Flávio Dino | |
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 Flávio Dino em 2024, na sua posse como ministro do STF. | |
| Ministro doSupremo Tribunal Federal doBrasil | |
| Período | 22 de fevereiro de 2024 até aatualidade |
| Nomeado por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Rosa Weber |
| Senador peloMaranhão | |
| Período | 1.º de fevereiro de 2023 até 21 de fevereiro de 2024[nota 1] |
| Antecessor(a) | Roberto Rocha |
| Sucessor(a) | Ana Paula Lobato |
| Ministro da Justiça e Segurança Pública doBrasil | |
| Período | 1.º de janeiro de 2023 até 1.º de fevereiro de 2024 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Anderson Torres |
| Sucessor(a) | Ricardo Lewandowski |
| Governador doMaranhão | |
| Período | 1.º de janeiro de 2015 até 2 de abril de 2022 |
| Vice-governador | Carlos Brandão |
| Antecessor(a) | Arnaldo Melo |
| Sucessor(a) | Carlos Brandão |
| Presidente da Embratur | |
| Período | 17 de junho de 2011 até 11 de março de 2014 |
| Nomeado por | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Mário Augusto Lopes Moysés |
| Sucessor(a) | Vicente Neto |
| Deputado Federal peloMaranhão | |
| Período | 1.º de fevereiro de 2007 até 1.º de fevereiro de 2011 |
| Juiz Federal da1.ª Região | |
| Período | 1994 até 2006 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Flávio Dino de Castro e Costa |
| Nascimento | 30 de abril de1968 (57 anos) São Luís,Maranhão,Brasil |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Progenitores | Pai:Sálvio Dino |
| Alma mater | UFMA UFPE (Me.) |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito da Defesa |
| Parentesco | Nicolao Dino(irmão) |
| Partido | PT(1987–1994) PCdoB(2006–2021) PSB(2021–2024) |
| Religião | catolicismo[1] |
| Assinatura |  |
Flávio Dino de Castro e CostaGCMD (São Luís,30 de abril de1968)[2] é ummagistrado,professor,jurista, ex-advogado e ex-políticobrasileiro. É ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) desde 2024. Foiministro da Justiça e Segurança Pública doBrasil de 2023 a 2024[3] e exerceu o cargo desenador em fevereiro de 2024, tendo sido eleito pelo estado doMaranhão,[4] do qual foigovernador entre 2015 e 2022. É tambémprofessor dedireito constitucional daUniversidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1994.
Formou-se emdireito em 1991 pelaUniversidade Federal do Maranhão (UFMA) e concluiu omestrado pelaUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. No início da carreira, foiauxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de 1989 a 1991, e atuou como advogado de 1991 a 1993. Foijuiz federal da1ª Região de 1994 até 2006, quando pediu exoneração da magistratura para se candidatar ao cargo dedeputado federal pelo Maranhão, filiando-se aoPartido Comunista do Brasil (PCdoB), sendo eleito e exercendo seu mandato de 2007 a 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília doInstituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente doInstituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, durante ogoverno Dilma Rousseff.[5]
Em2014, foi eleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 63,52% dos votos válidos,[nota 2] sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado porJosé Sarney não foi eleito.[6] A primeira vez foi em 2006, quandoJackson Lago venceuRoseana Sarney.[7][8][9] Flávio Dino também foi o primeiro filiado do PCdoB a governar um estado da federaçãodesde a cisão com oPCB em 1962. Foi reeleito governador em2018, também no primeiro turno, com 59,29% dos votos válidos. Em2022, filiado então aoPSB,[10] foi eleitosenador pelo Maranhão.[11] Em dezembro de 2022, foi anunciado como ministro da Justiça nogoverno Lula, sendo empossado em 1.º de janeiro de 2023.
No dia 27 de novembro de 2023, Dino foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidenteLula.[12] Em 13 de dezembro do mesmo ano, a sua indicação foi aprovada peloSenado Federal por 47 a 31.[13] Dino tomou posse em 22 de fevereiro de 2024.
Flávio Dino vem de uma família que ocupa postos de poder desde operíodo imperial. O seu tetravô, Francisco Manuel Antônio Monteiro Tapajós, foi próspero proprietário de terras na entãoProvíncia do Grão-Pará, hojeAmazonas. Francisco ajudou o governo provincial a esmagar aCabanagem (revolta popular denegros,índios emestiços daAmazônia). Como recompensa, foi proclamado pelo imperadorPedro II como "Herói de Tapajós". Tornou-se deputado provincial em 1874 e ocupou a presidência da Assembleia do Grão-Pará. Dino também é descendente de outro político do Império, Nicolau Castro e Costa (de quem carrega osobrenome), o qual foi deputado da Assembleia Provincial do Amazonas em 1874.[14]
Dino é filho dos advogados Rita Maria eSálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município deJoão Lisboa.[15][16][17] É irmão deNicolao Dino, subprocurador-geral da República, e de Sálvio Júnior, advogado.[18]
Cursou oensino médio no Colégio Marista de São Luís, onde deu início à vida política como líder estudantil.[15] Foi aprovado aos 18 anos de idade para o curso de direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1986, onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE).[15] Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha deLula àPresidência do Brasil.[15]
Flávio Dino formou-sebacharel em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990 e se graduoumestre emdireito constitucional pelaUniversidade Federal de Pernambuco em 2001. Atuou no movimento estudantil e assessorou sindicatos de trabalhadores. Tornou-se professor da UFMA em 1994.[19] Lecionou também naUniversidade de Brasília (UnB) entre 2002 e 2006.[2]
Antes da graduação, já exercia o cargo deauxiliar judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no qual ingressou por concurso público em 1989. Após a formatura, atuou comoadvogado,[20] tendo sido secretário da Comissão de Direitos Humanos da seção maranhense daOrdem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1991 a 1993.[2]
No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo dejuiz federal, que ele exerceu no Maranhão por 12 anos. Chegou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como juiz efetivo, de 1995 a 1997, e oTribunal Regional Federal da 1.ª Região como juiz convocado para a função dedesembargador, de 2004 a 2005.[2][20]
Exerceu também os cargos de secretário executivo do Conselho da Justiça Federal, de juiz auxiliar doSupremo Tribunal Federal junto ao gabinete do ministroNelson Jobim, e de secretário geral doConselho Nacional de Justiça (CNJ). De 2000 a 2002,presidiu a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe).[20]
Pediu exoneração do cargo de juiz federal em 2006, aos 38 anos, para ingressar na vida política, filiando-se aoPartido Comunista do Brasil (PCdoB). Viria a ser o primeiro filiado do Partido a governar uma unidade da federação.[21]
Exerceu o seu primeiro mandato como político no cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito em 2006 peloPCdoB com mais de 120 mil votos (4,3% do total), tornando-se o quarto candidato mais votado no pleito.[22] Na Câmara Federal, se destacou como um dos redatores do projeto de Reforma Política.[23] Em 2010, Dino foi eleito um dos parlamentares mais influentes do Brasil peloDepartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).[15][24] Também foi eleito, por quatro anos consecutivos, um dos melhores parlamentares do país pelo site Congresso em Foco.[15][25]
Flávio Dino foi candidato aprefeito deSão Luís naseleições de 2008 pela Coligação Unidade Popular, sendo derrotado no segundo turno pelo ex-governadorJoão Castelo, doPartido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que governou o estado de 1979 a 1982, quando era membro do extintoPDS e aliado deJosé Sarney.[26]
Ver artigo principal:Eleições estaduais no Maranhão em 2010Dino foi candidato ao governo do Maranhão pela coligação Muda Maranhão, que contou, além do PCdoB, com oPSB e oPartido Popular Socialista (PPS). OPartido dos Trabalhadores (PT), que decidiu em eleição interna apoiar a candidatura de Dino, foi obrigado pelo Diretório Nacional a apoiar a reeleição da então governadoraRoseana Sarney, doPMDB, que havia sido líder dogoverno Lula noSenado.[27] De acordo com reportagem publicada pela revistaVeja, emissários do grupo Sarney tentaram comprar os votos de delegados petistas para que estes apoiassem a coligação com o PMDB, por valores que variaram de R$ 20 mil e R$ 40 mil.[28]
Após ter perdido o apoio do PT, Flávio Dino cogitou formar aliança comJackson Lago, mas desistiu a partir da relutância de Jackson em abrir mão da candidatura própria a favor da aliança com o PCdoB.[23] Apesar de ter perdido o apoio do PT, Dino contou com o apoio de figuras célebres do governo em sua campanha, como o Ministro dos EsportesOrlando Silva, o ministro das Relações InstitucionaisAlexandre Padilha[29] e o ministro da JustiçaLuiz Paulo Barreto.[30] Também recebeu o apoio de colegas parlamentares comoLuiza Erundina,Cristovam Buarque,Vanessa Grazziotin[29] eCândido Vaccarezza.[30]
A eleição no Maranhão foi marcada pela insegurança jurídica das candidaturas de ambos,Roseana Sarney eJackson Lago. A promulgação daLei da Ficha Limpa, meses antes do pleito, colocou em cheque a candidatura deles, uma vez que a lei veta a candidatura de políticos condenados em tribunal colegiado. Roseana foi condenada em 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada, comparando obras de sua administração com a do ex-aliadoJosé Reinaldo Tavares.[31] Já Lago foi condenado noTribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos.[31] Teve como pena a cassação do mandato de governador, o que deveria torná-lo inelegível por oito anos de acordo com a nova lei.[31]
Apesar disso, eles tiveram o registro liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.[31] O Ministério Publico Eleitoral (MPE) do estado pediu a impugnação da candidatura de Lago, enquanto o candidato a deputado estadualAderson Lago (PSDB) pediu a impugnação da candidatura de Roseana.[31] Em 1.º de setembro, o ministro do TSEHamilton Carvalhido arquivou o recurso que contestava a candidatura de Roseana.[32] O recurso contra Lago ainda aguarda julgamento.[33] Diante da insegurança jurídicas das outras campanhas, Flávio Dino chegou a brincar que era "o único que não será cassado".[33] Na última semana de campanha no rádio e na televisão, passou a utilizar o bordão "esse ninguém cassa" em suas propagandas, irritando a coordenação de campanha de Lago.[34]
Além de Roseana ter sido condenada por propaganda eleitoral antecipada, a coligação de Flávio Dino entrou com duas representações no MPE contra a candidata por abuso de poder político e econômico.[35] De acordo com o advogado da coligação, Carlos Eduardo Lula, há indícios de que Roseana teria contratado os serviços do publicitárioDuda Mendonça antes mesmo do início do período eleitoral.[35] Para Lula, "existem fatos que são suficientes, até mesmo, para a cassação do registro de candidatura de Roseana".[35] A intenção da coligação de Dino é provocar uma investigação do MPE que suscite possível ação contra a liberação do registro de candidatura ou contra a expedição de diploma, caso Roseana seja eleita.[35]
De 27 de agosto a 17 de setembro de 2010, Flávio Dino cresceu quase 50% na sondagem realizada peloIBOPE no estado. Foi de 13% para 21% das intenções de voto, empatando com Jackson Lago em segundo lugar.[36] De acordo com pesquisa do instituto Constat, contratada peloJornal Pequeno e realizada entre os dias 23 e 26 de setembro, Dino possuía 25% das intenções de voto, tendo mais chances de enfrentar a governadora Roseana Sarney num eventual segundo turno do que Lago.[37] Num cenário onde enfrenta Roseana no segundo turno, Dino seria eleito com 43% dos votos, contra 42% de Roseana.[37] O Constat foi, ao lado do Toledo & Associados, o único instituto de pesquisa que previu a realização de segundo turno em 2006.[37]
NasEleições estaduais de 2010, Roseana Sarney foi reeleita com apertada vantagem de 50,08 % dos votos válidos em 1° turno, contra seus principais adversários Flávio Dino (29,49 %) eJackson Lago (19,54 %).[38] Porém, sua vitória foi facilitada por conta da alta abstenção dos eleitores (23,97 %),[39] a maior de todo o Brasil, e ainda sofreu acusações de suspeitas de fraude e irregularidades dos candidatos durante a eleição, incluindo da própria Roseana.[40] Não houve segundo turno naquela eleição.
Em 2011, assumiu a presidência daEmbratur no então primeiro mandato da Presidente da RepúblicaDilma Rousseff (PT). Posteriormente, sua gestão (2011-2014) foi vinculada a irregularidades supostamente ocorridas em 2012. No entanto, a direção do instituto divulgou uma nota, desmentindo as denúncias e ressalvando que tinha verificado que o nome da autarquia estava sendo utilizado de forma indevida no processo eleitoral para aseleições daquele ano. A nota ressaltava também que não havia irregularidades nas contas da Embratur, que haviam sido aprovadas pelaControladoria Geral da União (CGU), bem como pelos demais órgãos de controle da União.[41]
Eleita governadora doMaranhão em1994 e reeleita em1998,Roseana Sarney voltou aoPalácio dos Leões em2009 ante decisão doTribunal Superior Eleitoral[42] e conquistou um novo mandato em2010. Todavia a crise noComplexo Penitenciário de Pedrinhas[43] potencializou um desgaste político e administrativo que impediu a renúncia da governadora a fim de disputar uma vaga noSenado Federal e adiou a definição de um nome a ser apoiado pelo gruposarneísta.[44][45] Por fim, o então senador,Lobão Filho foi escolhido candidato ao governo do estado apoiado pela então governadoraRoseana Sarney. TinhaArnaldo Melo,deputado estadual presidente daAssembleia Legislativa do Maranhão, como candidato a vice-governador, eGastão Vieira, ministro do turismo como candidato aosenado federal. Embora "puro-sangue", a coligação "Pra Frente Maranhão" era extensa, e contava com PRB, PT, PTB, PSL, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PV, PRP, PEN, PSD e PT do B, além do PMDB. No meio político foram fortes os rumores indicando queLuís Fernando Silva, seria o candidato indicado para a sucessão deRoseana Sarney, mas Luís Fernando desistiu e aderiu a Flávio Dino.[carece de fontes?]
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O ex-deputado federal e ex-presidente daEmbratur, foi o candidato de oposição ao governo doMaranhão, que conseguiu alianças com o PSDB e o então presidenciávelAécio Neves e com a presidenciávelMarina Silva (PSB), que também participou da chapa por conta da aliança regional. Odeputado federalCarlos Brandão (PSDB) foi o candidato a vice-governador e o então vice-prefeito de São Luís,Roberto Rocha (PSB) foi o candidato da chapa ao senado federal, com o apoio do então prefeito de São Luís,Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do prefeito deImperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), além de outros cabos eleitorais. Assim, formou-se a coligação "Todos pelo Maranhão", composta por PCdoB, PSDB, PSB, PP, SD, PTC, PPS, PROS e PDT. Apoiou a reeleição deDilma Rousseff, por conta de algumas de suas alianças locais fazerem parte da coligação nacional, incluindo o próprio PCdoB.
Em meio à corrida pelo cargo de governador do Maranhão em 2014,Edison Lobão Filho numa entrevista em um programa daRádio Mirante, teria oferecido R$ 28 mil para quem pudesse denunciar e apresentar provas que incriminassem o seu principal opositor na eleição Flávio Dino (PCdoB) de crimes como: improbidade administrativa, corrupção e furto durante a sua gestão como presidente daEmbratur, segundo ele ainda, palavras de baixo calão foram utilizadas durante a entrevista pelo então pré-candidato comparando até mesmo a sua família ao de seu concorrente.[46] O acusado preferiu não responder aos comentários, no entanto o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no estado, Márcio Jerry declarou: "— Os maranhenses esperam uma campanha limpa, com debates e não com mentiras e agressões. O PCdoB continuará debatendo propostas para o Maranhão, um estado rico porém empobrecido pela má política."[47]
Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do estado do Maranhão, logo no primeiro turno das eleições gerais brasileiras com 1 877 064 votos (63,52% dosvotos válidos). Dino obteve 881 445 votos a mais que o seu opositorLobão Filho (PMDB), que recebeu 995 619 votos (33,69% dos votos válidos). Foi o primeiro governador que oPCdoB conseguiu eleger no Brasil.[48]Flávio Dino (PCdoB) recebeu o diploma de Governador do Maranhão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) juntamente com o seu vice-governador eleito,Carlos Brandão (PSDB) no dia 19 de dezembro de 2014.[49] Ele ascendera ao cargo no dia 1.º de janeiro de 2015, sucedendoArnaldo Melo (PMDB), em sessão solene naAssembleia Legislativa do Maranhão, sede do poder legislativo maranhense e, posteriormente foi-lhe transmitido o cargo em cerimônia aberta ao público noPalácio dos Leões, nacapital equinocial.
A eleição de Flávio Dino foi simbólica, pois rompeu com décadas de predomínio da família de José Sarney sobre o estado mais pobre do País. Desde o término daEra Vargas oMaranhão realizou doze eleições diretas etrês indiretas para o governo do estado e nisso o poder foi exercido porVitorino Freire até oRegime Militar de 1964 e desde então porJosé Sarney. Embora os dois tenham sido correligionários à época doPSD eles se separaram quando este último optou pelaUDN e elegeu-se governador em1965 com o apoio do presidenteHumberto de Alencar Castelo Branco. Forçados a coexistir dentro daARENA,[50] eles não divergiam publicamente embora liderassem suas próprias alas no partido governista, todavia a força dos "sarneístas" ficou mais evidente a partir do momento que José Sarney passou a atuar como senador emBrasília. Nessa condição chegou à presidência nacional daARENA e doPDS, embora o presidenteErnesto Geisel tenha agido em favor dos "vitorinistas" em1974 ao escolherOsvaldo da Costa Nunes Freire como governador.[51]
Ao longo dogoverno João Figueiredo, vigorou uma aliança entre o governadorJoão Castelo e o senadorJosé Sarney, permitindo a vitória doPDS em1982 quandoLuís Rocha foi o primeiro residente doPalácio dos Leões eleito pelo voto popular em dezessete anos. Todavia as articulações inerentes à sucessão presidencial desfizeram a união, afinalJoão Castelo apoiouPaulo Maluf, enquantoJosé Sarney ingressou noPMDB efoi eleito vice-presidente deTancredo Neves. Como o novo presidente adoeceu e faleceu sem tomar posse, oPalácio do Planalto ficou nas mãos deJosé Sarney que se aliou aEpitácio Cafeteira e o fez governador em1986 com o recorde de 81,02% dos votos. Entretanto, o desgaste de cinco anos doGoverno Sarney motivou um acordo entreJoão Castelo eEpitácio Cafeteira a partir de1990 quando o "sarneísmo" elegeuEdison Lobão. Em1994 e1998,Roseana Sarney venceu as eleições, restabelecendo o controle direto de sua família sobre o estado.[carece de fontes?]
Outro flanco de oposição aJosé Sarney surgiu à esquerda e foi liderado porJackson Lago que se elegeu prefeito deSão Luís em1988,1996 e2000. Nascido emPedreiras e formado emMedicina naUniversidade Federal do Maranhão, foi eleito deputado estadual peloMDB em1974. Com o retorno ao pluripartidarismo, organizou oPDT no estado e foi Secretário de Saúde no governoEpitácio Cafeteira antes de eleger-se três vezes prefeito da capital maranhense e disputar o governo em duas ocasiões. Eleito em segundo turno,Jackson Lago foi beneficiado pelo rompimento entre o senadorJosé Sarney e o governadorJosé Reinaldo Tavares que antes defendia a candidatura deEdson Vidigal e depois contribuiu para a primeira derrota da família Sarney em eleições diretas à disputa peloPalácio dos Leões.[carece de fontes?]
Naseleições estaduais no Maranhão em 2018, ocorridas em7 de outubro, como parte daseleições gerais noDistrito Federal e em26 estados, Flávio Dino (PCdoB) concorreu à reeleição para governador, assim comoCarlos Brandão Junior à vice-governador, agora sob a filiação dosRepublicanos. Assim como naeleição anterior, Dino enfrentouRoseana Sarney (MDB), que até então havia se aposentado da vida política após sua renúncia ao governo do Maranhão. Seu vice foi o empresário Ribinha Cunha (PSC), que havia concorrido a prefeitura deImperatriz em 2016.[52] Também concorreram a ex-deputada federal e prefeita deLago da Pedra,Maura Jorge (PSL) e o senadorRoberto Rocha, que havia rompido com o governador e se filiado aoPSDB.[53]
Mais uma vez tendo a filha de José Sarney, Roseana, como principal adversária, a eleição foi marcada por ataques e troca de farpas durante todo o período eleitoral, sendo, pela terceira vez consecutiva no Maranhão, decidida ainda em primeiro turno, com Dino sendo reeleito governador com pouco mais de 59,29% dos votos válidos e Roseana ficando em segundo lugar com 30,07% dos votos.[54]
Para oSenado Federal, os então deputados federaisWeverton Rocha (PDT) eEliziane Gama (PPS) foram os eleitos para ocupar as cadeiras pertencentes aEdison Lobão eJoão Alberto Souza. Eles tiveram, respectivamente, 35,02% e 27,00% dos votos e ambos concorriam na chapa de Flávio Dino. Lobão não conseguiu ser reeleito para o quarto mandato, ficando em quarto lugar com 9,70%, atrás de seu companheiro de chapa, o então deputado federalSarney Filho (PV), que ficou em terceiro com 13,20%, colocando fim na dinastia politica de Sarney entre os representantes do Maranhão noSenado.[55]
Nos quinze dias que antecederam a posse de Dino, o poder administrativo instituído até então faz muitas alterações na estrutura do Governo Estadual, após a renúncia deRoseana Sarney (PMDB), que alegava problemas de saúde.[56][57] Assumiu o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, já que o vice governador Washington também já havia renunciado à vice-governadoria do estado. Durante este tempo,Arnaldo Melo, governador interino e responsável pela transição de poder, re-inaugurou o Ginásio Costa Rodrigues[58] (que já havia sido re-inaugurado por Roseana Sarney antes da sua renúncia, mas com as obras inacabadas), e condecorou a si mesmo e mais 144 personalidades com a Medalha da Ordem dos Timbiras, maior comenda dada a um cidadão por um chefe de estado maranhense.[59] Ele também gastouR$ 60.012.018,30 dos cofres públicos em recursos repassados à prefeituras,[60] além ter promovido, inconstitucionalmente,[61] 28 novos oficiais para aPolícia Militar do Estado do Maranhão, sem que tivessem feito concurso público. Flávio Dino foi empossado em1º de janeiro de2015, em uma cerimônia pública no Palácio dos Leões.
Em 2015, o governo do Maranhão, por meio da MP nº184, converteu a Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA) emInstituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), assumindo uma imagem e estrutura semelhante aos IFs de educação em turno integral com cursos técnicos e profissionalizantes. As 7 unidades plenas foram construídas emAxixá,Bacabeira,Coroatá,Pindaré-Mirim,São José de Ribamar,São Luís (Maranhão) eTimon, além das 12 unidades vocacionais localizadas em outros municípios e na capital maranhense, como a Escola de Cinema e o Estaleiro Escola.[62][63][64]
Em 2015, é lançado o programa cidadão do mundo. Uma proposta voltada aos jovens maranhenses estudantes de escolas públicas, egressos de escolas públicas e estudantes de instituições de ensino superior público. Os beneficiados usarão a nota do Enem para receberem bolsas e estudarem línguas estrangeiras no exterior, contando com o apoio das parcerias do governo para hospedagem, estudos e lazer. As opções de línguas são: inglês, espanhol e francês. O projeto visa permitir acesso a conhecimentos de língua estrangeira para estudantes, pois o estado do Maranhão conta com déficit na área, além de desempenhos baixos no Enem.[65]
Em 2016, em meio ao pedido deimpeachment da presidenteDilma Rousseff naCâmara dos Deputados do Brasil, o governador doMaranhão, Flávio Dino, lançou, ao lado de outros governadores, um movimento chamado "Rede da Legalidade", contra o processo deimpeachment de Dilma Rousseff. Os líderes políticos pretendiam usar a Internet, mais precisamente as redes sociais, para defender sua oposição ao pedido. Eles criaram a página "Golpe nunca mais" noFacebook. O nome era uma referência ao projeto "Brasil nunca mais", que denunciou os crimes cometidos pela ditadura militar contra os seus opositores políticos. Segundo os políticos citados, oimpeachment era um golpe porque o processo feria aConstituição. Dilma não teve, segundo eles, participação direta em crimes de responsabilidade. Liderados por Dino, durante um encontro com Dilma, dezesseis governadores assinaram a "Carta pela Legalidade", contrária ao processo. Mais tarde, dezesseis prefeitos de capitais se uniram aos governadores nesse protesto.[66]
Em 2016, o governo do Maranhão sancionou a lei de criação daUEMASUL (Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão). A proposta prevê o maior acesso à universidade pública da rede estadual pelos habitantes dos 22 municípios da região tocantina, além de atender ao programa de regionalização de universidades, visando autonomia administrativa dos polos da região. O projeto contou com ampliação das vagas no campus de Imperatriz, reformas nos campus de Imperatriz e criação de novos campus na região.[67]
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Em junho de 2021, filiou-se aoPSB.[68]
Renunciou ao cargo de governador em abril de 2022 para poder concorrer ao cargo de senador nas eleições estaduais de outubro.[68] No seu lugar, assumiu o vice,Carlos Brandão.[68]
Foi eleito senador nas eleições de outubro de 2022, com 62,41% e 2.125.811 votos.[69] Com a sua indicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a vaga foi assumida pela sua primeira suplente,Ana Paula Lobato.[70]
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Em dezembro de 2022, Dino foi anunciado como Ministro da Justiça porLuiz Inácio Lula da Silva, em evento comGeraldo Alckmin eGleisi Hoffmann, para oterceiro governo Lula.[71] Tomou posse em 1 de janeiro de 2023.[72]
Após assumir como Ministro, foi convocado por parlamentares doCongresso Nacional do Brasil para oitivas em diferentes ocasiões. Em9 de maio foi ouvido pelaComissão de Segurança Pública do Senado, configurando a quarta oitiva desde a posse, todas por convocação da oposição ao governo. Sobre a frequência das convocações, o ministro comentou: "Eu acho que isso é uma perseguição, até. Mas eu venho".[73]
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Na ocasião, que durou 5 horas e teve a participação de 27 senadores, Dino discursou sobre a política de armas dogoverno e comentou sobre a quantidade de recursos destinados à segurança pública que estavam paralisados em diversos Estados.[74] Na oitiva, Dino teve embates com os senadoresSergio Moro,Marcos do Val eFlávio Bolsonaro e as respostas viralizaram por meio de vídeos ememes na internet.[73][75]
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Durante as convocações, o Ministro costuma ser atacado por membros daextrema-direita, com questionamentos como sobre sua suposta participação nainvasão ao Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro de 2023, sua ligação com o PCdoB e sua suposta ligação com o crime organizado. Dino costuma a responder com frases de efeito, queviralizam na internet. Com isso, se tornou o segundo ministro de Lula que mais cresceu nas redes sociais, perdendo apenas para oMinistro dos Direitos HumanosSilvio Almeida.[76] Todavia, questionamentos a respeito de um suposto envolvimento de Dino com os ataques do dia 8 de janeiro não partem apenas de parlamentares ligados à extrema-direita, sendo o ministro interpelado também por oposicionistas de centro-direita comoKim Kataguiri, que sustenta a omissão do ex-governador em relação aos atos golpistas, afirmando que Dino pode ter cometido crime de responsabilidade.[77][78]
Em julho, ainda como ministro da Justiça, Dino foi elevado pelo presidente Lula ao último grau daOrdem do Mérito da Defesa, a Grã-Cruz suplementar.[79]
Em 27 de novembro de 2023, Flávio Dino foi indicado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro doSupremo Tribunal Federal, em vaga aberta pela aposentadoria da ministraRosa Weber.[80][81]
No dia 13 de dezembro, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal, com 47 votos favoráveis e 31 contrários.[82]
Tomou posse no dia 22 de fevereiro de 2024,[83] retornando à magistratura dezoito anos após haver deixado o cargo de juiz federal em 2006.
Dino assumiu a posição em um momento delicado, pois estaria à frente de pautas complexas, como aCPI da Covid, descriminalização do aborto e investigações relacionadas ao governo anterior.[84]
Atuou notadamente no cumprimento de critérios de transparência para dispêndio comemendas parlamentares, em especial no combate do chamadoorçamento secreto.[85]
Em setembro de 2025, foi eleito presidente da 1ª Turma do tribunal.[86]
Em 1990, casou-se com Deane Fonseca, com quem teve dois filhos. Um deles, Marcelo, faleceu aos 13 anos de idade, em 14 de fevereiro de 2012, de um ataque deasma no Hospital Santa Lúcia emBrasília. Apolícia civil do Distrito Federal foi acionada e investigou suposta negligência médica por parte do hospital.[87][88] Flávio e Deane se separaram em 2011.[89]
Posteriormente, ele se casou com Daniela Lima, com quem teve três filhos.[90][91]
É Associado Honorário doRotary Club de São Luis - Praia Grande desde 2017.[92]
| Ano | Eleição | Cargo | Partido | Coligação | Vice | Votos | % | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | Estaduais no Maranhão | Deputado Federal | PCdoB | O Povo no Poder I | — | 123 597 | 4,77% | Eleito[93] |
| 2008 | Municipais de São Luís | Prefeito | Unidade Popular | Rodrigo Comerciário (PT) | 214 302 | 44,16% | 2° lugar[94] 2º turno | |
| 2010 | Estaduais no Maranhão | Governador | Muda Maranhão (PCdoB, PPS, PSB) | Miosótis Gomes (PPS) | 859 402 | 29,49% | Não eleito[68] 2º lugar | |
| 2014 | Estaduais no Maranhão | Todos Pelo Maranhão | Carlos Brandão (PSDB) | 1 877 064 | 63,52% | Eleito[95] 1º turno | ||
| 2018 | Estaduais no Maranhão | Todos Pelo Maranhão (PCdoB,PRB,PDT,PPS,PT,AVANTE,PTB,PROS,PSB,PR,DEM,PP,PATRI,PTC,SD,PPL) | Carlos Brandão (PRB) | 1 867 396 | 59,29% | Eleito[96] 1º turno | ||
| 2022 | Estaduais no Maranhão | Senador | PSB | Para o Bem do Maranhão (PSB,FE Brasil (PT,PCdoB,PV),Federação PSDB Cidadania (PSDB,Cidadania),MDB,Patriota,PP) | 1º suplente:Ana Paula Lobato (PSB) 2º suplente: Lourdinha (PCdoB) | 2.125.811 | 62,41% | Eleito[69] |
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