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Habitação social,habitação de interesse social ouconjunto habitacional é um tipo dehabitação destinada à população cujo nível derenda dificulta ou impede o acesso à moradia através dos mecanismos normais domercado imobiliário. Empreendimentos habitacionais de interesse social são geralmente de iniciativapública e têm, como objetivo, reduzir odéfice da oferta deimóveis residenciais debaixo custo dotados deinfraestrutura (redesde abastecimento d'água,esgotamento sanitário eenergia elétrica) eacessibilidade. Alguns empreendimentos também visam à realocação de moradias irregulares ou construídas emáreas de risco.
Programas de habitação social existem em vários países,desenvolvidos ounão, e osimóveis podem seralugados ou comprados mediantefinanciamentossubsidiados pelo governo. Geralmente, são realizados em grandesconjuntos de prédios deapartamentos,casas oulotes urbanizados.
A primeira forma de habitação pública foi criada emHelsinki, naFinlândia em1909. Iniciativas semelhantes ganharam força nosEstados Unidos (também no início doséculo XX)[carece de fontes?] e naEuropa Ocidental, sobretudo após aSegunda Guerra Mundial, durante oprocesso de reconstrução dos países afetados pela guerra.
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São exemplos de empresas governamentais responsáveis pela construção de habitações sociais no mundo:Hong Kong Housing Authority emHong Kong; aHousing and Development Board emSingapura;Gemeindebau naÁustria;HLM naFrança;Local Authority Accommodation naIrlanda;Miljonprogrammet naSuécia;Council house noReino Unido; eHousing New Zealand Corporation naNova Zelândia.
NoBrasil, os empreendimentos habitacionais de interesse social são de iniciativa governamental e visam a atender principalmente a população com renda familiar mensal de até 3salários-mínimos em localidades urbanas e rurais.[1][2]
No estado de São Paulo, oPrograma Casa Paulista é uma iniciativa voltada para ampliar o acesso à habitação de interesse social. Coordenado pelo governo estadual, o programa busca complementar recursos para famílias de baixa renda na aquisição da casa própria, especialmente em parcerias com programas federais, como oMinha Casa, Minha Vida (atualmenteCasa Verde e Amarela). Através de subsídios financeiros, o Casa Paulista facilita o financiamento habitacional para trabalhadores formais, servidores públicos e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade, contribuindo significativamente para a redução do déficit habitacional no estado.[3]
