 | Esta páginacita fontes, mas quenão cobrem todo o conteúdo. Ajude ainserir referências (Encontre fontes:ABW • CAPES • Google (notícias • livros • acadêmico)).(Agosto de 2011) |
 | Este artigo ou secçãonecessita de expansão. Por favor,melhore este artigo ou secção acrescentando-lhe conteúdo.(Fevereiro de 2025) |
Ditadura Nacional foi a denominação do regimeportuguês saído da publicação do Decreto n.º 12 740 direto dopresidente da RepúblicaÓscar Carmona a 25 de Março de1928.[1] Durou até1933, ao ser referendada uma nova Constituição, que deu origem aoEstado Novo. Foi antecedida pelaDitadura Militar (1926-1928). No entanto, muitos autores, comoMarcello Caetano,A. H. de Oliveira Marques, Douglas Wheeler ouJorge Campinos (obras citadas abaixo) designam comoDitadura Militar o regime vigente no período de 1926 a 1933.[2]
O regime saído dogolpe de Estado de 28 de Maio de 1926 tornou-se uma Ditadura Militar ao suspender a Constituição de 1911. Na perspectiva dos militares, porém, uma Ditadura Militar não era um regime, sendo necessário instituir um novo regime republicano com uma nova Constituição. Na eleição directa do presidente da República, encontraram a "legitimidade nacional"[carece de fontes?] para elaborar a nova Constituição submetida a referendo em 1933 - a Constituição doEstado Novo.
Causas: Havia grande instabilidade política, aproveitada pela Oposição, a par de uma crise económica e financeira que tinha estado na origem da contestação, o que mostrava a inoperância dos governos republicanos. Esta situação agravou-se com a participação de Portugal na 1ª Grande Guerra. A permanente interferência do Congresso na actividade governativa tornava ineficaz a acção dos governos. Os constantes desentendimentos entre os partidos com assento parlamentar geravam impasses irresolúveis e que, facilmente, por questões secundárias, faziam cair governos e presidentes.
Os governos continuavam a suceder-se e começou a gerar-se a ideia de que o exército era a única força que poderia pôr ordem no país.
O golpe militar de 1926 derrubou aPrimeira República Portuguesa, um regime republicano marcado pela instabilidade política, social e económica. O governo da Ditadura, chefiado pelo ComandanteMendes Cabeçadas, dissolveu imediatamente oparlamento (considerado o principal causador da instabilidade política), suspendeu a Constituição de 1911 e as liberdades políticas e individuais. No entanto, a novaditadura continuou instável porque o movimento militar não tinha projecto político consensual e não conseguia resolver os problemas económicos-financeiros. Para resolver a situação, o novo regime, em 1928, convidou o professorAntónio de Oliveira Salazar para Ministro das Finanças e fez eleger o presidente da República Óscar Carmona. Iniciava-se a "Ditadura Nacional", baseada na legitimidade da eleição presidencial directa de Óscar Carmona.
Oliveira Salazar conseguiu equilibrar as finanças públicas (obtendo um saldo orçamental positivo) e estabilizar o escudo à custa de uma política de grande rigor orçamental baseada na diminuição das despesas do Estado. O crédito externo foi recuperado e Salazar adquiriu proeminência na Ditadura Nacional, vindo a ser nomeadoPresidente do Conselho de Ministros (Primeiro-Ministro), em 1932.
Salazar começou uma grande reforma política, criando a União Nacional - o único partido legal do regime - e ultimou com o presidente Carmona o processo de aprovação daConstituição de 1933. Com esta Constituição, foi criado um regime pessoal, autocrático e repressivo, que se designou por Repúblicacorporativista ouEstado Novo. Mais do que o Presidente da República, que continuou a ser eleito por sufrágio directo e universal, Salazar tornou-se o novo "Chefe" da Nação.
O Estado Novo é um dos mais debatidos períodos da história portuguesa. Algumas correntes de pensamento consideram que foi responsável por vítimas da polícia política, fome,guerra colonial e atraso em relação à Europa, com consequências ainda hoje visíveis. Por contraponto, outras correntes sublinham que a economia nacional conheceu um momento próspero e que Salazar evitou as consequências daSegunda Guerra Mundial e manteve Portugal como o último império mundial.
 | Este artigo sobrehistória ou um(a)historiador(a) é umesboço. Você pode ajudar a Wikipédiaexpandindo-o. |
 | Este artigo sobrepolítica ou um(a) cientista político(a) é umesboço. Você pode ajudar a Wikipédiaexpandindo-o. |
| Antiguidade |
|
|---|---|
| Formação | |
| Independência e Consolidação do Reino (1139-1385) | |
| Descobrimentos e Expansão (1385-1580) | |
| União Ibérica (1580-1640) | |
| Restauração e Iluminismo (1640-1820) | |
| Monarquia Constitucional (1820-1910) | |
| Primeira República (1910-1926) | |
| Segunda República (1926-1974) | |
| Democracia (1974-) | |
| Por tema | |
| séc. IX – séc. XI | |
|---|---|
| séc. XII – séc. XIII | |
| séc. XIV | |
| séc. XV | |
| séc. XVI | |
| séc. XVII | |
| séc. XVIII | |
| séc. XIX | |
| séc. XX | |
