Em outubro de 1974, a cúpula daLiga Árabe designou aOLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência".[7] Em novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como competente em todos os aspectos referentes à questão Palestina e os palestinianos ganharam reconhecimento implícito de soberania pelaAssembleia Geral da ONU, que concedeu-lhe o estatuto de observador como uma "entidade não estatal" dentro da organização.[8][9] Depois da declaração de independência de 1988, a Assembleia Geral oficialmente "reconheceu" a proclamação e decidiu usar a designação "Palestina", ao invés de "Organização para a Libertação da Palestina".[10][11] Apesar desta decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo daPalestina.[12]
Em 1993, com osAcordos de Oslo, o governo israelense reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções242 e 338 doConselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e oterrorismo".[13] Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial daAutoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes daCisjordânia e daFaixa de Gaza.[14][15] Em 2007, oHamasassumiu o governo da Faixa de Gaza, o que dividiu os palestinos politicamente e territorialmente. OFatah, deMahmoud Abbas, ficou com o governo de grande parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas obteve o controle da Faixa de Gaza.[16] Em abril de 2011, os partidos palestinos assinaram um acordo de reconciliação, mas sua implementação foi suspensa,[16] até que um governo de unidade foi formado no dia 2 de junho de 2014.[17]
Em 29 de novembro de 2012, aAssembleia Geral da ONU aprovou em uma votação a Resolução 67/19, que atualiza o estatuto da Palestina de uma "entidade observadora" para um "Estado observador não membro" dentro dosistema das Nações Unidas, o que foi descrito como o reconhecimentode facto da soberania da OLP sobre os territórios palestinos.[18][19][20][21] Em 17 de dezembro de 2012, a ONU declarou que "a designação de 'Estado da Palestina' será utilizada pelo secretariado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas".[22] Em 27 de setembro de 2013, 137 dos 193países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina.[21][23][24][25] Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".[26]
Palestina é uma denominação histórica da área geográfica que atualmente cobre oEstado de Israel, aCisjordânia e aFaixa de Gaza.[27] Até 1948, quando da fundação de Israel, Palestina era a denominação do mandato britânico, e antes disso já era a denominação da região durante a dominação doImpério Otomano, que durou mais de 800 anos.
O termo "Pelesete" (transliterados de hieroglifosP-r-s-t) foi encontrado em cinco inscrições que se referem a um povo ou terra vizinho dos egípcios a partir de1 150 a.C. durante a vigésimadinastia do Egito. A primeira menção conhecida foi encontrada no templo em Medinet Habu, que se refere aos Peleset entre os que lutaram com o Egito durante o reino deRamessés III.[28][29] Sete inscrições assírias se referem à região de "Palastu" ou "Pilistu", iniciando comAdadenirari III em800 a.C. e constando até em um tratado feito porAssaradão mais de um século depois.[30] Desta forma, o uso geral do termo "Palestina" para designar a região vem ocorrendo historicamente desde os tempos daGrécia Antiga, comHeródoto.[31][32]
Em 22 de novembro de 1974, a OLP obteve o estatuto de observador nas Nações Unidas (não de representante de um estado-membro), com direito de voz mas não de voto.[33] Após a Declaração de Independência, aAssembleia Geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente a proclamação e passou a usar a denominação de "Palestina" em vez de "Organização para Libertação da Palestina" para se referir ao observador permanente palestino.[34][35][36] Apesar dessa decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade degoverno do Estado da Palestina.
O Conselho Nacional da Palestina aprovou a Declaração de Independência em15 de novembro de1988, por 253 votos a favor, 46 votos contra e 10 abstenções. A declaração invocou oTratado de Lausanne (1923) e a resolução 181.SFR daAssembleia Geral das Nações Unidas para fundamentar a proclamação do "Estado da Palestina no nosso território palestiniano com a sua capital emJerusalém". Foi o esforço diplomático de maior sucesso no sentido da criar um Estado palestiniano, que todavia não tinha, na época, soberania sobre nenhum território - reivindicando aquele definido pelas fronteiras anteriores àGuerra dos Seis Dias e que permanecia sob ocupação israelense (Jerusalém inclusive).
Em 1993, nosAcordos de paz de Oslo, Israel reconheceu a OLP como "representante do povo palestino", em troca do reconhecimento da existência de Israel pela OLP, bem como da aceitação dasresoluções do Conselho de Segurança n° 242 e n° 338[37] e da renúncia à "violência e ao terrorismo". Desde1994, aAutoridade Nacional Palestiniana é o ente estatal semiautônomo que governa nominalmente uma parte dos Territórios Palestinos.
Depois que oHamas venceu aseleições de 2006 eassumiu o controle da Faixa de Gaza, os territórios palestinos, que já haviam sido desconectados fisicamente, ficaram também divididos politicamente. OFatah deMahmoud Abbas ficou com a administração da Cisjordânia, sendo reconhecido internacionalmente como único representante daAutoridade Palestina. Em abril de2011, os doispartidos firmaram um acordo de reconciliação que todavia não foi implementado.[16]
Situação em 1947:Mandato da Palestina, mostrando em azul as áreas controladas porjudeus na Palestina em 1947, que constituíam 6% da área territorial do mandato, das quais mais da metade eram controladas pelo Fundo Nacional Judaico (FNJ) e pela Associação da Colonização Judaica da Palestina. A população de judeus cresceu de 83 790 pessoas em 1922 para 608 000 em 1946.
Situação atual:Em verde, a região restante que ainda é administrada pelaAutoridade Nacional Palestina (sobOslo 2). A linha azul demarca as fronteiras dos territórios controlados pelo governo israelense.
Em 2022, o Escritório Central de Estatísticas da Palestina estimou o número depalestinos em 14,3 milhões de pessoas, distribuídos da seguinte forma: 5,3 milhões nosterritórios palestinos (36,6%); 2 milhões (11,5%) emIsrael; 6 milhões empaíses árabes (46,2%) e mais de 600 mil em países estrangeiros (5,7%).[43]
De acordo com um artigo noThe Guardian (2008), os territórios palestinos têm uma das populações que mais crescem no mundo, com um crescimento de 30% na última década (2008). Havia 3,76 milhões de palestinos naCisjordânia, naFaixa de Gaza e emJerusalém Oriental, acima dos 2,89 milhões registrados 10 anos antes.[44]
De acordo com oUnited States Census Bureau, o crescimento da população palestina entre 1990 e 2008 em Gaza e na Cisjordânia foi de 106%, de 1,9 milhões (1990) para 3,9 milhões de pessoas.[45]
De acordo com a ONU (2010), a população palestina é de 4,4 milhões.[46] De acordo com estatísticas palestinas, adensidade populacional em 2009 era de 654 hab/km², sendo 433 hab/km² na Cisjordânia, incluindo Jerusalém, e 4 073 hab/km² na Faixa de Gaza. Em meados da década de 2009, a participação da população com menos de 15 anos de idade era de 41,9% e acima de 65 anos de 3%.[47]
De acordo com o Ministério da Saúde Palestino (MS), em 2017, havia 743 centros de saúde primários na Palestina (583 na Cisjordânia e 160 em Gaza) e 81 hospitais (51 na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e 30 em Gaza).[48]
Operando sob os auspícios daOrganização Mundial da Saúde (OMS),[49] o Cluster de Saúde para o território palestino ocupado (oPt) foi estabelecido em 2009 e representa uma parceria de mais de 70 organizações não governamentais locais e internacionais e agências da ONU que fornecem uma estrutura para atores da saúde envolvidos na resposta humanitária para a oPt. O Cluster é copresidido pelo MS para garantir o alinhamento com as políticas e planos nacionais.[50] O relatório do Diretor-Geral da OMS de 1° de maio de 2019 descreve as condições do setor de saúde na oPt, identificando as prioridades estratégicas e os obstáculos atuais para sua realização,[51] de acordo com a estratégia de cooperação com o país para a OMS e o Território Palestino Ocupado 2017-2020.[52]
A taxa de alfabetização da Palestina foi de 96,3%, de acordo com um relatório de 2014 doPrograma de Desenvolvimento das Nações Unidas, que é alto para os padrões internacionais. Há uma diferença de gênero na população acima de 15 anos, com 5,9% das mulheres consideradas analfabetas em comparação com 1,6% dos homens.[53] O analfabetismo entre as mulheres caiu de 20,3% em 1997 para menos de 6% em 2014.[53]
93% dos palestinos são muçulmanos,[54] a grande maioria dos quais são seguidores do ramo sunita do Islã,[55] com uma pequena minoria de Ahmadiyya,[56] e 15% são muçulmanos não denominacionais.[57] Os cristãos palestinos representam uma minoria significativa de 6%, seguidos por comunidades religiosas muito menores, incluindo drusos e samaritanos.[58]
Presidente do Estado da Palestina[59] - nomeado pelo Conselho Central da Palestina;[60]
Conselho Nacional Palestina - alegislatura que estabeleceu o Estado da Palestina;
Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina - desempenha as funções de umgoverno no exílio,[61] com a manutenção de uma extensa rede de relações estrangeiras.
O Estado da Palestina possui várias forças de segurança, incluindo Força de Polícia Civil, Forças de Segurança Nacional e Serviços de Inteligência, com a função de manter a segurança e proteger os cidadãos palestinos e o Estado Palestino.[62][63]
Resultado da votação para que a Palestina se torne um Estado observador daONU: A favor Contra Abstenções Ausente Não membrosPaíses que reconhecem o Estado da Palestina (em verde).Portugal é a única nação lusófona a não reconhecer a Palestina como estado soberano.
Com a mudança destatus, os palestinos poderão participar de agências dosistema ONU.[72] Além disso, a Palestina terá a possibilidade de recorrer aos organismos das Nações Unidas e àCorte Penal Internacional para protestar, pedir sanções internacionais ou mesmo solicitar uma intervenção militar contra aocupação do seu território por Israel.[73]
Em agosto de 2015, os representantes da Palestina na ONU apresentaram um projeto de resolução que permitiria que os países observadores não membros da Palestina e da Santa Sé levantassem suas bandeiras na sede das Nações Unidas. Inicialmente, os palestinos apresentaram sua iniciativa como um esforço conjunto com a Santa Sé, que a Santa Sé negou.[74] Há uma grande variedade de opiniões sobre o status do Estado da Palestina, tanto entre os estados da comunidade internacional quanto entre os juristas. Entretanto, essa existência, embora controversa, é uma realidade nas opiniões dos Estados que estabeleceram relações diplomáticas bilaterais.[75][76][77]
Em maio de 2024 81% dos países-membros da Assembleia Geral da ONU apoiaram a adesão do Estado Palestino à organização, da qual é membro observador desde 2012.[78] Na América Latina, há 19 países que reconheceram a existência do Estado palestino: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua , Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.[78]
O único país latino-americano que não reconhece o Estado palestino é o Panamá. Essa também foi a única nação da região a votar contra a obtenção do status de "Estado observador não-membro" pelos palestinos na ONU, em uma votação histórica que ocorreu no final de 2012.[78][79]
Em maio 2024 também, mais três paises europeus, Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram a decisão de reconhecer a Palestina como Estado e esperam que outros países sigam o passo, diante do “perigo” que a solução de dois Estados enfrenta devido à guerra.[80] Em junho do mesmo ano foi a vez da Eslovênia, assim, até junho de 2024 o Estado da Palestina passa a ser reconhecido por 146 países dos 193 Estados-membros da ONU.[81]
A representação do Estado da Palestina é realizada pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Nos estados que reconhecem o Estado da Palestina, mantém embaixadas. A Organização para a Libertação da Palestina está representada em várias organizações internacionais como membro, associado ou observador. Por causa da inconclusão das fontes em alguns casos, é impossível distinguir se a participação é executada pela OLP como representante do Estado da Palestina, pela OLP como entidade não estatal ou pela ANP.[5]
O turismo no território reivindicado pelo Estado da Palestina refere-se ao turismo em Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Em 2010, 4,6 milhões de pessoas visitaram os territórios palestinos, em comparação com 2,6 milhões em 2009. Desse número, 2,2 milhões eram turistas estrangeiros, enquanto 2,7 milhões eram domésticos.[82] A maioria dos turistas vem por apenas algumas horas ou como parte de um roteiro de viagem de um dia. No último trimestre de 2012, mais de 150 000 hóspedes ficaram em hotéis na Cisjordânia; 40% eram europeus e 9% eram dos Estados Unidos e Canadá.[83] O guia de viagens Lonely Planet escreve que "a Cisjordânia não é o lugar mais fácil de se viajar, mas o esforço é ricamente recompensado".[84] Em 2013, a ministra do Turismo da Autoridade Palestina, Rula Ma'ay'a, afirmou que seu governo visa incentivar visitas à Palestina, mas a ocupação é o principal fator que impede o setor de turismo de se tornar uma importante fonte de renda para os palestinos.[85] Não há condições de visto impostas a cidadãos estrangeiros além das impostas pela política de vistos de Israel. O acesso a Jerusalém, Cisjordânia e Gaza é totalmente controlado pelo Governo de Israel. A entrada nos territórios palestinos ocupados requer apenas um passaporte internacional válido.[86]
O futebol é o esporte mais popular entre o povo palestino. O rugby também é um esporte popular. ASeleção Palestina de Futebol representa o país no futebol internacional.
O Gabinete Central de Estatísticas Palestino (PCBS) e o Ministério de Telecomunicações e Tecnologia da Informação disseram que havia 4,2 milhões de assinantes de celular na Palestina, em comparação com 2,6 milhões no final de 2010, enquanto o número de assinantes de ADSL na Palestina aumentou para cerca de 363 mil em final de 2019 de 119 mil no mesmo período. 97% dos lares palestinos têm pelo menos uma linha de celular móvel, enquanto pelo menos um smartphone é propriedade de 86% dos lares (91% na Cisjordânia e 78% na Faixa de Gaza). Cerca de 80% das famílias palestinas têm acesso à Internet em suas casas e cerca de um terço tem um computador.[87] Em 12 de junho de 2020, o Banco Mundial aprovou uma doação de US$ 15 milhões para o Projeto Tecnologia para Jovens e Empregos (TechStart) com o objetivo de ajudar o setor palestino de TI a atualizar as capacidades das empresas e criar mais empregos de alta qualidade. Kanthan Shankar, Diretor do Banco Mundial para a Cisjordânia e Gaza disse: "O setor de TI tem o potencial de dar uma forte contribuição para o crescimento econômico. Pode oferecer oportunidades aos jovens palestinos, que constituem 30% da população e sofrem de desemprego agudo".[88]
Existem vários jornais, agências de notícias e estações de televisão por satélite no Estado da Palestina. As agências de notícias incluem Ma'an News Agency, Wafa, Palestine News Network e a televisão por satélite incluiAl-Aqsa TV, Al-Quds TV, Sanabel TV.
O abastecimento de água e saneamento nos territórios palestinos são caracterizados por grave escassez de água e são altamente influenciados pela ocupação israelense. Os recursos hídricos da Palestina são totalmente controlados por Israel e a divisão das águas subterrâneas está sujeita às disposições do Acordo de Oslo II.
Geralmente, a qualidade da água é consideravelmente pior na faixa de Gaza em comparação com a Cisjordânia. Cerca de um terço a metade da água fornecida nos territórios palestinos se perde na rede de distribuição. O bloqueio duradouro da Faixa de Gaza e a Guerra de Gaza causaram graves danos à infraestrutura da Faixa de Gaza.[89][90] Com relação às águas residuais, as estações de tratamento existentes não têm capacidade para tratar todas as águas residuais produzidas, causando severa poluição da água.[91] O desenvolvimento do setor depende fortemente de financiamento externo.[92]
↑al Madfai, Madiha Rashid (1993).Jordan, the United States and the Middle East Peace Process, 1974–1991. Col: Cambridge Middle East Library.28. [S.l.]:Cambridge University Press. p. 21.ISBN978-0-521-41523-1
↑«Christmas Message from H.E. President Mahmoud Abbas». Consultado em 21 de novembro de 2014. Arquivado dooriginal em 3 de novembro de 2014 Christmas 2012: "133 countries that took the courageous step of recognizing the State of Palestine on the 1967 borders."
↑Sayigh, Yezid (1999).Armed Struggle and the Search for State: The Palestinian National Movement, 1949–1993 illustrat ed. [S.l.]:Oxford University Press. p. 624.ISBN9780198296430.
↑Don Rubin (1999).The World Encyclopedia of Contemporary Theatre: The Arab World. [S.l.]: Taylor & Francis. p. 186.ISBN9780415059329
↑Resolução 242 do Conselho de Segurança ONU (22 de novembro 1967): pede a retirada de Israel dos territórios ocupados naGuerra dos Seis Dias e "o reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de todos os Estados da região e seu direito a viver em paz"[1]. Resolução 338 do Conselho de Segurança da ONU (22 de outubro 1973) pede ocessar-fogo aos participantes daGuerra do Yom Kippur e o cumprimento da Resolução 242 do Conselho de Segurança.[2]
↑Plano israelense de desocupação: renovando o processo de paz: "Israel vai controlar o perímetro e o espaço aéreo da Faixa de Gaza e continuará a patrulhar o mar além da costa de Gaza. ... Israel continuará mantendo sua presença militar essencial para prevenir o contravando de armas ao longo da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito ("Corredor Philadelphi"), até que a situação de segurança e a cooperação com o Egito permitam uma solução alternativa de segurança."
↑«"PLO Body Elects Abbas 'President of Palestine'"». Consultado em 14 de abril de 2019. Arquivado dooriginal em 8 de junho de 2011 24 November 2008.Agence France-Presse (viaKhaleej Times). Retrieved 28 September 2011. "'I announce that the PLO Central Council has elected Mahmud Abbas president of the State of Palestine. He takes on this role from this day, November 23, 2008,' the body's chairman Salem al-Zaanun told reporters."
↑Recognizing also that, to date, 132 States Members of the United Nations have accorded recognition to the State of Palestine.... UN General AssemblyA/67/L.28Arquivado em 10 de dezembro de 2012, noWayback Machine.. 26 de novembro de 2012
↑"Gaza water crisis prompts UN call for immediate opening of crossings". [S.l.]: United Nations. 2009
↑"Gaza Strip Water and Sanitation Situation". [S.l.]: Worldbank. 2009
↑Fatta, D. (2005)."Urban Wastewater Treatment and Reclamation for Agricultural Irrigation: The situation in Morocco and Palestine". [S.l.]: The Environmentalist. pp. 227–236
↑Assaf, Karen (2004)."Water as a human right: The understanding of water in Palestine". [S.l.]: Boell.de.
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