Nota: Para outros significados, vejaGrandeza (desambiguação). | Esta páginacita fontes, mas quenão cobrem todo o conteúdo. Ajude ainserir referências (Encontre fontes:ABW • CAPES • Google (notícias • livros • acadêmico)).(Janeiro de 2022) |
O termograndeza, nanobreza com grandeza, é um tratamento honorífico dos antigos "Grandes do Reino". Originalmente era uma recompensa e reconhecimento por serviços grandiosos prestados àPátria, principalmente em tempos de guerra.
Apanágio concedido por beneplácito dos reis e imperadores que reconhecia e confirmava a existência das qualidades pertinentes para a nobilitação do indivíduo, e a expansão da condição de nobres aos seus descendentes diretos.
A grandeza não erahereditária, mas enobrecia os descendentes dos Grandes.
Dentre osdireitos edeveres concedidos pela condição de ser reconhecido e tornado Grande estavam: o de poder sentar-se e manter a cabeça coberta na presença real, marcar hora e local para prestar depoimentos. Prisão e condenação à morte só poderiam ocorrer com autorização real.
Eram também direitos, o privilégio de ter preparada permanente na própria casa, uma cadeira com dossel para receber o Rei, e ostentarbrasão de armas na fachada das casas, sobre as sepulturas, capelas e nos veículos de transporte.
Aos Grandes e seus descendentes era necessária a licença para casamentos. Os filhos e descendentes dos Grandes tinham o direito de assentarem praça no exército comocadete. As regalias e direitos da Grandeza no Reino de Portugal e no Império do Brasil não eram excluídas aos que descendiam dos Grandes pelas linhas femininas.
NoImpério Brasileiro, as titulações de Grandeza eram registradas noCartório da Nobreza e Fidalguia.
Namonarquia deEspanha ainda estão em curso as leis da Grandeza.
Os detentores de títulos com Grandeza eram consideradosGrandes do Reino. Os restantes titulares, sem Grandeza, eram consideradosTitulares do Reino.
OsDuques,Marqueses eCondes portugueses tinham Honras de Grandeza inerentes ao título, sendo sempre Grandes do Reino. O mesmo se passava para os principais membros do Alto Clero:Cardeais,Arcebispos eBispos e osAbades ouPriores mais importantes, como oAbade de Alcobaça ou oGrão-Prior do Crato.
Barão eVisconde eram títulos que não possuíamde per si a distinção de Grandeza, mas esta podia ser conferida por decisão do Monarca, seja no próprio Decreto de concessão do título nobiliárquico ou em promoção posterior. EmPortugal as Honras de Grandezapor especial mercê foram concedidas somente a Viscondes, existindo assim Viscondes com e sem Grandeza. Aos Viscondes com Grandeza (como era o caso doViscondado de Vila Nova de Cerveira) era permitido o uso de umcoronel de Conde nos seus brasões de armas, ao invés do legalmente previsto para os Viscondes. Todos os Barões portugueses não tinham Grandeza.
Desde 1835 também osPares do Reino, independentemente do respectivo título, passaram a ser Grandes do Reino após empossados naCâmara dos Pares.[1]