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São uma modalidade deguerra motivada pela secessão ou separação de uma determinada área pertencente a um Estado. É o resultado da luta armada de um movimento secessionista ou separatista de uma província, região, estado ou departamento, contra um governo central ou federal que governa o território daquele Estado. Envolve necessariamente a existência de umEstado independente e de um movimento separatista ou secessionista que pretenda criar um novo país em uma parte do território daquele Estado. Pode ser considerada uma modalidade específica deGuerra Civil, em que uma das facções em luta tem o objetivo declarado de criar um novo país.
Embora guerras da antiguidade possam ser classificadas desta forma, este é um fenômeno ligado à existência doEstado Nacional moderno.[1][2]
Conforme o "Dicionário de Política":[3] o termo Separatismo tem um primeiro:
| “ | significado predominantemente histórico-político, este termo indica a tendência de um grupo social ou nacional, englobado numa estrutura estatal mais ampla, a separar-se, reivindicando a sua completa independência política e econômica. Nesta acepção, o Separatismo difere do autonomismo, que pode constituir às vezes, mas não necessariamente, seu longínquo ponto de partida, como mera reivindicação de algumas autonomias fundamentais (administrativas, lingüísticas, religiosas e outras), no âmbito de um Estado determinado. Tendências e movimentos separatistas são historicamente identificáveis desde as épocas mais remotas, conquanto, em rigor, as formas de Separatismo propriamente dito se relacionem com a formação e consolidação dos Estados modernos.[4] | ” |
São diferentes dasGuerras de Libertação Nacional, pois estas ocorrem em territórios que foram invadidos e ocupados militarmente por uma potência estrangeira ou foram colonizados por uma metrópole, geralmente separados territorialmente, ou seja, sem contiguidade territorial. A ONU mantém uma lista de territórios não auto-governados deste tipo, que inclui, por exemplo, oSaara Ocidental.[5] (Ver:Lista das Nações Unidas de territórios não-autônomos).
Em grande parte das guerras separatistas ou de secessão, o grupo separatista em luta utiliza justificativas étnicas, religiosas ou linguísticas para legitimar a separação e sua luta armada. Isto costuma ter como consequência mais frequente o descontrole do uso da força, o extremismo e o uso da força contra populações civis. Em muitos casos estes processos levaram à ocorrêncialimpeza étnica,etnocídio ougenocídio, como nos casos daGuerra da Secessão de Biafra,Guerra de Catanga, daGuerra da Chechênia, e daGuerra da Iugoslávia e daGuerra de Kosovo.
As guerras de secessão podem ser subdivididas em duas categorias principais, conforme os resultados, as que resultaram na formação de um novo Estado e as que não.
Dentre as guerras secessionistas que levaram à criação de novos Estados, destacam-se:
A mais famosa de todas as guerras secessionistas é a aGuerra da Secessão Americana (1861-1865), entre osconfederados ou separatistas do Sul dos EUA e osunionistas ou o governo federal, controlado pelos estados do Norte dos EUA.
Outras guerras de secessão que não resultaram na criação de um novo estado:
Alguns casos de luta pela independência nacional são mais controversos, por serem classificados de separatistas pelos países onde esses povos estão localizados, mas são reconhecidos como nações por muitos países do mundo. Um caso claro deste tipo é a luta armada pela independência doCurdistão. O curdistão foi anexado pelo antigoImpério Turco-Otomano e quando este foi fragmentado em 1918, os cursos foram divididos em territórios de 5 novos países diferentes. Oscurdos chegaram a declarar uma república independente em 1946, aRepública de Mahabad, que no entanto só foi reconhecida pela então URSS. Desde então curdos no Irã, Iraque, Síria e Turquia lutam pela criação de um Estadocurdo na região.
A luta armada pela independência doSaara ocidental, contra o governo do Marrocos é um caso onde o governo acusa o movimento de libertação de ser separatista, embora toda aUnião Africana e aONU já tenham reconhecido como um movimento de libertação nacional.
Os casos de secessão não violentas, ou com baixo nível de violência são raros. Geralmente acontecem em países que passam por grandes mudanças político-institucionais e/ou foram derrotados recentemnte em guerras externas, muitas vezes resultando no fim de umEstado, que se fragmenta em vários outros menores. Os casos mais famosos são o da fragmentação do antigoImpério Áustro-Hungaro e doImpério Turco-Otomano após aI Guerra Mundial, a independência daPolônia, também após este mesmo conflito, a fragmentação da antigaUnião Soviética e daTchecoeslováquia, após o fim daGuerra Fria.
