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AFamília Imperial Brasileira governou oImpério do Brasil entre1822 e1889, desde aIndependência do Brasil pelo entãoPríncipe Real, Pedro de Alcântara de Bragança, que depois foi aclamado imperador comoPedro I do Brasil, até a deposição dePedro II durante aProclamação da República, em 1889.
Durante o período monárquico brasileiro, a família imperial constituía o ramo brasileiro daCasa de Bragança. Ela era reconhecida legalmente como umainstituição; os parentes mais próximos domonarca eram considerados seus membros, e eram desconsiderados aqueles que renunciavam aos seus direitos dinásticos.
Após a Proclamação da República, em 1889, e o fim da monarquia, a família imperial deixou de existir enquanto instituição do Estado. Contudo, o movimento monarquista brasileiro continuou a usar esse conceito de maneira informal e, também informalmente, criou o título de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o aoherdeiro aparente do extinto trono.
ACasa de Orléans e Bragança, ramo dacasa francesa de Orléans que também descende por via materna do ramo brasileiro da Casa de Bragança, é tida por parte dos monarquistas como a atual dinastia imperial brasileira. Existem dois ramos agnáticos seus: o chamadoRamo de Petrópolis e oRamo de Vassouras.[1] Uma rivalidade dentro da Casa Imperial eclodiu em 1946, quandoPedro Gastão de Orléans e Bragança repudiou a renúncia ao extinto trono feita por seu pai,Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho mais velho da princesaIsabel. Este, renunciara em 1908 de seus supostos direitos dinásticos, por si mesmo e seus futuros descendentes, a fim de contraircasamento morganático. Seus descendentes constituem oRamo de Petrópolis da Casa de Orléans e Bragança, atualmente tendo como patriarca da família Pedro Carlos de Orléans e Bragança. ORamo de Vassouras, por sua vez, é liderado porBertrand de Orléans e Bragança, um descendente do segundo filho da princesa Isabel do Brasil,Luís de Orléans e Bragança.

Fundada porPedro de Alcântara de Bragança, até entãoPríncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ePríncipe Regente do Brasil, representando seu pai, o reiDom João VI, a Casa Imperial do Brasil foi soberana de 1822, quando daindependência do Brasil, até 1889, quando aProclamação da República do Brasil derrubou a monarquia e depôs o imperadorPedro II.
Seguindo a tradição das monarquiasibéricas, eram considerados membros da família imperial os parentes mais próximos doimperador, desconsiderando-se aqueles que renunciavam aos seus direitos dinásticos. Com a proclamação da república em 1889, e consequente extinção doImpério do Brasil, o movimento monarquista brasileiro criou o título informal de Chefe da Casa Imperial do Brasil, atribuindo-o aoherdeiro aparente do extinto trono, e passou a considerar como membros da família imperial brasileira os parentes mais próximos do chefe da casa imperial, desconsiderando-se aqueles que renunciaram aos seus direitos dinásticos.
Os primeiros membros da família imperial impedidos de retornar ao Brasil foram a imperatriz viúvaAmélia de Leuchtenberg, segunda esposa do imperadorPedro I, e sua filha, a princesaMaria Amélia do Brasil. Com aabdicação do primeiro imperador e sua coroação como rei de Portugal, muitos entenderam que Amélia havia perdido seus direitos na casa imperial. Sua filha, por outro lado, havia nascido no estrangeiro, com seu pai já sem o trono brasileiro, o que, para muitos, a impedia de cumprir os requisitos para ser considerada princesa do Brasil. Dessa maneira, durante operíodo regencial, foi interrompido o auxílio financeiro à imperatriz-viúva e a sua filha. Além disso, por temor de que influenciassem de alguma maneira o jovem Pedro II, foram proibidas de pisar em solo brasileiro. Apenas quando o sucessor do trono foi aclamado, a situação de ambas mudou. Em 1841, oSenado, a pedido doVisconde de Sepetiba, emitiu parecer reconhecendo a precedência de Maria Amélia e restabelecendo o auxílio a ambas.

Com a Proclamação da República, a família imperial seguiu para o exílio emPortugal,Espanha,França,Áustria-Hungria. Embarcaram a bordo do vaporSergipe:Pedro II,Teresa Cristina,Isabel,Gastão,Pedro de Alcântara,Luís Maria,Antônio Gastão ePedro Augusto. Na comitiva que acompanhava a família, estavamAndré Rebouças; oConde de Carapebus; oBarão de Loreto e sua esposa,Maria Amanda Paranaguá Dória; oVisconde de Ouro Preto e seu filho, oConde de Afonso Celso; e oConde de Mota Maia. Augusto Leopoldo encontrava-se a bordo do cruzadorAlmirante Barroso, em viagem de circunavegação. O pai desse,Luís Augusto, residia naÁustria desde o falecimento de sua esposa, a princesaLeopoldina. Além do banimento, o governo republicano confiscou e leiloou muitos dos bens da família imperial. Em 1890, foram realizados treze leilões de bens da casa imperial.[2]
O presidenteEpitácio Pessoa, por decreto presidencial de 3 de setembro de 1920, revogou aLei do Banimento. Os descendentes da família imperial puderam então retornar ao solo brasileiro. A ocasião foi aproveitada para repatriar os restos mortais do último imperador e de sua consorte, que seriam trasladados de Portugal um ano depois. Dos nove membros da família imperial originalmente exilados, somente dois retornaram vivos ao Brasil: Pedro de Alcântara e seu pai, Gastão, falecido no ano seguinte, a bordo do navioMassilia, a caminho do Brasil para a celebração do centenário da independência.

Atualmente, os restos mortais de cinco membros da família imperial exilados em 1889 estão sepultados no Brasil, todos noMausoléu Imperial em Petrópolis:Pedro II eTeresa Cristina, cujos restos mortais foram trasladados doPanteão dos Braganças, emLisboa, em 1921, por ocasião do centenário daIndependência do Brasil; Isabel e Gastão, trasladados doMausoléu dos Orléans, emDreux naFrança, em 1953; ePedro de Alcântara, transferido do cemitério de Petrópolis em 1990, juntamente com sua esposa,Elisabeth de Dobrzenicz. Ainda há quatro descendentes da família imperial fora do Brasil. O filho mais novo da princesa Isabel,Luís Maria, sua esposa, a princesa Maria Pia das Duas Sicílias, seu segundo filho, Luís Gastão eAntônio Gastão, último filho de D. Isabel, que estão sepultados naMausoléu dos Orléans emDreux naFrança.Pedro Augusto,Augusto Leopoldo eLuís Augusto estão sepultados na cripta daIgreja de Santo Agostinho, emCoburgo, Alemanha, onde a esposa do último, a princesaLeopoldina, foi enterrada em 1871.
Em 1954, foram transferidos para aCripta Imperial, em São Paulo, os restos mortais da primeira imperatriz,Leopoldina, os quais se encontravam noConvento de Santo Antônio,Rio de Janeiro. No Convento de Santo Antônio estão sepultados alguns dos filhos de ambos os imperadores: Miguel, João Carlos,Paula Mariana,Afonso Pedro ePedro Afonso, além de Luísa Vitória, filha natimorta de Isabel. Em 1972, por ocasião do Sesquicentenário da Independência, os despojos dePedro I foram trasladados doPanteão dos Braganças,Lisboa emPortugal, para a Cripta Imperial. O corpo de sua segunda esposa,Amélia, só foi transferido do Panteão dos Braganças para a Cripta Imperial em 1982. Nesse mesmo ano, o corpo da filha dessa,Maria Amélia, foi transferido do Panteão dos Braganças para o Convento de Santo Antônio.
Em 1896,Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho mais velho e herdeiro daPrincesa Isabel, conheceu a irmã de um amigo, a baronesaElisabeth de Dobrzenicz, os dois rapidamente se apaixonam, começam a namorar e logo queriam casar. Mas sua mãe, Isabel, se opôs a esse casamento, pois Elisabeth, que embora fosse uma nobre doReino da Boêmia, não pertencia a umafamília real governante, ou antes governante. Na época, as leis das famílias reinantes eram restritas e formais. O herdeiro de um trono só podia se casar com umaprincesa de sangue real, assim como ela, seus pais, avós e seus ancestrais haviam se casado.
Quando, o príncipeGastão de Orléans, Conde d'Eu, casou-se, em 1864, a princesaIsabel de Bragança, assinou o contrato nupcial, o qual seus direitos dinásticos franceses, tinham que ser renunciados, e, portanto, o seu lugar e de sua descendência nalinha de sucessão orleanista ao trono francês, contrariando expressa vontade de seu pai. Em decorrência disso, anos depois daproclamação da república brasileira (1889) e, consequente, da extinção doImpério do Brasil (1822-1889), Gastão de Orléans tentou reaver o seu lugar e o de sua descendência na linha sucessória francesa, bem como buscou a criação do título dePríncipe de Orléans e Bragança – como título da realeza francesa –, obtendo diversas respostas negativas por parte daCasa Real de França, que nessa época já não reinava no país. Foi, então, feito um acordo entre o Conde d'Eu e a Casa Real de França, a chamadaDeclaração de Bruxelas ouPacto de Família, aonde a Casa Real de França reconheceu o título de Príncipe de Orléans e Bragança como parte da Casa Real; bem como que o Conde d'Eu e sua descendência teriam as mesmas honras dos príncipes da Casa Real de França. Entre tanto, um de seus filhos renunciaria a seus direitos ao trono brasileiro, evitando que príncipes brasileiros viessem a ocupar a Chefia da Casa Real francesa. Supunha-se queLuís Maria Filipe, segundo filho, apresentaria sua renúncia aos direitos brasileiros, mas como este se negou a fazê-lo, o Conde d'Eu acabou por propô-la ao primogênito, Pedro de Alcântara, em troca da obtenção da licença para casar com Elisabeth de Dobrzenicz, que havia antes sido negado por sua mãe.[5]
Com a renúncia de Pedro de Alcântara em 30 de outubro de 1908, seus direitos ao trono brasileiro passam para seu irmão, Luís Maria Filipe que casaria dentro das normas das famílias reais, com a princesaMaria Pia das Duas Sicílias. E passou a ser herdeiro de sua mãe, e eventual sucessor de seus direitos ao trono imperial brasileiro.[6][7]
O instrumento de renúncia foi emitido em três vias, todas assinados por Pedro de Alcântara diante da princesa Isabel, a qual enviou uma das vias aoDiretório Monárquico do Brasil, então localizado no Rio de Janeiro, aos 9 de novembro de 1908, da qual constava:
| “ | Eu, o príncipeDom Pedro de Alcântara Luís Filipe Maria Gastão Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança, tendo refletido com maturidade, resolvi renunciar ao direito que, pela Constituição do Império do Brasil, promulgado em 25 de março de 1824, me concede a Coroa dessa nação. Declaro, portanto, que, por minha livre e espontânea vontade, renunciarei, em meu próprio nome, assim como a todos e quaisquer de meus descendentes, a todos e quaisquer direitos que a referida Constituição nos confere à Coroa e Trono do Brasil, que passará para as linhas que seguem a minha, em conformidade com a ordem de sucessão estabelecida no artigo 117. Antes de Deus, prometo, para mim e meus descendentes, manter a presente declaração. Cannes, 30 de outubro de 1908, assinado: Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança[8] | ” |
Luís, e eventualmente o filho deste,Pedro Henrique, tornaram-se os próximos na linha de sucessão após Isabel. Porém Luís contraiu, nas trincheiras daPrimeira Guerra Mundial, um tipo agressivo de reumatismo ósseo que o deixou debilitado e incapaz de andar, vindo a falecer em 1920.
Pedro não contestou a sua renúncia e não reivindicou a chefia da casa imperial após a princesa Isabel falecer em 1921, mas disse em uma entrevista em 1937 que sua renúncia "não atendia aos requisitos da Lei Brasileira, não havia consulta prévia com a nação, não havia protocolo para atos dessa natureza e, além disso, não foi uma renúncia hereditária".[9]
A disputa dinástica pela pretensão à extinta coroa brasileira começou após 1940, quandoPedro Gastão, filho mais velho de Pedro de Alcântara, repudiou a renúncia de seu pai e reivindicou a chefia da Casa Imperial Brasileira.[10] Pedro Gastão fez campanha ativa durante oPlebiscito de 1993, pela restauração da monarquia brasileira, e, caso a monarquia fosse restabelecida, caberia ao Congresso Nacional brasileiro decidir quem deveria ocupar o trono; contudo, a opção pela restauração da monarquia no Brasil foi derrotada, embora tenha recebido aproximadamente sete milhões de votos.[11] Após a morte de Pedro Gastão, em 2007, seu filho mais velho, o Pedro Carlos, atual líder do ramo de Petrópolis, e os filhos mais novos se declararam republicanos.[12][13]

Com o casamento deIsabel do Brasil com o príncipeGastão de Orléans, em 1864, a Casa Imperial Brasileira associou-se àCasa de Orléans, um ramo da Casa Real de França. Iniciou-se, assim, um novo ramo dinástico, denominado Orléans e Bragança, que nunca reinou no Brasil.
Dos quatro filhos do casal, dois geraram descendência e, hoje, esse ramo da família conta com mais de trinta membros. Muitos foram os que renunciaram para si e seus descendentes os seus supostos direitos na sucessão ao trono imperial.
Em 1909 foi criado o título dePríncipe de Orléans e Bragança, a todos os descendentes de varonia direta e legítima de Gastão e Isabel, mesmo os membros que renunciar aos seus direitos brasileiros, continuará com direitos francês e com o título de príncipes e princesas e o tratamento deAlteza Real. Contudo, esse título jamais foi reconhecido no direito brasileiro ou francês.[14]

Outro ramo da família imperial teve início com a união entre a princesaLeopoldina com o príncipeLuís Augusto de Saxe-Coburgo-Gota, em 1864. Como a princesa Isabel demorava a gerar um herdeiro ao trono brasileiro, os dois primeiros filhos de Leopoldina,Pedro Augusto eAugusto Leopoldo, foram inseridos na linha de sucessão brasileira, tendo-se o cuidado de serem dados à luz em solo nacional. Esses príncipes foram preteridos na ordem sucessória, após o nascimento dos filhos de Isabel.
Pedro Augusto morreu solteiro e sem deixar descendência. Augusto Leopoldo, por sua vez, casou-se com a arquiduquesaCarolina da Áustria-Toscana, e gerou oito filhos. Sua sexta filha,Teresa Cristina, manteve a nacionalidade brasileira e perpetuou a Casa de Saxe-Coburgo e Bragança, que hoje é chefiada por seu filhoCarlos Tasso. A precedência deste ramo na linha sucessória ao trono brasileiro é, contudo, contestada.[15][nb 1]

Luiz Philippe de Orléans e Bragança, durante aseleições gerais de 2018, se tornou o segundo descendente da família imperial brasileira a ocupar um cargo político de relevância desde a Proclamação da República.[16] O primeiro foiLouis-Jean de Nicolaÿ, que é senador francês desde 2014. Louis é filho de Pia Maria de Orléans e Bragança, única filha deLuís Maria.
Segundo a Constituição de 1824, no artigo 105, os seguintespronomes de tratamento eram reconhecidos a membros da família imperial brasileira:[17]
Segundo o Acordo de Bruxelas, também conhecido como Pacto Familiar, os seguintes pronomes de tratamento eram reconhecidos a membros daCasa de Orléans e Bragança, além dos que já possuíam por direito:[18]
Em 1826, ano da morte de Leopoldina, esta era a composição da família imperial brasileira:
Em 1831, ano da abdicação de Pedro I, esta era a composição da família imperial brasileira:
Em 1889, ano daproclamação da república do Brasil, esta era a composição da família imperial brasileira:
No ano de 1918, já naRepública Velha e durante o mandato do presidenteVenceslau Brás, os membros remanescentes da família imperial brasileira e seus descendentes eram:[20][21]
A “Lista da Familia Imperial”, publicada em 2024 no Anuário da Casa Imperial, menciona os descendentes de Pedro Henrique e seus cônjuges, exceto aqueles nascidos fora do casamento, ou de um segundo casamento do qual o anterior tenha sido divorciado. A lista não inclui os membros do chamado Ramo de Petrópolis, pois os membros vivos deste ramo possuem parentesco colateral acima do quarto grau em relação ao atual chefe da casa imperial Bertrand, o que pela legislação brasileira atual torna seu parentesco juridicamente inexistente.[22]
| Retrato | Nome | Conexão com o último imperador | Período | Nascimento | Casamento | Morte | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro I do Brasil | - | 12 de outubro de1822 | 7 de abril de1831 | 12 de outubro de1798 | 13 de maio de1817
| 24 de setembro de1834 | |
| Pedro II do Brasil | Filho | 7 de abril de1831 | 15 de novembro de1889 | 2 de dezembro de1825 | 30 de maio de1843
| 5 de dezembro de1891 | |
| Retrato | Nome | Conexão com o último imperador | Período | Nascimento | Casamento | Morte | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro II do Brasil | O próprio | 15 de novembro de1889 | 5 de dezembro de1891 | 2 de dezembro de1825 | 30 de maio de1843
| 5 de dezembro de1891 | |
| Isabel do Brasil | Filha mais velha dePedro II | 5 de dezembro de1891 | 14 de novembro de1921 | 29 de julho de1846 | 15 de outubro de1864
| 14 de novembro de1921 | |
Ramo de Petrópolis
| Retrato | Nome | Conexão com o último imperador | Conexão em vida com o chefe do outro ramo | Período | Nascimento | Casamento | Morte | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança | Neto dePedro II (filho mais velho deIsabel) | Tio dePedro Henrique (parentesco de 3° grau) | 14 de novembro de1921 | 29 de janeiro de1940 | 15 de outubro de1875 | 14 de novembro de1908
| 29 de janeiro de1940 | |
| Pedro Gastão de Orléans e Bragança | Bisneto de Pedro II (neto de Isabel e filho de Pedro de Alcântara) | Primo dePedro Henrique (parentesco de 4° grau) Primo-tio de Luiz (parentesco de 5° grau) | 29 de janeiro de1940 | 27 de dezembro de2007 | 19 de fevereiro de1913 | 18 de dezembro de1944
| 27 de dezembro de2007
| |
| Pedro Carlos de Orléans e Bragança | Trineto de Pedro II (bisneto de Isabel, neto de Pedro de Alcântara e filho de Pedro Gastão) | Segundo-primo de Luiz eBertrand (parentesco de 6° grau) | 27 de dezembro de2007 | Presente | 31 de outubro de1945 | 2 de setembro de1975
| – | |
Ramo de Vassouras
| Retrato | Nome | Conexão com o último imperador | Conexão em vida com o chefe do outro ramo | Período | Nascimento | Casamento | Morte | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique de Orléans e Bragança | Bisneto dePedro II (neto deIsabel e filho deLuís Maria) | Sobrinho dePedro de Alcântara (parentesco de 3° grau) Primo dePedro Gastão (parentesco de 4° grau) | 14 de novembro de1921 | 5 de julho de1981 | 13 de setembro de1909 | 19 de agosto de1937
| 5 de julho de1981 | |
| Luiz | Trineto de Pedro II (bisneto de Isabel, neto de Luís Maria e filho de Pedro Henrique) | Primo-sobrinho dePedro Gastão (parentesco de 5° grau) Segundo-primo de Pedro Carlos (parentesco de 6° grau) | 5 de julho de1981 | 15 de julho de2022 | 6 de junho de1938 | Solteiro | 15 de julho de2022[23] | |
| Bertrand de Orléans e Bragança | Trineto de Pedro II (bisneto de Isabel, neto de Luís Maria e filho de Pedro Henrique) | Segundo-primo de Pedro Carlos (parentesco de 6° grau) | 15 de julho de2022 | Presente | 2 de fevereiro de1941 (81 anos) | Solteiro | ||
| Brasão | Título | Posse | Brasão | Título | Posse | Brasão | Título | Posse | Brasão | Título | Posse | Brasão | Título | Posse |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1822–1891 | 1822-1891 | 1875-1891 | 1822-1891 | 1909 |
A atualbandeira presidencial brasileira é a versão adaptada do estandarte dos imperadores, Pedro I e Pedro II, que consistia em um retângulo todo em verde tendo ao centro o brasão nacional da época na cor amarelo ouro e com ramos trifoliares de tabaco nos cantos também em amarelo ouro.[24] Quanto ao uso da cor no gorro da coroa atualmente existe, na internet, muita inobservação a respeito do padrão heráldico, ora na cor vermelha ora na cor verde, mas a regra já foi definida desdeTaunay e D. Pedro I que fisicamente o gorro da coroa é verde. Para diferi do gorro dacoroa real portuguesa que é vermelho tanto fisicamente como heraldicamente, mas que sua representação heráldica seria o vermelho . Assim, no padrão brasileiro, quando o desenho for nos brasões a cor do referido gorro será sempre em vermelho.[25]
Alguns dos palácios brasileiros mais importantes foram construídos para a família imperial brasileira para uso privado ou governamental. Quando a república foi proclamada, em 1889, muitos deles foram incorporados ao patrimônio daUnião.
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