| Governo Getúlio Vargas | |
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| 1951 – 1954 | |
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| Início | 31 de janeiro de1951 |
| Fim | 24 de agosto de1954 |
| Organização e Composição | |
| Tipo | Governo federal |
| 17º Presidente da República | Getúlio Vargas |
| Vice-presidente | Café Filho |
| Partido | PTB |
| Histórico | |
| Eleição | Eleição presidencial de 1950 |
 ← Dutra | |
O últimogoverno Getúlio Vargas corresponde ao período dahistória política brasileira que se inicia em31 de janeiro de1951, após o advogado vencer aEleição presidencial de 1950 com 3 849 040 votos contra 2 342 384 votos paraEduardo Gomes e voltar à presidência, agora eleito por voto direto, tornando se o17º Presidente do Brasil; e terminou em 24 de agosto de 1954 com o seu suicídio, assumindo o seu vice,Café Filho.
Seu governo foi marcado pela criação de estatais comoPetrobras eBNDES, mas também como um período de grande instabilidade, com a oposição ferrenha deCarlos Lacerda, com denúncias de golpe e corrupção por parte do presidente, chegando ao seu ápice com oAtentado da Rua Toneleiro, crime do qual ele automaticamente virou suspeito pela opinião pública (depois seria descoberto que ele não foi o mandante), resultando em seusuicídio 19 dias depois.
No seu mandato, oPIB brasileiro cresceu em média 6,2%, mais do que a média de crescimento do seuprimeiro mandato, de 4,3%.[1]
Ver artigo principal:Eleição presidencial no Brasil em 1950Na eleição de outubro daquele ano, Dutra apoiou o candidatoCristiano Machado do PSD. A UDN novamente lançou a candidatura do brigadeiroEduardo Gomes.Getúlio Vargas veio como candidato pela coligação entre oPartido Trabalhista Brasileiro (PTB) e oPartido Social Progressista (PSP). Até hoje, Vargas foi o primeiro e único a ganhar uma eleição presidencial sem vencer emMinas Gerais.[2]
Na eleição,Haroldo Lobo eMarino Pinto emplacaram o jingle eleitoralRetrato do velho, em marchinha de carnaval, um dos mais famosos jingles eleitorais do Brasil.[3]
Tancredo Neves, que foi seuMinistro da Justiça, disse, no livroTancredo Fala de Getúlio, que, em seu segundo governo, Getúlio "tinha a preocupação de se libertar do ditador", e que disse a Tancredo: "Fui ditador porque as contingências do país me levaram à ditadura, mas quero ser um presidente constitucional dentro dos parâmetros fixados pela Constituição".[4]
Getúlio trouxe para o ministério antigos aliados do tempo daRevolução de 1930, com os quais se reconciliou:Góis Monteiro (Estado Maior dasForças Armadas),Osvaldo Aranha, na Fazenda,João Neves da Fontoura eVicente Rao, ambos nas Relações Exteriores, e ainda,Juracy Magalhães como o primeiro presidente daPetrobras eBatista Luzardo comoembaixador naArgentina.[5] O ex-tenente de 1930Newton Estillac Leal foi ministro da Guerra até 1953. Reconciliou-se também comJosé Américo, que, na época, governava a Paraíba e que se licenciou do cargo de governador para serministro da Viação e Obras Públicas a partir de junho de 1953.[6]
Luís Vergara, secretário particular de Getúlio, de 1928–1945, na citada obraEu fui secretário de Getúlio, conta que Getúlio chamou o ministério empossado em 1951 de "ministério de experiência", o que causou mal-estar entre os ministros. Vergara diz que, "conhecendo-se o hábito de Getúlio de só falar o mínimo e o justo, a sua precaução em não exceder os limites do oportuno e do indispensável, o 'cochilo' revelava um enfraquecimento nos controles de auto vigilância e da contenção da linguagem", a que Vergara atribui a um começo de envelhecimento e ao esgotamento com "quinze anos ininterruptos em atividade governamental, preocupações multiplicadas, trabalho incessante, crises políticas, acidentes pessoais e em pessoas da família".[7]
Getúlio teve um governo tumultuado devido a medidas administrativas que tomou e devido às acusações de corrupção que atingiram seu governo. Um polêmico reajuste dosalário mínimo, em 100%, ocasionou, em fevereiro de 1954, um protesto público, em forma de manifesto à nação, dos militares, um dos quais foiGolbery do Couto e Silva, contra o governo, seguido da demissão do ministro do trabalhoJoão Goulart.[8]
Em 20 de junho de 1952, pela lei nº 1.628, é criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, atualBNDES, como um Banco de Estado, tendo autonomia administrativa e personalidade jurídica própria.[17]
Ao retornar de uma viagem ao Nordeste para ver de perto os estragos causados pela seca de 1951,o então Ministro da Fazenda,Horácio Láfer, apresentou exposição de motivos ao PresidenteGetúlio Vargas para a fundamentação da lei que criaria o Banco. Em 19 de julho de 1952, pela lei nº 1.649,[18] oBanco do Nordeste, umbanco de desenvolvimento para promover o desenvolvimento sustentável daRegião Nordeste do Brasil por meio do apoio financeiro aos agentes produtivos regionais.[19]
Pela lei nº 1.779,[20] de 22 de dezembro de 1952, oInstituto Brasileiro do Café (IBC), extinto em 1990.
Em 1953, houve uma grande mobilização nacional conhecida como a campanha "O petróleo é nosso", em 3 de outubro, pela citadaLei nº 2.004; foi criada aPetrobras e a regulação do setor petrolífero.[21]
Em 29 de dezembro de 1953, a lei nº 2.145,[22] criou aCACEX, Carteira de Comércio Exterior doBanco do Brasil, em 11 de janeiro de 1954, foi criado o seguro agrário, pela lei nº 2.168,[23] não revogada até hoje.
Em 1951, Getúlio enfrenta, pela segunda vez, uma grandeseca noNordeste do Brasil (a primeira fora em 1932). Getúlio diz naMensagem ao Congresso Nacional, referente a 1951, que, nesse ano, dobrou o número de migrantes do Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais para São Paulo. Em 1950 foram 100 123, e, em 1951, 208 515 migrantes para São Paulo.
Foi assinado, em março de 1952, umacordo de cooperação e ajuda militar entre o Brasil e os Estados Unidos.[24] Este acordo vigorou de 1953 até 1977, quando o presidenteErnesto Geisel denunciou o mesmo.[25]
Houve uma série de acusações de corrupção a membros do governo e pessoas próximas a Getúlio, o que levou Getúlio a dizer que estava sentado em um "mar de lama". O caso mais grave de corrupção, que jogou grande parte da opinião pública contra Getúlio, foi acomissão parlamentar de inquérito (CPI) do jornalÚltima Hora, de propriedade deSamuel Wainer. Samuel Wainer era acusado por Carlos Lacerda e outros de receber dinheiro doBanco do Brasil para apoiar Getúlio. O jornalÚltima Hora era praticamente o único órgão de imprensa a apoiar Getúlio.[6]
Ver artigo principal:Atentado da Rua Tonelero
Na madrugada de 5 de agosto de 1954, um atentado a tiros de revólver, em frente ao edifício onde residiaCarlos Lacerda, emCopacabana, no Rio de Janeiro, mata o majorRubens Florentino Vaz, daForça Aérea Brasileira (FAB), e fere, no pé, Carlos Lacerda, jornalista e o futuro deputado federal e governador daGuanabara e membro da UDN, que fazia forte oposição a Getúlio. O atentado foi atribuído aAlcino João do Nascimento e o auxiliar Climério Euribes de Almeida, membros da guarda pessoal de Getúlio, chamada pelo povo de "Guarda Negra". Esta guarda fora criada para a segurança de Getúlio, em maio de 1938, logo após um ataque de partidários dointegralismo ao Palácio do Catete. Ao tomar conhecimento do atentado contra Carlos Lacerda narua Tonelero, Getúlio disse: "Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!".[26]
A crise política que se instalou foi muito grave porque, além da importância de Carlos Lacerda, a FAB, à qual o major Vaz pertencia, tinha como grande herói o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que Getúlio derrotara nas eleições de 1950. A FAB criou uma investigação paralela do crime que recebeu o apelido de "República do Galeão". No dia 8 de agosto, foi extinta a "Guarda Negra".[27]
Os jornais e as rádios davam em manchetes, todos os dias, a perseguição aos suspeitos. Alcino foi capturado no dia 13 de agosto. Climério foi finalmente capturado, no dia 17 de agosto, pelo coronel da AeronáuticaDélio Jardim de Matos que, posteriormente, chegaria a ser ministro daAeronáutica. Na caçada aos suspeitos, chegou-se a utilizar uma novidade para a época, ohelicóptero.
Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente Getúlio Vargas, chamado pelo povo simplesmente deGregório, foi acusado de ser o mandante do atentado contra Lacerda.[28] Gregório admitiria mais tarde perante à justiça ter sido o mandante. Em 1956, os acusados do crime foram levados a um primeirojulgamento: Gregório Fortunato foi condenado a 25 anos de prisão como mandante, pena reduzida a vinte anos porJuscelino Kubitschek e a quinze anos porJoão Goulart. Gregório foi assassinado em 1962, no Rio de Janeiro, dentro dapenitenciária doComplexo Lemos de Brito, pelo também detento Feliciano Emiliano Damas.
Ver artigo principal:Morte de Getúlio Vargas
Completamente acuado, na manhã de 24 de agosto de 1954, noPalácio do Catete, Vargas deu um tiro no peito e deixou uma carta, em que o último trecho dizia: "...Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História". Esse documento ficou conhecido comoCarta-testamento.[29]
O cortejo que acompanhou o corpo do presidente aoAeroporto Santos Dumont no dia 25 de agosto, de onde embarcou paraSão Borja, reuniu uma enorme multidão.[30]
A reação da população surpreendeu, com protestos públicos e queima de jornais de oposição.[29] Carlos Lacerda teve que sair do país com medo de represálias; historiadores até hoje debatem se o suicídio adiou ogolpe militar de 1964.[31][32][33]
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