OsEmirados Árabes Unidos[nota 1] (abreviado comoEAU ou simplesmenteEmirados Árabes; emárabe:دولة الإمارات العربية المتحدة,Dawlat al-Imārāt al-‘Arabīyah al-Muttaḥidah) são uma confederaçãoárabe localizada noGolfo Pérsico, formada pormonarquias, cada uma detendo sua soberania, chamadasemirados (equivalentes aprincipados). Os Emirados Árabes Unidos estão situados no sudeste dapenínsula Arábica e fazem fronteira comOmã e com aArábia Saudita. Os sete emirados sãoAbu Dhabi,Dubai,Xarja,Ajmã,Umm al-Quwain,Ras al-Khaimah eFujeira. A capital e a segunda maior cidade dos Emirados Árabes Unidos é Abu Dhabi. A cidade também é o centro de atividades políticas, industriais e culturais.[5]
Antes de 1971, os Emirados Árabes Unidos eram conhecidos comoEstados da Trégua, em referência a uma trégua do século XIX entre oReino Unido e váriosxeques árabes. O nomeCosta Pirata também foi utilizado em referência aos emirados que ocupam a região do século XVIII até o início do século XX.[6] O sistema político dos Emirados Árabes Unidos, baseado na constituição de 1971, dispõe de vários órgãos ligados intrinsecamente. Oislamismo é areligião oficial e oidioma árabe, alíngua oficial.[7][8]
Os Emirados Árabes Unidos têm a sexta maior reserva de petróleo do mundo[9] e possuem uma das mais desenvolvidas economias doMédio Oriente. O país tem, atualmente, a trigésima sexta maior economia a taxas de câmbio de mercado do mundo, e é um dos países mais ricos do mundo porproduto interno bruto (PIB)per capita, com um PIB nominalper capita de 54 607 dólares, de acordo com oFundo Monetário Internacional (FMI).[10] O país classifica-se na décima quarta posição em paridade de poder de compraper capita e tem, relativamente, umÍndice de Desenvolvimento Humano considerado 'muito elevado', ocupando o34.º lugar.[11] No entanto, o país é considerado "não livre" pela organizaçãoFreedom House.[12] AHuman Rights Watch aponta vários atropelos dedireitos humanos no país.[13]
A habitação humana mais antiga dos Emirados Árabes Unidos data do períodoneolítico, c.5 500 a.C. Nesta fase, há provas de interação com o mundo exterior, em particular com civilizações ao norte. Estes contatos persistiram e tornaram-se abrangentes, provavelmente motivados pelo comércio docobre nasmontanhas Hajar, que teve início por volta de 3000 a.C.[14] O comércio exterior, tema recorrente na história desta região estratégica, floresceu também em períodos posteriores, facilitado pela domesticação do camelo e o fim do segundo milénio a.C.[15]
Por volta doséculo I, o tráfico terrestre entre a Síria e cidades do sul do Iraque começou, seguido pela viagem marítima ao importante porto de Omana (hoje em dia, chama-seUmm al Qaywayn) e, daí para a Índia, sendo uma alternativa para a rota domar Vermelho usada pelos romanos.[16]
Pérolas haviam sido exploradas na região durante milênios, mas neste momento, o comércio atingiu novos patamares. Viagens marítimas também foram um esteio e feiras importantes foram feitas emDoba, trazendo mercadores de regiões longínquas, como por exemplo, a China.[17]
Acredita-se que a disseminação do Islã até a ponta nordeste da Península Arábica tenha ocorrido diretamente de uma carta enviada pelo profeta islâmico,Maomé, aos governantes deOmã no ano 630, nove anos após ahégira. Isso levou um grupo de governantes a viajar para Medina, convertendo-se aoIslã e, posteriormente, conduzindo uma revolta bem-sucedida contra os impopularessassânidas, que dominavam as costas do norte na época.[18] Após a morte de Maomé, as novas comunidades islâmicas ao sul doGolfo Pérsico ameaçaram se desintegrar, com insurreições contra os líderes muçulmanos. O califaAbu Bakr enviou um exército da capitalMedina que completou sua reconquista do território (asGuerras Ridda) com a Batalha de Dibba na qual 10 mil vidas foram perdidas. Isso garantiu a integridade docalifado e a unificação daPenínsula Arábica sob o recém-emergenteCalifado Ortodoxo.[19]
Em 637, Julfar (na área da atualRas Al Khaimah) era um importante porto usado como um ponto de partida para a invasão islâmica doImpério Sassânida.[20] A área dooásis Al Ain/Buraimi era conhecida comoTu'am e era um importante entreposto comercial para as rotas decamelos entre a costa e o interior daArábia.[21]
O primeiro localcristão nos Emirados Árabes Unidos foi descoberto na década de 1990, um extenso complexo monástico no que agora é conhecido como ilhaSir Bani Yas e que remonta ao século VII. Consideradanestoriana e construída no ano 600, a igreja parece ter sido abandonada pacificamente em 750.[22] Ele forma um raro vínculo físico com um legado do cristianismo que se acredita ter se espalhado pela península entre os anos de 50 e 350, seguindo rotas comerciais. Certamente, por volta do século V, Omã teve um bispo chamado João — o último bispo de Omã sendo Etienne, em 676.[23]
Aexpansão portuguesa nooceano Índico, no início do século XVI, seguindo a rota de exploração do navegadorVasco da Gama, presenciou a batalha dos turco-otomanos pela costa dogolfo Pérsico. Os portugueses controlaram esta área durante cerca de 150 anos, conquistando assim, os habitantes dapenínsula Arábica.[24][25] Vasco da Gama foi ajudado porAhmad Ibn Majid, navegador e cartógrafo árabe de Julfar, a encontrar a rota das especiarias da Ásia.[26][27]
Em seguida, algumas partes da nação caíram perante a influência direta doImpério Otomano durante o século XVI.[28] Posteriormente, a região ficou conhecida pelos britânicos como a "Costa Pirata", por causa de invasores que ali se concentravam que assediaram o setor marítimo, apesar de tanto navios europeus, quanto árabes patrulharem a área do século XVII ao século XIX.[29] Expedições britânicas para proteger o comércio indiano de invasores de Ras al-Khaimah levaram a campanhas contra estas sedes e outros portos ao longo da costa em 1819. No ano seguinte, um tratado de paz foi assinado, ao qual todos osxeques aderiram. As invasões continuaram de forma intermitente até 1835, quando os xeques não concordaram em participar das hostilidades do mar. Em 1853, eles assinaram um tratado com oReino Unido, sob qual os xeques (os "Xeques da Trégua") concordaram com uma "trégua marítima perpétua". O tratado foi executado pelo Reino Unido, porém disputas entre os xeques foram encaminhadas para os britânicos para uma resolução.[30]
Principalmente em reação à ambição de outros países europeus, o Reino Unido e os Xeques da Trégua estabeleceram vínculos mais próximos em um tratado, em 1892, semelhante a outros tratados assinados entre o Reino Unido e outros principados do golfo Pérsico. Os xeques não concordaram em ceder qualquer território, exceto ao Reino Unido, e não estabelecer relações com qualquer governo estrangeiro, que não fosse o RU, sem seu consentimento. Em troca, os ingleses prometeram proteger a Costa da Trégua de qualquer agressão marítima e ajudar em caso de ataque terrestre.[31]
Durante o século XIX e o início do século XX, a indústria depérolas prosperou, proporcionando renda e emprego para o povo do golfo Pérsico. Isto começou a se tornar um bom recurso econômico para a população local. Então, aPrimeira Guerra Mundial teve um severo impacto na pesca de pérolas, porém foi a depressão econômica no final da década de 1920 e início da década de 1930, junto com a invasão japonesa das pérolas cultivadas, que destruiu a indústria da pérola. A indústria finalmente desapareceu após aSegunda Guerra Mundial, quando o recém-independente governo daÍndia impôs altos impostos nas pérolas importadas dos Estados árabes do golfo Pérsico.[32] O declínio das pérolas resultou em uma era muito difícil, com poucas oportunidades de construir uma boa infraestrutura.
No início da década de 1930, a primeira empresa petrolífera dos EAU realizou inquéritos preliminares e então, o primeiro carregamento de petróleo bruto foi exportado deAbu Dhabi em 1962. Com o aumento das receitas do petróleo, o governador de Abu Dhabi, o xeque Zayed bin Sultan Al Nahyan, empreendeu um programa de construções, construindo escolas, moradias, hospitais e rodovias. Quando as exportações de petróleo de Dubai começaram, em 1969, o Xeque Rashid bin Saeed Al Maktoum, governante de Dubaide facto, também foi capaz de utilizar as reservas de petróleo para melhorar a qualidade de vida da população.[33]
Em 1955, o Reino Unido ficou ao lado de Abu Dhabi em uma disputa comOmã sobre o oásisBuraimi, um outro território ao sul. Um acordo em 1974 entre Abu Dhabi e aArábia Saudita teria resolvido a disputa de fronteiras Abu Dhabi-Saudi; no entanto, o acordo ainda tem de ser ratificado pelo governo dos Emirados Árabes Unidos e não é reconhecido pelo governo Saudita. A fronteira com Omã também permanece, oficialmente, incerta, porém os dois governos concordaram em delinear a fronteira em maio de 1999.[34]
No início da década de 1960, o petróleo foi descoberto em Abu Dhabi, um evento que levou a rápidos rumores de unificação feitos pelos xeques. O xeque Zayed bin Sultan Al Nahyan tornou-se governador de Abu Dhabi em 1966 e os britânicos começaram a perder seus investimentos petrolíferos e contratos para empresas petrolíferas estadunidenses.[35] Os britânicos já haviam iniciado um programa de desenvolvimento que ajudou algumas pequenas reformas nos Emirados. Os xeques dos Emirados decidiram formar um conselho para coordenar as questões entre eles e tomar conta do programa de desenvolvimento. Eles formaram o Conselho dos Estados da Trégua,[36] e nomearam Adi Bitar, o conselheiro legal do xeque Rashid bin Saeed Al Maktoum, como Secretário-Geral e Conselheiro Legal do Conselho. O conselho acabou quando os Emirados Árabes Unidos foi formado.[37] Até então, os Emirados eram extremamente pobres. Na década de 1960, quase não havia medicina e a maior parte da população era analfabeta; até metade dos bebês e um terço das mães morriam durante o parto.[38]
Em 1968, o Reino Unido anunciou sua decisão, reafirmada em março de 1971, de dar um fim às relações com os setesheikhdoms da trégua que estiveram, junto aoBarém e oCatar, sob proteção britânica. Os nove tentaram formar uma união de emirados árabes, porém em meados de 1971 eles ainda eram incapazes de concordar em termos de união, mesmo que as relações britânicas expirariam em dezembro daquele ano.[39] OBarém tornou-se independente em agosto, e oCatar em setembro de 1971. Quando o tratado britânico-sheikhdoms da trégua expirou em 1º de dezembro de 1971, os sete estados que ainda não haviam declarado suas independências acabaram se tornando independentes juntos, como um país único.[40] Os mandantes de Abu Dhabi e Dubai formaram uma união entre seus dois emirados independentes, prepararam uma constituição, e chamaram os mandantes dos outros cinco emirados para uma reunião e ofereceram-lhes uma oportunidade de participar deste novo país. Também foi acordado entre o dois que a constituição seria escrita a 2 de dezembro de 1971.[41] Nesta data, no Palácio Guesthouse de Dubai, quatro outros emirados concordaram em entrar em uma união que se chamariaEmirados Árabes Unidos.Ras al-Khaimah apenas se juntou depois, no início de 1972.[42][43]
Após osatentados terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos, os EAU foram identificados como um importante centro financeiro usado pelaAl-Qaeda para transportar dinheiro aos sequestradores (dos dois sequestradores do 11/9,Marwan al-Shehhi e Fayez Ahmed Bannihammad, que bateram com oUnited Flight 175 na Torre Sul doWorld Trade Center, eram cidadãos emiratenses). A nação imediatamente cooperou com os Estados Unidos, congelando contas ligadas a suspeitos de terrorismo e reprimindo fortemente alavagem de dinheiro. O país já havia assinado um acordo de defesa militar com os EUA em 1994 e um com aFrança em 1995.
Os EAU apoiaram as operações militares dos Estados Unidos e os outros países engajados na guerra contra ostalibãs noAfeganistão (2001) eSaddam Hussein e al-Qaeda noIraque (2003) bem como operações que ajudam àGuerra Global contra o Terrorismo noChifre da África, na Base Aérea de Al Dhafra, localizada fora de Abu Dhabi. A base aérea também ajudou operações dos Aliados naGuerra do Golfo Pérsico (1991). Em 2 de novembro de 2004, o primeiro presidente dos EAU,xequeZayed bin Sultan Al Nahayan, morreu. Seu filho mais velho, xequeKhalifa bin Zayed Al Nahyan, sucedeu-o como governador deAbu Dhabi. De acordo com a constituição, o Supremo Conselho de Governadores dos EAU elegeu Khalifa como presidente. O xeque Mohammad bin Zayed Al Nahyan sucedeu Khalifa como príncipe herdeiro de Abu Dhabi.[44] Em janeiro de 2006, o xeque Maktoum bin Rashid Al Maktoum, o primeiro-ministro dos EAU e o governador deDubai, morreu, e o príncipe herdeiro, o xeque Mohammed bin Rashid Al Maktoum assumiu seus papéis.
Os Emirados Árabes Unidos participaram em 2011 na guerra liderada pelaOrganização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) contra aLíbia. As forças especiais dos Emirados apoiaram algumas milícias rebeldes e osF-16 dos Emirados bombardearam os soldados líbios.[45]
Os Emirados Árabes Unidos estão situados no Oriente Médio, fazendo fronteira com ogolfo de Omã e ogolfo Pérsico, entreOmã e aArábia Saudita; o país localiza-se em uma posição estratégica ao longo das aproximações doestreito de Ormuz, um ponto de trânsito vital para o petróleo bruto mundial.[46] Os EAU situam-se entre 22°50′ e 26° latitude norte e entre 51° e 56°25′ longitude leste. Compartilham uma fronteira de 530 km com a Arábia Saudita ao oeste, sul, e sudeste, e uma fronteira de 450 km comOmã ao sudoeste e nordeste. A fronteira terrestre comCatar na área de Khawr al Udayd é de cerca de 90 km no noroeste; no entanto, é um local disputado.[47]
A área total dos EAU é de aproximadamente 77 700 km². O tamanho exato do país é desconhecido, por causa da disputa de diversas ilhas no golfo Pérsico, também pela falta de informações precisas sobre o tamanho de muitas dessas ilhas, e também porque muitas das fronteiras destas ilhas, especialmente com a Arábia Saudita, continuam a esperar demarcação.[48] Adicionalmente, disputas de ilhas com oIrã e Catar permanecem por resolver.[49] O maior emirado,Abu Dhabi, constitui 87% da área total dos EAU (67 340 km²). O menor emirado,Ajmã, abrange apenas 259 km², correspondendo a 0,3% da área de todo o país.
O litoral dos EAU se estende por mais de 650 km ao longo da costa sul do Golfo Pérsico. A maior parte da costa consiste de salinas que se estendem do interior. O maior porto natural está em Dubai, embora outros portos tenham sido dragados em Abu Dhabi,Xarja, e outros. Muitas ilhas são encontradas no golfo Pérsico, e as propriedades de algumas delas têm sido objeto de disputas internacionais com ambos Irã e Catar. As ilhas menores, bem como muitosrecifes de coral e bancos de areia se deslocando, são uma ameaça para a navegação. Fortesmarés e tempestades de vento ocasionais complicam ainda mais a navegação próxima à costa.
O clima dos Emirados Árabes Unidos édesértico, comverões einvernos quentes. Os meses mais quentes são julho e agosto, quando as temperaturas máximas médias atingem acima de 45°C na planície costeira. Nasmontanhas Hajar, as temperaturas são consideravelmente mais baixas, como resultado do aumento da altitude.[50] As temperaturas mínimas médias em janeiro e fevereiro estão entre 10 e 14°C.[51]
Durante os meses do final do verão, um vento úmido do sudeste conhecido comoSharqi (ou seja, "oriental") torna a região costeira especialmente desagradável. A precipitação média anual na área costeira é inferior a 120 mm, mas em algumas áreas montanhosas, a precipitação anual costuma atingir 350 mm. A chuva na região costeira cai em rajadas curtas e torrenciais durante os meses de verão, às vezes resultando em enchentes em leitosuádi, normalmente secos. A região está sujeita atempestades de areia violentas ocasionais, que podem reduzir drasticamente a visibilidade.[52]
Em 28 de dezembro de 2004, houve registro deneve nos Emirados Árabes Unidos pela primeira vez, no aglomerado de montanhasJebel Jais emRas al-Khaimah.[53] Alguns anos depois, houve mais avistamentos de neve egranizo.[54][55] O aglomerado de montanhas Jebel Jais experimentou neve apenas duas vezes desde o início dos registros.[56]
A demografia dos Emirados Árabes Unidos é extremamente diversificada. Em 2018, a população do país foi estimada em 9,6 milhões de habitantes,[58] dos quais apenas 13% eram considerados cidadãos nativos,[59] enquanto a maioria da população é formada porexpatriados.[60]
Aexpectativa de vida média é 76,7 anos (2012), maior do que a de qualquer outro país árabe.[61][62] O desequilíbrio populacional entre os sexos dos Emirados Árabes Unidos é o segundo maior do mundo, depois daCatar.[63]
Oislamismo é areligião oficial e a mais popular do país. O governo segue uma política de tolerância para com outras religiões e raramente interfere nas atividades de não muçulmanos.[64](Referência insuficiente) É ilegal converter-se do Islão para outra religião e abandonar a fé islâmica é consideradoapostasia, que é punível com a morte.[65][66]
O governo impõe restrições à disseminação de outras religiões através de qualquer forma de mídia, pois é considerada uma forma deproselitismo. Há aproximadamente 31igrejas em todo o país, um templohindu na região de Bur Dubai,[67] um templosikhista emJebel Ali e também um templobudista emAl Garhoud.
Com base no censo do Ministério da Economia, em 2005, 76% do total da população era muçulmana, 9% era cristã e 15% de outras, principalmente ohinduísmo.[64] Os números do censo não levam em conta os muitos visitantes "temporários" e os trabalhadores, contando osBaha'is e osdrusos como muçulmanos.[64] Entre os cidadãos dos Emirados, 85% são muçulmanossunitas, enquanto que os muçulmanosxiitas são 15% da população, a maioria concentrada nos emirados deXarja eDubai.[64] Os imigrantes deOmã são principalmenteibadistas, apesar de também terem influênciasufista.[68]
Gráfico da evolução demográfica da população do país entre 1950 e 2020
A taxa de migração líquida do país é de 21,71, a mais alta do mundo.[69] Nos termos do artigo 8º da lei federal nº 17, um expatriado pode requerer a cidadania árabe-emiradense[70] depois de residir no país por 20 anos, desde que essa pessoa nunca tenha sido condenada por qualquer crime e que faleárabe fluentemente.[71] No entanto, esta cidadania não é dada tão facilmente, sendo que muitas pessoas vivem no país comoapátridas (conhecidas como localmente comobidunes).
Existem 1,4 milhão de cidadãos dos árabes-emiradenses.[72] A população local éetnicamente diversa. De acordo com aCIA, 19% dos residentes eram nativos, 23% eram outrosárabes eiranianos, 50% eram daÁsia Meridional e 8% eram outros expatriados, incluindoocidentais easiáticos (1982 est.).[73] Em 2009, os cidadãos árabes-emiradenses respondiam por 16,5% da população total; imigrantes do sul da Ásia (Bangladesh,Paquistão,Sri Lanka eÍndia) constituíam o maior grupo, perfazendo 58,4% do total; outros asiáticos constituíam 16,7%, enquanto os expatriados ocidentais eram 8,4% da população total dos Emirados Árabes Unidos.[74]
A cada 5 anos o conselho de emires se reúne para eleger um presidente e um vice-presidente entre eles.Zayed Bin Sultan Al Nahyan, emir deAbu Dhabi desde 1966 e líder político da nação desde sua independência, em 1971, foi reeleito sucessivas vezes pelos emires até à sua morte, em 2 de novembro de 2004. Como seu sucessor, assumiu o cargo o seu filho,Khalifa Bin Zayed Al Nahyan, e inclusive foi eleito unanimemente Presidente em 3 de novembro de 2005 para estar à frente do país em eleição realizada entre os emires. O vice-presidente do país éMohammed bin Rashid Al Maktoum, Emir deDubai, que teve seu mandato reafirmado dia 3 de novembro de 2005 em eleição unânime entre os mesmos emires.
Abandeira nacional contém ascores pan-árabes vermelho, verde, branco e preto, simbolizando a unidade Arábica. Além disso, as cores individuais tem os seguintes significados: verde:fertilidade; branco:neutralidade; preto: a riqueza depetróleo dentro das fronteiras do país. Obrasão de armas consiste num falcão dourado com um disco em seu interior que mostra a bandeira do país rodeada por sete estrelas representando os sete Emirados da federação. O falcão com as suas garras detém um pergaminho com a inscrição do nome da federação. OTahiat Alalam (A'ishi Biladi ouIshy BiladyQue a minha Nação viva para a posteridade) é ohino nacional dos Emirados Árabes Unidos, composto porArif asch-Schaich. É cantado em árabe.
O país mantêm relações estreitas com oEgito e é o maior investidor egípcio domundo árabe.[79] OPaquistão foi o primeiro país a reconhecer formalmente os Emirados Árabes Unidos após sua formação e continua a ser um de seus principais parceiros econômicos e comerciais.[80] AChina também é um forte aliado internacional, com uma cooperação significativa nas linhas econômicas, políticas e culturais.[81] A maior presença deexpatriados no país é formada porindianos.[82] Os Emirados Árabes Unidos também têm um relacionamento longo e próximo com oReino Unido e aAlemanha, sendo que muitoscidadãos europeus residem no país.[83][84]
Após a retirada britânica em 1971 e a independência do país, os Emirados Árabes Unidos disputaram os direitos de três ilhas noGolfo Pérsico contra oIrã, nomeadamenteAbu Musa eGrande e Pequena Tunb. Os Emirados Árabes Unidos tentaram levar o assunto aoTribunal Internacional de Justiça, mas o governo iraniano rejeitou a ideia.[85] A disputa não afetou significativamente as relações por causa da grande presença da comunidade iraniana e fortes laços econômicos.[86]
Os Emirados Árabes Unidos e osEstados Unidos têm laços estratégicos muito estreitos. Os estadunidenses mantêm três bases militares no país árabe. Em 2013, os Emirados Árabes Unidos gastaram mais do que qualquer outro país do mundo para influenciar a política estadunidense e moldar o debate doméstico.[87]
AArábia Saudita também é um aliado próximo desde quandoSalman bin Abdulaziz Al Saud se tornourei saudita em 2015 eMohammed bin Salman como príncipe herdeiro em 2017.[88] Em junho de 2017, os Emirados Árabes Unidos, juntamente com vários países do Oriente Médio e da África, cortaram relações diplomáticas com oCatar devido a alegações de que este era um Estado "patrocinador do terrorismo", resultando na crise diplomática. Em 2018, os Emirados Árabes Unidos também apoiaram os sauditas em sua disputa com o Canadá[89] e sobre a morte do jornalista sauditaJamal Khashoggi.[90]
Em agosto de 2020, os Emirados Árabes Unidos eIsrael chegaram a um acordo de paz histórico para levar à normalização total das relações entre os dois países.[94] O acordo foi assinado em 15 de setembro de 2020[95] e surgiu como resultado dos esforços dos Emirados para impedir aanexação israelense de partes daCisjordânia.[96]
As ameaças daAl-Qaeda, e outros grupos militantes islâmicos, não são consideradas preocupantes nos Emirados Árabes Unidos como são naArábia Saudita, já que estes grupos não possuem uma base de operações ou de apoio no país.[99]
Há, no entanto, preocupações de segurança, devido à volatilidade geral da região dogolfo Pérsico, os constantes ataques terroristas noIraque, o tamanho e a mobilidade da grande população de expatriados, predominantemente muçulmana, e o ambiente liberal de negócios pró-Ocidente no país.[99]
Trabalhadores de origem asiática durante as obras doBurj DubaiTrabalhadores estrangeiros no topo da Angsana Tower emDubai
O sistema judicial nos Emirados Árabes Unidos é baseado na lei britânica, com influências das leis islâmicas, francesas, romanas e egípcias.[101] No entanto, a principal fonte da lei dos Emirados é axaria. O artigo 7 da constituição determina que "o Islã é a religião oficial da Federação e a xaria islâmica é a principal fonte de sua legislação".[102] Em 1978, os Emirados começaram um processo de islamização da lei do país, tendo o seu Conselho de Ministros nomeado um comitê para identificar todas as suas leis que estavam em conflito com a xaria. Entre as muitas mudanças que se seguiram, os emirados incorporaram os crimeshudud da xaria em seu código penal — sendo a apostasia um deles, punível com a morte.[103][104][105]
Os Emirados Árabes Unidos estão mal classificados nos índices de liberdade que medem as liberdades civis e os direitos políticos.[106] Os EAU são classificados anualmente como "não livres" no relatório anualFreedom in the World daFreedom House, que mede as liberdades civis e os direitos políticos.[107] Os Emirados Árabes Unidos dizem ter um das mais fortes níveis de direitos humanos na região, apontando o facto de em novembro de 2012, o país ter sido eleito para oConselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para um mandato de três anos; porém, a esse conselho pertencem também países pouco ligados a direitos humanos, como aArábia Saudita.[108]
É necessário se fazer muito mais para trazer a situação até níveis internacionais.[109] Muitos dos trabalhadores estrangeiros, em sua maioria de origemasiática, sãotransformados em servos através de dívidas após sua chegada ao país.[110] A confiscação dospassaportes, embora seja ilegal, ocorre em grande escala, principalmente com trabalhadores não qualificados ou semiqualificados.[111] Operários trabalham muitas vezes sob calor intenso, com temperaturas chegando a atingir entre 40 °C e 50 graus Celsius nas cidades em agosto. As temperaturas oficiais são censuradas durante os meses de verão, o que é uma prática comum entre todos os países dogolfo Pérsico.[112] Apesar de tentativas terem sido feitas desde 2009 para fazer cumprir uma regra de intervalo de trabalho ao meio-dia, estas são frequentemente desrespeitadas pelas autoridades. Os trabalhadores que recebem uma pausa do meio-dia, muitas vezes não têm lugar adequado para descansar e tendem a procurar alívio em ônibus, táxis e jardins.[113]
Devido ao rápidodesenvolvimento econômico dos Emirados Árabes Unidos, que saiu de uma sociedade tradicional e relativamente homogênea em meados do século XX para um país moderno e multicultural no início do século XXI, o desenvolvimento concomitante de disposições legais e da aplicação prática das leis existentes foi desafiador e, em consequência, problemas existem, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos dos moradores que não são nativos e que compõem cerca de 80% da população, como empresas e empregadores que não cumpremleis trabalhistas. De acordo com o relatório anual doDepartamento de Estado dos Estados Unidos sobre práticas de direitos humanos dos EUA, os Emirados Árabes estão violando uma série de práticas fundamentais. Especificamente, o país não tem instituiçõesdemocraticamente eleitas e os cidadãos não têm o direito de mudar o governo ou de formarpartidos políticos. Em certos casos, o governo dos Emirados Árabes Unidos abusa de pessoas sob custódia e nega aos seus cidadãos o direito a um julgamento rápido e ao acesso a um advogado durante as investigações oficiais.[114]
Em março de 2013 uma jovemnorueguesa que procurou uma delegacia deDubai para denunciar ter sido vítima deestupro, acabou sendo condenada a 16 meses de prisão porsexo fora do casamento, consumo debebidas alcoólicas e falso testemunho. A mulher era uma decoradora que estava na cidade por conta de uma viagem a trabalho e foi estuprada após sair com amigos. Ao procurar as autoridades, teve o passaporte e o dinheiro confiscado e quatro dias depois foi processada. O estuprador recebeu uma pena de 13 meses por sexo fora do casamento e consumo de álcool. Nos Emirados Árabes Unidos, como em alguns outros países que utilizam alei islâmica, a confirmação de estupro pode exigir a confissão ou o testemunho de quatro homens adultos. A sentença foi fortemente criticada pela comunidade internacional.[115]
O governo restringe aliberdade de expressão e aliberdade de imprensa, enquanto a mídia local pratica a auto-censura, evitando criticar diretamente o governo. A liberdade de associação e dereligião também são limitadas. Apesar de terem sido eleitos para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, os Emirados Árabes Unidos não assinaram tratados internacionais de direitos humanos e dedireitos trabalhistas, como oPacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, oPacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias e a Convenção contra a Tortura. Jornalistas estrangeiros também registram com frequência violações dos direitos humanos que ocorrem dentro do país.
A legislação dos Emirados Árabes Unidos relativa ao uso daInternet é uma das mais coercivas do mundo. Certas funcionalidades de telefonia pela Internet (VoIP) de aplicativos como Snapchat, WhatsApp e Viber estão inacessíveis devido a um bloqueio governamental. O uso de redes privadas virtuais (VPN) é proibido e pode resultar em pena de prisão e multa muito pesada.[116]
Cada emirado é uma monarquia controlada por uma família real com soberania sobre o território regional. Dessas sete divisões regionais, o Emirado de Abu Dhabi, que cobre 86,7% da área total do país, é dividido em três sub-emirados: o sub-emirado que compreende a cidade de Abu Dhabi, um sub-emirado leste e um sub-emirado oeste. Existe um supremo conselho federal: formado pelos sete emires, que se reúne regularmente (quatro vezes) ao ano, sendo que os emires de Abu Dhabi e de Dubai têm o poder de veto.
O aumento significativo das importações de bens manufaturados, como máquinas e equipamentos de transporte, representaram juntos 80% do total das importações do país. Outro importante gerador de divisas estrangeiras, a Autoridade de Investimento de Abu Dhabi, que controla os investimentos deAbu Dhabi, o emirado mais rico do país gerencia cerca de 360 bilhões de dólares em investimentos no exterior e cerca de 900 bilhões de dólares emativos.[carece de fontes?]
Mais de 200 fábricas operam no complexo deJebel Ali, emDubai, que inclui um porto de águas profundas e umazona franca para a fabricação e distribuição, em que todas as mercadorias para exportação desfrutam de uma isenção de impostos de 100%. Uma usina de grande potência com uma unidade dedessalinização de água associada, uma fundição dealumínio e uma unidade de fabricação deaço são instalações de destaque no complexo. O complexo está atualmente em fase de expansão, com terrenos para diversos setores da indústria. Um grande número de passageiros do futuro aeroporto internacional e de carga de Dubai, o Aeroporto Internacional Dubai World Central, com a logística associada, indústria transformadora e hospitalidade, está também previsto para o complexo.[carece de fontes?]
Exceto nas zonas francas, os Emirados Árabes Unidos exigem, pelo menos, 51% de impostos dos cidadãos locais em todas as operações financeiras no país, como parte de sua tentativa de colocar os Emirados em posições de liderança. No entanto, esta lei está sob revisão e à cláusula de participação maioritária, muito provavelmente, será desfeita, a fim de levar o país em linha com as normas daOrganização Mundial do Comércio.[carece de fontes?]
Como um membro doConselho de Cooperação do Golfo (GCC), os Emirados Árabes Unidos participam do vasto leque de atividades GCC sobre as questões econômicas. Estes incluem consultas regulares e desenvolvimento de políticas comuns que abrangem o comércio, investimento, comércio bancário e finanças, transportes, telecomunicações e outras áreas técnicas, incluindo aproteção dos direitos depropriedade intelectual.[carece de fontes?]
Oensino secundário é monitorado pelo Ministério da Educação em todos os emirados, exceto Abu Dhabi, onde ele está sob a autoridade do Conselho de Educação de Abu Dhabi. O sistema consiste em escolasprimárias, escolas secundárias e escolas deensino médio.[122] Asescolas públicas são financiados pelo governo e a grade curricular é criada para coincidir com os objetivos de desenvolvimento dos Emirados Árabes Unidos. O meio de instrução na escola pública é oárabe, com ênfase noinglês comosegunda língua. Há também muitas escolas privadas que são internacionalmente reconhecidas. As escolas públicas no país são gratuitas para os cidadãos do país, enquanto as taxas para escolas privadas variam.[123]
O sistema deensino superior é monitorado pelo Ministério do Ensino Superior, que também é responsável pela admissão de estudantes para as suas instituições degraduação.[124] A taxa de alfabetização em 2007 era de 91%.[125][126] Milhares de cidadãos estudam em 86 centros de educação de adultos espalhados por todo o país.[127]
Os Emirados Árabes Unidos possuía 43 aeroportos em 2013, o que faz deste o nonagésimo nono país em número de aeroportos no mundo.[131] Do total de aeroportos, 25 possui pistas pavimentadas.[132]
As auto-estradas estão em bom estado e totalmente iluminadas, existindo um total de 4.080 quilômetros de rodovias em 2008.[132] Existe um serviço regular de ônibus entre Abu Dhabi e Dubai.[133] Em 2020, o país possuía 10 transportadoras aéreas registradas, que trafegavam em torno de 96 milhões de passageiros anualmente.[132]
Em fevereiro de 2008, o Ministério da Saúde anunciou uma estratégia de saúde de cinco anos para o setor público nos emirados do norte, que estão sob a sua alçada e que, ao contrário deAbu Dhabi eDubai, não têm as autoridades de saúde independentes. A estratégia centra-se na unificação de política de saúde e na melhora do acesso aos serviços médicos a um custo razoável, além de ao mesmo tempo reduzir a dependência de tratamentos no exterior. O ministério planeja adicionar três hospitais aos atuais 14, além de outros 29 centros de assistência médica primária para ampliar a rede atual de 86 centros.[135]
A introdução doseguro de saúde obrigatório em Abu Dhabi paraexpatriados e seus dependentes foi um dos principais motores da reforma da política de saúde. Eventualmente, sob a lei federal, todos os emirados e expatriados no país serão cobertos pelo seguro ao abrigo de um regime unificado obrigatório.[136]
A cultura emiradense é baseada nacultura árabe e tem sido influenciada pelas culturas daPérsia,Índia eÁfrica Oriental.[138]arquitetura árabe epersa é parte da expressão da identidade local.[139] A influência persa na cultura do país é visível nas artes, na arquitetura e no folclore dos Emirados Árabes Unidos.[138] Por exemplo, o "barjeel" tornou-se uma marca de identificação da arquitetura tradicional e é atribuída à influência persa.[138]
O país tem uma sociedade diversa.[140] Os principais feriados em Dubai incluem oEid al Fitr, que marca o fim doRamadã, e o Dia Nacional (2 de dezembro), que marca a formação dos EAU.[141] Os homens emiradenses preferem usar umakandura, uma túnica branca até os tornozelos, tecida delã oualgodão, enquanto as mulheres geralmente usam umaabaya, uma túnica preta sobre a roupa que cobre a maioria das partes do corpo.[142]
A comida tradicional dos Emirados Árabes Unidos sempre foi arroz, peixe e carne. O povo dos Emirados Árabes Unidos adotou a maioria de seus alimentos de outros países da Ásia Ocidental e do Sul, incluindo Irã, Arábia Saudita, Paquistão, Índia e Omã. Os frutos do mar têm sido o esteio da dieta dos Emirados por séculos. Carne e arroz são outros alimentos básicos, com cordeiro e carneiro sendo preferidos em vez de cabra e boi. As bebidas populares são o café e o chá, que podem ser complementados comcardamomo,açafrão oumenta para dar-lhes um sabor distinto.[143]
Os pratos culturais populares dos Emirados incluemthreed,machboos,khubisa,khameer epão chabab, entre outros, enquanto oLugaimat é uma famosa sobremesa dos Emirados.[143]
Com a influência da cultura ocidental, ofast-food se tornou muito popular entre os jovens, a ponto de serem realizadas campanhas para destacar os perigos dos excessos desta prática de alimentação. [370] Bebidas alcoólicas só podem ser servidas em restaurantes e bares de hotéis. Todas as casas noturnas podem vender bebidas alcoólicas, com alguns supermercados específicos podendo vendê-las em seções separadas. Da mesma forma, a carne de porco, que éharaam (não permitida para muçulmanos), é vendida em seções separadas em todos os grandes supermercados. Embora bebidas alcoólicas possam ser consumidas, é ilegal ficar intoxicado em público ou dirigir um veículo motorizado com qualquer vestígio de álcool no sangue.[144]
↑Megan Detrie (15 de novembro de 2009).«Dubai has eye on medical tourism».The National Newspaper. Consultado em 4 de Dezembro de 2018. Arquivado dooriginal em 24 de Novembro de 2009
Notas (C) Nos 15 membros daCommonwealth, o monarca, à excepção do Reino Unido, é representado por um Governador Geral. (J) Monarca discutível como sendo o verdadeiro Chefe de Estado. (Q) Tecnicamente uma monarquia constitucional mas mostra eficazes propriedades de uma monarquia absoluta. (U) O monarca utiliza o título não-monárquico de "Presidente".
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