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Ente federativo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Para o Estado federal, vejaFederação. Para as subdivisões brasileiras, vejaUnidades federativas do Brasil. Para o Estado soberano, vejaEstado.
Países do mundo que possuem estados federados como subdivisões territoriais.
  Primeiro nível administrativo
  Segundo nível administrativo

No sentido desubdivisão administrativa, umente federativo,[1][2] também referido comoente federado,entidade federativa,entidade federada,unidade federada,unidade federativa,unidade da federação,[3][4][5][6]estado federativo,[7][8]estado federado[9] e simplesmente comoestado, é umaunidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada degoverno próprio econstituição e que, com outros estados, forma umafederação. Exemplos depaíses formados pela união de estados federados sãoEstados Unidos,Alemanha eMéxico. NoBrasil, muitas pessoas se referem, erroneamente, aoDistrito Federal como sendo um estado, embora este seja, como o nome sugere, umdistrito.

É uma comunidadeterritorial econstitucional formando parte de uma União Federal.[10] Esses estados diferem deEstado soberano, na medida em que tenham transferido parte de seus poderessoberanos para um governo federal.[11] Um Estado federado tem competência administrativa sobre um território geográfico definido e é uma forma degoverno regional. Exemplos de países que são subdivididos por estados federais sãoBrasil eÍndia.

Em alguns casos, a Federação é criada a partir de uma união de entidades políticas, que sejam independentes, outerritórios dependentes de outra entidade soberana (mais comumente umpoder colonial). Em outros casos, os estados podem ter sido previamente criados por umgoverno unitário em umadevolução de poderes, a fim de permitir uma constituição federal. Uma vez que uma constituição federal é formada, as normas que regem a relação entre os poderes federais e seus entes constituintes; tornam-se parte do direito do Estado - Pais - e não dodireito internacional.

Em países com constituição federal, asoberania é compartilhada entre o governo federal e os estados que o compõem. Esses estados são parcialmente autogoverno, e normalmente lhe são oferecidos um considerável grau deautonomia. Na maioria dos casos, dentro de seu próprio território, os direitos administrativos de um Estado federado e os poderes não podem ser excessivamente governados ouvetados por parte do governo federal. No entanto, asleis que regem as relações entre os poderes federal e constituintes podem ser alterados através da constituição federal econstituição estadual.

Países compostos de estados federados

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Doze países são compostos de estados federados e usam o termoestado para se referir às entidades federadas.[12][13]

Um número de países que são constituídos por estados federados, mas não usam o termoestado para se referir às entidades federadas.[12][13]

Ver também

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Referências

  1. «Adeus DF: Cidade do México se emancipa e ganha atribuições de estado».ZH 2014 
  2. Jurídico, Conteúdo.«O Município como Ente Federativo - Artigos - Conteúdo Jurídico».www.conteudojuridico.com.br. Consultado em 8 de março de 2017 
  3. «Unidade federativa».Dicio 
  4. «Sinônimos de Unidade federativa».Sinônimos 
  5. «UF – Unidade da Federação. Exemplos no Brasil e EUA».www.faq.inf.br (em inglês). Consultado em 8 de março de 2017. Arquivado dooriginal em 8 de março de 2017 
  6. «Brasil – Estados e Regiões: 4º ano/6ºano – Ens. Fund. De 9 anos.»(PDF).BRITANNICA ESCOLA ONLINE. BRITANNICA Digital Learning. Consultado em 8 de março de 2017 
  7. «Conceitos de Federação e Confederação».www.artigojus.com.br. Consultado em 8 de março de 2017. Arquivado dooriginal em 8 de março de 2017 
  8. Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro (1 de dezembro de 2013).«Políticas educacionais e Estado federativo».Educação & Sociedade.34 (125): 1345–1348.ISSN 0101-7330.doi:10.1590/S0101-73302013000400017. Consultado em 8 de março de 2017. Arquivado dooriginal em 20 de dezembro de 2010 
  9. «Estado federado não pode ser estado federal».Consultor Jurídico 
  10. O Dicionário Nacional Australiano: Quarta Edição, pg 1395. (2004) Canberra.ISBN 0-19-551771-7.
  11. «Constituição dos Estados Unidos: Décima alteração, competência reservada». Consultado em 25 de outubro de 2009. Arquivado dooriginal em 9 de março de 2007 
  12. ab«Field Listing: Divisões Administrativas».The World Factbook.Agência Central de Inteligência. 1 de outubro de 2009.ISSN 1553-8133. Consultado em 14 de outubro de 2009 
  13. ab«Federalismo pelo País».Fórum das Federações. 30 de março de 2009. Consultado em 25 de outubro de 2009. Arquivado dooriginal em 26 de julho de 2011 
  14. SBS World Guide 2008, p275
  15. Daniel, Kate;Special Broadcasting Service Corporation (2008).SBS World Guide: The Complete Fact File on Every Country, 16th ed. Prahran, Victoria, Austrália: Hardie Grant Books. 827 páginas.ISBN 9781740666480. p38 A referência emprega parâmetros obsoletos|coautor= (ajuda)
  16. SBS World Guide 2008, p46
  17. SBS World Guide 2008, p101
  18. SBS World Guide 2008, p486
  19. SBS World Guide 2008, p774
  20. SBS World Guide 2008, p328
  21. SBS World Guide 2008, p460
  22. SBS World Guide 2008, p481
  23. SBS World Guide 2008, p537
  24. SBS World Guide 2008, p687
  25. SBS World Guide 2008, p798
  26. SBS World Guide 2008, p26
  27. SBS World Guide 2008, p74
  28. SBS World Guide 2008, p132
  29. SBS World Guide 2008, p760
  30. SBS World Guide 2008, p239
  31. SBS World Guide 2008, p346
  32. SBS World Guide 2008, p549
  33. SBS World Guide 2008, p600
  34. SBS World Guide 2008, p700
Designações de tipos deestados e dedivisões administrativas
Estados independentes ou
com grande autonomia
Entidades subnacionais
e localidades
Índole religioso
Outros
Termos relacionados
Controle de autoridade
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