Francisco Rezek | |
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 Rezek em 2006 | |
| Juiz da Corte Internacional de Justiça | |
| Período | 6 de fevereiro de 1997 a 5 de fevereiro de 2006 |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil (2ª nomeação) | |
| Período | 21 de maio de 1992 a 5 de fevereiro de 1997 |
| Nomeação por | Fernando Collor de Mello |
| Antecessor(a) | Célio Borja |
| Sucessor(a) | Nelson Jobim |
| 117º Ministro das Relações Exteriores doBrasil | |
| Período | 15 de março de 1990 a 13 de abril de 1992 |
| Presidente | Fernando Collor de Mello |
| Antecessor(a) | Abreu Sodré |
| Sucessor(a) | Celso Lafer |
| 29º Presidente doTribunal Superior Eleitoral doBrasil | |
| Período | 4 de abril de 1989 a 15 de março de 1990 |
| Antecessor(a) | Aldir Passarinho |
| Sucessor(a) | Sydney Sanches |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal doBrasil (1ª nomeação) | |
| Período | 24 de março de 1983 a 15 de março de 1990 |
| Nomeação por | João Figueiredo |
| Antecessor(a) | Xavier de Albuquerque |
| Sucessor(a) | Carlos Velloso |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de janeiro de1944 (81 anos) Cristina,Minas Gerais |
| Alma mater | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Prêmio(s) | Ordem Nacional do Mérito Ordem do Libertador San Martin Ordem de Cristo |
| Cônjuge | Myreia de Palma (1971-1994) Ana Flavia Velloso (1997-2006) Ione Moreira (d. 2010) |
| Filhos(as) | Adriana, Verônica, Francisco, João Paulo e Ana Clara. |
| Religião | católico romano |
José Francisco RezekGCNM, GCRBr, GCC, GCIC (Cristina, MG,18 de janeiro de1944) é umjurista,advogado,professor, ex-chanceler e ex-magistradobrasileiro. Foiprocurador da República,ministro das Relações Exteriores, ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) e juiz daCorte Internacional de Justiça. Atualmente exerce a advocacia consultiva emSão Paulo e emBrasília, e leciona no Ibmecdas duas capitais.
Rezek foi a única pessoa a ter ocupado por duas vezes o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro: a primeira entre 1983 e 1990, nomeado pelo presidenteJoão Figueiredo, e a segunda entre 1992 e 1997, nomeado pelo presidenteFernando Collor.[1]
Francisco Rezek nasceu emCristina, nosul de Minas Gerais, em 18 de janeiro de 1944, filho de Elias Rezek e D. Baget Baracat Rezek, ambos de origemlibanesa, nascidos na província deBaalbek.[2] Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico no Colégio Arnaldo, em 1961, e iniciou seus estudos superiores, naUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[3] Durante o período de faculdade, iniciado em 1962, foi repórter-auxiliar do jornalDiário de Minas.[2]
Graduado emDireito na turma de 1966, da qual foi o orador, obteve o título de Doutor pelaUniversidade de Paris emDireito Internacional Público, em 1970. Pesquisou em 1978/79 naUniversidade de Oxford, onde obteve oDiploma in Law e foi mas tarde eleitoHonorary Fellow.[3]
Em 1967 atuou em Minas Gerais nos serviços de assistência judiciária aos necessitados e assessor de Planejamento e Controle do secretário de estado de Administração. Entre 1970 e 1972 foi assessor jurídico do ministroBilac Pinto noSupremo Tribunal Federal.[2]
Em 1970, mediante concurso, ingressou como professor assistente na Faculdade de Direito da UFMG, onde passou a lecionar Direito Internacional Público e Relações Internacionais. Em abril de 1971 tornou-se professor daUniversidade de Brasília (UnB), atuando na graduação e na pós-graduação em Direito Internacional Público e Direito Constitucional. Lecionou também, de 1976 a 1996, noInstituto Rio Branco.[2]
Em 1972, mediante concurso, ingressou na carreira deprocurador da República, tendo chegado a subprocurador-geral da República em setembro de 1979. Exerceu, ainda, o cargo de assessor extraordinário do ministro-chefe daCasa Civil,João Leitão de Abreu.[3]
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1983, quando completava 39 anos de idade, pelo presidenteJoão Figueiredo, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministroXavier de Albuquerque. Presidiu oTribunal Superior Eleitoral entre 1989 e 1990. Sua gestão no TSE foi marcada pelaprimeira eleição direta para presidente do Brasil desde o fim do Regime Militar em 1989 e pela impugnação da candidatura deSilvio Santos à presidência, por irregularidades no registro doPMB.[3]
Em 1990, pediu exoneração do cargo de ministro do STF e foiministro das Relações Exteriores até 1992, durante ogoverno Collor.[3] Em 1991 Rezek foi condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, bem como com aOrdem de Cristo, pelo presidente portuguêsMário Soares[4], e a de Isabel a Católica, pelo rei da Espanha.
Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do presidente Collor, aposentando-se em 1997, quando foi eleito pelas Nações Unidas para um mandato de nove anos naCorte Internacional de Justiça das Nações Unidas.[3][5] Aí atuou em casos memoráveis, como o do desastre de Lockerbie, o do muro na Palestina, o contencioso entre Estados Unidos e Irã, e diversos litígios de fronteira territorial e marítima.
Ao final do mandato, fixou-se em São Paulo como advogado e deu continuidade à sua carreira de professor universitário, lecionando primeiro noCentro Universitário de Brasília e mais tarde no Ibmecdas duas capitais.
Rezek foi casado com Myreia de Palma Castro, com quem teve quatro filhos: Adriana, Verônica, Francisco José e João Paulo; depois, com Ana Flávia Velloso, filha do ministroCarlos Velloso, com quem teve uma filha, Ana Clara; e mais tarde com Ione Moreira.
| Precedido por Abreu Sodré | Ministro das Relações Exteriores do Brasil 1990 — 1992 | Sucedido por Celso Lafer |
| Precedido por Aldir Passarinho | Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil 1989 — 1990 | Sucedido por Sydney Sanches |
Presidentes doTribunal Superior Eleitoral (1932–2025) | ||
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| Tribunal Superior da Justiça Eleitoral (1932–1937) |  | |
| Tribunal Superior Eleitoral (1945–atualmente) |
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