Nota: Este artigo é sobre a independência do Brasil. Para o feriado nacional, vejaDia da Independência (Brasil).| Parte daGuerra da Independência do Brasil | |
 Independência ou Morte, do pintor paraibanoPedro Américo (óleo sobre tela, 1888). | |
| Data | 7 de setembro de1822 (203 anos) |
|---|---|
| Localização | Riacho do Ipiranga,São Paulo |
| Também conhecido como | Proclamação da Independência |
| Participantes | Pedro de Alcântara deBragança José Bonifácio de Andrada e Silva Maria Leopoldina deHabsburgo-Lorena Joaquim Gonçalves Ledo |
| Resultado | Separação política doReino do Brasil doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e instituição doImpério do Brasil. |
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AIndependência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o entãoReino do Brasil e oReino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra). Oficialmente, a data comemorada para independência do Brasil é de 7 de setembro de 1822, ocasião em que ocorreu o evento conhecido como oGrito do Ipiranga, às margens doriacho Ipiranga na cidade deSão Paulo. Em 12 de outubro de 1822, o príncipe foi aclamado Pedro I,Imperador do Brasil, sendocoroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822, e o país passou a ser conhecido como oImpério do Brasil.
Em 1807, o exércitofrancês invadiu oReino de Portugal, que se recusava a participar dobloqueio continental contra oReino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para oBrasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colônias portuguesas.[1][2] A instalação daCasa da Suplicação e de outros órgãos públicos do governo da metrópole portuguesa noRio de Janeiro representou uma série de transformações políticas, econômicas e sociais que levaram à decisão do Príncipe RegenteJoão Maria de Bragança (futuro Rei João VI de Portugal), em 16 de dezembro de 1815, de elevar o Brasil à condição dereino,unido com sua então metrópole.[3] AsCortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como consequência daRevolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir aautonomia adquirida pelo Brasil, o que na prática o faria retornar ao seu antigoestatuto colonial. Em 1820, arevolução liberal eclodiu emPortugal e a família real foi forçada a retornar aLisboa. Antes de deixar o Brasil, no entanto, o agora Rei João VI nomeou o seu filho mais velho,Pedro de Alcântara de Bragança, comoPríncipe Regente do Brasil (1821). Embora Pedro fosse fiel ao pai, a vontade dascortes portuguesas emrepatriá-lo (incluindo rebaixar Pedro de príncipe regente para governador-de-armas, ou seja, um mero comandante militar doExército reinol, não ocupando mais nenhum cargo político) e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial o levou a rebelar-se.
Durante aguerra de independência — iniciada com aexpulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821 — formou-se oExército Brasileiro, a partir da contratação de mercenários, alistamento de civis e de algumas tropas coloniais portuguesas. O exército imediatamente se opôs às forças portuguesas, que controlavam algumas partes da nação, a saber, nas então provínciasCisplatina (atualUruguai), daBahia, doPiauí, doMaranhão e doGrão-Pará. Recorde-se que a maior parte da oficialidade das tropas brasileiras era de origem portuguesa.[4][5][6][7] Ao mesmo tempo que oconflito tomava lugar, ocorreu emPernambuco e outras províncias da atual região Nordeste um movimento revolucionário conhecido como aConfederação do Equador, que pretendia formar seu próprio país, com governorepublicano, mas foi duramente reprimido pelas tropas que recebiam ordens do monarca que vivia no centro-sul.
O número de combatentes na guerra de independência brasileira foi maior do que o número de combatentes nas batalhas ocorridas nasguerras de libertação da América Espanhola, da mesma época.[8] Apesar disto, não há estatísticas confiáveis em relação à precisão do número de mortes em combate. A soma das oficialmente confirmadas com as inferidas pelas informações sobre os confrontos ocorridos (porém sem registros oficiais da época), dão a estimativa que a guerra de independência brasileira tenha custado entre 2.000 e 3.000 mortos.[9] Depois de quatro anos de conflito,Portugal finalmente reconheceu a independência do Brasil, e em 29 de agosto de 1825 foi assinado oTratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento como estado soberano, oBrasil se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal uma indenização substancial e assinar um tratado de comércio com oReino Unido como indenização por sua mediação.
A terra agora chamada Brasil (nome cuja origem é contestada) foi reivindicada porPortugal em abril de 1500, com a chegada da frota portuguesa comandada porPedro Álvares Cabral.[10]
Acolonização foiefetivamente iniciada em 1534, quandoJoão III dividiu o território emquatorze capitanias hereditárias,[11][12] mas esse arranjo se mostrou problemático, uma vez que apenas as capitanias dePernambuco eSão Vicente prosperaram. Então, em 1549, o rei atribuiu umgovernador-geral para administrar toda a colônia.[12][13] Osportugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[14] enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas por doençaseuropeias para as quais não tinham imunidade,[15][16] ou em longas guerras travadas nos dois primeiros séculos de colonização, entre os grupos indígenas rivais e seus aliados europeus.[17][18][19]
Em meados do século XVI, quando oaçúcar decana tornou-se o mais importante produto deexportação do Brasil,[20] os portuguesesiniciaram a importação de escravos africanos, comprados nos mercados de escravos da África ocidental.[21][22] Assim, estes começaram a ser trazidos ao Brasil, inicialmente para lidar com a crescentedemanda internacional do produto, naquele que foi chamadociclo da cana-de-açúcar.[23][24]
Ideias doIluminismo encontraram a crise dociclo do ouro e a decadência econômica doNordeste brasileiro e foi formada a base de movimentos emancipacionistas a partir da segunda metade do século XVIII naAmérica Portuguesa. Estão incluídos nesse grupo de contestações ao domínio português aConjuração Mineira (1789), aConjuração Carioca (1794), aRevolta Baiana (1796) e aConspiração dos Suassunas (1801).[25][26] Mesmo quando apenasconspirativas, esses movimentos se diferenciam dosmovimentos nativistas por pregarem aseparação de Portugal.[27] Todavia, esses movimentos nativistas conduziram às lutas francamente emancipacionistas do final do século XVIII e começo do século XIX e à própriaguerra de independência.[28][29]
Ver artigo principal:Transferência da corte portuguesa para o BrasilA partir do dia 15 de julho de 1799, oPríncipe do Brasil,João Maria de Bragança, tornou-sepríncipe-regente de Portugal, pois sua mãe, arainha Maria I, foi declaradalouca pelosmédicos. Os acontecimentos naEuropa, ondeNapoleão Bonaparte se afirmava, sucederam-se com velocidade crescente.
Desde 1801 que se considerava a ideia da transferência da corte portuguesa para o Brasil. As facções no governo português, entretanto, se dividiam: a facção anglófila, partidária de uma política de preservação doImpério Colonial Português e do próprio Reino, através do mar, apoiados na antigaaliança Luso-Britânica; e a facção francófila, que considerava que a neutralidade só poderia ser obtida através de uma política de aproximação com aFrança. Ambas eram apoiadas pelaslojas maçônicas quer de origem britânica, quer de origem francesa. Considere-se ainda que as ideiasiluministas francesas circulavam clandestinamente em livros, cada vez mais abundantes.
A decretação doBloqueio Continental emBerlim (1806) tornou mais difícil a neutralidade Portuguesa. Em 1807, oTratado de Fontainebleau dividiu arbitrariamente Portugal em três reinos. Desde outubro desse ano,Jean-Andoche Junot, antigo embaixador francês emLisboa, preparava-se para invadir Portugal. Foi nesse contexto que Joãopactuou com aGrã-Bretanha a transferência do governo para oRio de Janeiro, sob a proteção dos últimos.
Com a invasão francesa de Portugal em progresso, no dia 29 de novembro de 1807 iniciou-se a viagem da Família Real e da Corte Portuguesa. Dezoito navios de guerra portugueses e treze britânicos escoltaram mais de vinte e cinco navios mercantes de Lisboa até à costa do Brasil. A bordo seguiam mais de quinze mil portugueses. O Reino ficava a ser governado por uma Junta de Regência que Junot logo dissolveu.
Com a presença da Família Real Portuguesa no Brasil a partir de 1808, registrou-se o que alguns historiadores brasileiros denominam de "inversão metropolitana", ou seja, o aparelho de Estado Português passou a operar a partir do Brasil, que desse modo deixou de ser uma "colônia" e assumiu efetivamente as funções demetrópole. Pressionado pelo triunfo da revolução constitucionalista, o soberano retornou com a família real para Portugal, deixando como príncipe regente no Brasil o seu primogênito,Pedro de Alcântara.
Durante este contexto histórico já se notava no Brasil um despertar de uma “vontade de independência”, com setores da elite urbana brasileira acreditando que o único modo de se alcançar o progresso almejado para a sociedade era o rompimento e separação com Portugal. A colônia reunia uma elite luso-brasileira quase toda formada na Europa, onde tiveram contato com ideais iluministas e os acontecimentos que levaram a Revolução Francesa e as Guerras Napoleônicas. Muitos dos brasileiros mais abastados estavam insatisfeitos com o obscurantismo da Coroa portuguesa, que antes de chegar ao Brasil em 1808 limitava o desenvolvimento e o progresso da colônia, com a proibição da criação de universidades e de fábricas, violenta censura aos livros e proibição da instalação de uma imprensa. Muitos temiam o possível retorno desta realidade.[30]
Com o fim daGuerra Peninsular em 1814, os tribunais europeus exigiram que a rainha Maria I e o príncipe regente João regressassem a Portugal, já que consideravam impróprio que representantes de uma antiga monarquia europeia residissem em umacolônia. Em 1815, para justificar a sua permanência no Brasil, onde a corte real tinha prosperado nos últimos seis anos, oReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi criado com a elevação doEstado do Brasil à condição dereino, estabelecendo, assim, um Estado monárquico transatlântico e pluricontinental.[31]
No entanto, isso não foi suficiente para acalmar a demanda portuguesa pelo retorno da corte para Lisboa, como arevolução liberal do Porto exigiria em 1820, nem o desejo de independência e pelo estabelecimento de uma república por grupos de brasileiros, como aRevolução Pernambucana de 1817 mostrou.[31]
Em 1821, como uma exigência de revolucionários que haviam tomado a cidade doPorto,[32] João VI foi incapaz de resistir por mais tempo e partiu para Lisboa, onde foi obrigado a fazer um juramento à nova constituição, deixando seu filho, o príncipePedro de Alcântara, como Regente doReino do Brasil.[33]
Ver artigos principais:Revolução Liberal do Porto eCortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa
Em 1820, aRevolução Liberal do Porto eclodiu emPortugal. O movimento iniciado pelos constitucionalistas liberais resultou na reunião dasCortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa (ouAssembleia Constituinte), que teria de criar a primeira constituição para Portugal e seus domínios ultramarinos.[34][35] As Cortes ao mesmo tempo exigiram o retorno do reiJoão VI, que vivia no Brasil desde 1808 e que elevou o Brasil para a categoria dereino, como parte doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815. Seu filho e príncipe herdeiroPedro passou a governar o Brasil comoregente no lugar do pai em 7 de março de 1821.[36][37] O rei partiu para a Europa em 26 de abril, enquanto Pedro permaneceu no Brasil liderando o governo ao lado dos ministros do reino.[38][39]
O retorno do ex-monarcaabsolutista, agoramonarca constitucional que agora passaria ocupar uma posição mais cerimonial e simbólica, deu início a uma reorientação da política portuguesa em relação ao Brasil, o que significava reduzir a autonomia política deste último e estabelecer uma administração hierarquizada e centralizada, cujo polo de poder deveria assentar-se emPortugal. Na época a burguesia mercantil portuguesa ressentia-se com as perdas econômicas impostas pelaGuerra Peninsular e com a autonomia político-administrativa alcançada pelo Brasil em 1815.
Os oficiais militares portugueses sediados no Brasil foram completamente solidários ao movimento constitucionalista em Portugal.[40] O principal líder dos oficiais portugueses, GeneralJorge Avilez, forçou o príncipe a demitir e banir do país os ministros do Reino e das Finanças. Ambos eram fiéis aliados de Pedro, que se tornou um peão nas mãos dos militares.[41] A humilhação sofrida pelo príncipe, que jurou que nunca iria ceder à pressão dos militares novamente, teria uma influência decisiva na sua abdicação dez anos depois.[42] Enquanto isso, em 30 de setembro de 1821, as Cortes aprovaram um decreto que subordinava os governos dasprovíncias do Brasil diretamente ao governo central emLisboa. O príncipe Pedro tornou-se, para todos os efeitos, somente ogovernador de armas daprovíncia do Rio de Janeiro, sendo que governador de armas era uma espécie de comandante militar doexército português, não sendo um cargo político.[43][44] Outros decretos que vieram depois exigiam seu retorno à Europa e também extinguiram os tribunais judiciais criados por João VI em 1808, subordinaram os presidentes das províncias às Cortes e ao rei em Lisboa e reinstalaram o antigoTribunal da Relação do Rio de Janeiro, subordinado aoSupremo Tribunal do Reino em Lisboa.[45][46]
A partir de abril de 1821, as províncias brasileiras receberam as bases da Constituição doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, junto com as instruções para que procedessem às eleições de seus representantes à Constituinte (em Portugal deputados das províncias deMinho,Trás-os-Montes,Beira,Estremadura,Alentejo eAlgarves já haviam sido eleitos e já estavam trabalhando nas Cortes desde janeiro de 1821). Assim, os primeiros deputados do Brasil tomaram assento nas Cortes Gerais somente em agosto de 1821, provenientes das províncias dePernambuco e doRio de Janeiro. Em seguida, tomaram posse os representantes das províncias doMaranhão,Santa Catarina,Alagoas eBahia. Apenas em 1822 chegaram a Lisboa os deputados das províncias deSão Paulo,Paraíba,Grão-Pará,Espírito Santo,Goiás eCeará. Não tomaram assento nas Cortes Gerais as representações das provínciasCisplatina (atual território doUruguai), deMinas Gerais, doRio Grande do Norte e doRio Grande do Sul, que permaneceram no Brasil em demonstração de apoio ao regente.
Um choque que ocorreu entre os deputados brasileiros e portugueses foi em relação à forma como o Império Colonial Português deveria ser administrado. Os deputados portugueses defendiam a centralidade política do império colonial emPortugal, já os representantes brasileiros defendiam o funcionamento de dois centros de poder, um naEuropa e outro naAmérica, cada um com Executivo e Legislativo próprios, além de uma assembleia geral que legislasse sobre assuntos de interesse de todo o império. Esta proposição baseava-se na ideia de uma federação luso-brasileira, disposta no programa político trazido pelos deputados paulistas e defendida porAntônio Carlos de Andrada e Silva. No entanto, tal proposta foi rejeitada por seus pares portugueses que defendiam que a administração das províncias sul-americanas doReino do Brasil deveria ser similar à administração doReino de Algarves, que, apesar do título de reino, sempre fora tratado como uma província portuguesa igual as demais, subordinada aLisboa.[47]
As divergências e hostilidades entre os deputados brasileiros e portugueses continuaram e alguns brasileiros abandonaram as Cortes. Dos 97 deputados brasileiros eleitos às Cortes Gerais e Extraordinárias de Lisboa (número maior que os dos 64 deputados portugueses), apenas 51 embarcaram para Lisboa, e destes 51 apenas 36 aprovaram a nova constituição, sendo a maioria destes deputados (cerca de 25) oriundos da atualregião Nordeste do Brasil.[48]
As tentativas dos deputados brasileiros em garantir a igualdade política e econômica entre os dois reinos, com o Rio de Janeiro como centro do poder na América, fracassou, e se viram obrigados a retornar ao Brasil.
A insatisfação quanto às resoluções das Cortes foi generalizada entre a maioria dos residentes do Brasil (tanto os de origem brasileira quanto os de origem portuguesa), ao ponto em que ela logo se tornou conhecida publicamente.[43] Dois grupos que se opunham às ações das Cortes para minar gradualmente a soberania brasileira apareceram: os Liberais, liderados porJoaquim Gonçalves Ledo (que teve o apoio dosmaçons), e os Bonifacianos, liderada porJosé Bonifácio de Andrada. Ambas as facções não tinham nada em comum em suas metas para o Brasil, com a única exceção de seu desejo de manter o país unido com Portugal como umamonarquia soberana.[49]
Acerca da primeira tentativa da Revolução de 1821, descreveu Assis Cintra:
Preparara-se outra revolução, esta no Rio, devendo explodir em 1821. Dirigiam-naGonçalves Ledo (grão-mestre da maçonaria), Targini (juiz da alfandega), o almirante Rodrigo Pinto Guedes, o brigadeiro Felisberto Caldeira Brant, e os desembargadores do paço Luis José de Carvalho e Mello e João Severiano Maciel da Costa. Descoberta pela habilidade do conselheiro Thomaz António, a conspiração fracassou. Della, porem, faziam parte, — juizes, altos funccionarios públicos, fidalgos, muitos officiaes, e padres.[50]
Ver artigo principal:Convenção de BeberibePernambuco foi a primeira província brasileira a se separar do Reino de Portugal. No dia 29 de agosto de 1821, teve início um movimento armado contra o governo do capitão generalLuís do Rego Barreto — o algoz daRevolução Pernambucana —, culminando com a formação daJunta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação assinada a5 de outubro do mesmo ano, quando daConvenção de Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses do território pernambucano.[51][52][53][54]
O Movimento Constitucionalista de 1821 é considerado o primeiro episódio da Independência do Brasil.[51]
Em Lisboa, os membros dascortes portuguesas não mostravam respeito para com o príncipe no Brasil e zombavam abertamente dele.[55] Assim, a lealdade devida por Pedro às Cortes gradualmente foi transferida à causa brasileira.[45] A sua esposa, a princesaLeopoldina de Habsburgo, favorecia o partido brasileiro e encorajou o marido a permanecer no país,[56] enquanto os Liberais e Bonifacianos fizeram representações públicas.[57] A resposta de Pedro veio em 9 de janeiro de 1822, quando, de acordo com jornais, declarou: "Como é para o bem de todos e para a felicidade geral da nação, estou pronto: Diga ao povo que eu vou ficar".[58]
Após a decisão de Pedro em desafio às Cortes, cerca de dois mil homens sob o comando deJorge Avilez declararam sua fidelidade às Cortes Gerais em Lisboa e se organizaram contra o príncipe Pedro, vindo a concentrar-se no Morro do Castelo, que logo foi cercado por 10 mil brasileiros armados que se amotinaram contra Portugal em favor de Pedro, liderados pelaGuarda Real da Polícia.[59] Pedro, em seguida, "demitiu" o comandante geral português e ordenou-lhe que retirasse com os seus soldados para o outro lado dabaía, paraNiterói, onde aguardaram o transporte para Portugal.[60]
Em 18 de janeiro de 1822,José Bonifácio foi nomeado por Pedro como ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros do governo que este ainda pretendia formar.[61] Bonifácio logo estabeleceu um relacionamento paternal com Pedro, que começou a considerar o experienteestadista seu maior aliado.[62]Gonçalves Ledo e os Liberais tentaram minimizar a estreita relação entre Bonifácio e Pedro oferecendo ao príncipe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.[63][64] Para os liberais, era necessária a convocação de uma Assembleia Constituinte para o Brasil, enquanto os Bonifacianos preferiam que Pedro concedesse por si mesmo a Constituição para evitar a possibilidade de umaanarquia semelhante à que ocorrera durante os primeiros anos daRevolução Francesa.[63] O príncipe concordou com os desejos dos liberais e assinou um decreto em 3 de junho de 1822 convocando para a eleição os deputados que se reuniriam na Constituinte e Assembleia Geral Legislativa do Brasil.[64][65]
Ver artigo principal:Império do BrasilPedro partiu para aprovíncia de São Paulo para assegurar a lealdade dos locais à causa brasileira. Ele alcançou sua capital em 25 de agosto e lá permaneceu até 5 de setembro.
Leopoldina, sua esposa, assumiu os afazeres do marido durante a viagem. Diante das exigências de Portugal para que ambos retornassem a Lisboa, ela convocou uma sessão extraordinária doConselho de Estado (considerado ilegal pelas Cortes Portuguesas) no dia 2 de setembro de 1822 e, juntamente com os ministros, decidiu pela separação definitiva entre Brasil e Portugal, assinando então a declaração de independência. Em seguida, enviou o mensageiro Paulo Bregaro para entregar a Pedro uma carta informando sobre o ocorrido.[66]
Em7 de setembro, quando retornava àprovíncia do Rio de Janeiro, Pedro recebeu a carta de José Bonifácio e de Leopoldina. O príncipe foi informado de que as Cortes tinham anulado todos os atos do gabinete de Bonifácio e removido o restante de poder que ele ainda tinha. Pedro voltou-se para seus companheiros, que incluía suaGuarda de Honra e falou: "Amigos, as Cortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. A partir de hoje as nossas relações estão quebradas. Nenhum vínculo unir-nos mais [sic]" e continuou depois de arrancar a braçadeira azul e branca que simbolizava Portugal: "Tirem suas braçadeiras, soldados. Viva à independência, à liberdade e à separação do Brasil [sic]." Ele desembainhou sua espada, afirmando que "Pelo meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade" e gritou: "Independência ou morte". Este evento é lembrado comoGrito do Ipiranga.[67]
De acordo com a literaturas historiografias de (Cintra, 1922. p. 38) e de (Pimenta, 1972. p. 81), o Grito do Ipiranga de proclamação da independência do Brasil se deu da seguinte forma:
| “ | Amigos, asCortes Portuguesas querem escravizar-nos e perseguir-nos. De hoje em diante, nossas relações estão quebradas. Nenhum laço nos une mais! Tirem suas braçadeiras, soldados! Viva independência, à liberdade e à separação do Brasil [sic]. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade. Brasileiros, a nossa divisa, de hoje em diante, será: Independência ou morte![68][69] | ” |
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Ao chegar emSão Paulo na noite de 7 de setembro de 1822, Pedro e seus companheiros espalharam a notícia da independência do Brasil do domínio português. O príncipe foi recebido com grande festa popular e foi chamado de "Rei do Brasil", mas também de "Imperador do Brasil".[70][71] Ele retornou aoRio de Janeiro em 14 de setembro e nos dias seguintes os liberais espalharam panfletos (escritos porJoaquim Gonçalves Ledo), que sugeriam a ideia de que o príncipe devia ser aclamadoImperador Constitucional.[70] Em 17 de setembro, o Presidente daCâmara Municipal do Rio de Janeiro,José Clemente Pereira, enviou às outras Câmaras do país a notícia de que a Aclamação iria ocorrer no aniversário de Pedro, em 12 de outubro.[72] No dia seguinte, anova bandeira ebrasão de armas do reino independente do Brasil foram criados.[73]
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A separação oficial de Portugal só ocorreria em 22 de setembro de 1822, em uma carta escrita por Pedro a João VI. Nela, Pedro ainda chama a si mesmo de "Príncipe Regente" e seu pai é referido como oRei do Brasil independente.[74] Em 12 de outubro de 1822, noCampo de Santana (mais tarde conhecido comoCampo da Aclamação) o príncipe Pedro foi aclamadoPedro I, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil. Era ao mesmo tempo o início do reinado de Pedro e também doImpério do Brasil.[75] No entanto, o Imperador deixou claro que, embora ele tenha aceitado o título, se João VI retornasse ao Brasil ele iria descer do trono em favor de seu pai.[76]
A razão para o título imperial foi a de que o título de rei iria simbolicamente significar uma continuação da tradição dinástica portuguesa e talvez do temidoabsolutismo, enquanto o título de imperador derivava da aclamação popular, como naRoma Antiga.[77] Em 1º de dezembro de 1822 (aniversário da aclamação deJoão IV, o primeiro rei daCasa de Bragança) Pedro I foi coroado e consagrado.[78]
Ver artigo principal:Guerra da independência do Brasil
No contexto daRevolução liberal do Porto, o que começou com aexpulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821, se transformou, após a proclamação da independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822, em lutas mais encarniçadas nas regiões onde, por razões estratégicas, se registrava maior concentração detropas portuguesas, a saber, nas então provínciasCisplatina, daBahia, doMaranhão, doPiauí e doPará.[79][80][81][82] Sem umexército e sem umamarinha de guerra, o recém-formado governo brasileiro (não reconhecido pelo governo português, que ainda considerava o Brasil parte integrante doReino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e que via os líderes brasileiros como rebeldes separatistas que haviam traído oImpério Português), por meio de seu MinistroJosé Bonifácio de Andrada e Silva, adotou as providências para eliminar a resistência da ex-metrópole portuguesa e evitar que outras regiões da ex-colônia (como as províncias que formavam aConfederação do Equador) se separassem do governo do Rio de Janeiro durante a guerra de independência. Tornou-se necessário para Pedro adquirir meios e recrutar mercenários e oficiais estrangeiros a fim de ajudar a sufocar a resistência portuguesa nas províncias à independência de todo o reino.[83]
Após sufocar tropas portuguesas locais aProvíncia do Grão-Pará se uniu ao Império do Brasil independente, do qual estivera separado no período colonial, episódio conhecido como "Adesão do Pará".[84]
Após conclusão do processo militar em 1823, restou a negociação diplomática doreconhecimento da independência pelasmonarquias europeias. O Brasil negociou com a Grã-Bretanha e aceitou pagar indenizações de 2 milhões delibras esterlinas a Portugal num acordo conhecido comoTratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal.
Durante décadas se acreditou que os Estados Unidos foram os primeiros a reconhecer formalmente, em 1824, a independência brasileira.[85][86] Essa postura decorre daDoutrina Monroe, lançada em 1823, contra aintervenções ecolonização de potências da Europa no continente americano, favorecendo suas ações sobre o resto do continente.[86] Contudo, estudos mais atuais têm admitido que o primeiro país a reconhecer a independência brasileira possa ter sido oReino do Daomé, que enviou representantes diplomáticos ao país.[87] Segundo oMinistério das Relações Exteriores do Brasil, asProvíncias Unidas do Rio da Prata, território correspondente à atualArgentina, foi o primeiro país a reconhecer o Brasil.[88][89]
Outros Estados americanos recém-independentes erepublicanos tinham resistência ao regime monárquico adotado e também a tendências de Pedro I aoabsolutismo.[85][86] As características políticas do Brasil recém-independente causavam suspeitas de ser um meio para recolonização pelos impérios coloniais europeus dos Estados republicanos americanos.[86] Isso porque, no continente europeu, aSanta Aliança defendia a monarquia absolutista e ocolonialismo, além de se opor à Grã-Bretanha.[86]
Interessada em privilégios comerciais e políticos na América, mas sem perder a aliança com Portugal, a Grã-Bretanhamediou as negociações de Pedro I com a ex-metrópole Portugal.[86] Em 1825, a negociação mediada resultou no reconhecimento português e britânico, pagamento pelo Brasil de uma soma a Portugal como "indenização" e benefícios comerciais do Brasil para a Grã-Bretanha (a partir da renovação dos termos dosTratados de 1810 em novo tratado em 1827).[85][86]
À semelhança do processo de independência de outros países latino-americanos, o de independência do Brasil preservou ostatus quo das elites agroexportadoras, que conservaram e ampliaram os seus privilégios políticos, econômicos e sociais.[90][91][92]
Ao contrário do ideário doIluminismo, e do que desejava, por exemplo,José Bonifácio de Andrada e Silva, aescravidão foi mantida, assim como oslatifúndios, a produção de gêneros primários voltada para a exportação e o modelo de governomonárquico.[90][91][92] É importante notar queJosé Bonifácio de Andrada e Silva eGonçalves Ledo chegaram a um acordo ao transformar o Brasil em umImpério. Com a separação de Portugal, oBrasil deixou de ser parte doreino português. Thomaz Antônio ofereceu a João VI a possibilidade de ele renegar o status deRei de Portugal para se tornarImperador: "[tornar] grande e poderoso Império, e fazer da nação brasileira uma das maiores potencias do globo".[93] Essa segundo Thomaz Antonio era a vontade dos Iluministas
Quando João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil a suaprataria e a enorme biblioteca, com obras raras que compõem hoje o acervo daBiblioteca Nacional. Em consequência da leva deste dinheiro para Portugal, oBanco do Brasil, fundado por João ainda 1808, veio a falir em 1829.[94][95]
O processo de independência foi perpassado por estagnação econômica, especialmente das exportações. Além disso, ao contrário daAmérica espanhola, onde a independência se fez através de confrontos militares, a soberania política do Brasil resultou de um complexo encadeamento de negociações, envolvendo Portugal e Inglaterra. Pedro I precisava obter o reconhecimento da Inglaterra e de outros países, inclusive de Portugal. Para isso, o Brasil obteve, de 1824 em diante, vários empréstimos de Londres, cada um no valor de milhões de libras. Essa crise só resolver-se-ia com aascensão do café.[96]
A população do novo país só tomou conhecimento da independência em 12 de outubro do mesmo ano, data em que Pedro I foi aclamado monarca do Brasil, no dia de seu 24º aniversário, sendo esta data prevalente para as comemorações da independência. Porém, quando Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho, em 1831, para retornar aPortugal, a comemoração de sua aclamação em 12 de outubro perdeu o sentido. Cogitou-se transferir a celebração para o dia 2 de dezembro, aniversário de Pedro II. Contudo, ele tinha apenas 6 anos e ainda não exercia o poder de fato, o que fez com que a data fosse descartada[97].
Ver artigos principais:Dia da Independência (Brasil),Monumento à Independência do Brasil,Hino da Independência do Brasil, eSino da Independência do BrasilO processo da Independência ganhou representações comemorativas com umadata cívica (motivo deferiado nacional) e umhino, como também umsino e ummonumento localizados em São Paulo.
“Independência ou Morte!”
— Pedro, regente do Brasil, futuro imperador do Brasil, 7 de setembro de 1822
A data oficialmente aceita para a comemoração da Independência do Brasil é 7 de setembro de 1822, dia em que, às margens doriacho Ipiranga, emSão Paulo, o príncipe regentePedro, ao receber a correspondência dasCortes, teria proclamado o chamadoGrito da Independência, à frente da sua escolta:Independência ou Morte!
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Em termos historiográficos outras, embora menos conhecidas, são a data da aclamação do Imperador (12 de outubro de 1822) e a do reconhecimento da independência do Brasil porPortugal e pelaGrã-Bretanha (29 de agosto de 1825). À época, em 1822, a data assumida como marco da Independência foi o 12 de outubro, dia do aniversário de Pedro I e de sua aclamação como imperador, conforme registrado pela historiadora Maria de Lourdes Viana Lyra, sócia titular doInstituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em trabalho publicado em 1995. A conclusão desse estudo indica que ogrito foi uma construçãoa posteriori e que acabou consolidado no quadro encomendado aPedro Américo, produto da recriação artística do pintor, onde, entre outras inexatidões, se retrata Pedro cercado pela Guarda Imperial (os hoje chamados deDragões da Independência), antes mesmo dele ser proclamado Imperador.[98]
OMonumento à Independência do Brasil, também chamado de Monumento do Ipiranga ou Altar da Pátria, é um conjunto escultórico emgranito ebronze pertencente aoParque da Independência. Localiza-se na cidade deSão Paulo, às margens doRiacho do Ipiranga.
A pinturaIndependência ou Morte (Pedro Américo), dePedro Américo, aparece constantemente emlivros didáticos no Brasil, tornando-se assim uma "imagem canônica" no ensino de história do Brasil.[99] Nos livros, a pintura serve para ilustrar o ato de fundação da nacionalidade brasileira, mostrando que a passagem para a situação da independência é o resultado de um brado.[100] Essa interpretação, recorrente, representa o grito do Ipiranga como uma direção, num ato personalizado e centralizado no monarca.[101]
A obra de Pedro Américo tornou-se representação oficial da independência, às vezes a referência a ser desconstruída, para a representação da Independência do Brasil. Tal importância fez com que esta influenciasse outras produções, dentre as quais se destaca o frontão doMonumento à Independência do Brasil, que emula a obra de Américo.[102] Mas também, criar uma versão alternativa à do heroísmo e do triunfalismo de Pedro, retratados por Américo, marcou, por exemplo, a produção de obras de destaque em exposições para a celebração doCentenário da Independência do Brasil, comoSessão do Conselho de Estado, deGeorgina de Albuquerque, eHino da Independência, deAugusto Bracet. No quadro de Albuquerque, o protagonismo da declaração da independência é assumido porMaria Leopoldina, numa cena em que ela aparece deliberando com oConselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil a orientação para que Pedro encerrasse a colonização do Brasil por Portugal. No quadro de Bracet, Pedro aparece como protagonista da separação com Portugal, mas num ambiente doméstico e numa atitude jovial, compondo oHino da Independência.[103]
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