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Edward Livingston

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Edward Livingston
11ºSecretário de Estado dos Estados Unidos
Período24 de maio de1831
a29 de maio de1833
PresidenteAndrew Jackson
Antecessor(a)Martin Van Buren
Sucessor(a)Louis McLane
Senador pelaLouisiana
Período4 de março de1829
a24 de maio de1831
Antecessor(a)Charles Bouligny
Sucessor(a)George A. Waggaman
Membro daCâmara dos Representantes pelo 1º Distrito da Louisiana
Período4 de março de1823
a4 de março de1829
Antecessor(a)Josiah S. Johnston
Sucessor(a)Edward Douglass White
46º Prefeito de Nova Iorque
Período1801 a1803
Antecessor(a)Richard Varick
Sucessor(a)DeWitt Clinton
Membro da Câmara dos Representantes pelo 2º Distrito deNova Iorque
Período4 de março de1795
a3 de março de1801
Antecessor(a)John Watts
Sucessor(a)Samuel L. Mitchill
Dados pessoais
Nascimento28 de maio de1764
Clermont,Província de Nova Iorque,América Britânica
Morte23 de maio de1836 (71 anos)
Rhinebeck,Nova Iorque,
 Estados Unidos
ProgenitoresMãe: Margaret Beekman
Pai: Robert Livingston
Alma materUniversidade de Princeton
EsposasMary McEvers(1788–1791)
Louise de Lassy(1805–1836)
PartidoDemocrata-Republicano(até 1825)
Democrata(1825–1836)
ProfissãoAdvogado
AssinaturaAssinatura de Edward Livingston

Edward Livingston (Clermont,28 de maio de1764Rhinebeck,23 de maio de1836) foi um jurista e político norte-americano. Foi uma figura importante na criação Código Civil daLouisiana em 1825, muito baseado noCódigo Napoleônico.[1] FoiPrefeito de Nova Iorque entre 1801 e 1803, representou os estados deNova Iorque e Louisiana naCâmara dos Representantes, foiSenador pela Louisiana e tambémSecretário de Estado dos Estados Unidos de 1831 a 1833 sobAndrew Jackson.[2]

Código de Livingston

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Em 1821, por nomeação da Legislatura do Estado da Louisiana, da qual havia se tornado membro da Câmara dos Representantes da Louisiana no ano anterior, Livingston iniciou a preparação de um novo código de direito e procedimento criminal, posteriormente conhecido na Europa e na América como o "Código de Livingston". Foi preparado em francês e inglês, conforme exigido pelas necessidades da prática naLouisiana, e na verdade consistia em quatro seções: crimes e punições, procedimento, provas em casos criminais e reforma e disciplina prisional. Embora substancialmente concluído em 1824, quando foi queimado acidentalmente, e novamente em 1826, o código criminal não foi impresso em sua totalidade até 1833. Nunca foi adotado pelo estado.[3]

O Código de Livingston foi imediatamente reimpresso naInglaterra,França eAlemanha, atraindo muitos elogios por sua notável simplicidade e vigor, e especialmente por causa de suas provisões filantrópicas no código de reforma e disciplina prisional, que influenciou visivelmente a legislação penal de vários países. Ao referir-se a este código, Sir Henry Maine falou de Livingston como "o primeiro gênio jurídico dos tempos modernos".[4] O espírito do código de Livingston era mais remediador do que vingativo; previa a abolição da pena de morte e a realização do trabalho penitenciário não como uma punição imposta ao prisioneiro, mas uma questão de sua escolha e uma recompensa por bom comportamento, trazendo consigo melhores acomodações. Seu Código de Reforma e Disciplina Prisional foi adotado pelo governo da efêmeraRepública Federal da América Central sob o presidente liberalFrancisco Morazán.[3]

Livingston foi o principal membro de uma comissão designada para preparar um novo código civil para a Louisiana, que em sua maior parte a legislatura adotou em 1825; e os capítulos mais importantes, incluindo todos os contratos, foram preparados apenas por Edward Livingston. Livingston tornou-se novamente um representante dos Estados Unidos, desta vez como a primeira pessoa a servir no 1º distrito congressional da Louisiana. O trabalho preliminar para a elaboração de um novo código civil foi concluído por James Brown e Louis Moreau-Lislet, que em 1808 publicaram umDigest of the Civil Laws now in force in the Territory of Orleans with Alterations and Amendments adapted to the present Form of Government.[3]

Referências

  1. Friedman, Lawrence (2005).A History of American Law. Nova Iorque: Simon & Schuster. p. 118 
  2. «Biographies of Secretaries of State: Edward Livingston».Office of the Historian. Consultado em 17 de janeiro de 2015 
  3. abcChisholm, Hugh, ed. (1911). "Livingston, Edward".Encyclopædia Britannica. Vol. 16 (11th ed.). Cambridge University Press. pp. 811–812
  4. Cambridge Essays, 1856, p. 17.

Ligações externas

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Vice-presidente
Andrew Jackson, 7º Presidente dos Estados Unidos
Secretário de Estado
Secretário do Tesouro
Secretário da Guerra
Procurador-Geral
Diretor-Geral dos Correiros
Secretário da Marinha
Bandeira da cidade de Nova Iorque
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