Edison Lobão | |
|---|---|
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| Senador peloMaranhão | |
| Período | 1.º- 1 de fevereiro de 1987 a 15 de março de 1991[a] 2.º- 1 de fevereiro de 1995 a 1 de fevereiro de 2019 (3 mandatos consecutivos) |
| 23.º e 25.º Ministro de Minas e Energia doBrasil | |
| Período | 1 de janeiro de 2011 a 1 de janeiro de 2015 |
| Presidente | Dilma Rousseff |
| Antecessor(a) | Márcio Zimmermann |
| Sucessor(a) | Eduardo Braga |
| Período | 21 de janeiro de 2008 a 31 de março de 2010 |
| Presidente | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Nelson Hubner |
| Sucessor(a) | Márcio Zimmermann |
| Presidente doSenado Federal do Brasil (interino) | |
| Período | 19 de setembro de 2001 a 20 de setembro de 2001 |
| Antecessor(a) | Jader Barbalho |
| Sucessor(a) | Ramez Tebet |
| 55.º Governador doMaranhão | |
| Período | 15 de março de 1991 a 2 de abril de 1994 |
| Vice-governador | José de Ribamar Fiquene |
| Antecessor(a) | João Alberto Souza |
| Sucessor(a) | José de Ribamar Fiquene |
| Deputado federal peloMaranhão | |
| Período | 1 de fevereiro de 1979 a 1 de fevereiro de 1987 (2 mandatos consecutivos) |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 5 de dezembro de1936 (88 anos) Mirador,MA |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Progenitores | Mãe: Orcina Lobão Pai: Newton Barjona Lobão |
| Alma mater | Centro de Ensino Unificado de Brasília(CEUB) |
| Prêmio(s) | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Esposa | Nice Lobão |
| Filhos(as) | Edison Lobão Filho |
| Partido | MDB(2007–presente) |
| Profissão | advogado,empresário,jornalista,político |
| Fortuna | R$ 8,6 milhões |
| [2][3][4][5] | |
Edison LobãoGCMM (Mirador,5 de dezembro de1936) é umadvogado,empresário,jornalista epolíticobrasileiro[6] filiado aoMovimento Democrático Brasileiro (MDB). Com base eleitoral no estado doMaranhão, foisenador de 1987 a 1991 e entre 1995 e 2019,ministro Estado de Minas e Energia nos governos deLula eDilma Rousseff,governador por um mandato (1991 a 1994) edeputado federal por três mandatos consecutivos. É casado com a ex-deputada federalNice Lobão e pai do ex-senadorEdison Lobão Filho.
Natural deMirador, localizada no interior doMaranhão, Lobão é filho de Newton Barjona Lobão e de Orcina Lobão.[7] Casou-se comNice Lobão, deputada federal por quatro mandatos consecutivos,[8] e com ela teve três filhos, incluindo o senadorLobão Filho.[9]
Lobão iniciou sua carreira profissional noRio de Janeiro, à época capital federal, onde fez parte da revistaMaquis, comandada pelo jornalistaAmaral Neto.[10] Com a mudança da capital paraBrasília, seguiu com a equipe para a nova cidade, e ali passou a trabalhar nas publicaçõesDiário de Notícias,Última Hora eCorreio Braziliense.[11][12] NaRede Globo, foi diretor de jornalismo.[13]
Em 1980, Lobão graduou-se em ciências jurídicas e sociais (direito) peloCentro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).[2][4]
Em 1962, Lobão iniciou sua carreira no serviço público como assessor deVirgílio Távora, ministro deViação e Obras Públicas.[14][15] Em 1964, foi designado assessor da Prefeitura do Distrito Federal, mantendo-se no cargo até 1968.[2] Entre 1969 e 1974, assessorou oMinistério do Interior.[4] No mesmo período, integrou o conselho de administração daCompanhia Telefônica de Brasília. Na década de 1970 fez parte de comitivas dos presidentes militares em viagens aosEstados Unidos,Espanha,França,Inglaterra ePortugal. Fiel àditadura militar, escrevia colunas em jornais defendendo-a. Os textos lhe renderam a simpatia do presidenteErnesto Geisel, que apoiou sua entrada na política.[2][16] Naseleições de 1978, decidiu concorrer a deputado federal pelaAliança Renovadora Nacional (ARENA), transferindo seu título eleitoral para o Maranhão.[15] Eleito com 56.236 votos, foi o terceiro mais votado em seu estado para o cargo naquele pleito.[17]
Em fevereiro de 1979, Lobão foi empossado na câmara baixa do parlamento brasileiro. Foi escolhido vice-líder da ARENA e integrou, como titular, as comissões do Interior, de Ciência e Tecnologia e Mista de Orçamento.[4] Em 1979, propôs que as eleições para governadores voltassem a ocorrer pelo voto direto.[18] No mesmo ano, filiou-se aoPartido Democrático Social (PDS), sucessor da ARENA.[4] Ao longo da legislatura, trabalhou com a ditadura militar na elaboração de propostas que versavam sobre aabertura política.[2] Em 1982,reelegeu-se deputado com a maior votação até então registrada no Maranhão: 90.323 votos.[2][17] Em 1984, ausentou-se davotação da Emenda Dante de Oliveira e no ano seguinte votou emPaulo Maluf naeleição presidencial indireta.[2][19]
Em 1985, Lobão ingressou noPartido da Frente Liberal (PFL). Naseleições gerais de 1986, concorreu pela sigla a uma vaga noSenado Federal. Na campanha, foi acusado por seus opositores de ter mantido estreitas ligações com oServiço Nacional de Informações durante a ditadura.[2] Em novembro, elegeu-se senador com 372.295 votos, ou 20,1%, sendo vitorioso juntamente com o colega de partidoAlexandre Alves Costa.[20] Empossado na câmara alta, integrou aAssembleia Nacional Constituinte, sendo o presidente da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária.[4] Em março de 1988, foi acusado de fraudar uma votação ao votar no lugar do deputado federalSarney Filho, que estava ausente.[21][22]
Durante os trabalhos da constituinte, Lobão foi o autor da emenda que definiu em cinco anos o mandato do presidente Sarney.[23][24] Votou a favor dapena de morte, doregime presidencialista e da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, sendo contrário à limitação do direito de propriedade privada, à jornada semanal de 40 horas, à legalização dojogo do bicho e à desapropriação da propriedade produtiva. Mantendo-se fiel ao presidente Sarney, buscou formar uma base de sustentação ao governo noCongresso.[2]
Em 1990, o grupo comandado por Sarney lançou a candidatura de Lobão ao governo do Maranhão. No primeiro turno dopleito, em outubro, o senadorJoão Castelo registrou vantagem em relação a Lobão, de 595 mil votos a 459 mil. A terceira colocada,Conceição Andrade, recebeu 246 mil votos.[20] O presidenteFernando Collor, que apoiou Castelo, foi acusado por Lobão de interferir indevidamente na disputa, através de nomeações para cargos públicos. No segundo turno, em novembro, Lobão virou e foi eleito com 695 mil votos (53,90%), ante 594 mil de Castelo (46,1%). Logo depois, buscando reaproximação com o presidente da República, declarou seu apoio aoPlano Collor.[20]
Lobão foi empossado governador em 15 de março de 1991, sucedendoJoão Alberto de Souza. Buscando reduzir o funcionalismo público, demitiu 16 mil servidores por ele considerados ociosos. Afora isso, não há maiores registros sobre seu mandato à frente do executivo maranhense. Em 1994, diante da necessidade de desincompatibilização para que concorresse nas eleições daquele ano, renunciou ao cargo, sendo substituído por seu vice-governador,José de Ribamar Fiquene.[2]
Com o apoio de uma coligação formada por dez partidos políticos, Lobão concorreu novamente ao Senado naseleições de 1994. Desta vez, foi o postulante mais votado, com 576.139 votos, ou 28,60% dos votos válidos.[25] Empossado em fevereiro de 1995,[5] converteu-se nas décadas seguintes em um dos membros mais poderosos da casa.[26][27][28] Integrou por repetidas vezes aComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),[29] escolhido por seus pares para presidi-la em 2003[30] e 2017.[31] Na 50.ª legislatura, até 1999, foi favorável à quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, da recriação daContribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da emenda constitucional que estabeleceu a possibilidade de reeleição consecutiva aos membros do Poder Executivo.[2]
Em 2001, Lobão foi escolhido vice-líder do PFL e para a primeira vice-presidência do Senado Federal.[5][32] Entre 20 de julho e 13 setembro de 2001, ocupou a presidência do Senado em caráter interino, substituindoJader Barbalho, envolvido em um escândalo. Após Barbalho renunciar a presidência doSenado Federal, conduziu o pleito que conduziuRamez Tebet para ocupar a presidência no restante do biênio 2001-2003.[33][2][34][35] Em 2002, foireeleito para seu terceiro mandato como senador com 1,1 milhão de votos, 27,2%, ficando com a segunda vaga;Roseana Sarney foi a senadora mais bem votada, com 1,3 milhão de votos.[36] Condecorado em 1992 pelo presidenteFernando Collor com aOrdem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial especial, Lobão foi promovido em 2004 porLuiz Inácio Lula da Silva ao último grau da ordem, a Grã-Cruz.[37][1]
Extinto o PFL no início de 2007, passou a ser integrante doDemocratas, mas logo atendeu às conveniências políticas de seu estado e ingressou noPartido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).[2][38] O DEM requereu na Justiça seu mandato no Senado, alegandoinfidelidade partidária,[39] mas a ação foi arquivada peloTribunal Superior Eleitoral.[40]
Lobão reelegeu-se para seu terceiro mandato naseleições de 2010, com 1,7 milhão de votos, ou 32,74% dos votos válidos.[41] Nos períodos em que esteve afastado do mandato, por conta de sua designação como ministro de Estado, foi substituído por seu primeiro suplente, seu filho Lobão Filho.[42] Em 2015, retornou ao Senado permanentemente.[5][43] Em novembro, foi o único senador a abster-se na votação sobre a manutenção da prisão deDelcídio do Amaral.[44] Em 2016, durante as votações noprocesso de impeachment deDilma Rousseff, votou pela continuidade do processo e pela perda do mandato, porém foi contra a inelegibilidade da mesma.[45][46] Em 2017, votou a favor dareforma trabalhista[47] e a favor da manutenção do mandato do senadorAécio Neves.[48] Concorreu à reeleição nopleito de 2018, não logrando êxito, classificando-se na quarta colocação com 553 mil votos (9,7%).[49] Declarou, logo em seguida, que não abandonaria a política.[15]
Em 2008, Lobão foi nomeadoministro de Minas e Energia pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva.[50] Na época, o PMDB e Lula chegaram a um acordo para que o partido apoiasse um pacote tributário em troca da concessão de cargos públicos aos peemedebistas.[51] Sua nomeação recebeu críticas por além de não ser técnico também não contar com experiência na área.[2] No Ministério, rescindiu sua declaração anterior de que o país corria risco de um apagão elétrico.[52][53] Manifestou-se em apoio à ampliação das atividades daEletrobras para o exterior.[54] Deixou o ministério de Lula em março de 2010 para disputar novamente o Senado. Retornou em 2011 e exerceu as funções durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff.[55] Durante esses dois períodos à frente do Ministério, também participou das discussões para criação de um Marco Regulatório para a Mineração e buscou expandir o programaLuz para Todos.[15]
Em 2009, aPolícia Federal realizou a Operação Boi Barrica, que investigou um suposto caso de tráfico de influência em que Fernando Sarney, filho de José Sarney, interferia diretamente na agenda de Lobão como ministro. Sarney, que foi indiciado, seria responsável não só por agendar as reuniões como também por informar ao ministro o que este deveria falar aos empresários. Lobão negou qualquer irregularidade.[56][57][58]
Em 2011, Lobão participou da "campanha" para demitir o presidente daVale,Roger Agnelli. Em outra frente, pressionava publicamente a empresa a pagar cinco bilhões de reais de royalties pela exploração do solo do país. Agnelli expressou à Dilma sua preocupação de que a disputa dosroyalties estava envolvida num contexto político e que haveria desvio de verbas na prefeitura deParauapebas. A Vale já pagara 700 milhões ao município, que continuava com péssimos indicadores. No mesmo dia que a carta foi entregue ao Planalto, Agneli se reuniu com Lobão para reafirmar sua crença que as cobranças do governo eram injustas, mas que acataria decisões em contrário. Terminada a reunião, Lobão afirmou à imprensa que a Vale admitia as dívidas. Menos de quinze dias depois, com apoio doBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e daPrevi, que juntos detinham 60,5% da Vale, Agnelli foi substituído.[59][60]
Em 2015, o ministroTeori Zavascki, doSupremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de investigação contra Lobão.[61] Em dezembro do mesmo ano, foi alvo de buscas pela Polícia Federal no âmbito daOperação Catilinárias, que representou a 22ª fase daOperação Lava Jato.[62]
Em 2016, o jornalEl País divulgou que Lobão e outros investigados naLava Jato mantinham contas emoffshores abertas pela companhia panamenhaMossack Fonseca, especializada em camuflar ativos usando companhias sediadas em paraísos fiscais.[63]
Em 2017, foi deflagrada a Operação Leviatã, um desdobramento da Lava Jato, onde Lobão e seu filho Marcio eram suspeitos de terem recebido propinas superiores a 5 milhões de reais, oriundo da construção daUsina Hidreletrica de Belo Monte e deAngra 3.[64][65] Em setembro de 2019, outro desdobramento da mesma operação prendeu Marcio,[66] que foi libertado poucos dias depois mediante decisão doTribunal Regional Federal da 4ª Região.[67] Na época, os investigadores informaram que Lobão e seu filho haviam cobrado R$ 50 milhões em propinas.[68]
Em julho de 2019, Lobão virou réu pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. A denúncia ofertada pelos procuradores federais acusou-o de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber pagamentos ilícitos, no valor de R$ 2,8 milhões, relacionados à construção da Usina de Belo Monte. Além dele, também foram tornados réus três executivos daOdebrecht, seu filho Márcio e sua nora Marta Lobão.[69][70] A juíza federalGabriela Hardt ordenou o bloqueio de seus bens, em montante equivalente a R$ 1,9 milhão.[71]
Em outubro de 2019, oMinistério Público Federal denunciou Lobão, seu filho Marcio e mais seis pessoas pelos de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em 44 contratos de mais de R$ 1,528 bilhão daTranspetro, subsidiária da Petrobras, com o Grupo Estre e o Consórcio NM Dutos Osbra. Os crimes teriam sido cometidos de 2008 a 2014. Segundo a investigação, Lobão, à época ministro de Minas e Energia, recebeu parte da propina negociada porSérgio Machado.[72][73] Lobão negou todas as acusações realizadas contra si no decorrer das investigações da Operação Lava Jato.[74][75]
| Precedido por João Alberto de Souza | Governador do Maranhão 1991 – 1994 | Sucedido por José de Ribamar Fiquene |
| Precedido por Jader Barbalho | Presidente do Senado Federal (em exercício) 2001 | Sucedido por Ramez Tebet |
| Precedido por Nelson José Hubner Moreira | Ministro de Minas e Energia 2008 – 2010 | Sucedido por Márcio Zimmermann |
| Precedido por Márcio Zimmermann | Ministro de Minas e Energia 2011 – 2015 | Sucedido por Eduardo Braga |
Governadores do Maranhão  (1889–2025) | ||
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|  | |
Presidentes doSenado Federal do Brasil (1826–2025) | |
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 Primeiro reinado(D. Pedro I) | |
| Período regencial | |
 Segundo reinado(D. Pedro II) |
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 República Velha(1.ª República) | |
| Era Vargas (2.ª e3.ª Repúblicas) |
|
| Período Populista (4.ª República) | |
 Ditadura militar(5.ª República) | |
 Nova República(6.ª República) | |
Segundo gabinete deLula (2007–2011) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Vice-presidente | José Alencar (2007–2011) | .jpg) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ministérios |
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| Secretarias (ligadas à Presidência da República) |
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| Órgãos (ligados à Presidência da República) |
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←Primeiro gabinete de Lula (2003–2007) •Primeiro gabinete de Dilma Rousseff (2011–2015) → | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Primeiro gabinete deDilma Rousseff (2011–2015) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| Vice-presidente | Michel Temer (2011–2015) |  | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Ministérios |
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| Secretarias (ligadas à Presidência da República) |
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| Órgãos (ligadas à Presidência da República) |
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Ministros de Minas e Energia do Brasil (1961–2025) | ||
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