| João Neves da Fontoura | |
|---|---|
 Neves da Fontoura | |
| Nome completo | João Neves da Fontoura |
| Nascimento | |
| Morte | 31 de março de1963 (75 anos) |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Ocupação | Escritor,político ediplomata |
João Neves da FontouraGCC •GCSE (Cachoeira do Sul,16 de novembro de1887 —Rio de Janeiro,31 de março de1963) foi umadvogado,diplomata,jornalista,político eescritorbrasileiro. Foideputado federal,ministro das Relações Exteriores durante os governos deGetúlio Vargas eEurico Gaspar Dutra, embaixador doBrasil emPortugal entre 1943 e 1945, membro daAcademia Brasileira de Letras e membro correspondente daAcademia das Ciências de Lisboa. Recebeu o título de DoutorHonoris Causa daUniversidade de Columbia e aOrdem do Congresso Nacional. "Orador, foi dos maiores, senão o maior, do nosso tempo."[1]
Filho do coronelIsidoro Neves da Fontoura e de Adalgisa Franco de Godoy,[2] seus primeiros estudos deram-se no Ginásio Nossa Senhora da Conceição, no município deSão Leopoldo. Pela parte materna foi neto de Zulmira Fioravanti, e a sua vez bisneto de Antônio Ângelo Cristino Fioravanti, advogado e político influente noRio Grande do Sul, e trineto do Marco Cristino Fioravanti, médicoveneziano, e o primeiro Fioravanti a chegar no Brasil em 1803 e se radicando emSanto Antônio da Patrulha, mudando-se em 1835 paraSão Borja. Pela parte paterna possui ascendênciaportuguesa, sendo descendente de João Carneiro da Fontoura, originário deChaves. João Neves da Fontoura era casado com a cachoeirense Iracema Barcelos de Araújo, com quem teve três filhos. Seuirmão,Floriano Neves da Fontoura, foideputado estadual e seusobrinho,GeneralCarlos Alberto da Fontoura foi chefe doServiço Nacional de Informações eembaixador doBrasil emPortugal de 1974 a 1978.
Formado em 1909 em ciências jurídicas e sociais naFaculdade de Direito de Porto Alegre, onde ingressara em 1905, tendo ali participado do Bloco Acadêmico Castilhista, vinculado aoPartido Republicano Riograndense (PRR), o mesmo ao qual era vinculadoGetúlio Vargas. Iniciou a carreira política e pública ainda estudante, sendo nomeado pelo então governadorBorges de Medeiros comoPromotor na capital, cargo que exerceu durante um ano - deixando o cargo para retornar à sua cidade natal, onde o pai foraintendente municipal. Ali exerceu aadvocacia e continua na política. Foi redator nos jornaisRio Grande (de sua cidade), eO Debate, de Porto Alegre, onde fundou a revistaPantum.
Após 1921 foi um dosdeputados estaduais mais ativos, participando, em 1924 do levantetenentista. Em 1925 é eleito intendente deCachoeira do Sul. Em 1927 é eleito vice-presidente do estado, ao lado de Getúlio e, no ano seguinte,deputado federal. Abre-se-lhe, então, a perspectiva de participar ativamente no cenário político nacional, como representante do PRR e interlocutor de Vargas, visando ampliar a participação do Rio Grande nas decisões federais.
Eleito prefeito deCachoeira do Sul de 1925 a 1928 realiza diversas obras de saneamento básico.[3] Coloca carros motorizados para o recolhimento de lixo, institui a cobrança de taxas para custeio de despesas e conclui a segunda hidráulica municipal. Muitas das obras eram marcadas pela estética, para além da função estrutural. Ainda na sua gestão, boa parte das ruas centrais foram calçadas com paralelepípedos. Foram instituídas exigências higiênicas das residências, como quartos de banho, chuveiro e pia de cozinha. Quando a fiscalização começou a notificar os moradores, verdadeira romaria de viúvas e pessoas pobres acorreu ao gabinete de João Neves da Fontoura. Por essa razão, instituiu a política do mandar fazer as obras e receber quando as pessoas pudessem pagar, lançando em dívida ativa, esperando que, com a morte dos proprietários, fosse possível resgatar as dívidas no inventário.
Outra visibilidade dada pelo intendente João Neves da Fontoura foi no reajardinamento das praças centrais. Na praça José Bonifácio, as paineiras foram substituídas por novas mudas. Em 1928, foi construída a “elegante” pérgula, passeio feito com duas séries de colunas paralelas para suportar as tumbergias e roseiras-trepadeiras. Também o bebedouro de animais foi transferido para a praça São João, no bairro Fialho.
O aspecto estético da arquitetura e do espaço urbano da zona central, em fins dos anos 20, aproximaram Cachoeira dos centros mais desenvolvidos do Estado e do país. O calçamento de pedra na rua era impecável; nas calçadas, o piso quadriculado destacava-se; o meio-fio retilíneo dava mostras da padronização e organização desejáveis; a arborização cuidadosamente disposta quebrava a frieza das pedras; os prédios, mesmos os mais antigos, auxiliavam na harmonia do ambiente.
Vivia o Brasil o auge dapolítica do café-com-leite, e para a sucessão do presidenteWashington Luís havia sido eleito para sucedê-lo o nome dopaulistaJúlio Prestes. Para a vice-presidência foi eleito um baiano,Vital Soares, o que contrariou os políticosmineiros, que contavam com a manutenção da alternância de poder e reclamavam para si tal indicação. Participa Neves da Fontoura ativamente, em maio de 1929, das articulações oposicionistas, compostas pelos dois estados dissidentes (Minas Gerais e Rio Grande do Sul, aos quais juntou-se, sem grande peso mas de forma posteriormente decisiva, aParaíba), que formaram a chamadaAliança Liberal, num acordo conhecido como “Pacto do Hotel Glória” (numa referência ao hotel carioca, onde se deram as reuniões), que lançou a candidatura de Vargas.
Decisiva a participação de Fontoura nas negociações com os mineiros, como interlocutor dos gaúchos. Em setembro daquele ano foi oficializada a candidatura de Vargas, e Fontoura participa freneticamente da campanha, pelos demais estados. Realizado o pleito, em março de 1930, vence com folga o candidato oficial.
Articula João Neves, junto aOsvaldo Aranha eFlores da Cunha, intensa campanha pela imprensa, denunciando como fraudulenta a eleição, passando a articular a insurreição. Os fatos são precipitados, em 26 de julho de 1930, com o assassinato, numa confeitaria doRecife, deJoão Pessoa – o candidato a vice, de Getúlio e governador paraibano.
Em 3 de outubro estoura o movimento armado, sendo tomado o quartel-general de Porto Alegre, com apenas 50 homens – concomitantemente à eclosão de revoltas em Minas Gerais e na Paraíba, contando emPernambuco com o apoio deJuarez Távora. Na frente sulista, registra Neves da Fontoura a chegada da notícia da queda de Washington Luís (vide excerto, abaixo). Vargas segue ao Rio, a fim de assumir o centro decisório mas, ao invés de transferir o governo ao vice – João Neves da Fontoura – passa-o para Oswaldo Aranha.
Talvez por isso tenha recusado a nomeação, que viera depois, como interventor no estado – assumindo a burocrática função de consultor jurídico doBanco do Brasil. Afasta-se progressivamente do governo, sendo acompanhado por muitos outros elementos gaúchos que pedem demissão.
Aproxima-se Neves da Fontoura dos paulistas (ligados aoPartido Democrático), que defendiam o cumprimento daConstituição republicana e ensaiavam uma resistência. Sua decisão ocorre de forma definitiva após o ataque, feito sob a complacência de Vargas, ao jornal “Diário”, que foi empastelado.
A nomeação deJoão Alberto Lins de Barros como interventor paulista deflagrou a reação política dos derrotados por Vargas, eclodindo aRevolução Constitucionalista a 9 de julho de 1932. Adere João Neves ao movimento que, derrotado, força-o a um exílio naArgentina por cerca de dois anos.
Os efeitos da revolta paulista levaram Getúlio a convocar uma Assembleia Constituinte, em 1933, aprovando-se a Carta em 1934, ano em que ocorrem novas eleições para o Congresso. Nela concorre João Neves da Fontoura, sendo eleito deputado federal, em 1935.
Ali integra a minoria oposicionista, opondo-se ao presidente e aoestado de sítio por ele decretado, suspendendo os efeitos da Constituição recém-aprovada. No ano seguinte é eleito para a Academia, reaproximando-se do antigo companheiro e apoiando as medidas que culminaram no golpe que instituiu oEstado Novo, e fez de Vargas oditador do Brasil. Volta, assim, ao antigo cargo de consultor do Banco do Brasil, em 1937, e assume novo destino em sua vida: a carreira diplomática.
Durante o Estado Novo foi o representante brasileiro em diversas ocasiões: em 1940 esteve na Conferência de Havana, representou o país nas posses presidenciais noPanamá e emCuba. Em 1943 foi nomeado embaixador emPortugal, permanecendo emLisboa até 30 de outubro de 1945, quando resignou-se.
Era o embaixador brasileiro emLisboa na ocasião da Convenção Ortográfica Luso-brasileira de 1943, "com o fim de assegurar a defesa, expansão e prestígio da língua portuguesa no mundo", ratificado porAntónio de Oliveira Salazar. Em 1953, já ministro das Relações Exteriores, Neves da Fontoura saudaria Salazar pelos 25 anos a frente da nação portuguesa. João Neves da Fontoura era um conhecidolusófilo, chegando a ofertar àLegião Portuguesa uma bandeira brasileira. A sua participação no Tratado de Amizade e Consulta, assinado em 16 de novembro de 1953, no qual se dá forma jurídica à comunidade luso-brasileira, foi fundamental para que as negociações avançassem.
Afastado Vargas do poder, e voltando o país ao regime democrático, filia-se aoPSD e é nomeado pelo presidenteDutra ministro das Relações Exteriores, em 1946, representando o país naConferência de Paz, realizada emParis. Chefiou, ainda, a Delegação do Brasil na IX Conferência Internacional Americana.
Retornando Vargas à disputa, no pleito de 3 de outubro de 1950, forma dissidência no PSD, apoiando o antigo aliado em detrimento do candidato da própria legenda,Cristiano Machado – facilmente derrotado, junto aos demais concorrentes (Eduardo Gomes eJoão Mangabeira), dada a grande popularidade do líder gaúcho. É, em 1951, nomeado novamente Ministro das Relações Exteriores, cargo que exerceu até 1953. Ainda em 1951 preside a Delegação do Brasil, no Congresso da União Latina, ocorrido no Rio de Janeiro. Defendeu o alinhamento do país à política externanorte-americana. Ele foi um dos grandes entusiastas do envolvimento do governo brasileiro naGuerra da Coreia.[4]
Há em sua biografia um fato pouco conhecido: por duas vezes, de seu exílio deSão Borja, Getúlio Vargas escreveu-lhe insistentes cartas pedindo-lhe que aceitasse candidatar-se à Presidência da República, dispondo-se a percorrer a Nação em seu apoio. Em uma delas afirmava Vargas: “Em 29, eu fui o candidato, tu foste o líder. Agora, tu serás o candidato, e eu o líder.” João Neves declinou, pois já assumira compromisso de honra de respaldarEurico Gaspar Dutra, que, posteriormente, saiu vencedor do pleito.
Afastando-se da vida pública, definitivamente radicado no Rio de Janeiro, limita-se a escrever artigos conservadores nas páginas do jornalO Globo, e à produção de suas “Memórias”.
Foi o segundo ocupante da cadeira 2 daAcademia Brasileira de Letras, que tem por patronoÁlvares de Azevedo, sucedendo Coelho Neto. Eleito em 19 de março de 1936, tomou posse em 12 de junho de 1937, recebido porFernando Magalhães.
Além da Academia Brasileira, integrou aAcademia Rio-Grandense de Letras e foi membro correspondente daAcademia das Ciências de Lisboa, da Academia de Letras do Uruguai e da Academia de la Lengua, colombiana.
Foi doutorhonoris causa daUniversidade Columbia.
Além disso recebeu a mais alta honraria do Congresso Nacional, a Ordem do Congresso Nacional, medalha que hoje se encontra na posse da família.
A 21 de Janeiro de 1946 foi agraciado com a Grã-Cruz daOrdem Militar de Sant'Iago da Espada e a 17 de maio de 1958 foi agraciado com a Grã-Cruz daOrdem Militar de Cristo dePortugal.[5]
Até hoje o nome do plenarinho daAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul possui o nomesala João Neves da Fontoura. Em sua homenagem, o prédio da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul recebeu o nome de Palácio Legislativo João Neves da Fontoura. É nome de rua em diversas cidades, comoSão Paulo,Porto Alegre,Pelotas,São Leopoldo eCachoeira do Sul.
Quando João Neves da Fontoura assumiu o Ministério das Relações Exteriores, atuou por dois anos e cinco meses no Itamaraty. Chanceler pela segunda vez, apoiava a participação do Brasil na Guerra da Coréia e a cooperação econômica do país com os Estados Unidos, porém suas ideias eram contrárias às de Vargas, o qual exigia uma reciprocidade econômica nas relações com Washington no que diz respeito à industrialização do país (BARRETO, 2001, p. 189).
| Precedido por Coelho Neto (fundador) |  ABL - segundo acadêmico da cadeira 21936 — 1963 | Sucedido por Guimarães Rosa |
| Precedido por Pedro Leão Veloso | Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1946 | Sucedido por Samuel de Sousa Leão Gracie |
| Precedido por Raul Fernandes | Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1951 — 1953 | Sucedido por Mário de Pimentel Brandão |
| Cadeiras 1 a 10 | |||||||||||||||||||||
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| Cadeiras 11 a 20 |
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| Cadeiras 21 a 30 |
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| Cadeiras 31 a 40 |
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Gabinete deGetúlio Vargas (1951–1954) | |||||||||||||||||||||||
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| Vice-presidente | Café Filho (1951–1954) |  | |||||||||||||||||||||
| Ministérios |
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| Órgãos (ligados à Presidência da República) |
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