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Educação no Brasil

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Educação noBrasil
Ministério da Educação
MinistroCamilo Santana
Orçamento nacional para a educação (2018)
Orçamento nacional6% doPIB
Detalhes gerais
Língua oficialPortuguês
SistemaFederal, estadual, municipal, particular
Índice de educação (2015)0.681 (87º no mundo)
EstruturaEducação infantil (4-5)
Ensino fundamental (6-14/15)
Ensino médio (15/16-18)
Ensino superior (18+)
Alfabetização (2018)
Total93.2%
Masculino93%
Feminino93.4%
PISA (2018)
Leitura413 (58º posição)
Matemática384 (71º posição)
Ciências404 (65º posição)

Aeducação noBrasil, segundo o que determina aConstituição Federal e aLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é responsabilidade daUnião, dosestados, doDistrito Federal e dosmunicípios, que devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A novaconstituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% deimpostos federais e taxas municipais para aeducação.[1] A educação brasileira tem como patrono o filósofoPaulo Freire, um dos pensadores mais notáveis da história dapedagogia mundial.[2]

De acordo com dados daPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita peloIBGE com dados de 2013, oanalfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas).[3] Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados comoanalfabetos funcionais.[4] No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada aoIBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012.[5] Estes índices, no entanto, variam muitoentre as unidades federativas do país. Segundo dados doIBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos.[6] A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos.[7] NoPrograma Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pelaOCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.[8]

Oensino superior começa comcursos sequenciais ougraduação, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos depós-graduaçãoStricto Sensu ouLato Sensu.[1][9] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pelaLei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinosinfantil,fundamental emédio.[10]

A educação inclusiva é marco histórico no Brasil. Em nível mundial, o comprometimento do Brasil com a oferta de educação inclusiva, se deu no contexto de realização da Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em junho de 1994. Como resultado dessa Conferência, produziu-se o documento denominadoDeclaração de Salamanca, que traduz os princípios, políticas e práticas no âmbito das necessidades educativas especiais. A Declaração conclama os países signatários, entre os quais o Brasil, a assegurarem que "a educação de pessoas com deficiências seja parte integrante do sistema educacional".[11]

O direito à educação para todos, inclusive para pessoas com deficiência, foi garantido na Constituição de 1988. O Artigo 208 especifica, claramente, o dever do Estado no “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência”.

OExame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada peloMinistério da Educação, é utilizado para avaliar a qualidade do ensino médio cujo resultado serve de acesso auniversidades públicas através doSistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente dovestibular da China.[12] Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior.[13] Das vinte melhores universidades daAmérica Latina, dez eram brasileiras, de acordo com a classificação doQS World University Rankings de 2014.[14]

História

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Ver artigo principal:História da educação no Brasil

Os exploradores portugueses chegaram ao Brasil em 1500. O território era habitado porpovos indígenas que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura, e não tinham desenvolvido um sistema deescrita e nem a educação escolar.

Vista doTerreiro de Jesus em 1862, com a antiga Igreja doColégio dos Jesuítas (anexo a direita) - atualCatedral Basílica, fundado pelo padre Manuel da Nóbrega em 1550, oprimeiro das Américas. Também foi onde aFaculdade de Medicina da Bahia foi fundada em 1808 e funcionou por anos.

Em 1549, chegou ao Brasil o primeiro grupo dejesuítas, na recém-criadaSalvador, e, no mês de agosto daquele ano, o padreManuel da Nóbrega e seus companheiros daCompanhia de Jesus fundaram a primeira "escola de ler e escrever" brasileira, cujas instalações, rudimentares, comportavam até 25 alunos (entre órfãos, índios e mamelucos). Manuel da Nóbrega criaria ainda três colégios (emOlinda, Salvador eRio de Janeiro) e cinco escolas de instrução elementar (emIlhéus,Porto Seguro,Vila Velha,São Vicente eSão Paulo).[15]

Pátio da antigaReal Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792 e precursora daUniversidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Antes do final do século XVIII, praticamente não havia educação formal no Brasil, exceto por alguns esforços dos jesuítas dispersos regionalmente. Contudo, os jesuítas foram expulsos da colônia, em 1759, após conflitos com o novo ministroMarquês de Pombal. A coroa portuguesa precisava de recursos para reconstruirLisboa, após o devastadorterremoto de 1755, razão pela qual confiscou os bens dos jesuítas.[16]

As poucas escolas existentes no Brasil tiveram pouco impacto no nível cultural da população como um todo, porque eram insuficientes e os professores mal pagos.Portugal, como potência colonial, recusou-se sistematicamente a permitir a organização de qualquer instituição de ensino superior nas suas colônias. Em 1768, oConselho Ultramarino, que era a instituição administrativa que tratava das questões ultramarinas, negou um pedido dacapitania de Minas Gerais para a construção de uma escola demedicina. Somente após 1808, quando acorte portuguesa fugiu para o Rio de Janeiro, devido à invasão napoleônica em Portugal, duas academias médicas e duas militares foram permitidas, no Brasil; porém não só o ensino superior estava severamente subdesenvolvido, como também, e mais importante, faltava a educação em massa.[17] Em 1794, apenas 179 professores profissionais nomeados existiam no Brasil, enquanto no pequeno Portugal o número era de cerca de 748.[18]

População analfabeta no Brasil[19]
Anos% Analfabetos
175080%
182282%
187282,3%
189082,6%
192071,2%
194061,2%
195057,2%
196046,6%
197038,7%
198031,9%
199124,2%
200016,7%
↑a Para 1750 e 1822, são projeções.
↑b Para os outros anos, são dados dos censos.
Igreja de Santo Inácio ou dosJesuítas, noMorro do Castelo, ao lado do Hospital São Zacharias, antigoColégio dos Jesuítas, fundado por Nóbrega em 1567. E onde aFaculdade de Medicina do Rio de Janeiro funcionou em seus primeiros anos. Fotografia deAugusto Malta, por volta de 1920. Acervo doInstituto Moreira Salles.

Noséculo XIX, aFamília Real Portuguesa, chefiada porD. João VI, chegou aoRio de Janeiro, fugindo do exército deNapoleão que invadia Portugal em 1807. Em um curto período (entre 1808 e 1810), o governo português fundou a Real Academia Naval e a Academia Militar Real (ambas as escolas militares), aBiblioteca Nacional, oJardim Botânico do Rio de Janeiro e as Escolas de Medicina — criadas por influência do médico pernambucanoCorreia Picanço emSalvador e noRio de Janeiro.[20] Contudo, mesmo com a presença da família real, não se construíram universidades, o que deixava o povo insatisfeito, já que naAmérica espanhola havia universidades desde oséculo XVI. As universidades — isto é, instituições que englobam várias escolas superiores destinadas à especialização profissional e científica — surgiram muito tardiamente no Brasil, apenas noséculo XX.[21][22]

O sistema educacional pouco evoluiu durante operíodo imperial (1822-1889). Em 1827, são fundados os primeiros cursos jurídicos do Brasil: aFaculdade de Direito do Recife (a princípio situada emOlinda) e aFaculdade de Direito do Largo de São Francisco (emSão Paulo), que se tornariam os dois principais centros de formação da intelectualidade brasileira do Império.[23] Em 1834, a responsabilidade pela educação foi atribuída aos governos provinciais e, durante vários anos, o governo central subsidiou as províncias mais pobres. No entanto, em 1845, esses subsídios foram abolidos e algumas províncias não conseguiram fornecer um sistema escolar adequado. Como consequência, houve uma redução significativa no número de crianças matriculadas em escolas públicas, especialmente nas províncias com menor investimento.[24] Em 1890, o Brasil tinha um dos níveis mais baixos dealfabetização daAmérica Latina, com 82,6% de analfabetos,[18] ao passo que, naArgentina, os analfabetos eram 54,4% da população, em 1895.[25]

Para se ter uma ideia do atraso brasileiro, estima-se que, em 1641, 30% dos homens daInglaterra já sabiam ler e escrever,[26] uma taxa de alfabetização que o Brasil só alcançou 279 anos depois, em 1920.[19] Em 1871, oReino da Prússia (hojeAlemanha) já apresentava uma taxa de analfabetismo de apenas 15% (entre a população de mais de 10 anos), um nível de alfabetização que o Brasil só alcançou por volta do ano 2000 (entre a população de mais de 5 anos).[19]

Durante toda aPrimeira República (1889-1930), a educação primária e secundária permaneceu sob responsabilidade dos governos locais e estaduais. O acesso à educação continuou precário e apenas cerca de 25% da população, no máximo, era alfabetizada. Grandes problemas nesse contexto eram as disparidades regionais na educação.[18]

Verifica-se que o Brasil atravessa o período colonial e o período imperial com 80% ou mais da população sendo analfabeta.[19] O índice de analfabetismo chegou até mesmo a piorar entre 1872 e 1890, subindo de 82,3% a 82,6%.[27] Durante o período monárquico, as disparidades regionais eram mínimas, pois o analfabetismo era generalizado em todas as regiões brasileiras. No censo de 1872, a província em "melhor" situação era oParaná, com 71,2% de analfabetos, e a pior era aParaíba, com 87,1% de analfabetos.[nota 1]É justamente na segunda metade do século XIX que diversos países europeus iniciaram investimentos voltados a combater o analfabetismo. Por volta de 1900, países como Inglaterra, País de Gales, Holanda, Escócia, França e Alemanha já tinham diminuído ou zerado o analfabetismo, algo que o Brasil não conseguiu até hoje.[19][28]

Apenas a partir do período republicano que tem início a tendência secular de queda do analfabetismo no Brasil, inicialmente de forma lenta: entre 1890 e 1920, houve uma redução de 11 pontos, de 82,6% para 71,2%. Foi a partir de 1920 que a queda do analfabetismo se acelerou, influenciado por fatores como a crise do café, aRevolução de 1930, aindustrialização, aurbanização e a construção deBrasília. Entre 1920 e 1960, o analfabetismo foi reduzido de 71,2% para 46,7%, equivalente a 24,5 pontos percentuais. Foi também nesse período que se acentuaram as disparidades regionais, pois as regiões Sudeste e Sul se alfabetizaram mais rapidamente que o Nordeste e o Norte. No censo de 1960, o estado em melhor situação era o Rio de Janeiro, com 27,3% de analfabetos, e o pior eraAlagoas, com 72,6% de analfabetos. No censo de 2000, oDistrito Federal assumiu a liderança, com 8,8% de analfabetos, e Alagoas continuava na última posição, com 36,5% de analfabetos.[27]

Faculdade de Direito do Recife (1827), mais antiga faculdade de Direito do Brasil ao lado docurso da Universidade de São Paulo.
Universidade Federal do Paraná (1912), uma das mais antigas instituições deensino superior do país.

Com amaciça expansão do pós-guerra, que dura até hoje, o governo do Brasil centrou seus investimentos naeducação superior e, consequentemente, negligenciou a assistência aoensino primário esecundário.[29]

Apesar das suas deficiências, o Brasil avança substancialmente desde adécada de 1980. A nação assistiu a um aumento da matrícula escolar para crianças com idades compreendidas entre os 7 e 14 anos, de 80,9% em 1980 para 96,4% no ano 2000. Na idade entre 15 e 16 anos esta taxa subiu, no mesmo período, de 49,7% para 83%.[30] As taxas deliteracia subiram, de 75% para 90% em 2007.[31]

Evolução

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Paulo Freire, o Patrono da Educação Brasileira.[32]

Em termos históricos, nos períodoscolonial emonárquico, o ensino público foi diminuto, estando a educação predominantemente a cargo de instituições privadas, voltadas à formação das elites.[33] Com arepública, o ensino público teve uma relativa expansão e descentralização.[34] À época, o sistema educacional ("instrução pública") tinha a seguinte configuração:

O ensino secundário acadêmico e o ensino superior ficavam a cargo da União (além do ensino em todos os níveis no Distrito Federal), enquanto o ensino primário e o ensino secundário profissional (especialmente as Escolas Normais) eram de responsabilidade dos Estados.[34]

Com aLei de Diretrizes e Bases de 1971, a educação foi estruturada da seguinte forma:[35]

  • Educação de Grau Primário
    • Educação Pré-Primária: escolas maternais ou jardins-de-infância
    • Ensino Primário
  • Educação de Grau Médio
    • Ensino Médio: ministrado em dois ciclos, o ginasial e o colegial; abrangia os cursos de:
      • Ensino Secundário
      • Ensino Técnico
      • Ensino Normal: formação de professores para o pré-primário e ensino primário.
  • Educação de Grau Superior
    • Ensino Superior

Após a LDB de 1971:[36]

  • Ensino de Primeiro Grau (reunindo o Primário e o Ginásio)
  • Ensino de Segundo Grau (Colégio)
  • Ensino de Terceiro Grau

Com a LDB de 1996, juntamente com algumas modificações posteriores, obtiveram-se as organização e estrutura atuais.[37]

Organização e estrutura

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A educação brasileira é regulamentada pelogoverno federal, através doMinistério da Educação, que define os princípios orientadores da organização de programas educacionais. Os governos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios são responsáveis por estabelecer seus programas educacionais e seguir as orientações utilizando os financiamentos oferecidos pelo governo federal. As crianças brasileiras têm que frequentar a escola no mínimo por nove anos, porém a escolaridade é normalmente insuficiente. AConstituição Brasileira de 1988 estabelece que "educação" é "um direito para todos, um dever doEstado e da família, e está a ser promovida com a colaboração dasociedade, com o objetivo de desenvolver plenamente o desenvolvimento integral da personalidade humana e a sua participação nos trabalhos com vista ao bem-estar comum;

Desde a LDB de 1996, organização é a seguinte:[37]

0~6 anos6~77~88~99~1010~1111~1212~1313~1414~1515~1616~1717~1818~1919~2020~2121~2222~23
Educação infantil
(creches epré-escolas)
Ensino fundamentalEnsino médioEnsino superior
 

Educação básica

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A educação escolar brasileira se divide em vários estágios escolares que compõem aeducação básica: aeducação infantil,ensino fundamental eensino médio, sendo este necessário para quem deseje cursar oensino superior. A partir da emenda constitucional nº 59 de 2009,[38] tornou-se obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos de idade, estando implícita a obrigatoriedade do ensino fundamental, médio e parte da educação infantil (pré-escola) durante esse período.[39]

No Brasil, a educação básica tem duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que toma-se posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa. Serve também para tomada de consciência sobre o futuro profissional e área do conhecimento que melhor se adapte.

No Brasil a educação básica encontra-se dividida nas seguintes etapas:

Educação infantilIdades
Creche0 a 3 anos
Pré-escola4 a 5 anos
Ensino fundamental[nota 2]Idades
anos iniciais - 1º ano ao 5º ano
1º ano6 anos
2º ano7 anos
3º ano8 anos
4º ano9 anos
5º ano10 anos
anos finais - 6º ano ao 9º ano
6º ano11 anos
7º ano12 anos
8º ano13 anos
9º ano14 anos
Ensino médioIdades
1ª ano15 anos
2ª ano16 anos
3ª ano17 anos

Número de estudantes

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Em 2014, o Brasil possuía 49 771 371 de estudantes matriculados na Educação Básica, nas redes públicas e privadas de ensino, contra 56 174 997 em 2004. Historicamente, este número tem apresentado queda relativamente constante, em especial por conta da queda na taxa de fecundidade, que hoje é de 1,72 filho por mulher contra 2,39 em 2000, ou seja, pela gradual diminuição do número de crianças em idade escolar. Entre os anos 2000 e 2014, a educação infantil obteve, no entanto, um incremento de 2,52 milhões de matrículas, parcialmente justificada por uma mudança cultural dos pais em relação a essa etapa de ensino bem como pelo crescimento do número de casais em que ambos os cônjuges trabalham e, portanto, não podem cuidar de seus filhos durante o dia.[41][42][43]

Educação infantil

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Aeducação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade principal, segundo a LDB "o desenvolvimento da criança até os seis anos de idade, em seus aspectoscorpo humano,psicólogo,intelecto esocial, complementando a ação dafamília e dacomunidade."[44] Ela é oferecida em creches (para crianças de até três anos de idade) e pré-escolas (para crianças de quatro a cinco anos de idade)

Na etapa da educação infantil a avaliação se faz mediante um acompanhamento e registro do desenvolvimento de cada aluno, sem o objetivo de promoção (até mesmo para a passagem ao ensino fundamental).

Ensino fundamental

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Ver artigo principal:Ensino fundamental no Brasil
Colégio Humboldt, um colégio privado deSão Paulo.

O ensino fundamental é obrigatório para crianças entre as idades de seis e quatorze anos. Existem nove séries nesse nível de educação.[45] O atual 1.º ano em grande medida corresponde à antiga pré-escola do passado, de instituições privadas, e seu objetivo é conseguir aalfabetização. De modo geral, o único requisito para matricular uma criança no 1º ano é de que ela tenha seis anos de idade, mas alguns sistemas educacionais permitem que crianças com menos de seis anos se matriculem no primeiro ano. Os alunos mais velhos que, por alguma razão não tenham completado a sua educação fundamental estão autorizados a participar, embora pessoas com mais de 18 anos fiquem separadas das crianças.[carece de fontes?]

OConselho Nacional de Educação define uma grade curricular constituída delíngua portuguesa,matemática,história,geografia,ciências,arte,ensino religioso eeducação física (do 1.º ao 5.º ano). A partir do 6.º ano, uma língua estrangeira moderna (geralmente alíngua inglesa) também é adicionada.[46]

Cada sistema educacional completa esta grade com um currículo diversificado definido pelas necessidades da região e as habilidades individuais dos alunos.

O ensino fundamental é dividido em duas fases, denominadas Ensino Fundamental I (do 1.º ao 5.º anos) e Ensino Fundamental II (do 6.º a 9.º anos). Durante o Ensino Fundamental I, cada grupo de alunos geralmente é assistido por um único professor. Já no Ensino Fundamental II, há tantos professores quanto disciplinas.[carece de fontes?]

Segundo apedagoga Ludimila Reis, licenciada pelaUniversidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e aeducadora Marlice Nogueira, licenciada pelaUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os alunos nessas faixas etárias passam por mudanças internas, como lidar com a pressão de estarem mais velhos, com mais matérias para estudar, com mais deveres de casa e responsabilidades, além de inúmeras mudanças acontecendo em seus corpos e mentes, devido ao turbilhão dehormônios napuberdade. Ainda segundo as pesquisadoras, é necessário que pais, professores, coordenadores, orientadores e toda a equipe pedagógica escolar, ajudem a sustentar a tríade criança-pais-escola, para que as crianças se sintam acolhidas e se desenvolvam ao longo do período escolar.[47]

A duração do ano escolar é fixada em pelo menos 200 dias pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As escolas fundamentais devem providenciar aos alunos pelo menos 800 horas de atividades por ano. Em determinadas escolas o calendário escolar é fixado pelas temporadas de semeadura e colheita.[carece de fontes?]

Ensino médio

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Ver artigo principal:Ensino médio no Brasil
Colégio Estadual Thales de Azevedo, emSalvador,Bahia.

Os estudantes devem ter concluído oensino fundamental antes de serem autorizados a se inscreverem no ensino médio. O ensino médio possui, no mínimo, 2.200 horas de aula ao longo de três anos. O ensino médio compreende em sua grade curricular o estudo dalíngua portuguesa (incluindo agramática do idioma, o estudo das obras literáriasportuguesas,brasileiras e dosPALOP e a prática deredação de textos no idioma), o estudo de línguas estrangeiras modernas (geralmente alíngua inglesa, além de uma língua opcional, frequentemente alíngua espanhola), o estudo dearte [em suas diferentes linguagens:cênicas (dança,música eteatro) evisuais], a prática deeducação física (exercícios físicos que visam manter ocondicionamento físico, lembrando-se de que muitos concursos públicos realizam testes de aptidão física), o estudo deciências da natureza comofísica,química ebiologia e o estudo deciências humanas comohistória (brasileira e mundial),geografia (brasileira e mundial),sociologia efilosofia [historicamente,filosofia esociologia foram proibidas durante aditadura militar (1964-1985), porém tornaram-se obrigatórias novamente após o retorno da democracia].

Ensino técnico

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O ingresso, cursamento ou a conclusão doensino médio é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever nocurso técnico. Além disso, os estudantes devem passar um exame vestibular para o seu curso específico. Essas instituições têm geralmente uma maior quantidade de horas por semana. A instrução do curso técnico tem duração de um ano e meio a dois anos.[48]

Ensino superior

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Ver artigo principal:Ensino superior no Brasil
Cidade Universitária daUSP emSão Paulo, recentemente eleita a 94ª melhor universidade do mundo.[49][50]

A conclusão doensino médio ou equivalente é obrigatório àqueles que pretendem se inscrever nocurso superior. Além disso, os estudantes devem passar um examevestibular para o seu curso específico. A partir de 2009, os estudantes passaram a poder utilizar a nota obtida noExame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingressar em algumas universidades do país,[51] além de ser possível utilizá-la para conseguir um Certificado de Conclusão do Ensino Médio.[52] Porém (desde 2017) o Certificado de Conclusão do Ensino Médio não é mais possível, pois o Ministério da Educação (MEC) decidiu que o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é mais adequado para esse propósito. A Universidade de Coimbra (desde 2014) e o Instituto Politécnico de Setúbal (desde 2017), em Portugal, também passaram a aceitar os resultados do Enem em seu processo seletivo para a graduação.[53][54]

Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro, na cidade doRio de Janeiro, RJ
Palácio Universitário daUniversidade Federal do Rio de Janeiro.

O ensino superior no Brasil visa a formação profissional, e como em muitas nações, pode ser dividido em tecnologias, licenciaturas e bacharelados. O grau detecnologia visa a formação de tecnólogos ou tecnologistas, ou seja, mão-de-obra técnico-científica. O grau delicenciatura visa a formação de profissionais da educação (ou seja, professores). O grau de bacharelado concede titulação profissional.

A norma brasileira para o grau detecnologia,licenciatura, oubacharelado, é atribuída, na maioria das áreas dasartes,humanidades,ciências sociais,ciências exatas, ouciências naturais, e tem duração de dois a três anos para os cursos de tecnologia, de três a quatro anos para cursos de licenciatura e bacharelado em geral e cinco a seis anos para cursos especiais de bacharelado como odireito, aarquitetura, asengenharias,medicina humana emedicina veterinária.Os alunos que completarem a graduação serão graduados como bacharéis, licenciados ou tecnólogos. Após a graduação os alunos podem fazer cursos de pós-graduação sendo estes lato sensu (especializações) ou stricto sensu (mestrado edoutorado).

Sala de aula do Ciclo Básico I daUnicamp, emCampinas,São Paulo.

Políticas e investimento

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Em 2005 o investimento em educação no país correspondia a 3,9% doPIB; em 2006 passou para 4,3%; em 2007 para 4,5%; em 2008 4,7%; em 2009 para 5%.; e em 2018 para 6%[55][56]

Em 2007 foi promulgada lei estabelecendo meta de 90% de aprovação nas Universidades, combinada com expansão de vagas no ensino superior.[57] As metas não são consenso de professores preocupados com a qualidade de ensino, havendo estudos a respeito apontando falhas na implementação dessa medida..[58] Em 10 de agosto de 2009 o governo admitiu publicamente uma previsão orçamentária insuficiente para implementar o programa[59] Algumas das consequências são a sobrecarga de trabalho de professores, absorvendo a expansão de vagas; e o consequente comprometimento da qualidade da educação superior .[60]

Cobertura e qualidade

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A taxa de alfabetização brasileira é de 93,2% para a população com mais de quinze anos, mas isso significa 11 milhões de analfabetos.[31]

O sistema de ensino brasileiro ficou em 57ª no PISA em 2018, um resultado que melhorou desde a primeira edição, mas ainda decepciona. Em 26 de outubro de 2006, aUnesco publicou o relatório anual "Educação para Todos", que colocou o país na 72º posição, em um ranking de 125 países.

A educação privada brasileira, compostas de colégios, faculdades e universidades, possui uma relevante participação no segmento, pois emprega cerca de 1,7 milhão de profissionais e atende a quase 15 milhões de alunos, o que corresponde a 17% das matrículas da educação básica e 74% do ensino superior.[61]

Estudos daFundação Getúlio Vargas afirmam que 35% dasdesigualdades sociais brasileiras podem ser explicadas pela desigualdade noensino.[62]

Em 2018, a taxa deliteracia no país era de 93,2% entre a população com mais de quinze anos. E era 96% entre os menores de quinze anos em 2008.[63][31] Já oanalfabetismo funcional, em 2019 atingiu 29,0% da população.[64][65] Segundo a PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% nafaixa etária de seis a quatorze anos e de 82,1% entre pessoas de quinze a dezessete anos. O tempo médio total de estudo entre os que têm mais de dez anos foi, em média, de 6,9 anos (nosEUA são doze anos, onze naCoreia do Sul e naArgentina oito anos de educação).[66] O ensino médio completo no país atinge apenas 22% da população (55% naArgentina e 82% naCoreia do Sul).[66] OÍndice de educação (2009) do Brasil é de 0,891 (67º de 179).[carece de fontes?]

Estudos sobre a qualidade doensino secundário avaliam os alunos com quinze anos de diversos países. Num estudo daOCDE de 2007, o Brasil ficou em 52º entre 57 países.[67] O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição emmatemática (entre 57 países) e na 48ª emleitura (entre 56).[68] Em 2010, oPrograma Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) realizado em 2009 mostrou o Brasil na 53º posição dentre 65 países. A avaliação feita com questões deliteratura, matemática eciências mostrou que quase metade dos estudantes brasileiros não atinge nível básico de leitura.[69] Mesmo regiões economicamente ricas apresentam problemas, como o estado deSão Paulo, que não conseguiu ultrapassar até mesmo a média nacional em nenhuma das três áreas avaliadas - ciências, leitura e matemática.[70]

Um estudo daONGTodos pela Educação em 2013, mostrou que após a conclusão doensino médio, apenas 10% dos jovensbrasileiros aprenderam matemática, e apenas 29% aprenderamportuguês.[71]

A qualidade da educação básica (ensino fundamental e médio) no Brasil é avaliada a cada dois anos peloÍndice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), elaborado peloINEP, subordinado ao Ministério da Educação.[carece de fontes?]

Em relação aoensino superior, as três melhores universidades do Brasil de acordo com rankings globais de 2011 são, em ordem:Universidade de São Paulo,Universidade Estadual de Campinas eUniversidade Federal do Rio de Janeiro.[72][73][74]

Osmétodos de ensino adotados pelo Brasil, são duramente criticados poreducadores comoPierluigi Piazzi.

IDEB

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Ver artigo principal:Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O Brasil é um país grande de rendimento médio-alto, e por causa disso e de outros fatores a educação dependendo da região é bem diferente em qualidade. OIDEB é um índice usado para saber a qualidade do ensino do Brasil.

Oanalfabetismo é mais elevado noNordeste,[75] assim como os resultados doIDEB são piores o que nas outras regiões, com a exceção doCeará já que o mesmo é destaque no país, em 2019 havia chegado à 4º posição noIDEB e foi o melhor doNorte-Nordeste, tendo melhorado muito nos anos anteriores.[76]

Piores noIDEB (Educação pública nos anos iniciais em 2019)[77]
SergipeAmapáRio Grande do NortePará
4,64,74,74,7
Melhores noIDEB (Educação pública nos anos iniciais em 2019[77]
São PauloParanáSanta CatarinaCeará
6,56,46,36,3

Estudantes brasileiros no exterior

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Os principais destino dos estudantes brasileiros são osEstados Unidos, oCanadá e aEuropa. No ensino médio, é comum ointercâmbio estudantil com períodos de um semestre ou um ano em escolas públicas do exterior, é comum existirem pacotes geralmente com preço abaixo de 10.000 dólares.[carece de fontes?]

Em ações governamentais, em 2011 o programaCiência sem Fronteiras do governo federal foi criado com o objetivo de dar 75 mil bolsas de estudos para estudantes do nível superior e pós-graduação em diversos países do mundo. Nele, são oferecidas bolsas de intercâmbio em instituições estrangeiras nas áreas de engenharia, tecnologia, biologia, e meio ambiente.[78] No mesmo ano, o Estado dePernambuco criou o programa Ganhe o Mundo, oferecendo bolsas de um semestre no exterior para o ensino médio.[79]

Ver também

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Notas

  1. No censo de 1872, Sergipe apareceu como a província com menor analfabetismo, mas se trata de um erro, devido ao sub-recenseamento na província. Página 5.[27]
  2. A Lei 11.274/06[40] ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos.

Referências

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