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Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado deEstado Maior Conjunto das Forças Armadas)
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Brasão.
País Brasil
CorporaçãoForças Armadas do Brasil
SubordinaçãoMinistério da Defesa
SiglaEMCFA
Criação25 de agosto de2010 (15 anos)
Insígnias
Estandarte do EMCFA
Bandeira-insígnia do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil (CEMCFA).[1]
Comando
ChefeRenato de Aguiar Freire(almirante de esquadra)
Ministro da DefesaJosé Múcio
Sede
Página oficialwww.gov.br/defesa

Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é um órgão doMinistério da Defesa doBrasil, que centraliza a coordenação dos comandos dasForças Armadas:Marinha,Exército eAeronáutica.[2]

História

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Bandeira do antigo cargo de Ministro chefe do EMFA.

O Estado Maior das Forças Armadas no Brasil vem desde a época imperial com leis o alterando no tempo e em 1º de abril de 1946 o decreto nº 9107 redenomina para EMFA - Estado Maior das Forças Armadas[3] que vigorou, com alterações legislativas,[4] até a feitura atual do EMCFA criado através dalei complementar nº 136, de25 de agosto de2010, e tem na portaria nº 1429 as suas diretrizes de funcionamento.[2]

Assessorar o ministro da Defesa na direção superior das Forças Armadas, objetivando a organização, o preparo e o emprego, com vistas ao cumprimento de sua destinação constitucional e de suas atribuições subsidiárias, tendo como metas o planejamento estratégico e o emprego conjunto das Forças Singulares.

Chefe

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O chefe do EMCFA é indicado pelo ministro da Defesa e nomeado peloPresidente da República, tal como os comandantes das forças e terá o mesmo nível hierárquico destes e ascendência sobre todos os demais militares de qualquer uma das Força, exceto sobre os próprios comandantes. O cargo será ocupado por um oficial-general do último posto (quatro estrelas) tanto da ativa, como da reserva e, se for da ativa, irá automaticamente para a reserva após a nomeação, como também acontece com os comandantes de cada uma das Forças.[2]

Fica muito claro que competirá ao chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o emprego [das tropas]. E aos comandantes das Forças, o preparo. Daí porque o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas tem a mesma hierarquia e a mesma linha de prioridade dos comandantes de Forças.

Em 6 de setembro de 2010, o então presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, com o ministro da Defesa,Nelson Jobim, nomeou ogeneral de exércitoJosé Carlos de Nardi — à épocacomandante Militar do Sul — como chefe do EMCFA.[6] Foi reconduzido ao cargo em ambos os mandatos da ex-presidenteDilma Rousseff, com os ministros Nelson Jobim,Celso Amorim,Jaques Wagner eAldo Rebelo e, em 7 de dezembro de 2015, foi exonerado do cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ao seu próprio pedido, antecipando sua aposentadoria e sendo substituído peloAlmirante de esquadraAdemir Sobrinho.[7][8]

Em 15 de janeiro de 2019, o almirante Ademir Sobrinho passou o cargo para obrigadeiroRaul Botelho.[9]

Em 31 de maio de 2021, o GeneralLaerte de Souza Santos assumiu a função, sendo substituído pelo AlmiranteRenato Rodrigues de Aguiar Freire em 9 de janeiro de 2023.


NomeInícioFimMinistro da DefesaPresidente
1José Carlos de Nardi
(general de exército)
6 de setembro de 201031 de dezembro de 2010Nelson JobimLuiz Inácio Lula da Silva
1 de janeiro de 20114 de agosto de 2011Dilma Rousseff
4 de agosto de 201131 de dezembro de 2014Celso Amorim
1 de janeiro de 20152 de outubro de 2015Jaques Wagner
2 de outubro de 20157 de dezembro de 2015Aldo Rebelo
2Ademir Sobrinho
(almirante de esquadra)
7 de dezembro de 201512 de maio de 2016
12 de maio de 201627 de fevereiro de 2018Raul JungmannMichel Temer
27 de fevereiro de 201815 de janeiro de 2019Joaquim Silva e Luna
3Raul Botelho
(tenente-brigadeiro)
15 de janeiro de 201931 de maio de 2021Fernando Azevedo e SilvaJair Bolsonaro
4Laerte de Souza Santos
(general de exército)
31 de maio de 20211 de abril de 2022Walter Braga Netto
1 de abril de 202231 de dezembro de 2022Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
1 de janeiro de 20235 de janeiro de 2023José MúcioLuiz Inácio Lula da Silva
5Renato Rodrigues de Aguiar Freire
(almirante de esquadra)
9 de janeiro de 2023

Estrutura

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O EMCFA compreende quatro chefias:[10]

Chefia de Operações Conjuntas (CHOC)
Compete a CHOC assessorar o Chefe do EMCFA no emprego operacional conjunto das Forças Armadas nas diversas situações que demandarem o emprego das forças (combate, operações de paz, ajuda humanitária, defesa civil, entre outras). A CHOC compreende:
  • Vice Chefia de Operações Conjuntas (VCHOC);
  • Subchefia de Comando e Controle (SC1);
  • Subchefia de Inteligência Operacional (SC2);
  • Subchefia de Operações (SC3) e
  • Subchefia de Logística Operacional (SC4).
Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE)
Tem por finalidade o assessoramento ao chefe do EMCFA no que tange a política de defesa, estratégias, assuntos internacionais, inteligência e contrainteligência entre outros. Tem em sua estrutura as seguintes subchefias:
  • Vice Chefia de Assuntos Estratégicos (VCAE);
  • Subchefia de Política e Estratégia (SCPE);
  • Subchefia de Inteligência Estratégica (SCIE) e
  • Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI)
Chefia de Logística (CHELOG)
Compete a CHELOG assessorar o EMCFA nos assuntos relativos a logística, mobilização, cartografia e serviço militar, entre outros. Possui em sua estrutura os seguintes órgãos:
  • Vice Chefia de Logística (VCHELOG);
  • Subchefia de Integração Logística (SUBILOG);
  • Subchefia de Mobilização (SUBMOB);
  • Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização (SUBAPS)
Chefia de Educação e Cultura (CHEC)
A CHEC tem como principais funções:
  • Assessorar o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas em assuntos relacionados à sua área de atuação;
  • Preservar a autonomia e a independência dos sistemas de ensino das Forças Armadas;
  • Promover a política de ensino de defesa;
  • Promover a política de ciência, tecnologia e inovação de defesa

Referências

  1. PORTARIA GM-MD N° 2.279, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre o Brasão e o Estandarte do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), e da Bandeira-Insígnia do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA), e dá outras providências.
  2. abcdRomildo, José (25 de agosto de 2010).«Presidente Lula sanciona lei da Nova Defesa». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015 
  3. Estado Maior das Forças Armadas. an.gov.br. Acesso em 19 de janeiro de 2024
  4. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do.«ESTADO MAIOR DAS FORCAS ARMADAS (EMFA)».CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 19 de janeiro de 2024 
  5. «Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA)». Ministério da Defesa. Consultado em 27 de junho de 2015 
  6. «Jobim dá posse ao primeiro Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas». Forças Terrestres. 7 de setembro de 2010. Consultado em 27 de junho de 2015 
  7. «Atual chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  8. «Almirante Ademir Sobrinho toma posse como chefe do EMCFA». Ministério da Defesa. 8 de dezembro de 2015. Consultado em 15 de janeiro de 2017 
  9. «Tenente-Brigadeiro Botelho é o primeiro integrante da FAB a assumir o EMCFA». Força Aérea Brasileira. 15 de janeiro de 2019. Consultado em 5 de julho de 2019 
  10. Brasil.«Estado Maior Conjunto das Forças Armadas». Ministério da Defesa. Consultado em 17 de Janeiro de 2020 

Ligações externas

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Aviação
História
Hierarquia
Direito
Relacionados
Atuais lideranças dasForças Armadas doBrasil
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