Nota: "Estado do Maranhão" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre o antigo estado colonial português. Para a unidade federativa atual do Brasil, vejaMaranhão.
Estado do Maranhão (1621-1654) Estado do Maranhão e Grão-Pará (1654-1751) Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1772)
Os tupinambás inicialmente habitavam a região, estes consideravam-se filhos dogrande ancestral e herói "Maíra", assim otopônimo "Mairi", utilizado para representar o território tupinambá (os atuais estados brasileiros doAmapá,Pará e,Maranhão), com origem nonheengatu, inicialmente significaria o "território de Maíra" ou "terra dos filhos de Maíra".[4] Mas esta divindade foi associada aos "homensbrancos" e, em especial, aos navegadores franceses, passando a serem chamados de "Maíras"[5] ou “Mair”, e assim a região de "Mairi" passou a representar o "lugar dos franceses".[4]
1534 —João III (Coroa Portuguesa) divide o Brasil em 14 capitanias hereditárias, comandadas por 12 capitães donatários, entre elas a do Maranhão, que incluía o território do atual Estado do Pará, com capital em São Luís;[6]
1548 — criação do Governo Geral, para superar as dificuldades das capitanias e centralizar política e administrativamente a colônia, de acordo com instruções vindas dePortugal.[7]
1612 — fundação deSão Luís do Maranhão durante as invasões francesas, pelo comandante Daniel de la Touche, responsável pela criação do projeto de expansão colonial chamado deFrança Equinocial.
1754 — reincorporação da Capitania da Ilha Grande de Joanes, readquirida pela coroa portuguesa ao neto do donatário original;
1755 — criação daCapitania de São José do Rio Negro (atualAmazonas), desmembrada da capitania do Grão-Pará, mas ainda integrada aoEstado do Grão-Pará e Maranhão, que passou a compreender quatro capitanias: São José do Rio Negro, Grão-Pará, Maranhão e Piauí;
1772 — oEstado do Grão-Pará e Maranhão é dividido em duas unidades administrativas: o Estado do Grão-Pará e Rio Negro, com sede em Belém, e o Estado do Maranhão e Piauí, com sede em São Luís;[17]
1774 — Parte da historiografia defende que a fim de centralizar e aumentar o controle colonial, os Estados doGrão-Pará e Rio Negro e doMaranhão e Piauí, passam à condição de capitania e são integrados aoEstado do Brasil, sendo subordinados ao vice-rei do Brasil, com sede no Rio de Janeiro.[22][18] Porém outra parte da historiografia contemporânea defende que ainda havia completa desconexão entre Brasil e o Grão-Pará mesmo após a fuga da família real para o Rio de Janeiro em 1808 e após a fundação doReino do Brasil, com Belém sendo vinculada diretamente a Lisboa e sem subordinação ao Rio de Janeiro.[23]
Em1612, uma expedição francesa partiu do porto deCancale, naBretanha, sob o comando deDaniel de La Touche, Senhor de la Ravardière, com o intuito de fixar uma colônia na América do Sul. Com cerca de quinhentos colonos a bordo, a expedição aportou na costa norte do atual estado brasileiro doMaranhão. Daniel de La Touche explorara a região em1604, mas a morte do soberano francês tinha adiado os seus planos de colonização.
Para facilitar a defesa, os colonos estabeleceram-se numa ilha, onde fundaram um povoado denominado de "Saint Louis" (atual São Luís), em homenagem ao soberano,Luís XIII de França (1610-1643). No dia8 de Setembro de 1612, fradescapuchinhos rezaram a primeira missa, tendo os colonos iniciado a construção doForte de São Luís.
Cientes da presença francesa na região, os portugueses reuniram tropas a partir dacapitania de Pernambuco, sob o comando deAlexandre de Moura. Os franceses se aliaram aos índios na resistência contra os portugueses e em novembro de1615, a cidade retornou ao domínio português sob o comando deJerônimo de Albuquerque, que se tornou o primeiro capitão-mor do Maranhão.
O Estado do Maranhão foi criado em 13 de junho de 1621 porFelipe III, Rei da Espanha (Felipe II de Portugal), compreendendo ascapitanias doMaranhão,Pará,Piauí eCeará.[24] Com a criação deste Estado, aAmérica Portuguesa passou a ter duas unidades administrativas: Estado do Maranhão, com capital emSão Luís, eEstado do Brasil, cuja capital eraSalvador. O objetivo da criação deste Estado era o de melhorar a defesa militar na Região Norte e estimular as atividades econômicas e o comércio regional com a metrópole.
Em 23 de fevereiro de 1652, foi publicado um Decreto Real, que dividiu o Estado em duas capitanias autônomas:Pará, a ser comandada porInácio do Rego Barreto; eMaranhão, a ser comandada por Baltasar de Sousa Pereira.[26]
Em1654, o Estado do Maranhão passa a ser designado Estado do Maranhão e Grão-Pará.[19][20]
Em abril de 1655, foi reinstituído o Estado do Maranhão e do Grão Pará, a ser governado porAndré Vidal de Negreiros.[26]
"Dom Filippe III, faço saber aos que esta carta patente virem, que houve por bem erigir em governo distinto e separado do Brasil, as terras do Maranhão e Pará, com as Fortalezas [Ceará, Maranhão e Pará] que há nelas, para as causas daquela conquista se assentarem melhor, e se poder cultivar e povoar a terra, e desejando encarregar o dito governador a uma parte de tal experiência, qualidade [e] talento (...); considerando que tudo isto concorre em Francisco Coelho de Carvalho, fidalgo de minha casa (...), hei por bem de prover do cargo de governador e capitão geral do Maranhão e Pará, pelo que mando a todos os capitães, Cavaleiros, soldados e a todos o mais ministros meus, assim da justiça como da fazenda, e a quaisquer outros pares que naquelas partes de presente residirem, [que recebam] ao dito Francisco Coelho de Carvalho por seu governador e capitão geral, e como tal lhe obedeçam (...) 13 de junho de 1621”.
— Rei Felipe II de Portugal(Felipe III da Espanha)[27]
OEstado do Maranhão foi fundado em 1621, incorporava ascapitanias reais do Maranhão, Pará, Gurupá e Ceará, além decapitania privada de Cametá. Em 1656, acapitania do Ceará retornou aoEstado do Brasil. O Estado do Maranhão e Grão-Pará foi importante no contexto de ocupação da região amazônica, sendo composta, com diferentes formações, pelas seguintes capitanias, além doMaranhão:
Outros estudos afirmam que a separação do Pará e do Maranhão, caracterizados como "pseudo-estados", levando à reintegração à antiga repartição doEstado do Brasil.[31] Entretanto, oEstado do Grão-Pará permanece como uma colônia autônoma portuguesa na prática até 1823, quando foi anexado peloImpério do Brasil, recém fundado.[32]
↑O território também era conhecido comoMairi, termo utilizado pelas populações indígenas para se referir à região.[2]
Referências
↑Sampaio, Patrícia Melo. Administração colonial e legislação indigenista na Amazônia Portugues. In: Mary del Priore & Flávio dos Santos Gomes (orgs.).Os senhores dos rios: Amazônia, margens e histórias, Rio de Janeiro, Campus/Elsevier, 2003, p. 123-140,[1].
↑abRICCI, Magda (2010). «Pátria minha: portugueses e brasileiros no Grão-Pará (1808-1840)».Entre Mares: o Brasil dos Portugueses
↑abA palavra e o império: A Arte da língua brasílica e a conquista do Maranhão, Pablo Antonio Iglesias Magalhães, disponível na internet, acesso em 04 de novembro de 2016.
↑Arquivo Nacional da Torre do Tombo – Portugal – Chancelaria de D. Filippe III de Portugal e Espanha – Livro das mercês – livro nº 18, fls. 154v e 155 (314-315)
↑PINHEIRO, Luís Balkar Sá Peixoto (2000). «De vice-reino à Província: tensões regionalistas no Grão-Pará no contexto da emancipação política brasileira».Revista Somanlu
Nota: "Estado do Maranhão" redireciona para este artigo. Este artigo é sobre o antigo estado colonial português. Para a unidade federativa atual do Brasil, vejaMaranhão.
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