juarez Távora (1930) •Paulo de Morais Barros (1930) •José Américo de Almeida (1930–1934) •Fernando Augusto de Almeida Brandão (interino) (1932) •João Marques dos Reis (1934–1937) •João de Mendonça Lima (1937–1945) •Érico Delamare (interino) (1938) •João de Mendonça Lima (1937–1945)
Órgãos
(ligados à
Presidência da
República)
Consultoria Geral
da República
Levi Carneiro (1930–1932) •Raul Fernandes (1932) •Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (1932–1933) •Fernando Antunes (1933) •Francisco Campos (1934-1937) •Aníbal Freire da Fonseca (1938–1940) •Orozimbo Nonato (1940–1941) •Hahnemann Guimarães (1941–1945) •Themístocles Cavalcanti (1945)
Departamento Administrativo
do Serviço Público
Luís Simões Lopes (1938–1945)
Gabinete Civil
Gregório da Fonseca (1930–1934) •Ronald de Carvalho (1934–1935) •Artur Guimarães de Araújo Jorge (1935) •Otto Prazeres (1935–1936) •Luís Fernandes Vergara (1936–1945)
Gabinete Militar
  • Itálico indica Encarregado(a) de Negóciosad interim
  • * indica Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário
Controle de autoridade
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