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| Governo Ernesto Geisel | |
|---|---|
 Ditadura militar | |
| 1974 – 1979 | |
 | |
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| Início | 15 de março de1974 |
| Fim | 15 de março de1979 |
| Duração | cinco anos |
| Organização e Composição | |
| Tipo | Governo federal |
| 29.° Presidente da República | Ernesto Beckmann Geisel |
| 18.º Vice-presidente da República | Adalberto Pereira dos Santos |
| Partido | ARENA |
| Oposição | MDB |
| Histórico | |
| Eleição | Eleição presidencial no Brasil em 1974 (Eleição indireta) |
| - | |
 ← Médici | |
OGovernoErnesto Geisel, também conhecido comoGoverno Geisel, teve início com a posse do GeneralErnesto Geisel como presidente da República em15 de março de1974 e terminou em15 de março de1979 quando assumiu a presidência da República o GeneralJoão Figueiredo.[1]
Ernesto Geisel foi o 4° presidente daditadura militar brasileira. Foi durante o seu governo que se deu o início do processo de redemocratização do país. No âmbito econômico, seu governo esteve marcado por uma redução do crescimento. O chamadomilagre econômico se encerrou e oAto Institucional nº 5 -AI-5 foi extinto. Também durante seu governo, aGuanabara foi anexada aoRio de Janeiro e oestado de Mato Grosso foi dividido também emMato Grosso do Sul.
O governo Ernesto Geisel foi marcado pelo crescimento de 31,88% doPIB (média de 6,37%) e 19,23% darenda per capita (média de 3,84%),[2] números porém que desaceleraram os conquistados pelomilagre econômico brasileiro e puseram fim a este, em virtude daCrise petrolífera de 1973. Geisel assumiu com a inflação em 15,54% e entregou a 40,81%.[3]
Ernesto Geisel iniciou sua carreira em 1921 como aluno doColégio Militar de Porto Alegre e atingiu seus cargos políticos de maior relevo durante oRegime Militar de 1964 como chefe doGabinete Militar no governoCastelo Branco, ministro doSuperior Tribunal Militar no governoCosta e Silva e ocupou a presidência daPetrobrás no governoMédici. Apontado pelo presidente como candidato à sua sucessão em18 de junho de1973, deixou a estatal petrolífera um mês depois e foi referendado candidato a presidente da República na convenção nacional daARENA em14 de setembro tendo o GeneralAdalberto Pereira dos Santos como companheiro de chapa. Em15 de janeiro de1974 os candidatos arenistas venceram a chapa doMDB formada porUlysses Guimarães eBarbosa Lima Sobrinho por um placar de 400 votos a 76[nota 1] na primeira eleição realizada por um Colégio Eleitoral.[nota 2] O novo presidente foi empossado em sessão solene doCongresso Nacional presidida pelo senadorPaulo Torres (ARENA-RJ).
Ernesto Geisel pertencia à linha moderada das forças armadas, pois concebia o regime militar como transitório para assegurar o liberalismo no país.
| Pasta ministerial | Incumbente | Período |
|---|---|---|
| Ministério da Justiça | Armando Falcão | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Marinha | Geraldo Azevedo Henning | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério do Exército | Vicente de Paulo Dale Coutinho | 15 de março de 1974 a 27 de maio de 1974 |
| Sílvio Frota | 28 de maio de 1974 a 12 de outubro de 1977 | |
| Fernando Belfort Bethlem | 12 de outubro de 1977 a 15 de março de 1979 | |
| Ministério das Relações Exteriores | Azeredo da Silveira | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Fazenda | Mário Henrique Simonsen | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério dos Transportes | Dirceu Araújo Nogueira | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Agricultura | Alysson Paulinelli | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Educação e Cultura | Ney Braga | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério do Trabalho e Previdência Social | Arnaldo da Costa Prieto | 15 de março de 1974 a 2 de maio de 1974 |
| Ministério do Trabalho | Arnaldo da Costa Prieto | 2 de maio de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Aeronáutica | Joelmir Campos de Araripe Macedo | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Saúde | Paulo de Almeida Machado | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Indústria e do Comércio | Severo Gomes | 15 de março de 1974 a 8 de fevereiro de 1977 |
| Ângelo Calmon de Sá | 9 de fevereiro de 1977 a 15 de março de 1979 | |
| Ministério das Minas e Energia | Shigeaki Ueki | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério do Planejamento e Coordenação Geral | João Paulo dos Reis Veloso | 15 de março de 1974 a 2 de maio de 1974 |
| Ministério do Interior | Maurício Rangel Reis | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério das Comunicações | Euclides Quandt de Oliveira | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Ministério da Previdência e Assistência Social | Arnaldo da Costa Prieto | 2 de maio de 1974 a 4 de julho de 1974 (cumulativamente) |
| Luís Gonzaga do Nascimento e Silva | 4 de julho de 1974 a 15 de março de 1979 |
| Pasta | Incumbente | Período |
|---|---|---|
| Gabinete Militar | Hugo de Andrade Abreu, general-de-brigada (1916-1979) | 15 de março de 1974 a6 de janeiro de1978[nota 3] |
| Gustavo Morais Rego Reis, general-de-brigada (1920-...) | 6 de janeiro de 1978 a 15 de março de 1979 | |
| Gabinete Civil | Golbery do Couto e Silva, general-de-divisão (1911-1987) | 15 de março de 1974 a 15 de março de 1979[nota 3] |
| Serviço Nacional de Informações | João Batista de Oliveira Figueiredo, general-de-brigada (1918-1999) | 15 de março de 1974 a14 de junho de 1978 |
| Estado-Maior das Forças Armadas | Humberto de Sousa Melo, general-de-exército (1908-1974) | 15 de março de 1974 a 27 de setembro de 1974[nota 3] |
| Antônio Jorge Correia, general-de-exército (1912-...) | 4 de outubro de 1974 a3 de agosto de1976 | |
| Moacir Barcelos Potiguara, general-de-exército (1911-...) | 5 de agosto de1976 a27 de outubro de1977 | |
| Tácito Teófilo Gaspar de Oliveira, general-de-exército (1914-...) | 27 de outubro de1977 a19 de dezembro de1978 | |
| José Maria de Andrada Serpa, general-de-exército (1915-1979) | 20 de dezembro de1978 a 15 de março de 1979 |
Penúltimo presidente da República doRegime Militar de 1964,Ernesto Geisel assumiu sob a promessa de umaabertura política "lenta, gradual e segura" de modo a atender as reivindicações daSociedade Civil Organizada sem, contudo, interromper a continuidade do regime. Em seu governo diminuíram as denúncias a respeito da morte, tortura e desaparecimento de presos políticos[4] e também houve enfrentamento com aLinha Dura, grupo contrário às diretrizes do governo. OAto Institucional Número Cinco foi utilizado para decretarintervenção federal emRio Branco em1975 mediante a recusa dosvereadores doMDB em ratificar o indicado a prefeito e também para cassar o mandato de alguns parlamentares.[nota 4] O AI-5, no entanto, foi progressivamente substituído por "salvaguardas constitucionais".
Na campanha visando aseleições de 1974 os candidatos doMDB fizeram bom uso dosmeios de comunicação e impuseram uma derrota avassaladora ao governo ao ficarem com dezesseis das vinte e duas vagas em disputa para oSenado Federal além de ver aumentada a sua bancada naCâmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Temendo que tal quadro se repetisse em1978 o governo sancionou aLei Falcão[nota 5] que permitia apenas a leitura do currículo dos candidatos quando do horário eleitoral norádio e natelevisão.
Outra medida tomada para impedir um novo revés àARENA aconteceu na outorga doPacote de Abril em8 de abril de1977 cujo receituário incluía o aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos, a criação dosenador biônico, a manutenção das eleições indiretas para governador e o aumento da bancada dedeputados federais nos estados onde o governo era maioria.[nota 6] Tais medidas geraram críticas da oposição mas garantiram a eleição do generalJoão Figueiredo como sucessor deErnesto Geisel em15 de outubro de1978. Em31 de dezembro oAto Institucional Número Cinco foi revogado.
Em meio aos acontecimentos políticos o Planalto teve que debelar a ação dalinha dura após as mortes do jornalistaVladmir Herzog e do operárioManuel Fiel Filho nas dependências doDOI-CODI também conhecido comoDOPS - paulista entre outubro de1975 e janeiro de 1976, episódios que culminaram com a troca do generalSylvio Frota pelo generalFernando Belfort Bethlem noMinistério do Exército, devido a crítica ao chamado Alto-comando das Forças Armadas e ao Comando - Geral do Sistema Nacional de Informações (SNI), segundo retórica por:deixar quecomunistas, infiltrados pudessem "queimar arquivos", nas dependências desses órgãos regionais (nas palavras do general João Figueiredo), que era ocomandante, para Figueiredo, foi um vacilo da Segurança sob todos os aspectos, tanto em termos - médicos, como de segurança mesmo, permitir que comunistas ounazistas queimassem arquivosPoliciais, de alto valor para aInformação". Medida que simbolizou uma vitória contra os setores "ditos - radicais" dasForças Armadas. Outro assunto de mesma situação e quilate, criticada também por Figueiredo, e igualmente inquietante e grave, com a referência aoterrorismo, de grande preocupação de Figueiredo, foi a ocorrência de atentados a bomba, inclusive contra aAssociação Brasileira de Imprensa,Ordem dos Advogados do Brasil, oCentro Brasileiro de Análise e Planejamento e a residência do jornalistaRoberto Marinho.[nota 7]
Durante o Governo Geisel houve a fusão entre os estados doRio de Janeiro e daGuanabara[nota 8] e a criação do estado deMato Grosso do Sul.[nota 9] Ao longo de seu mandato faleceram os ex-presidentesEurico Gaspar Dutra,Ranieri Mazzilli,[nota 10]Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Foi sancionada aLei do Divórcio em26 de dezembro de1977 sob o número 6 515,[5] a partir da adoção do quórum de maioria simples para a aprovação de emendas constitucionais.[nota 11] A adoção do divórcio foi uma causa defendida porNelson Carneiro durante anos.
A administração Geisel coincidiu com o fim do chamadoMilagre econômico brasileiro e o encerramento desse ciclo coincidiu com aCrise do Petróleo e o aumento tanto dainflação quanto dadívida externa.[6] Para enfrentar as adversidades o governo determinou a elaboração do II Plano Nacional de Desenvolvimento e instituiu oPrograma Nacional do Álcool de modo a diversificar nossa matriz energética. Nesse último caso foi iniciada a construção daUsina Hidrelétrica de Itaipu em parceria com oParaguai e a assinatura de um acordo de cooperação na qual aBolívia ofertaria gás aoBrasil em1974 e no ano seguinte foi firmado um acordo nuclear com a entãoAlemanha Ocidental.
Mediante o aumento do custo de vida e da inflação os trabalhadores passaram a se organizar e protestar com mais ênfase e nisso omovimento sindical naRegião do Grande ABC ganhou destaque e projetou nacionalmente a figura deLuiz Inácio Lula da Silva.[7] A repercussão do movimento levou o governo a proibir greves em setores essenciais.[nota 12]
OBrasil estabeleceu relações diplomáticas com aChina e com países daEuropa Oriental comoBulgária,Hungria eRomênia sendo o primeiro país a reconhecer a independência deAngola. Por outro lado as relações com osEstados Unidos foram reduzidas a um nível mínimo durante a administraçãoJimmy Carter, 39º presidente dosEUA, mediante denúncias deviolação dos direitos humanos.
Geisel estreitou laços diplomáticos com aChina, e com aAlemanha Ocidental realizou um acordo nuclear.
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