Francisco Peçanha Martins | |
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| Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
| Período | 5 de fevereiro de 1991 a 13 de fevereiro de 2008 |
| Nomeação por | Fernando Collor de Mello |
| Antecessor(a) | Carlos Velloso |
| Sucessor(a) | Mauro Campbell Marques |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 14 de fevereiro de1938 Salvador,BA |
| Morte | 24 de janeiro de2011 (72 anos) São Paulo,SP |
| Cônjuge | Clara Peçanha Martins |
| Alma mater | Universidade Federal da Bahia(UFBA) |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Francisco Peçanha MartinsGOMM (Salvador, 14 de fevereiro de 1938 —São Paulo, 24 de janeiro de 2011)[2] foi ummagistradobrasileiro, ministro aposentado doSuperior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou de 1991 a 2008.
Mestre emDireitoEconômico pela Faculdade de Direito daUniversidade Federal da Bahia, onde também concluiu obacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor doFórum Rui Barbosa, consultor jurídico daSecretaria de Agricultura eadvogado doFundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).[3]
Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro Federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ.[3]
Nomeado pelo presidenteFernando Collor de Mello, Francisco Peçanha Martins tomou posse como ministro da corte superior em 5 de fevereiro de 1991.[2]
No STJ foi membro da 2ª Turma (especializada em direito público), na qual foi presidente no biênio de 1999-2001; e da 1ª seção. Admitido àOrdem do Mérito Militar em 1992 por Collor no grau de Comendador especial, Martins foi promovido em 2002 porFernando Henrique Cardoso ao grau de Grande-Oficial.[4][1]
Tornou-se vice-presidente do STJ e doConselho da Justiça Federal no período de 04/04/2006 a 13/02/2008, quando aposentou-se em idade compulsória.[2]
Como vice-presidente defendeu o julgamento em bloco dos processos que possuem o mesmo tema, cabendo ao relator verificar se os processos se identificam na questão suscitada.