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Ainfalibilidade papal é um dosdogmas daIgreja Católica. Ateologiacatólica afirma que oPapa, em comunhão com oSagrado Magistério, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria defé oumoral (os costumes),ex cathedra (literalmente, "a partir da cadeira", deSão Pedro neste caso),[nota 1] está sempre correto. Na clarificação solene e definitiva destas matérias, o papa goza deassistência sobrenatural doEspírito Santo, que o preserva de todo o erro.
O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes) que sãodivinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com aRevelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se emdogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável.[1] A consequência da infalibilidade papal é que a definiçãoex catedra dospapas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.
Declaraçõesex cathedra são todos os ensinamentos nos quais ele se pronuncia "da cátedra de Pedro" falando como Papa, como numa encíclica, numabula, etc. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na constituição dogmáticaPastor Aeternus, sobre oprimado e infalibilidade do Papa, promulgada peloConcílio Vaticano I. A constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em18 de julho de1870, pelo papaPio IX.
A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:
ORomano Pontífice, quando falaex cathedra, isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventuradoPedro, aquela infalibilidade da qual o divinoRedentor quis que gozasse a suaIgreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis.
Além do papa, quando ele falaex cathedra, goza também de infalibilidade oepiscopado católico pleno, em união com o papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido emconcílio ecuménico. Quando disperso, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda aIgreja Católica.
A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo papa em união com os seus bispos, professa que ela é o autênticosacramento deJesusCristo, aVerdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fundamentais à humanidade para a suasalvação.[2] A Igreja Católica acredita também que este dogma é oefeito concreto dapromessa de Cristo de preservar a suaIgreja na verdade.[3]
A Doutrina da Infalibilidade do Papa foi definida no 4.º capítulo da 4.ª sessão doConcílio Vaticano I, ocorrido entre1869 e1870, durante o pontificado dePio IX.[4] Foi colocada em discussão pela primeira vez no dia13 de julho de 1870, quando ampla maioria dos padres conciliares (que tem o direito a voto) aceitaram a definição de infalibilidade. Na 4.ª sessão pública, em18 de julho de 1870, a relação de padres conciliares favoráveis foi ainda maior, embora 57 deles, adversários da definição, tivessem viajado para seus locais de origem antes dessa sessão.[5]
É fato que a infalibilidade Papal não é um consenso no meio das denominações cristãs, principalmente no meio protestante aonde foi um dos motivos da reforma protestante feito por Martinho Lutero.
No século XIX, o cardealJohn Henry Newman defendeu que a infalibilidade papal (ouinfalibilidade da Igreja)é como uma medida adotada pela misericórdia doCriador para preservar a"verdadeira religião" no mundo e para refrear aquelaliberdade de pensamento que, evidentemente, em si mesma, é um dos nossos maiores dons naturais, mas que urge salvar dos seus próprios excessos suicidas.[6]
A infalibilidade papal foi longamente discutida e analisada nahistória do cristianismo, sendo reafirmada por diversos teólogos e papas. A primeira menção desta doutrina ocorre ainda em90 d.C., quando oJoão, o Apóstolo ainda vivia emÉfeso, o papaClemente I ao intervir nos assuntos deCorinto, afirmava estar "falando em nome doEspírito Santo",[7] (ou seja era infalível). Noséculo XI a proposição XXII doDictatus Papae afirmava que o papanunca errou e não errará nunca, segundo testemunho das Escrituras.[8]
NaIdade Média eRenascimento a doutrina da infalibilidade papal foi muito discutida. Diversos teólogos medievais discutiram a infalibilidade do papa ao definir as questões de fé e moral, incluindoTomás de Aquino. Em 1330, obispocarmelita Guido Terreni descreveu o uso da infalibilidade do papa, em termos muito semelhantes àquelas que seriam utilizadas no Concílio Vaticano I.
Os teólogos católicos concordam que ambas as cartas apostólicas do papaPio IX de 1854 que definiu o dogma daImaculada Conceição de Maria, e do papaPio XII de 1950 que definiu o dogma daAssunção de Maria são exemplos da infalibilidade papal, um fato que foi confirmado pelo magistério da Igreja.[9] No entanto, os teólogos discordam sobre o que os outros documentos qualificar.
O teólogo e historiador da Igreja Católica Klaus Schatz fez um estudo completo, publicado em 1985, que identificou a seguinte lista de documentosex-cathedra:[10]
Ver artigo principal:Confissão de PedroOs defensores destedogma católico alegam que sua posição é historicamente rastreável naBíblia, especificamente observando-se as seguintes passagens:
E eu te declaro: tu ésPedro e sobre esta pedra edificarei a minhaIgreja; as portas doinferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei aschaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra, será desligado nos céus.—Mateus 16,18
Apascenta os meus cordeiros[nota 2]—João 21,15-17
—Mateus 10,2
EmMateus 16,18, Cristo concede a Pedro, o primeiro papa, as chaves do céu e o poder de "Ligar e Desligar" (ou seja proibir e permitir) o Céu à Terra, a Igreja Católica acredita que isto lhe tornou infalível poisse ele ligou na Terra, Cristo ligou também no céu (…), Jesus não pode ligar nada errado no céu; logo não permite à Sua Igreja ligar nada errado na Terra em termo de doutrina (fé e moral).[11]Ludwig Ott recorda ainda as numerosas indicações nas Sagradas Escrituras a que Pedro foi dado um papel primordial no que diz respeito aos outros apóstolos:Marcos 5,37;Mateus 17,1;Mateus 26,37;Lucas 5,3;Mateus 17,27;Lucas 22,32;Lucas 24,34; e1 Coríntios 15,5.
Ver artigo principal:Incidente em AntioquiaA defesa do dogma da infalibilidade papal, bem como do dogma do primado papal, a partir de Mateus 16.18-19 — que é a passagem em que Cristo explicitamente teria dado o "poder das chaves" exclusivamente a Pedro — é confrontada com a passagem em Mateus 18:18, em que Cristo diz:
Em verdade vos digo que tudo o que ligardes na terra terá sido ligado nos céus, e tudo o que desligardes na terra terá sido desligado nos céus.— Mateus 18.18
O fato de Cristo ter falado no plural seria um indício de que o poder das chaves não estaria sendo dado exclusivamente a Pedro, mas à cristandade ou, no mínimo, também aos demais apóstolos igualmente. Se isso é aceito como verdade, então a Igreja Ortodoxa, que também é considerada apostólica, igualmente possui um patriarcado infalível, o que parece problemático afirmar diante do fato de que as igrejas romana e ortodoxa possuem visões contrapostas em doutrinas consideradas fundamentais, como por exemplo o próprio dogma da imaculada conceição.[carece de fontes?] Algo que os católicos respondem afirmando que as duas vezes que Cristo menciona asChaves do Céu (Mateus 16:18 eMateus 18:18) mostram que Jesus teria entregado a infalibilidade para o papado (ao dar as Chaves para Pedro sozinho em Mateus 16:18) e para oConcílio Ecumênico (presidido pelo papa) ao dar as Chaves do Céu para osApóstolos como um todo em Mateus 18:18.
Argumenta-se também que em Mateus 16.18 Cristo se refere a Pedro como pedra angular da Igreja apenas por este ter reconhecido Cristo como filho de Deus (nos versículos anteriores), sendo chamado de "pedra de tropeço" poucos versículos adiante, em Mateus 16.23, logo que agiu de modo reprovado por Cristo. Isso seria um indício de que a expressão "pedra" se referiria muito mais à atitude de Pedro diante de Cristo, podendo Pedro ser pedra angular ou pedra de tropeço de acordo com suas ações diante de Deus. Tal versículo não daria, por esta perspectiva, base para um primado incondicional de Pedro - talvez, no máximo, um primado condicional.[carece de fontes?] Os católicos respondem isso afirmando que quando Cristo falou em Mt 16:18 Ele deu a infalibilidade para Pedro, e que MT 16:23 se refere apenas ao fato de que Pedro não tem impecabilidade, se tratando os versículos em questão de temas distintos, um fala da função de Pedro na Igreja e o outro versículo fala dos pecados de Pedro.
Também em contraponto a estedogma, é observado no livro deGálatas, uma censura do apóstoloPaulo de Tarso referente a posturas deSimão Pedro, reconhecido como primeiro papa pelatradição católica. Segundo consta na escritura,Paulo de Tarso acusouSimão Pedro, o primeiro papa católico, de não saber lidar com os gentios convertidos.
Quando, porém, Pedro veio aAntioquia, resisti-lhe francamente, porque era censurável.— Gálatas 2,11
Quando vi que o seu procedimento não era segundo a verdade doEvangelho, disse a Pedro, em presença de todos: Se tu, que és judeu, vives como os gentios, e não como os judeus, com que direito obrigas os pagãos convertidos a viver como os judeus?—Gálatas 2,14
Mas, censurar São Pedro não quer dizer negar a sua autoridade como papa.[carece de fontes?] Aliás, a infalibilidade papal só é válida quando o papa falaex cathedra em situações solenes especiais, onde estão em questão a clarificação definitiva de certas verdades relativas à fé e à moral.
Um exemplo memorável em que um papa não teve sua autoridade negada, embora tenha sido repreendido pelas palavras de outro cristão, é o caso da relação entreCatarina de Siena e o papaGregório XI.[12][13] Catarina de Siena era contra a permanência do papa e da cúpula da Igreja emAvinhão (episódio conhecido como oPapado de Avinhão) e foi fundamental para o regresso deles a Roma.[14] Catarina, no entanto, nunca questionou a autoridade do papa, inclusive chamou-o deo doce presença de Cristo na Terra.[15][16]
