| Governo Juscelino Kubitschek | |
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| 1956 – 1961 | |
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| Início | 31 de janeiro de1956 |
| Fim | 31 de janeiro de1961 |
| Duração | 5 anos |
| Organização e Composição | |
| Tipo | Governo federal |
| Vice-presidente | João Goulart |
| 21.º Presidente da República | Juscelino Kubitschek |
| Partido | PSD |
| Coligação | PSD,PTB,PR,PTN,PST,PRT |
| Histórico | |
| Eleição | Eleição presidencial no Brasil em 1955 |
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Ogoverno Juscelino Kubitschek teve início em 31 de janeiro de 1956, quando tomou posseJuscelino Kubitschek de Oliveira que, após serGovernador de Minas Gerais, venceu aseleições de 1955.[1]
Sua presidência foi marcada peloPlano de Metas, ação que concentrou-se no desenvolvimento de setores comoenergia,transporte,alimentação,indústria de base,educação e a meta-síntese, que foi a construção da nova capitalBrasília[2], com oslogan de "Cinquenta anos em cinco"[3], marca dodesenvolvimentismo, já que o ideal era trazer aoBrasil o desenvolvimento econômico e social. Segundo JK, se com outros governantes este processo levaria cinquenta anos, com ele levaria apenas cinco.[4] Trouxe diversas empresas estrangeiras para o país, entre elas, as automobilísticasChrysler eFord através doGrupo Executivo da Indústria Automobilística, já que ele queria incentivar o comércio de carros, além de televisões e outros bens de consumo.
No seu mandato, oPIB brasileiro cresceu em média 8,1%, um dos maiores crescimento da história do país.[5]
Ver artigo principal:Período PopulistaApós a derrubada da ditadura getulista e a promulgação de uma novaConstituição Federal (1946) até oGolpe Militar de 1964, o país vive uma das fases maisdemocráticas que já experimentara - o chamadoPopulismo (1946 - 1964) - embora abalada por fatos como osuicídio do presidente Getúlio Vargas em 1954. Vargas havia assumido em1951 após ter vencido eleição direta para presidente.
Ver artigo principal:Eleição presidencial no Brasil em 1955Kubitschek enfrentou problemas para dar legitimidade e prestígio à sua candidatura a presidente, como acusações de ser apoiado por comunistas,[6]JK visitou o já idoso e venerado ex-presidente da repúblicaVenceslau Brás em sua residência no sul de Minas. Pediu e conseguiu o apoio do ex-presidente à sua candidatura.
Através de uma aliança política formada por seis partidos, Juscelino foi eleitoPresidente da República em 3 de outubro de 1955, com 35,68% dos votos válidos; a UDN protestou alegando que Juscelino não havia obtido a maioria dos votos, a posse só foi garantida graças aoGolpe Preventivo, liderado peloMarechal Lott, que depôsCarlos Luz. que era acusado de não querer passar o cargo para JK.[4]
Ver artigo principal:Posse de Juscelino KubitschekEleito em um período conturbado, o movimento golpista para impedir a posse de JK contou com o apoio da ala conservadora do Exército e do presidente interinoCarlos Luz que tinha tomado posse após o afastamento de Café Filho por motivos de saúde. A posse de Juscelino e de João Goulart só foi assegurada graças a o chamadoGolpe Preventivo, em 11 de novembro, do GeneralTeixeira Lott.[7]
Com um forte esquema de segurança, a cerimônia aconteceu noPalácio Tiradentes, então sede daCâmara dos Deputados, a cerimônia começou ás 15h15 e foi presidida pelo presidente da câmara,José Antônio Flores da Cunha, a presidência doSenado estava vaga. Em seguida, ambos foram em carro aberto para oPalácio do Catete para o então presidenteNereu Ramos fazer a transmissão do cargo, quando Ramos fez um discurso falando que JK assumia o país "em hora de grandes transformações e não menor expectativas de toda a nação" e em seguida Juscelino fez seu discurso.[8]
Houve manifestações deQueremistas, que apoiaram Juscelino, mas foram de cunho principalmente a favor deGetúlio Vargas, incluindo orações em volta da estátua do ex-presidente.[9]
Kubitschek iniciou seu governo quando o país contava com aproximadamente 60 milhões de habitantes. Sua gestão foi marcada peloPlano de Metas, cujo objetivo era acelerar e complementar o processo de industrialização substitutiva de importações através do investimento maciço nas áreas de infraestrutura,bens intermediários ebens de capital, e que se traduziu, sobretudo, em crescimento industrial.[10] Entre 1955 e 1961, a produção do setor cresceu 80%, destacando-se as indústrias do aço, mecânicas, elétricas e de comunicações, e de equipamentos de transportes. Entre 1957 e 1961, a taxa de crescimento real foi de 7% ao ano. Esse processo, orientado pelo projetonacional-desenvolvimentista,[3][11] foi possibilitado pela existência de um amplomercado interno,[12] pela capacidade de produção deferro e deaço e pela disposição externa de investimento. Além do incentivo à entrada de capitais externos, o governo voltou-se para as áreas de transporte e de energia, constituindo uma infraestrutura para a expansão doparque industrial.
O governo orientou os investimentos segundo os estudos e projetos formulados pelos representantes daComissão Econômica para a América Latina (Cepal) e peloBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).[13]
A política econômica dos anos JK obteve resultados expressivos na área da expansão industrial, mas gerou contradições, como o favorecimento à concentração de capital, com a entrada de empresas multinacionais no país[12]. Do ponto de vista dos trabalhadores, verificou-se que o aumento de produtividade decorrente do aprimoramento tecnológico não foi transferido nem para os preços nem para os salários. As importações, que visavam suprir a escassez interna de insumos, aprofundaram a dependência externa da economia brasileira[14], elevando o desequilíbrio financeiro e odéficit dabalança de pagamentos, o que influiu decisivamente para a o retorno doprocesso inflacionário,[15] um dos maiores problemas enfrentados pelo presidente Kubitschek. Um plano de estabilização anti-inflacionário foi formulado peloministro da Fazenda,Lucas Lopes, e pelo diretor do BNDE,Roberto Campos, e submetido aoFundo Monetário Internacional (FMI), que deveria avalizar um crédito de 300 milhões de dólares proveniente dosEstados Unidos.[10] Diante das exigências de ajuste da economia brasileira pelo FMI, o governo teve duas opções: levar adiante o Plano de Metas ou conter a economia interna, satisfazendo os credores externos e os defensores brasileiros do programa de estabilização. Foram muitas as pressões internas, gerando um debate que envolveu também os intelectuais nacionalistas e aqueles de tendência liberal, representados noInstituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Em junho de 1959, o presidente Kubitschek rompeu as negociações com o FMI.[15][16]
Junto com Brasília, diversas rodovias ajudaram o povoamento e desenvolvimento doBrasil Central e daAmazônia:
O início da construçãoRefinaria de Duque de Caxias, foi fundamental para o aumento da produção do Brasil na época e no futuro.[17]
A construção de Brasília foi um dos fatos mais marcantes da história brasileira, e da política de JK no seu mandato de cinco anos como presidente, sendo uma das maiores obras doséculo XX. A ideia de construir uma nova capital no centro geográfico do País estava prevista naConstituição de 1891, naConstituição de 1934 e naConstituição de 1946, mas foi adiada sua construção por todos os governos brasileiros desde 1891.
Quando era candidato a presidência da república, em um comício na cidade deJataí, em 1955, Kubitschek foi questionado por um eleitor se iria respeitar a constituição e a respeito de mudar a capital do país, após sua vitória, Juscelino estabeleceu como "meta-síntese" de suas promessas eleitorais.[18]
OCongresso Nacional, mesmo com descrença, aprovou a lei n° 2 874, sancionada por JK, em 19 de setembro de1956, determinando a mudança da Capital Federal e criando a Companhia Urbanizadora da Nova Capital —Novacap.
A nova capital federal foi inaugurada em21 de abril de 1960. Símbolo do desenvolvimento do país, a cidade foi projetada pelo arquitetoOscar Niemeyer e pelo urbanistaLúcio Costa, tornando-se um exemplo da arquitetura moderna. Em 7 de dezembro de 1987, foi tombada pelaUnesco e registrada comopatrimônio histórico e cultural da humanidade.
A aliança entrePSD ePTB garantiu a Juscelino Kubitschek uma grande governabilidade[19]. O acordo entre esses dois partidos permitiu dialogo com vários grupos heterogêneos. Dessa maneira, em 1960, os dois partidos se uniriam para lançar oMarechal Lott para presidente.[20]
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O governo JK se iniciou como havia sido os últimos anos da diplomacia brasileira, visitando os Estados Unidos e a Europa ainda como presidente eleito.[21] Os primeiros passos da política externa foram no sentido de reafirmar a solidariedade política aos EUA e a "causa ocidental", o que fica claro quando o governo brasileiro em ceder ailha de Fernando de Noronha para a instalação de um posto norte-americano de observação de foguetes teleguiados, sendo que a base foi inaugurada no contexto daSegunda Guerra Mundial e continuou até 1959.[22]
No campo econômico, lançou-se uma ofensiva para assegurar a reativação no fluxo dos investimentos externos públicos e privados, paralisado pelos conflitos e a instabilidade política do final dogoverno Vargas, e recolocaram-se as reivindicações de auxilio econômico e financeiro no plano dasrelações bilaterais Brasil-EUA.[21] Como se sabe, o principal instrumento da política econômica de JK foi o Plano de Metas, e no campo docapital privado, as fontes externas de investimento e financiamento, cujo instrumento principal foi a Instrução 113 daSUMOC, ainda do governo Café Filho, que criava condições extremamente favoráveis à entrada de capital estrangeiro e à posterior remessa de lucros.[23]
O governo apresentou aosEstados Unidos a proposta daOperação Pan-Americana,[24] de promoção multilateral do desenvolvimento do continente com apoio norte-americano, que só posteriormente foi adotada, através daAliança para o Progresso.
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Com aRevolução Cubana, em 1º de janeiro de 1959,Fidel castro recebeu grande destaque no mundo todo, visto como alguém que liderou um movimentou que derrubou uma ditadura que já durava décadas, nesse contexto, o entãoprimeiro-ministro cubano visita Brasília, ainda em construção, em abril de 1959, e na visita o revolucionário já tinha a admiração deOscar Niemeyer e elogiou a cidade.[25]
Juscelino com o gesto de convidar Castro tinha como objetivo o fortalecimento de sua proposta daOperação Pan-Americana, que defendia a estabilidade e o combate a miséria por meio de capital norte-americano.[26]
Com oregime militar e o rompimento das relações entre os dois países, uma nova visita de Castro ao Brasil só viria a acontecer em 1990, naPosse de Fernando Collor.[27]
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