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Independência

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 Nota: Para outros significados, vejaIndependência (desambiguação).
Política
Portal •Categoria

Independência é a desassociação de um ser em relação a outro, do qual dependia ou era por ele dominado. É o estado de quem ou do que tem liberdade ou autonomia.

Antónimo dedependência (neste verbete, ver aTeoria da Dependência).

EmPolítica, o conceito deindependência de umpaís outerritório é a conquista e manutenção da suasoberania política e econômica, que pode serabsoluta ourelativa.

Aindependência absoluta diz respeito aos estados que possuem integral governo de seus atos, no plano interno, regido ou não peloEstado de Direito. Diz-serelativa a Independência quando o ente goza de determinadas competências que lhe são exclusivas, e que devem ser respeitadas pelo ente hierarquicamente superior (por exemplo: o estado ou província, em relação aos municípios), ou em casos excepcionais, os Estados sob intervenção internacional (exemplo: oHaiti sob intervenção da ONU).

Independência de Portugal

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Ver artigo principal:Independência de Portugal
Parte de umasérie sobre a
História de Portugal
União Ibérica (1580-1640)

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Historiografia

Portal Portugal
Primeirabandeira de Portugal, a deD. Afonso Henriques.

Se rápida foi a conquista romana daPenínsula ibérica, areconquista pelosvisigodos foi francamente mais lenta. Este processo gradual originou onascimento de pequenos reinos que iam sendo alargados à medida que a Reconquista era bem sucedida. Primeiro, oReino das Astúrias, que viria a dividir-se entre os filhos deAfonso III das Astúrias quando morreu. Assim nasciam os reinos deLeão eCastela e, mais tarde, deNavarra eAragão e daGaliza, sendo que este compreendia já asterras de Portucale, que correspondia mais ou menos os territórios que hoje fazem parte dePortugal, até à cidade deCoimbra.

Afonso VI de Leão e Castela, (autodenominado Imperador de toda a Espanha), entregou por mérito a um cruzado o governo do Reino da Galiza ao CondeRaimundo, juntamente com a sua filhaUrraca para que estes formassem uma aliança. A partir daí, as chamadasterras de Portucale passam a ser umCondado (Condado Portucalense) dependente do Reino da Galiza, que por sua vez prestavavassalagem a Afonso VI de Leão e Castela, Imperador de toda aHispânia Cristã.

Alguns anos mais tarde, em1096, descontente com as políticas bélicas de Raimundo, Afonso VI entrega o governo do Condado Portucalense ao primo de Raimundo, Rei do Reino da Galiza, oConde D. Henrique deBorgonha, juntamente com a sua outra filha,D. Teresa, passando assim a serConde de Portucale. Na prática, o Condado Portucalense deixava de ser dependente doReino de Galiza, para prestar vassalagem directamente ao Reino de Leão, o que provocou um grande descontentamento entre a nobrezagalega.

Deste condado, nasceria o reino de Portugal. D. Henrique governou no sentido de conseguir uma completa autonomia para o seu condado e deixou uma terra portucalense muito mais livre do que aquela que recebera. Aquando a morte de D. Henrique (1112), sucede-lhe a viúva deste, D. Teresa, no governo do condado durante a menoridade do seu filhoAfonso Henriques. Inicialmente, o pensamento de D. Teresa foi idêntico ao do seu marido: fortalecer a vida portucalense, conseguir a independência para o condado. D. Teresa começou (1121) a intitular-se «Rainha», mas os muitos conflitos diplomáticos e a influência que concedeu a alguns nobres galegos (principalmente aFernão Peres) na gerência dos negócios públicos prejudicou o seu esforço de tal maneira a que D. Teresa foi obrigada a abdicar das suas pretensões, e mudar de política. Por esta altura, D. Teresa planeava uma união com a poderosa família galega dos Trava, unindo assim novamente o Condado Portucalense ao Reino de Galiza, inviabilizando toda e qualquer aspiração portuguesa à independência.

Aos catorze anos de idade (1125), o jovem Afonso Henriques, com o apoio da nobreza portuguesa, arma-se a si própriocavaleiro – segundo o costume dos reis – tornando-se assim guerreiro independente. A posição de favoritismo em relação aos nobres galegos e a indiferença para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses por parte de sua mãe, D. Teresa, originou a revolta destes, sob chefia do seu filho,D. Afonso Henriques.

A luta entre D. Afonso Henriques e sua mãe desenrola-se, até que a 24 de Junho de1128 se trava aBatalha de São Mamede (Guimarães) e D. Teresa é expulsa da terra que dirigira durante 15 anos. Uma vez vencida, D. Afonso Henriques toma conta do condado, declarando-o reino independente, dado que ele era neto deAfonso VI,Imperador de toda a Hispânia, passando a assinar todos os documentos oficiais não como Conde, mas sim como Rei.

Continuou, no entanto, a lutar contra as forças deAfonso VII de Leão e Castela (inconformado com a perda das terras portuguesas, pois à semelhança de sei pai, Afonso VI, ele também se intitulava como Imperador), enquanto paralelamente travava lutas contra osmuçulmanos. Em1139, depois de uma estrondosa vitória nabatalha de Ourique contra um forte contingentemouro,D. Afonso Henriques afirma-se comoRei de Portugal, e com o apoio dos chefes portugueses, é aclamado como Rei soberano.

Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e suaprimeira dinastia, com o Rei Afonso I de Portugal (D. Afonso Henriques). Só a5 de Outubro de1143 é reconhecidaindependência de Portugal pelo rei Afonso VII de Castela, noTratado de Zamora, assinando-se a paz definitiva. Desde então, D. Afonso Henriques (Afonso I) procurou consolidar a independência por si declarada. Fez importantes doações à Igreja e fundou diversos Conventos. Dirigiu-se aoPapa Inocêncio II e declarou Portugal tributário daSanta Sé, tendo reclamado para a novamonarquia a protecção pontifícia. Em1179 oPapa Alexandre III, através daBulaManifestis Probatum, reconhece a existência de Portugal como país independente e vassalo daIgreja Católica Apostólica Romana.

Na continuação das conquistas procurou também terreno ao sul, povoado, até então, pormouros e, após ver malograda a primeira tentativa deconquistar Lisboa em1142, feito que só conseguiu realizar em24 de Outubro do mesmo ano, após conquistarSantarém no dia15 de Março com o auxílio de uma poderosa esquadra com 160 navios, e um contingente de 12 a 13 milcruzados que se dirigiam para aTerra Santa.

Independência do Brasil

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Ver artigo principal:Independência do Brasil

Foi o processo histórico de separação entre o entãoReino do Brasil ePortugal, que ocorreu de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes. AsCortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, instaladas em 1820, como consequência daRevolução Liberal do Porto, tomam decisões, a partir de 1821, que tinham como objetivo reduzir aautonomia adquirida pelo Brasil, o que na prática o faria retornar ao seu antigoestatuto colonial.

Em 1807, o exércitofrancês invadiu o Reino de Portugal, que se recusava a participar dobloqueio continental contra oReino Unido. Incapaz de resistir ao ataque, a família real e o governo português fugiram para o Brasil, que era então a mais rica e desenvolvida das colônias portuguesas.[1][2] A instalação do Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro representou uma série de transformações políticas, econômicas e sociais que levaram à decisão do Príncipe RegenteD. João, em 16 de dezembro de 1815, de elevar oBrasil à condição dereino,unido com sua ex-metrópole.[3]

Porém, em 1820, arevolução liberal eclodiu emPortugal e a família real foi forçada a retornar aLisboa. Antes de deixar o Brasil, no entanto, D. João nomeou o seu filho mais velho,D. Pedro de Alcântara de Bragança, comoPríncipe Regente do Brasil (1821). Embora Dom Pedro fosse fiel ao pai, a vontade dascortes portuguesas emrepatriá-lo e de retornar o Brasil ao seu antigo estatuto colonial o levou a rebelar-se. Oficialmente a data para independência do Brasil é de 7 de setembro de 1822, ocasião em que ocorreu o evento conhecido como oGrito do Ipiranga. Em 12 de outubro de 1822, o príncipe foi aclamado D. Pedro I, Imperador do Brasil, sendo coroado e consagrado em 1º de dezembro de 1822, e o país passou a ser conhecido como oImpério do Brasil.

Durante aguerra de independência — iniciada com aexpulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco em 1821 — formou-se oExército Brasileiro, a partir da contratação de mercenários, alistamento de civis e de algumas tropas coloniais portuguesas. O exército imediatamente se opôs às forças portuguesas, que controlavam algumas partes da nação.[4] Ao mesmo tempo que oconflito tomava lugar, ocorreu emPernambuco um movimento revolucionário conhecido como aConfederação do Equador, que pretendia formar seu próprio governo,republicano, mas foi duramente reprimido. Depois de três anos de conflito armado,Portugal finalmente reconheceu a independência do Brasil, e em 29 de agosto de 1825 foi assinado oTratado de Amizade e Aliança firmado entre Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento como estado soberano, oBrasil se comprometeu a pagar ao Reino de Portugal uma indenização substancial e assinar um tratado de comércio com oReino Unido como indenização por sua mediação.

Movimentos contemporâneos por independência

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Vários movimentos políticos e sociais reivindicam a autonomia de territórios ou nações, atualmente sob domínio de outros. Alguns optam pela via pacífica ediplomática para fazer valer suas exigências. Outros, no entanto, apelam para luta armada e atéterrorismo.

Nesta situação encontram-se nações como aIrlanda do Norte em relação aoReino Unido; oPaís Basco, em relação àEspanha eFrança; oTibete, face àRepública Popular da China; algumas repúblicas oriundas daUnião Soviética; aArmênia diante daTurquia,Iraque eRússia, dentre outros.

Maior conflito europeu depois daSegunda Guerra Mundial, a Independência das ex-repúblicas daIugoslávia (Eslovênia,Croácia,Macedônia (atualMacedônia do Norte),Montenegro,Sérvia eBósnia e Herzegovina) revelou o potencial explosivo ainda latente em várias partes do globo.

Continentes

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Tabela com o número de países independentes por continente.

ContinenteImagem#Primeiro país independentePaís mais

velho

Último país independentePaís

mais

novo

América
35Estados Unidos da América

(1776)

São Cristóvão e Nevis

(1983)

Europa
50São Marinho

(301)

Kosovo

(2008)

África
54Etiópia

(1137)

Sudão do Sul

(2011)

Ásia
45China

(2070 a.C)

Timor-Leste

(2002)

Ver também

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Referências

  1. Andrade, Maria Ivone de Ornellas de. "O reino sob tormenta". In: Marques, João et alii.Estudos em homenagem a João Francisco Marques, Volume I. Universidade do Porto, sd, pp. 137-144
  2. Valuguera, Alfonso B. de Mendoza Y Gómez de. "Carlismo y miguelismo". In: Gómez, Hipólito de la Torre & Vicente, António Pedro.España y Portugal. Estudios de Historia Contemporánea. Editorial Complutense, 1998, pp. 13-14
  3. «Reino Unido (1815-1822)».Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 16 de julho de 2022 
  4. GOMES, L.1808: como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a história de Portugal e do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.
Antiguidade
Formação
Independência e
Consolidação do Reino

(1139-1385)
Descobrimentos e Expansão
(1385-1580)
União Ibérica
(1580-1640)
Restauração
e Iluminismo
(1640-1820)
Monarquia Constitucional
(1820-1910)
Primeira República
(1910-1926)
Segunda República
(1926-1974)
Democracia (1974-)
Por tema
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