Discriminação é o ato de fazer distinções injustas oupreconceituosas entrepessoas com base emgrupos,classes ou outras categorias às quais elas pertencem ou parecem pertencer,[1] comoraça,gênero, idade ouorientação sexual.[2] A discriminação ocorre especialmente quandoindivíduos ou grupos são tratados injustamente de uma forma que é pior do que outras pessoas são tratadas, com base em sua participação real ou percebida em certos grupos ou categorias sociais.[2][3] Trata-se de restringir membros de um grupo de oportunidades ouprivilégios que estão disponíveis para membros de outro grupo.[4]
Tradições,políticas,ideias, práticas eleis discriminatórias existem em muitospaíses einstituições em todas as partes domundo, incluindo territórios onde a discriminação é geralmente menosprezada. Em alguns lugares, tentativas como cotas têm sido usadas para beneficiar aqueles que se acredita serem vítimas atuais ou passadas de discriminação. Essas tentativas muitas vezes foram recebidas com controvérsia e às vezes foram chamadas dediscriminação reversa.
O termodiscriminar vem dolatimdiscriminat- 'distinguir entre', do verbodiscriminare, dediscrimen 'distinção', do verbodiscernere.[5] Desde aGuerra de Secessão, o termo "discrimination" geralmente evoluiu no uso doinglês americano como uma compreensão do tratamento preconceituoso de um indivíduo baseado apenas em sua raça, posteriormente generalizado como membro de um determinado grupo socialmente indesejável ou categoria social.[6] Antes que esse sentido da palavra se tornasse quase universal, era sinônimo de discernimento, tato e cultura como em "tato e discriminação", geralmente um atributo louvável.[7][8]
Osfilósofosmorais definiram a discriminação usando uma definiçãomoralizada. Sob essa abordagem, a discriminação é definida como atos, práticas ou políticas que impõem injustamente uma desvantagem ouprivação relativa a pessoas com base em sua participação em um grupo social proeminente.[9] Esta é uma definição comparativa. Um indivíduo não precisa ser realmente prejudicado para ser discriminado; ele ou ela só precisa ser tratado pior do que os outros por algum motivo arbitrário. Se alguém decidedoar para ajudar criançasórfãs, mas decide doar menos para crianças negras por uma atituderacista, estará agindo de forma discriminatória, mesmo que na verdade beneficie as pessoas que discrimina ao doar algum dinheiro para elas.[10] A discriminação também se torna uma fonte deopressão, a ação de reconhecer alguém como 'diferente' tanto que é tratado de formadesumana e degradado.[11]
Essa definição moralizada de discriminação é distinta de uma definição não moralizada — na primeira, a discriminação é errada por definição, enquanto na segunda, esse não é o caso.[12]
A posição dasNações Unidas sobre a discriminação inclui a declaração: "Comportamentos discriminatórios assumem muitas formas, mas todas envolvem alguma forma de exclusão ou rejeição".[13] OConselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e outros órgãos internacionais trabalham para ajudar a acabar com a discriminação em todo o mundo.
Discute-se se osmercados desencorajam ou não a discriminação provocada peloEstado. Um argumento é que, como a discriminação restringe o acesso aosclientes e incorre em despesas adicionais, a lógica do mercado punirá a discriminação. A oposição das empresas àsleis de segregação "Jim Crow" é um exemplo disso.[14] Um argumento alternativo é que os mercados não prejudicam necessariamente a discriminação, pois argumenta-se que, se a discriminação é lucrativa ao atender aos "gostos" de indivíduos (que é o objetivo do mercado), então o mercado não punirá a discriminação. Argumenta-se que a análisemicroeconômica da discriminação usa métodos incomuns para determinar seus efeitos (usando o tratamento explícito das funções de produção) e que a própria existência de discriminação noemprego (definida comosalários que diferem doproduto marginal dosfuncionários discriminados) no longo prazo contradiz as afirmações de que o mercado funcionará bem e punirá a discriminação.[15][16] Além disso, os agenteseconômicos podem ter informações imperfeitas e a discriminaçãoestatística pode ocorrer racionalmente e sem preconceito.
↑«What drives discrimination and how do we stop it?».www.amnesty.org (em inglês).Amnesty International. Consultado em 13 de outubro de 2020.Discrimination occurs when a person is unable to enjoy his or her human rights or other legal rights on an equal basis with others because of an unjustified distinction made in policy, law or treatment.
↑Richard Tardif, ed. (1985).The Macquarie Concise Thesaurus — Australia's National Thesaurus. [S.l.]: The Macquarie Library.ISBN0-94975797-7
↑Altman, Andrew (2020),«Discrimination», in: Zalta, Edward N.,Stanford Encyclopedia of Philosophy Summer 2020 ed. , Metaphysics Research Lab, Stanford University, consultado em 13 de outubro de 2020,[A]s a reasonable first approximation, we can say that discrimination consists of acts, practices, or policies that impose a relative disadvantage on persons based on their membership in a salient social group. [...] [W]e can refine the first-approximation account of discrimination and say that the moralized concept of discrimination is properly applied to acts, practices or policies that meet two conditions: a) they wrongfully impose a relative disadvantage or deprivation on persons based on their membership in some salient social group, and b) the wrongfulness rests (in part) on the fact that the imposition of the disadvantage is on account of the group membership of the victims.
↑Kasper Lippert-Rasmussen, “Private Discrimination: A Prioritarian, Desert-Accommodating Account”,San Diego Law Review, 43, 817-856 (2006); Oscar Horta, “Discrimination in Terms of Moral Exclusion”,Theoria: Swedish Journal of Philosophy, 76, 346-364 (2010).
↑Jennifer Roback, "The Political Economy of Segregation: The Case of Segregated Streetcars." Journal of Economic History 56, no. 4 (December 1986): 893–917.
↑Richard S. Toikka, The Welfare Implications of Becker's Discrimination Coefficient, 13 J. Econ. Theory 472, 472 (1976); Glen G. Cain, "The Economic Analysis of Labor Market Discrimination: A Survey", inHandbook of Labor Economics 693, 774 (Orley Ashenfelter & Richard Layard eds., 1986).
