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Embaixador

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Embaixador (nofemininoembaixadora, poisembaixatriz é aesposa de um embaixador), cujo título oficial completo éEmbaixador Extraordinário e Plenipotenciário, é ofuncionário diplomático de mais alto nível acreditado junto aEstadoestrangeiro[1] ouorganização internacional, encarregado de chefiar amissão diplomática de seu país que ostente a classificação deembaixada oudelegação, ou seu equivalente. Detém plenos poderes para representar o seupaís e, em geral, para celebrartratados entre o Estado que representa ("Estado acreditante") e o Estado que o acolhe ("Estado acreditado" ou "Estado acreditador").[2] O embaixador goza dosprivilégios e imunidades previstos naConvenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Os chefes de missão diplomática acreditados junto a organizações internacionais costumam denominar-se representantes permanentes, embora na prática também possam ser chamados de embaixadores. Os chefes de missão diplomática entre os países daCommonwealth denominam-sealtos comissários e os embaixadores daSanta Sé denominam-senúncios apostólicos.

Um embaixador pode ser residente, quando reside no território do Estado acreditado, ou não residente, quando representa seu país perante mais de um Estado, residindo em um deles.

O embaixador dá início a suas funções quando entrega aochefe do Estado acreditado as suas credenciais, um documento assinado pelo chefe do Estado acreditante que indica a classe do chefe da missão e pede que este seja reconhecido oficialmente. Entre a sua chegada ao território do Estado acreditado e a entrega das credenciais, o embaixador pode fornecer aoMinistério das Relações Exteriores ou do Exterior local as chamadas "cópias figuradas" de suas credenciais, habilitando-o em certa medida a agir oficialmente.

Idade Média

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NaBaixa Idade Média, o embaixador era alguém escolhido pelorei e da sua máxima confiança, a quem eram dados poderes, muitas vezesplenipotenciários e enviado àscortes de outros países para representar o seusoberano em missões diplomáticas específicas. Terminada a missão, este agente retomava o seucargo anterior[3].

Brasil

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Bandeira distintivo dos embaixadores brasileiros.

NoBrasil, o título de embaixador se confunde com a posição deMinistro de Primeira Classe, o cargo mais alto da carreira diplomática no país. Além de funções de representação externa, podem comandarpostos consulares e exercer cargos de chefia política e administrativa noMinistério das Relações Exteriores brasileiro (Itamaraty).

Ver também

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Referências

  1. embaixador in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2020. [consult. 2020-01-04 18:19:22]. Disponível na Internet:https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/embaixador
  2. A forma "Estado acreditado" é adotada formalmenteno BrasilArquivado em 15 de janeiro de 2007, noWayback Machine.; "Estado acreditador",em PortugalArquivado em 6 de dezembro de 2008, noWayback Machine..
  3. A Quinta da Torre dos Condes dos Arcos, por Conde dos Arcos, Centro de Arqueologia de Almada, 2021, pág. 32
Estatuto ecorpo diplomático
Instituições
Documentos e instrumentos
Tipos gerais
Casos particulares
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