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Asrelações internacionais do México são coordenadas peloPresidente dos Estados Unidos Mexicanos[1] através daSecretaria de Relações Exteriores.[2] Os princípios da política internacional mexicana são estabelecidos no Artigo 89, Seção 10 daConstituição Federal, que determinam: respeito às leis internacionais, à igualdade de Estados e à suasoberania e independência, a não-intervenção, resolução pacífica de conflitos e promoção da segurança coletiva através da participação ativa em organizações internacionais.[1] Desde adécada de 1930, aDoutrina Estrada têm delineado o cumprimento de tais princípios por parte do Estado mexicano.[3]
No seguinte àGuerra de Independência, as relações do México foram focadas especialmente nosEstados Unidos, o país limítrofe ao norte, seu maior parceiro comercial[4] e maior protagonista político noHemisfério Norte.[5] Ao ser restabelecida, sua política externa foi sendo construída sobprestígio hemisférico nas décadas subsequentes. Nadécada de 1960, o México apoiou ogoverno cubano deFidel Castro,[6] aRevolução Sandinista naNicarágua nadécada de 1970[7] e grupos esquerdistassalvadorenhos nadécada de 1980.[8] A partir da década de 2000, o então PresidenteVicente Fox adota uma nova política internacional voltada à abertura e aceitação de criticismo da comunidade internacional e marcada pelo crescente envolvimento mexicano em assuntos internacionais, assim como sua integração com as nações vizinhas.[9] O governo de seu sucessor,Felipe Calderón, no entanto, foi marcada pela reaproximação diplomática com ospaíses latino-americanos.[10]
O México é membro-fundador de inúmeras organizações internacionais, especialmente dasNações Unidas,[11] daOrganização dos Estados Americanos,Organização dos Estados Ibero-americanos[12] e doGrupo do Rio.[13] Por um já longo período, o México têm figurado entre os contribuintes regulares do orçamento das Nações Unidas, tendo acrescido cerca de 40 milhões dedólares à organização no ano de2008.[14] Além disto, foi o único membro latino-americano daOECD desde sua associação, em1994, até a entrada doChile, em2010. O México é considerado umpaís recentemente industrializado, umapotência regional e ummercado emergente,[15] dada sua atuação nos grupos econômicos de destaque como oG8+5 e oG20. Nas décadas recentes, o México têm defendido umareforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas com apoio deArgentina,Itália,Paquistão e outras nove nações, que compõem a chamadaUnião pelo consenso.[16]
Ver artigo principal:Doutrina Estrada Ver artigo principal:Doutrina CastañedaO Artigo 89, Seção 10 daConstituição Política dos Estados Unidos Mexicanos determina os princípios da política externa mexicana,[1] que foram oficialmente incorporados em1988. A direção que a política externa eventualmente tomará é determinada pelaPresidência, comochefia de Estado,[1] e sua execução se dá através da Secretaria de Relações Exteriores. O artigo dispõe:[1]
As faculdades e obrigações do Presidente são as seguintes:
X. Dirigir a política exterior e celebrar tratados internacionais, assim como encerrar, denunciar, suspender, modificar, emendar, retirar reservas e formular declarações interpretativas sobre os mesmos, submetendo-os à ratificação peloSenado. Na condução de tal política, otitular do Poder Executivo observará os seguintes princípios normativos: a autodeterminação dos povos; a não-intervenção; a solução pacífica de conflitos; a proscrição da ameaça ou do uso de força nas relações internacionais; a igualdade jurídica dos Estads; a cooperação internacional para o desenvolvimento; e a luta pela paz e segurança internacionais;
Aliado a estes princípios reconhecidos constitucionalmente, a política externa baseia-se em algumas doutrinas, dentre as quais aDoutrina Estrada é a mais influente e representativa. Proclamada no início da década de 1930 e aplicada fortemente até os anos 2000,[3] a Doutrina Estrada defende o princípio de que os governos estrangeiros não devem julgar, positiva ou negativamente, os governos ou transições políticas das demais nações, sendo que tal atitude seria uma quebra da soberania de tal nação.[17] Esta doutrina política foi norteada pelos princípios de não-intervenção, resolução pacífica de disputas e autodeterminação de todas as nações.[3]
Durante o governo doPartido da Ação Nacional (PAN),Vicente Fox apontouJorge Castañeda como seu Secretário de Relações Exteriores. Castañeda imediatamente rompeu com a Doutrina Estrada, promovendo o que foi alcunhado pelos especialistas como "Doutrina Castañeda".[18] A nova política externa resumia-se em abertura e aceitação de criticismo da comunidade internacional, porém visando maior envolvimento mexicano em assuntos estrangeiros.[19]
Em novembro de 2006, o então Presidente-eleitoFelipe Calderón anunciou a diplomataPatricia Espinosa como sua Secretária de Relações Exteriores. Suas prioridades incluíam a diversificação da temática Estados Unidos-México - que julgava demasiadamente focada nas questões de imigração - e a reconstrução das relações diplomáticas comCuba eVenezuela, que haviam sido muito prejudicadas durante o governo anterior.[20] Assim como, maior atenção aos países latino-americanos, com destaque para oBrasil.[10]
A rede de missões diplomáticas mexicana foi oficializada em1822,[21] o ano da assinatura doTratado de Córdoba, que marcou o início da independência do país. Em1831, foi aprovada legislação sustentando o estabelecimento de representações diplomáticas em outras nações daEuropa e dasAméricas.[21]
Como uma potência regional[22] e mercado emergente,[15] o México detém uma significante presença global. Em dados do ano de2009, a Secretaria de Relações Exteriores administrava mais de 150 representações diplomáticas no exterior, sendo:[23]
Em meados da década de 1970, o México reconheceu aRepública Popular da China como único e legítimo governo daChina, portanto, questões relativas àRepública da China (Taiwan) são gerenciadas por meio de escritórios especiais do Consulado Geral Mexicano emHong Kong eMacau.[24] O México também não reconhece oKosovo como um Estado independente.[25]
Historicamente, o México têm mantido posição de neutralidade em conflitos internacionais.[26] Contudo, nos anos recentes, alguns partidos políticos propuseram emendas à Constituição permitindo que asforças armadas do país colaborem nasMissões de paz das Nações Unidas ou ofereçam suporte militar a países aliados.[27]
Desde a efetivação doTratado de Livre-Comércio Norte-Americano (NAFTA), em1 de janeiro de1994, as relações entre Canadá, México e Estados Unidos foram fortalecidas no âmbito político, econômico, social e cultural.[28] Durante o governo de Vicente Fox, foi priorizada uma maior integração entre os países daAmérica do Norte.[9] OsAtaques de 11 de Setembro de 2001, no entanto, modificaram em parte as prioridades da política externa estadunidense, conduzindo-as a uma política de segurança regional. Como resultado, inúmeros encontro bilaterais foram organizados com a finalidade de prover maior cooperação em assuntos de segurança e economia.[29]
Outros tópicos de destaque são aqueles relacionados à conservação e proteção do meio ambiente, o Acordo Norte-Americano em Cooperação Natural (NAAEC), por exemplo, consiste em uma declaração de princípios e objetivos assim como medidas concretas para maior cooperação dos três países em questões relacionadas aodesenvolvimento sustentável.[30] Por outro lado, oIndependent Task Force on North America defende uma integração política e social maior dos países como umaregião.[31]
Ver artigo principal:Relações entre Canadá e MéxicoCanadá e México não mantiveram relações formais até1944, no cenário daSegunda Guerra Mundial, durante o qual ambos os países tomaram parte como apoio aosAliados.[32] Pouco antes das negociações sobre o NAFTA, laços políticos e econômicos entre os dois países estavam enfraquecidos. Desde a efetivação do NAFTA, ambos os países passaram ao posto de parceiros comerciais um do outro, e colaboraram nas negociações com os Estados Unidos, como por exemplo, nas questões referentes aoembargo a Cuba.
Atualmente, México e Canadá são parceiros políticos e estratégicos e beneficiam-se de uma proveitosa relação bilateral, que inclui laços comerciais cada vez mais fortes, trocas políticas positivas e expansão da rede de colaboração entre mexicanos e canadenses em áreas como as alterações climáticas, a cultura, a energia, a educação, os direitos humanos e a modernização do serviço público. E, mais recentemente, os dois países têm construído uma relação mais próxima de segurança e defesa.
Nos anos recentes, ambos os países tornaram-se parceiros deItália,Argentina,Paquistão e outros oito países que buscam umareforma na estrutura e procedimentos do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O grupo é conhecido comoUnião pelo consenso ou informalmente como "Clube do Café", em oposição aoG4.[16]
| País | Início das relações formais | Notas |
|---|---|---|
 Argentina | 1824 | VerRelações entre Argentina e México Os primeiros contatos entre os dois países se deu em 1818 com a formação dasProvíncias Unidas da América do Sul.[33] Devido à conflitos internos de cada nação, as relações entre México e Argentina foram oficializadas somente em1880, quando ambos os países enviaram as credenciais de seus respectivos representantes. As representações foram promovidas aembaixada em1927.[33] Em20 de maio de1914, diplomatas daArgentina,Brasil eChile, conhecidos comoPaíses ABC, reuniram-se emNiagara Falls com o intuito de evitar um conflito entre o México e os Estados Unidos por conta doIncidente de Tampico. As relações se degradaram durante ogoverno militar argentino, por conta doasilo político concedido pelo México aHéctor Cámpora eAbal Medina.[33] Próximo ao fim da presidência deLópez Portillo, emabril de1982, a Argentinainvadiu as Ilhas Malvinas, iniciando um tenso conflito com oReino Unido. O governo mexicano reconheceu os direitos argentinos sobre o arquipélago, mas condenou publicamente o uso de força bélica como caminho para resolução do conflito.[34] Em 2005, durante a 4.ªCúpula das Américas, emMar del Plata, ambos os países tiveram tensões diplomáticas quando o então presidente mexicanoVicente Fox cancelou uma reunião bilateral com o então presidente argentinoNéstor Kirchner. Na cimeira, Fox propôs a criação daÁrea de Livre Comércio das Américas, excluindo as nações que não concordassem com a medida.[35] Argentina, Brasil e Venezuela argumentaram que o objetivo da cimeira não era a discussão da ALCA.[35] Ao fim do evento, Vicente Fox e Néstor Kirchner trocaram críticas quanto às políticas externa dos respectivos países.[35][36] Contudo, em2007, Kirchner eFelipe Calderón assinaram um "Acordo de Parceria Estratégica" com a finalidade de fortalecer os laços bilaterais.[37] |
 Bolívia | 1831 |
Ambos os países são membros daAssociação de Academias da Língua Espanhola, daOrganização dos Estados Americanos, daOrganização dos Estados Ibero-americanos e doGrupo do Rio. |
 Brasil | 7 de agosto de 1824 | VerRelações entre Brasil e México México e Brasil representam mais da metade da população, território e desenvolvimento econômico daAmérica Latina e possuem maior prestígio político na região.[38] Consideradospotências regionais por especialistas,[22][39] ambos os países possuem boas relações. Na área econômica, ambos são membros daALADI, doG8+5 e doG20.[38] As relações diplomáticas foram formalmente estabelecidas nadécada de 1820. Durante aIntervenção Francesa e o subsequenteSegundo Império Mexicano, todos os países latino-americanos, com exceção daGuatemala e doImpério do Brasil, recusaram-se a reconhecer o governo deMaximiliano I. Em1914, após oIncidente de Tampico, tropas estadunidenses ocuparam oPorto de Veracruz e os governos de Argentina, Brasil e Chile providenciaram negociações para solução pacífica da disputa.[40] Em outubro de 2006, o Presidente-eleito Felipe Calderón visitou o Presidente brasileiroLuiz Inácio Lula da Silva para aprofundar os diálogos e cooperação entre os dois país. Os governos de Brasil e México buscam a manutenção de um diálogo aberto em áreas como não-proliferação de armas nucleares, direitos humanos, desenvolvimento e energia.[38] Em2007, durante visita de Lula ao México, ambos os países concordaram em coordenar suas forças policiais estrangeiras para integração da América Latina.[41] |
 Chile | ||
 Peru | 1883 | México e Peru possuem relações diplomáticas sólidas, baseadas no fato de que ambos os países compartilham heranças culturais entre si. Ambos os países têm expressado solidariedade sobre a necessidade de defender sua herança cultural e arqueológica na forma de artefatos eventualmente furtados e mantidos ilegalmente em outros países. Em2011, o então Presidente peruanoAlan García e Felipe Calderón assinaram uma declaração conjunta visando cooperação, integração, comércio, investimentos e combate permanente à pobreza ecrime organizado.[42] Ambos os países buscam atingir um novo modelo de integração na América Latina, sendo ele positivo, realista e ativo entre as nações vizinhas.[43]
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 Venezuela | 12 de junho de 1992 | Historicamente, ambos os países têm mantido relações diplomáticas positivas. Desde que tornaram-se importantes na indústria de minérios, contudo, as relações passaram a tensionar-se, levando à eventuais disputas após a entrada do México noNAFTA. Durante a presidência de Vicente Fox, as relações entre os dois países tornaram-se críticas ao ponto de ambos recolherem seus embaixadores.[44] Em2007, após dois anos de ausência diplomática, as relações foram restabelecidas com a nomeação deRoy Chaderton à Cidade do México[45] e a transferência deJesús Mario Chacón Carrillo àCaracas.[46] Ambos, os países são membros fundadores daAssociação Latino-Americana de Integração (ALADI). |
| País | Início das relações formais | Notas |
|---|---|---|
 Áustria | 30 de julho de 1842 | Durante aIntervenção Francesa e o subsequenteSegundo Império Mexicano entre1864 e1867,Maximiliano I, membro daCasa Imperial de Habsburgo-Lorena, foi proclamadoImperador do México. Em2005, o México foi considerado o segundo maior parceiro comercial da Áustria na América Latina.[47] Ainda no mesmo ano, o então Presidente da ÁustriaHeinz Fischer realizou uma viagem ao México e ao Brasil, sendo a primeira visita de Estado de um governante austríaco à América Latina.[48] |
 Bélgica | 1836 |
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 França | 26 de novembro de 1826 | Aindependência do México foi reconhecidade jure pela França em1830. Os primeiros contatos oficiais foram sobre comércio. Em1827 um acordo assinado em Paris estabelecia que ambos os países e seus cidadãos gozariam de uma posição privilegiada, que incluiria ressarcimento de bens danificados ou perdidos durante a guerra, porém, a medida não foi aprovada peloCongresso da União. O que se seguiu, então, foi um longo período de questões delicadas nas relações entre os dois países, como aGuerra dos Pastéis e aGuerra da Reforma. Quando do colapso daQuarta República, em1958, o México foi o primeiro país a reconhecer aQuinta República, fundada porCharles de Gaulle. Nos anos seguintes, ambos os países coordenaram ações e apoiaram aFrente Farabundo Martí de Libertação Nacional naGuerra Civil de El Salvador. Recentemente, em visita oficial ao México, o Presidente francêsNicolas Sarkozy negociou a extradição de Florence Cassez, ato extremamente criticado por analistas internacionais; e elogiou a postura "determinada e corajosa" do governo mexicano nocombate ao narcotráfico, alertando o Congresso sobre uma reforma constitucional que permitiria a participação das forças armadas mexicanas em operações de paz no exterior. Apoiado peloPrimeiro-ministroGordon Brown, Sarkozy expressou os benefícios doG8 na ampliação de seu quadro de membresia, que inclui agora mais cinco nações. |
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O México é o décimo maior contribuinte aos orçamentos regulares daOrganização das Nações Unidas.[14] Atualmente, o país integra dezoito organizações oriundas daAssembleia Geral, doConselho Económico e Social e dasagências especializadas.
O México ocupou o assento de membro não-permanente doConselho de Segurança das Nações Unidas por três ocasiões (1946,1982-83 e2002-03). Em17 de outubro de2008, ao receber 185 votos, o México foi eleito membro não-permanente pela quarta vez, de janeiro de2009 a dezembro de2010.[49] Desde abril do mesmo ano, o México detém a presidência rotativa da organização.[50]
Nos anos recentes, o México têm defendido umareforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de seus métodos de funcionamento, com o apoio deCanadá,Itália,Paquistão e outras nove nações.[16] Tais países formaram o grupoUnião pelo consenso, nadécada de 1990, que opõe-se ao chamadoG4.[51]
Seguindo a linha da Doutrina Castañeda de nova abertura na política externa,[9] alguns partidos políticos mexicanos têm proposto uma reforma constitucional permitindo a participação dasForças armadas mexicanas nas missões de manutenção de paz das Nações Unidas, ampliando a participação do país no cenário internacional.
Como membro fundador da Organização dos Estados Americanos, o México têm participado ativamente da organização intergovernamental. Desde a criação da OEA, o México sempre buscou promover a inserção de princípios de cooperação internacional e menos aspectos militares, baseando-se nos princípios de não-intervencionismo e resolução pacífica de conflitos. O México apoiou a adesão do Canadá em1989 e deGuatemala eBelize em1991.
Em1964, sob pressão dos Estados Unidos, a OEA exigiu que todos os membros cortassem relações diplomáticas comCuba. O México, contudo, recusou-se a aceitar a medida, condenou aInvasão à Baía dos Porcos e não aceitou a exclusão de Cuba da organização. Anos mais tarde, o México se opôs à criação de uma aliança militar junto à OEA e condenou aInvasão do Panamá em1989.
Durante o governo de Vicente Fox, a candidatura deLuis Ernesto Derbez à Secretário-geral da organização foi altamente recomendada. No entanto, Derbez não foi eleito[52] e seu país acabou envolto em uma crise diplomática com oChile.
Ver artigo principal:Países megadiversosOs Países megadiversos são um grupo de países que abrigam a maioria das espécies daTerra e são, portanto, considerados extremamentebiodiversos. AConservação Internacional identificou 17 países como megadiversos[53] em1998,[54] a maioria deles localizado nosTrópicos.
Em2002, o México formou uma organização distinta denominada Países Megadiversos, composta por países ricos em diversidade biológica e conhecimento tradicional associado. Esta organização inclui uma gama de países para além dos previamente definidos pela Conservação Internacional.[55]
