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Imposto de palhota

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Com o objectivo de alcançar a ocupação efectiva e o desenvolvimento económico das suas colónias africanas, Portugal concessionou partes desses territórios. Numa primeira fase foram criadasCompanhias Majestáticas emMoçambique. Para que estas companhias pudessem cobrar receitas que posteriormente passariam para o estado, for necessário enquadrar essa arrecadação legislativamente; assim, pelo decreto de 31 de Maio de 1887, o Ministro da Marinha e UltramarBarros Gomes autoriza a criação de um imposto por habitação.

O Imposto de Palhota, que era pago em géneros ou espécie, tornou-se na prática numa forma encapotada de trabalho forçado. Os indígenas para pagarem tinha de ter dinheiro ou prestar serviço às companhias até atingirem o montante de imposto a pagar.

Uma vez que a maioria da população não vivia numaeconomia monetária, era-lhes praticamente impossível ter os montantes necessários para o pagamento do imposto. A solução apresentada era o trabalho por salários baixos ou o cultivo de produtos que tivessem interesse comercial para as companhias.

Mais tarde, já noséculo XX, a noção que através do trabalho assalariado, nos moldes europeus, o indígena iniciaria a sua "assimilação" é uma das ideias por detrás doestatuto do indígena. Esta situação manteria-se sem alterações de monta até à sua abolição em 1961.

Ver também

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Fontes

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  • "Modernização compulsória e práticas sociais e estratégias de mobilidade social", Héctor Guerra Hernández (UNICAMP),in revista d’antropologia i investigació social, Número 3, Departament d’Antropologia Cultural i Història d’Amèrica i Àfrica de la Universitat de Barcelona. Juny de 2009. ISSN: 2013-0864.
  • Trabalho Forçado Africano - Experiências coloniais comparadas - Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (coordenação), 2006, (ISBN 989-625-091-X).

Ligações externas

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